Brasão

Câmara Municipal de São Roque

Sino.Siave 8

Tipo: Ata

Data: 10/08/2020


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Ata ordinaria atual timbrada .doc 14/08/2020 149,5 KB
Ata ordinaria atual timbrada .pdf 14/08/2020 434,5 KB
DFD - ATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA .pdf 02/09/2020 6,3 MB

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Resumo do Expediente 25ª Sessão Ordinária de 2020 17/08/2020 Leitura
Ata 25ª Sessão Ordinária de 2020 17/08/2020 Leitura

Votações

25ª Sessão Ordinária de 2020

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva

Não vota (1) - Israel Francisco de Oliveira

Resultado: Aprovado

Matérias

Ata - Expediente - Executivo

1. Projeto de Lei Nº 33/2020, 05/08/2020 de autoria do Prefeito Cláudio José de Góes, Institui o Sistema Municipal de Ensino da Estância Turística de São Roque e dá outras providências..

Ata - Expediente - Legislativo

1. Projeto de Lei Nº 35/2020, 06/08/2020 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Estabelece as dimensões das vias públicas localizadas no Bairro Ponta Porã..

Ata - Requerimentos

Vereador José Luiz da Silva César:

72 - Solicita informações relativas ao projeto da obra da nova rotatória na região da Escola Estadual Horácio Manley Lane;
73 - Solicita informações sobre a falta de entrega de correspondências pelos "Correios" no Bairro Vinhedos e na Lagoa do Pato (Paisagem Colonial).;
74 - Solicita informações sobre o pagamento da empresa terceirizada responsável pela prestação de serviços de preparo e fornecimento de alimentação escolar;
75 - Solicita informações sobre a implantação de acostamento no trecho da antiga linha férrea da Rodovia Quintino de Lima;

Ata - Indicações

Vereador Etelvino Nogueira:

513 - Solicita os serviços de roçada, limpeza e manutenção na calçada na creche da Vila Amaral.; Nº 514 - Solicita providências, junto ao Departamento de Obras e SABESP, para que seja feita higienização nos pátios das escolas do Município; Nº 515 - Solicita providências, junto ao Departamento de Obras e SABESP, para que seja feita higienização nos postos de saúde do Município; Nº 516 - Solicita a realização do serviço de "operação tapa-buraco" na Estrada Municipal do Carmo, e na Estrada que liga o Bairro do Carmo ao Distrito de Canguera, em especial no limite com o Município de Vargem Grande Paulista; Nº 517 - Solicita, junto à empresa Mirage, a ampliação nos horários de ônibus nas linhas do Bairro do Carmo, Pavão, Mombaça, Saboó e Campininha; Nº 518 - Solicita providências, junto ao Departamento de Obras, para que sejam feitas duas lombadas de terra na Estrada do Caetê, até que seja concluída a segunda fase do asfalto; Nº 519 - Solicita que seja realizado o serviço de "operação tapa-buraco" na Estrada do Caetê na primeira fase do asfalto; Nº 520 - Solicita, junto ao Departamento de Planejamento e Jurídico da Prefeitura, que seja feita uma regulamentação referente ao uso da Estrada Antônio Firmino de Moraes - Estrada do Caetê; Nº 522 - Solicita ao Departamento de Obras os serviços de motonivelamento e cascalhamento nas ruas do Alto do Sabiá, logo após o término das ligações da rede de água que estão sendo feitas pela Sabesp;

Vereador José Luiz da Silva César:

511 - Solicita informações sobre a falta de entrega de correspondências pelos "Correios", bem como que seja feita a entrega de correspondências no Bairro Vinhedos e na Lagoa do Pato (Paisagem Colonial); Nº 521 - Solicita a implantação de um acostamento na Rodovia Quintino de Lima, próximo ao local em que ficava o pontilhão que foi demolido;

Vereador Marcos Roberto Martins Arruda:

512 - Solicita ao Departamento de Obras para que disponibilize capa da massa asfáltica na pista de bicicross do Jardim Bandeirantes.;

Vereador Rogério Jean da Silva:

510 - Solicita que sejam realizadas duas sinalizaçções de solo de parada obrigatória (“PARE”), na Rua Roque José de Oliveira e nos cruzamentos com as ruas Maria Clara Sabatini e Sabatini Alceste;

Ata - Moções

Vereador Etelvino Nogueira:

120 - De Apoio ao Projeto de Lei Nº 2.564/2020, de autoria do Senador Fabiano Contarato, que “Altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira”.; Nº 123 - De Congratulações a todos os funcionários da saúde do Município de São Roque, em nome da Doutora Daniela Carolina Dias Groke Silva, Diretora do Departamento de Saúde.;

Vereador Marcos Roberto Martins Arruda:

125 - De Pesar pelo falecimento da Senhora Ana Maria Gonçalves Henriques;

Vereador Newton Dias Bastos:

127 - De pesar pelo falecimento do Senhor Manuel Maria Ferreira. ;

Vereador Rafael Marreiro de Godoy:

126 - De Pesar pelo falecimento da Senhora Malvina Rodrigues Rocha;

Ata - Ordem do Dia

1. Projeto de Lei Nº 25/2020. 29/05/2020, de autoria de Cláudio José de Góes, Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 2021 e dá outras providências.
2. Projeto de Lei Nº 45/2019. 16/04/2019, de autoria de Rafael Marreiro de Godoy, Autoriza o Poder Executivo Municipal a locar e manter imóvel residencial no Município de Barretos – SP, destinado à implementação do Programa “Casa Acolhedora”, que prestará atendimento aos familiares de pacientes e aos pacientes portadores de câncer que estejam em tratamento no “Hospital do Câncer de Barretos”, e dá outras providências..
3. Projeto de Lei Nº 25/2020. 11/05/2020, de autoria de Rogério Jean da Silva, Marcos Roberto Martins Arruda, Dá a denominação de "Creche Celso Roque Mello da Silva" ao próprio público localizado no Jardim São José.
4. Projeto de Lei Nº 33/2020. 07/07/2020, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Altera a redação do caput do artigo 3º, da Lei nº 4.860, de 01 de Outubro de 2018..
5. Projeto de Resolução Nº 15/2020. 05/08/2020, de autoria de Etelvino Nogueira, CAR - Dívidas da Prefeitura provenientes de Processos Judiciais, Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes – CAR, instituída para fazer o levantamento de todas as dívidas da Prefeitura provenientes de condenações judiciais, transitadas em julgado e outras possíveis..
6. Projeto de Lei Complementar Nº 2/2020. 22/05/2020, de autoria de Alfredo Fernandes Estrada, Dispõe sobre a redução dos valores referentes ao Imposto sobre a Propriedade predial Territorial Urbana e à Taxa de Coleta, Remoção e Destinação Final de Lixo para o exercício de 2020 e dá outras providências..

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