Resumo do Expediente - 26ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 24/08/2020
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 57/2020, de 21/08/2020, de autoria de Israel Francisco de Oliveira - 26ª Sessão Ordinária.
Atas
1. Ata - 25ª Sessão Ordinária de 2020 - Leitura, de 17/08/2020, de autoria de
2. Ata - 24ª Sessão Extraordinária de 2020 - Leitura, de 17/08/2020, de autoria de
3. Ata - 25ª Sessão Extraordinária de 2020 - Leitura, de 17/08/2020, de autoria de
Pareceres Contrários
1. Parecer Nº 114/2020 ao Projeto de Lei Nº 36/2020, Maioria absoluta, Leitura, 20/08/2020 de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2020, Parecer ao Projeto de Lei Nº 36/2020 - Acrescenta o Art. 9-A. à Lei Municipal nº 4.143/2014, que Institui o Sistema de Estacionamento Rotativo pago, nas vias e logradouros públicos denominado ‘Zona Azul São Roque’.
Requerimentos
1. Requerimento Nº 78/2020 - Leitura, de 13/08/2020, de autoria de Alfredo Fernandes Estrada, José Luiz da Silva César, que "Solicita informações referentes ao cronograma de execução e pagamento da obra da Ponte do Bairro Guaçu, tendo em vista respostas já apresentadas pela Prefeitura (Req. nºs 200/2019 e 018/2020).".
2. Requerimento Nº 79/2020 - Leitura, de 20/08/2020, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita a inclusão da Moção de Apoio nº 135/2020, em regime de tramitação de Urgência Especial, na pauta da 26ª Sessão Ordinária de 24/08/2020.".
Indicações
1. Indicação Nº 540/2020 - Leitura, de 17/08/2020, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, que "Solicita serviços de cascalhamento e motonivelamento na Estrada do Cruzeiro, no Bairro do Saboó".
2. Indicação Nº 541/2020 - Leitura, de 17/08/2020, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, que "Solicita iluminação no Bairro do Vinhedos".
3. Indicação Nº 542/2020 - Leitura, de 18/08/2020, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita serviços de motoniveladora e cascalhamento nas ruas do Loteamento Mombaça I, II e III, Bairro do Mombaça".
4. Indicação Nº 543/2020 - Leitura, de 18/08/2020, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita serviços de motoniveladora e cascalhamento nas estradas do Aguassaí, da Lagoa, Pilão D`Água, Bairro Juca Rocha".
5. Indicação Nº 544/2020 - Leitura, de 18/08/2020, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita serviços de motoniveladora e cascalhamento nas ruas do Loteamento Jardim da Felicidade, Bairro do Pavão".
6. Indicação Nº 545/2020 - Leitura, de 18/08/2020, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita serviços de motoniveladora e cascalhamento na Estrada Capitulina dos Santos, Bairro do Pavão".
7. Indicação Nº 546/2020 - Leitura, de 18/08/2020, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita serviços de motoniveladora e cascalhamento na Estrada Madre Iva, Bairro do Pavão".
8. Indicação Nº 547/2020 - Leitura, de 18/08/2020, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita serviços de motoniveladora e cascalhamento nas ruas do Loteamento das Acácias, Bairro do Saboó".
9. Indicação Nº 548/2020 - Leitura, de 18/08/2020, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita providências, junto à CPFL, referentes a um poste que está inclinando na Estrada do Caetê, logo no início do acesso saindo da Rodovia Raposo Tavares".
10. Indicação Nº 549/2020 - Leitura, de 18/08/2020, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita providências, junto à CPFL, referentes a um poste que está inclinando na Travessa José Firmino de Moraes, na Serrinha, Bairro do Carmo.".
11. Indicação Nº 550/2020 - Leitura, de 18/08/2020, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita serviços de motoniveladora e cascalhamento na Estrada da Serrinha, Bairro do Carmo".
12. Indicação Nº 551/2020 - Leitura, de 18/08/2020, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita serviços de motoniveladora e cascalhamento nas ruas do Loteamento Clube dos Oficiais da Polícia Militar e Jardim Camargo, Bairro do Carmo".
13. Indicação Nº 552/2020 - Leitura, de 19/08/2020, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Solicita que a Prefeitura crie algum tipo de "Auxílio Emergencial" para as entidades assistenciais de São Roque".
14. Indicação Nº 553/2020 - Leitura, de 19/08/2020, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, que "Solicita lombada na Rua Barão de Piratininga".
15. Indicação Nº 554/2020 - Leitura, de 19/08/2020, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, que "Solicita reparos no toldo da EMEI Donaldo Lopes, Santo Antonio".
16. Indicação Nº 555/2020 - Leitura, de 19/08/2020, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, que "Solicita reparos na passarela do quiosque da EMEI Donaldo Lopes, Santo Antonio".
17. Indicação Nº 556/2020 - Leitura, de 19/08/2020, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, que "Solicita a colocação de um braço de iluminação pública na Rua Tibério Justo da Silva".
18. Indicação Nº 557/2020 - Leitura, de 19/08/2020, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, que "Solicita a implantação de iluminação pública na Rua Alfredo Henrique da Costa".
19. Indicação Nº 558/2020 - Leitura, de 19/08/2020, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, que "Solicita extensão de iluminação pública na Estrada Albertino Machado de Moraes".
Moções
Congratulações
1. Moção Nº 124/2020 - Leitura, de 06/08/2020, de autoria de Julio Antonio Mariano, "De Congratulações pelos 41 anos de fundação do time de Futebol da Vila Nova São Roque"
2. Moção Nº 130/2020 - Leitura, de 13/08/2020, de autoria de Rafael Marreiro de Godoy, Etelvino Nogueira, Newton Dias Bastos, "De Congratulações à Loja Monteiro Fotografia em face de seu 90º aniversário"
3. Moção Nº 132/2020 - Leitura, de 18/08/2020, de autoria de Israel Francisco de Oliveira, Newton Dias Bastos, José Alexandre Pierroni Dias, Etelvino Nogueira, "De Congratulações ao ex-servidor aposentado, Paulo de Tarso Neves de Aquino, pelos relevantes serviços prestados à Câmara Municipal de São Roque"
Apoio
1. Moção Nº 135/2020 - Leitura, de 20/08/2020, de autoria de Etelvino Nogueira, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, "De Apoio ao Projeto de Lei nº 2139/2020, de autoria do Senador Antonio Anastasia, que "Dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas contratuais da Administração Pública, no período da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19)","
Ordem do Dia
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 35/2020 - Leitura | Maioria absoluta, de 14/08/2020, de autoria de Cláudio José de Góes, que "Dispõe sobre alterações na Lei n° 3.403, de 13 de janeiro de 2010".
Projetos de Resolução
1. Projeto de Resolução Nº 16/2020 - Leitura | Maioria absoluta, de 11/08/2020, de autoria de Mesa Diretora 2020, que "Altera dispositivos da Resolução nº 007/2020, que “Institui o Sistema de Deliberação Remota na Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque”.".
Respostas a Requerimentos
1. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 68/2020, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de José Luiz da Silva César, Resposta ao Requerimento Nº 68/2020 - Solicita informações sobre o prazo de validade dos coletes a prova de bala utilizados pelos Guardas Civis Municipais da Estância Turística de São Roque..
2. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 69/2020, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de José Luiz da Silva César, Resposta ao Requerimento Nº 69/2020 - Pedido de Dilação de prazo..