Brasão

Câmara Municipal de São Roque

Sino.Siave 8

Tipo: Ata

Data: 31/08/2020


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Ata ordinaria atual timbrada .doc 04/09/2020 147 KB
Ata ordinaria atual timbrada .pdf 04/09/2020 497 KB
ATA 27ª ORDINÁRIA .pdf 21/10/2020 618,7 KB

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Resumo do Expediente 28ª Sessão Ordinária de 2020 08/09/2020 Leitura

Votações

28ª Sessão Ordinária de 2020

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva

Não vota (1) - Israel Francisco de Oliveira

Resultado: Aprovado

Matérias

Atas

Ata - Expediente - Executivo

1. Projeto de Lei Nº 36/2020, 28/08/2020 de autoria do Prefeito Cláudio José de Góes, Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Administração da Qualidade Ambiental e de Proteção aos Recursos Naturais e revoga as Leis Municipais n.º 3965/2013, 4136/2013, 4145/2014 e 4597/2016..

Ata - Expediente - Legislativo

1. Projeto de Lei Nº 37/2020, 26/08/2020 de autoria do Vereador Marcos Roberto Martins Arruda, Dá denominação "Viela Mário Deguti" a viela sanitária localizada no Bairro Alpes do Guaçu..

2. Projeto de Lei Nº 39/2020, 28/08/2020 de autoria do Vereador Israel Francisco de Oliveira, Dá denominação "Rua Miguel Weishaupt Bicudo" a via pública localizada no Km 50 da Rodovia Raposo Tavares.

Ata - Requerimentos

Vereador José Luiz da Silva César:

80 - Solicita informações sobre a situação de abandono do Espaço Vasco Barioni;
83 - Solicita informações referente à frota de ônibus da Empresa Mirage;

Vereador Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo:

81 - Solicita informações sobre todos os aluguéis pagos do imóveis locados pela Prefeitura desde Janeiro de 2017 até o mês de Agosto;
82 - Solicita informações referentes ao “em-préstimo” autorizado ao Poder Executivo através da Lei Municipal nº 5.064.;

Ata - Indicações

Vereador Alacir Raysel:

578 - Reitera as Indicações nºs 819/2019 e 945/2019, solicitando ligação de esgoto da Rua Dom José Gaspar com a Rua Paulo VI, Jardim Villaça; Nº 579 - Solicita a retomada das obras visando a conclusão da UBS do Bairro do Taboão; Nº 580 - Solicita as podas das árvores envolta da passarela Marco Antonio Cóllo, Bairro do Taboão; Nº 581 - Solicita que seja feita a varrição e a limpeza na passarela Marco Antonio Cóllo, Bairro do Taboão; Nº 582 - Solicita que seja realizada manutenção na passarela Marco Antonio Cóllo, Bairro do Taboão; Nº 583 - Solicita que seja realizada a pintura da passarela Marco Antonio Cóllo, Bairro do Taboão, incluindo o chão.; Nº 584 - Solicita que sejam colocadas 02 (duas) placas com os dizeres: “PROIBIDO JOGAR LIXO” na Rua São Manoel, em frente à passarela Marco Antonio Cóllo, Bairro do Taboão;

Vereador Etelvino Nogueira:

568 - Solicita serviços de "operação tapa-buraco" na Estrada dos Venâncios, Bairro do Pavão; Nº 569 - Solicita serviços de "operação tapa-buraco" na Estrada Quilombo do Carmo, Bairro do Carmo; Nº 570 - Solicita providências, junto à Concessionária Rumo, para que viabilize a possibilidade da diminuição dos barulhos das buzinas dos trens, em especial à noite; Nº 571 - Solicita providências, junto ao Departamento de Fiscalização da Prefeitura, para intensificação da fiscalização nos comércios, referente à disponibilização de álcool em gel e uso de máscaras, nesse momento em que se está flexibilizando novamente a abertura do comércio; Nº 572 - Solicita providências, junto aos órgãos competentes, para se estudar a viabilidade de pagamento para os motoristas contratados para o transporte terceirizado; Nº 573 - Solicita providências, junto ao Departamento de Fiscalização, para que nos finais de semana e feriados prolongados seja intensificada a fiscalização nas chácaras mais afastadas do Centro, inclusive em possíveis eventos que estejam sendo realizados nesses locais, para evitar aglomerações nesse período de Pandemia; Nº 574 - Solicita providências, junto ao Governo do Estado, para que o mesmo disponibilize mais cestas básicas para atender à população cadastrada no Departamento de Bem-Estar Social do Município; Nº 575 - Solicita providências, junto ao Governo Federal e Ministério Social, para que disponibilize mais recursos para ajudar as famílias em dificuldade no nosso Município; Nº 576 - Solicita providências, junto ao Departamento de Planejamento e Departamento Jurídico da Prefeitura, para que os mesmos cobrem da empresa TPD a retomada da obra para a conclusão da 2ª fase do asfalto do Caetê; Nº 577 - Solicita providências, junto aos departamentos competentes da Prefeitura, para que seja viabilizada, se possível, a conclusão do asfalto da Estrada dos Moreiras, Bairro do Saboó;

Vereador José Alexandre Pierroni Dias:

585 - Solicita a extensão de iluminação pública na Rua Guaçu; Nº 586 - Solicita as trocas de lâmpadas queimadas no Bairro Santa Terezinha;

Vereador Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo:

567 - Solicita restauração do telhado do Portal da cidade no bairro do Guaçu;

Vereador Marcos Roberto Martins Arruda:

559 - Solicita roçada, capinação e desassoreamento do rio que passa na Rua São Paulo até o Jardim Renê (até os fundos da Brasital);

Vereador Rogério Jean da Silva:

560 - Solicita "operação tapa-buraco" na Rua dos Lírios em frente ao imóvel nº 148; Nº 561 - Solicita "operação tapa-buraco" na Rua Faustino Henrique da Costa, Jardim Brasil, em frente ao imóvel nº 330; Nº 562 - Solicita "operação tapa-buraco" no início da Rua Regis Adão Martinelli, Cambará; Nº 563 - Solicita a colocação de uma lombada na Estrada Mário de Andrade, próximo à Mata da Câmara; Nº 564 - Solicita motonivelamento e cascalhamento em todas as vias do Bairro Planalto Verde; Nº 565 - Solicita "operação tapa-buraco" na Rua Ernestino Mendes de Moraes, na frente ao imóvel nº 81, Cambará; Nº 566 - Solicita "operação tapa-buraco" na Rua Íris, em frente ao imóvel nº 42, Cambará;

Ata - Moções

Vereador Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Alacir Raysel:

142 - De Pesar pelo falecimento do Senhor José Roque Alves;

Vereador Marcos Roberto Martins Arruda, Rogério Jean da Silva, Etelvino Nogueira, Alacir Raysel, José Luiz da Silva César, Mauro Salvador Sgueglia de Góes:

141 - De Pesar pelo falecimento do Senhor Clóvis Setti de Almeida;

Vereador Rafael Marreiro de Godoy:

144 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor João Batista Alves de Oliveira;

Vereador Rafael Marreiro de Godoy, Etelvino Nogueira:

143 - De Pesar pelo falecimento do Senhor Roberto Marreiro;

Vereador Rogério Jean da Silva:

138 - De Congratulações ao Senhor Fábio Natalino Alves de Camargo pelos relevantes serviços prestados de maneira voluntária no Bairro Pito Aceso;

Vereador Rogério Jean da Silva, Newton Dias Bastos, Etelvino Nogueira, Alacir Raysel, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Rafael Tanzi de Araújo, Mauro Salvador Sgueglia de Góes:

140 - De Pesar pelo falecimento do Pastor Daniel Nogueira Costa;

Ata - Ordem do Dia

1. Projeto de Lei Nº 36/2020. 14/08/2020, de autoria de José Luiz da Silva César, Acrescenta o Art. 9-A. à Lei Municipal nº 4.143/2014, que Institui o Sistema de Estacionamento Rotativo pago, nas vias e logradouros públicos denominado ‘Zona Azul São Roque’.

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