Resumo do Expediente - 28ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 08/09/2020
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 59/2020, Leitura, 04/09/2020
Atas
1. Ata - 27ª Sessão Ordinária de 2020, Leitura.
Expediente - Executivo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 37/2020, Maioria absoluta, Leitura, 01/09/2020 - Dispõe sobre o recebimento de créditos de natureza tributária e não tributária e de taxas e tarifas provenientes de serviços públicos por meio de cartão de crédito e de débito e dá outras providências..
2. Projeto de Lei Nº 38/2020, Maioria absoluta, Leitura, 02/09/2020 - Autoriza o Poder Executivo a receber em doação, o valor da taxa de inscrição da Corrida de Aleluia 2020, e dá outras providências..
Expediente - Legislativo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 38/2020, Maioria simples, Leitura, do Vereador José Alexandre Pierroni Dias - 27/08/2020 - Fica o agressor de animais obrigado a arcar com as despesas veterinárias decorrentes dos maus-tratos..
Requerimentos
1. Requerimento Nº 84/2020, , Leitura, 02/09/2020 de autoria do Vereador José Luiz da Silva César, Solicita informações referente as compras de cestas básicas no Município.
Indicações
1. Indicação Nº 587/2020, , Leitura, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Solicita que o Poder Executivo verifique a possibilidade de a Prefeitura adquirir um ônibus "Castra Móvel".
2. Indicação Nº 588/2020, , Leitura, - De autoria de Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Solicita ao Executivo a implantação de lombofaixa (faixa elevada), bem como a ampliação da lombada existente até o acostamento, em frente à EMEF "Professor Euclides de Oliveira", na Rodovia Quintino de Lima.
3. Indicação Nº 589/2020, , Leitura, - De autoria de Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Solicita ao Executivo a colocação de placa indicando "ÁREA ESCOLAR", bem como pintura de faixa de pedestre na Rodovia Quintino de Lima, em frente à EMEF "Professor Euclides de Oliveira".
4. Indicação Nº 590/2020, , Leitura, - De autoria de Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Solicita ao Executivo a implantação de 02 (duas) lombofaixas (faixas elevadas) na Rodovia Quintino de Lima, km 10,5, próximo à entrada da Estrada do Cascavel, no Distrito de Canguera.
5. Indicação Nº 591/2020, , Leitura, - De autoria de Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Solicita ao Executivo a implantação de lombofaixa (faixa elevada) na Rodovia Quintino de Lima, em frente ao Instituto Federal, no Bairro Paisagem Colonial.
6. Indicação Nº 592/2020, , Leitura, - De autoria de Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Solicita ao Executivo a colocação de placa com os dizeres: "RODOVIA QUINTINO DE LIMA", logo na entrada da rodovia.
7. Indicação Nº 593/2020, , Leitura, - De autoria de Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Solicita ao Executivo oficiar o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) para realizar a troca de placa danificada por caminhões, em frente ao Campo do Canguera.
8. Indicação Nº 594/2020, , Leitura, - De autoria de Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Solicita ao Executivo a implantação de lombofaixa (faixa elevada) na Rodovia Quintino de Lima, altura do Km 3,5, próximo à entrada do Bairro Vinhedos.
9. Indicação Nº 595/2020, , Leitura, - De autoria de Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Solicita ao Executivo a pintura de faixa de pedestres na entrada do Jardim Santa Vitória, Bairro Campininha.
10. Indicação Nº 596/2020, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita providências, junto ao Departamento de Obras, para que seja realizada manutenção e limpeza no Terminal Rodoviário Ayrton Senna.
11. Indicação Nº 597/2020, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita providências, junto ao Departamento de Obras, para que seja implantada tubulação necessária para captação de águas fluviais na Rua Sofia de Moraes.
12. Indicação Nº 598/2020, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita providências, junto ao Departamento de Obras, para que seja concluído serviço de motoniveladora e cascalhamento em todas as ruas do Mombaça I, II e III, Bairro do Mombaça.
13. Indicação Nº 599/2020, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita providências, junto ao Comandante da Guarda Municipal, para que sejam intensificadas as rondas nos finais de semana e feriados prolongados, no Loteamento Jardim Camargo e no Bairro da Serrinha.
14. Indicação Nº 600/2020, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita providências, junto ao Chefe de Fiscalização, para que sejam intensificadas as fiscalizações nos finais de semana e feriados prolongados, no Loteamento Jardim Camargo e no Bairro da Serrinha.
15. Indicação Nº 601/2020, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita providências, junto ao Departamento Jurídico da Prefeitura, para que seja concluído, o quanto antes, e enviado à Câmara para discussão e votação, o Projeto de Lei referente à perturbação do sossego em nosso Município..
16. Indicação Nº 602/2020, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita providências, junto aos departamentos de Educação e Administração, para que sejam entregues, o quanto antes, os "Kit-Merenda" para os alunos da Rede Municipal de Educação.
17. Indicação Nº 603/2020, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita providências, junto aos órgãos de fiscalização da Prefeitura, para que seja reforçada a fiscalização referente ao uso de máscaras e álcool em gel, tanto nos estabelecimentos comerciais quanto nas vias públicas.
18. Indicação Nº 604/2020, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita providências, junto ao Departamento de Obras, para que sejam retirados os galhos, cujas podas foram feitas pela CPFL, na Estrada do Aguassaí, próximo ao limite com Cotia.
19. Indicação Nº 605/2020, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita providências, junto ao Departamento de Obras, para que seja feita uma tubulação com caixa de captação de águas pluviais na Rua Azaléia, Loteamento Portal do Carmo, Bairro do Carmo.
20. Indicação Nº 606/2020, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita a colocação de 3 braços de luz e lâmpadas na Rua Maria Augusta Ferreira, Bairro do Guaçu, próximos aos imóveis nºs: 328, 253 e 140.
21. Indicação Nº 607/2020, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita reparos nas lâmpadas da Rua Patrícia Galvão, próximas ao imóvel nº 240, ao lado do Mirante da Serra, Vila Darcy Penteado.
Moções
1. Moção Nº 130/2020, , Leitura, 13/08/2020 de autoria do Vereador Rafael Marreiro de Godoy, Etelvino Nogueira, Newton Dias Bastos, De Congratulações à Loja Monteiro Fotografia em face de seu 90º aniversário.
2. Moção Nº 145/2020, , Leitura, 02/09/2020 de autoria do Vereador Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, De Congratulações ao aniversário de 75 anos do Grêmio União Sanroquense.
3. Moção Nº 146/2020, , Leitura, 02/09/2020 de autoria do Vereador José Alexandre Pierroni Dias, De Repúdio ao Art. 14 do Projeto de Lei Estadual nº 529/2020, que prejudica o funcionamento das Universidades Estaduais..
Ordem do Dia
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 37/2020, Maioria simples, Leitura, 26/08/2020, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Dá denominação "Viela Mário Deguti" a viela sanitária localizada no Bairro Alpes do Guaçu.
2. Projeto de Lei Nº 39/2020, Maioria simples, Leitura, 28/08/2020, de autoria de Israel Francisco de Oliveira, Dá denominação "Rua Miguel Weishaupt Bicudo" a via pública localizada no Km 50 da Rodovia Raposo Tavares
Projetos de Lei Complementar
1. Projeto de Lei Complementar Nº 2/2020, Maioria absoluta, Leitura, 22/05/2020, de autoria de Alfredo Fernandes Estrada, Dispõe sobre a redução dos valores referentes ao Imposto sobre a Propriedade predial Territorial Urbana e à Taxa de Coleta, Remoção e Destinação Final de Lixo para o exercício de 2020 e dá outras providências.
Respostas de Requerimentos
1. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 76/2020, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Resposta ao Requerimento Nº 76/2020 - Pedido de Dilação de Prazo.
2. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 77/2020, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de José Luiz da Silva César, Resposta ao Requerimento Nº 77/2020 - Pedido de Dilação de Prazo.