Ata - 25ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Ata
Data: 17/08/2020
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Ata ordinaria atual timbrada | .doc | 21/08/2020 | 144 KB | |
Ata ordinaria atual timbrada | 21/08/2020 | 580,6 KB | ||
DFD - ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA | 02/09/2020 | 4,5 MB |
Documento | Sessão | Data | Fase |
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Resumo do Expediente | 26ª Sessão Ordinária de 2020 | 24/08/2020 | Leitura |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - José Alexandre Pierroni Dias
Resultado: Aprovado
Matérias
Atas
1. Ata - 24ª Sessão Ordinária de 2020, Leitura.
Ata - Expediente - Executivo
1. Projeto de Lei Nº 34/2020, 14/08/2020 de autoria do Prefeito Cláudio José de Góes, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais)..2. Projeto de Lei Nº 35/2020, 14/08/2020 de autoria do Prefeito Cláudio José de Góes, Dispõe sobre alterações na Lei n° 3.403, de 13 de janeiro de 2010.
Ata - Expediente - Legislativo
1. Projeto de Lei Nº 36/2020, 14/08/2020 de autoria do Vereador José Luiz da Silva César, Acrescenta o Art. 9-A. à Lei Municipal nº 4.143/2014, que Institui o Sistema de Estacionamento Rotativo pago, nas vias e logradouros públicos denominado ‘Zona Azul São Roque’.2. Projeto de Resolução Nº 16/2020, 11/08/2020 de autoria do Vereador Mesa Diretora 2020, Altera dispositivos da Resolução nº 007/2020, que “Institui o Sistema de Deliberação Remota na Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque”..
Ata - Requerimentos
Vereador José Luiz da Silva César:
Vereador Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo:
Ata - Indicações
Vereador Etelvino Nogueira:
Vereador Julio Antonio Mariano:
Vereador Marcos Roberto Martins Arruda:
Ata - Moções
Vereador Mauro Salvador Sgueglia de Góes:
Vereador Newton Dias Bastos:
Ata - Ordem do Dia
1. Projeto de Lei Nº 35/2020. 06/08/2020, de autoria de Rogério Jean da Silva, Estabelece as dimensões das vias públicas localizadas no Bairro Ponta Porã..2. Projeto de Lei Complementar Nº 2/2020. 21/07/2020, de autoria de Cláudio José de Góes, Dispõe sobre a alteração do inciso II, do artigo 7º, da Lei Complementar 93/2017, que trata da responsabilidade pelo recolhimento do ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza.
3. Requerimento Nº 76/2020. 11/08/2020, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Solicita informações referente a todas as emendas impositivas aprovadas nos anos de 2017, 2018 e 2019 e o status atual de cada uma delas.
4. Requerimento Nº 77/2020. 11/08/2020, de autoria de José Luiz da Silva César, Solicita informações referentes as manutenções necessárias nas grelhas de concreto na área central de São Roque.