Brasão

Câmara Municipal de São Roque

Sino.Siave 8

Tipo: Ata

Data: 17/08/2020


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Ata ordinaria atual timbrada .doc 21/08/2020 144 KB
Ata ordinaria atual timbrada .pdf 21/08/2020 580,6 KB
DFD - ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA .pdf 02/09/2020 4,5 MB

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Resumo do Expediente 26ª Sessão Ordinária de 2020 24/08/2020 Leitura

Votações

26ª Sessão Ordinária de 2020

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva

Não vota (1) - José Alexandre Pierroni Dias

Resultado: Aprovado

Matérias

Atas

Ata - Expediente - Executivo

1. Projeto de Lei Nº 34/2020, 14/08/2020 de autoria do Prefeito Cláudio José de Góes, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais)..
2. Projeto de Lei Nº 35/2020, 14/08/2020 de autoria do Prefeito Cláudio José de Góes, Dispõe sobre alterações na Lei n° 3.403, de 13 de janeiro de 2010.

Ata - Expediente - Legislativo

1. Projeto de Lei Nº 36/2020, 14/08/2020 de autoria do Vereador José Luiz da Silva César, Acrescenta o Art. 9-A. à Lei Municipal nº 4.143/2014, que Institui o Sistema de Estacionamento Rotativo pago, nas vias e logradouros públicos denominado ‘Zona Azul São Roque’.

2. Projeto de Resolução Nº 16/2020, 11/08/2020 de autoria do Vereador Mesa Diretora 2020, Altera dispositivos da Resolução nº 007/2020, que “Institui o Sistema de Deliberação Remota na Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque”..

Ata - Requerimentos

Vereador José Luiz da Silva César:

77 - Solicita informações referentes as manutenções necessárias nas grelhas de concreto na área central de São Roque;

Vereador Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo:

76 - Solicita informações referente a todas as emendas impositivas aprovadas nos anos de 2017, 2018 e 2019 e o status atual de cada uma delas;

Ata - Indicações

Vereador Etelvino Nogueira:

524 - Solicita serviços de motoniveladora e cascalhamento nas ruas do Loteamento Mombaça I, II e III, Bairro do Mombaça; Nº 525 - Solicita providências, junto ao Departamento de Saúde, para que seja ampliado o acompanhamento das famílias que, lamentavelmente, registraram casos positivos de COVID-19; Nº 526 - Solicita providências, junto aos departamentos de Educação, Obras e SABESP, para que seja feita a higienização nos pátios das escolas da rede pública municipal; Nº 527 - Solicita providências, junto ao Departamento de Imprensa da Prefeitura, para que seja ampliada a divulgação da prevenção, dos cuidados, uso de máscaras, álcool em gel, distanciamento, nesse período em que são retomadas mais atividades no Município.; Nº 528 - Solicita providências, junto ao Departamento de Fiscalização, Saúde, Rendas, Guarda Municipal e todos os demais que exercem fiscalização, para que seja intensificada a fiscalização, especialmente nos finais de semana, referentes às aglomerações, o não uso de máscaras, e disponibilização suficiente de álcool em gel nos estabelecimentos comerciais para os seus clientes.; Nº 529 - Solicita providências, junto ao Departamento de Fiscalização, para que programem rondas periódicas nos bairros mais afastados, para verificar se os comércios, agora com essa flexibilização, estão mantendo os cuidados sanitários; Nº 530 - Solicita providências, junto à CPFL, para que sejam verificadas as constantes quedas de energia na região do Bairro do Carmo, Jardim Camargo, Caetê, entre outros bairros nessa região; Nº 531 - Solicita providências, junto à CPFL, para que sejam verificadas as constantes quedas de energia na região do Bairro do Mombaça; Nº 532 - Solicita providências, junto à empresa responsável pela manutenção de iluminação pública contratada pela Prefeitura, para que realize manutenção nas lâmpadas acesas e apagadas nas estradas do Carmo, Aguassaí e Caetê, Bairro do Carmo; Nº 533 - Solicita providências, junto à empresa responsável pela manutenção de iluminação pública contratada pela Prefeitura, para seja feita manutenção nas lâmpadas apagadas e acesas na Estrada Turística do Morro do Saboó e na Estrada dos Moreiras, Bairro do Saboó;

Vereador Julio Antonio Mariano:

534 - Solicita "operação tapa-buraco" na Rua México em frente ao imóvel número 255, Vila São Rafael; Nº 535 - Solicita "operação tapa-buraco" na Rua Manoel Lessa em frente ao imóvel número 42, Jardim Marieta; Nº 536 - Solicita limpeza do acúmulo de água de pia oriundo da Rua Pedro Luiz Totti, do município de Mairinque, que ocorre na Rua Vitor Amaro Garcia, antiga estrada da Lagoa Seca, Marmeleiro, São Roque; Nº 537 - Solicita manutenção em tubulação de água de córrego na Rua Juracy de Moraes (perto da lixeira pública), Marmeleiro; Nº 538 - Solicita que a Prefeitura interceda, junto a CCR/ ViaOeste, para colocação de radares na Rodovia Raposo Tavares nos dois sentidos, nas proximidades do KM 63.; Nº 539 - Reitera indicação para que as ruas da Vila São Rafael e Jardim Nova Brasília recebam sinalizações de trânsito;

Vereador Marcos Roberto Martins Arruda:

523 - Solicita que sejam retomadas as melhorias no campo de areia do Jardim Suíça;

Ata - Moções

Vereador Mauro Salvador Sgueglia de Góes:

129 - De Pesar pelo falecimento da Senhora Alzira Domingues;

Vereador Newton Dias Bastos:

128 - De Congratulações aos Festeiros da Festa de Agosto de 2020;

Ata - Ordem do Dia

1. Projeto de Lei Nº 35/2020. 06/08/2020, de autoria de Rogério Jean da Silva, Estabelece as dimensões das vias públicas localizadas no Bairro Ponta Porã..
2. Projeto de Lei Complementar Nº 2/2020. 21/07/2020, de autoria de Cláudio José de Góes, Dispõe sobre a alteração do inciso II, do artigo 7º, da Lei Complementar 93/2017, que trata da responsabilidade pelo recolhimento do ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza.
3. Requerimento Nº 76/2020. 11/08/2020, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Solicita informações referente a todas as emendas impositivas aprovadas nos anos de 2017, 2018 e 2019 e o status atual de cada uma delas.
4. Requerimento Nº 77/2020. 11/08/2020, de autoria de José Luiz da Silva César, Solicita informações referentes as manutenções necessárias nas grelhas de concreto na área central de São Roque.

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