Resumo do Expediente - 25ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 17/08/2020
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 54/2020, Leitura, 14/08/2020
Atas
1. Ata - 24ª Sessão Ordinária de 2020, Leitura.
Expediente - Executivo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 34/2020, Maioria absoluta, Leitura, 14/08/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais)..
2. Projeto de Lei Nº 35/2020, Maioria absoluta, Leitura, 14/08/2020 - Dispõe sobre alterações na Lei n° 3.403, de 13 de janeiro de 2010.
Expediente - Legislativo
Projetos de Resolução
1. Projeto de Resolução Nº 16/2020, Maioria absoluta, Leitura, do Vereador Mesa Diretora 2020 - 11/08/2020 - Altera dispositivos da Resolução nº 007/2020, que “Institui o Sistema de Deliberação Remota na Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque”..
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 36/2020, Maioria absoluta, Leitura, do Vereador José Luiz da Silva César - 14/08/2020 - Acrescenta o Art. 9-A. à Lei Municipal nº 4.143/2014, que Institui o Sistema de Estacionamento Rotativo pago, nas vias e logradouros públicos denominado ‘Zona Azul São Roque’.
Requerimentos
1. Requerimento Nº 76/2020, , Leitura, 11/08/2020 de autoria do Vereador Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Solicita informações referente a todas as emendas impositivas aprovadas nos anos de 2017, 2018 e 2019 e o status atual de cada uma delas.
2. Requerimento Nº 77/2020, , Leitura, 11/08/2020 de autoria do Vereador José Luiz da Silva César, Solicita informações referentes as manutenções necessárias nas grelhas de concreto na área central de São Roque.
Indicações
1. Indicação Nº 523/2020, , Leitura, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Solicita que sejam retomadas as melhorias no campo de areia do Jardim Suíça.
2. Indicação Nº 524/2020, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita serviços de motoniveladora e cascalhamento nas ruas do Loteamento Mombaça I, II e III, Bairro do Mombaça.
3. Indicação Nº 525/2020, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita providências, junto ao Departamento de Saúde, para que seja ampliado o acompanhamento das famílias que, lamentavelmente, registraram casos positivos de COVID-19.
4. Indicação Nº 526/2020, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita providências, junto aos departamentos de Educação, Obras e SABESP, para que seja feita a higienização nos pátios das escolas da rede pública municipal.
5. Indicação Nº 527/2020, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita providências, junto ao Departamento de Imprensa da Prefeitura, para que seja ampliada a divulgação da prevenção, dos cuidados, uso de máscaras, álcool em gel, distanciamento, nesse período em que são retomadas mais atividades no Município..
6. Indicação Nº 528/2020, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita providências, junto ao Departamento de Fiscalização, Saúde, Rendas, Guarda Municipal e todos os demais que exercem fiscalização, para que seja intensificada a fiscalização, especialmente nos finais de semana, referentes às aglomerações, o não uso de máscaras, e disponibilização suficiente de álcool em gel nos estabelecimentos comerciais para os seus clientes..
7. Indicação Nº 529/2020, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita providências, junto ao Departamento de Fiscalização, para que programem rondas periódicas nos bairros mais afastados, para verificar se os comércios, agora com essa flexibilização, estão mantendo os cuidados sanitários.
8. Indicação Nº 530/2020, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita providências, junto à CPFL, para que sejam verificadas as constantes quedas de energia na região do Bairro do Carmo, Jardim Camargo, Caetê, entre outros bairros nessa região.
9. Indicação Nº 531/2020, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita providências, junto à CPFL, para que sejam verificadas as constantes quedas de energia na região do Bairro do Mombaça.
10. Indicação Nº 532/2020, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita providências, junto à empresa responsável pela manutenção de iluminação pública contratada pela Prefeitura, para que realize manutenção nas lâmpadas acesas e apagadas nas estradas do Carmo, Aguassaí e Caetê, Bairro do Carmo.
11. Indicação Nº 533/2020, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita providências, junto à empresa responsável pela manutenção de iluminação pública contratada pela Prefeitura, para seja feita manutenção nas lâmpadas apagadas e acesas na Estrada Turística do Morro do Saboó e na Estrada dos Moreiras, Bairro do Saboó.
12. Indicação Nº 534/2020, , Leitura, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Solicita "operação tapa-buraco" na Rua México em frente ao imóvel número 255, Vila São Rafael.
13. Indicação Nº 535/2020, , Leitura, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Solicita "operação tapa-buraco" na Rua Manoel Lessa em frente ao imóvel número 42, Jardim Marieta.
14. Indicação Nº 536/2020, , Leitura, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Solicita limpeza do acúmulo de água de pia oriundo da Rua Pedro Luiz Totti, do município de Mairinque, que ocorre na Rua Vitor Amaro Garcia, antiga estrada da Lagoa Seca, Marmeleiro, São Roque.
15. Indicação Nº 537/2020, , Leitura, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Solicita manutenção em tubulação de água de córrego na Rua Juracy de Moraes (perto da lixeira pública), Marmeleiro.
16. Indicação Nº 538/2020, , Leitura, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Solicita que a Prefeitura interceda, junto a CCR/ ViaOeste, para colocação de radares na Rodovia Raposo Tavares nos dois sentidos, nas proximidades do KM 63..
17. Indicação Nº 539/2020, , Leitura, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Reitera indicação para que as ruas da Vila São Rafael e Jardim Nova Brasília recebam sinalizações de trânsito.
Moções
1. Moção Nº 128/2020, , Leitura, 11/08/2020 de autoria do Vereador Newton Dias Bastos, De Congratulações aos Festeiros da Festa de Agosto de 2020.
Ordem do Dia
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 35/2020, Maioria simples, Leitura, 06/08/2020, de autoria de Rogério Jean da Silva, Estabelece as dimensões das vias públicas localizadas no Bairro Ponta Porã.
Projetos de Lei Complementar
1. Projeto de Lei Complementar Nº 2/2020, Maioria absoluta, Leitura, 21/07/2020, de autoria de Cláudio José de Góes, Dispõe sobre a alteração do inciso II, do artigo 7º, da Lei Complementar 93/2017, que trata da responsabilidade pelo recolhimento do ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza