Ata - 24ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Ata
Data: 10/08/2020
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
---|---|---|---|---|
Ata ordinaria atual timbrada | .doc | 14/08/2020 | 149,5 KB | |
Ata ordinaria atual timbrada | 14/08/2020 | 434,5 KB | ||
DFD - ATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA | 02/09/2020 | 6,3 MB |
Documento | Sessão | Data | Fase |
---|---|---|---|
Resumo do Expediente | 25ª Sessão Ordinária de 2020 | 17/08/2020 | Leitura |
Ata | 25ª Sessão Ordinária de 2020 | 17/08/2020 | Leitura |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Israel Francisco de Oliveira
Resultado: Aprovado
Matérias
Ata - Expediente - Executivo
1. Projeto de Lei Nº 33/2020, 05/08/2020 de autoria do Prefeito Cláudio José de Góes, Institui o Sistema Municipal de Ensino da Estância Turística de São Roque e dá outras providências..Ata - Expediente - Legislativo
1. Projeto de Lei Nº 35/2020, 06/08/2020 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Estabelece as dimensões das vias públicas localizadas no Bairro Ponta Porã..Ata - Requerimentos
Vereador José Luiz da Silva César:
Nº 73 - Solicita informações sobre a falta de entrega de correspondências pelos "Correios" no Bairro Vinhedos e na Lagoa do Pato (Paisagem Colonial).;
Nº 74 - Solicita informações sobre o pagamento da empresa terceirizada responsável pela prestação de serviços de preparo e fornecimento de alimentação escolar;
Nº 75 - Solicita informações sobre a implantação de acostamento no trecho da antiga linha férrea da Rodovia Quintino de Lima;
Ata - Indicações
Vereador Etelvino Nogueira:
Vereador José Luiz da Silva César:
Vereador Marcos Roberto Martins Arruda:
Vereador Rogério Jean da Silva:
Ata - Moções
Vereador Etelvino Nogueira:
Vereador Marcos Roberto Martins Arruda:
Vereador Newton Dias Bastos:
Vereador Rafael Marreiro de Godoy:
Ata - Ordem do Dia
1. Projeto de Lei Nº 25/2020. 29/05/2020, de autoria de Cláudio José de Góes, Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 2021 e dá outras providências.2. Projeto de Lei Nº 45/2019. 16/04/2019, de autoria de Rafael Marreiro de Godoy, Autoriza o Poder Executivo Municipal a locar e manter imóvel residencial no Município de Barretos – SP, destinado à implementação do Programa “Casa Acolhedora”, que prestará atendimento aos familiares de pacientes e aos pacientes portadores de câncer que estejam em tratamento no “Hospital do Câncer de Barretos”, e dá outras providências..
3. Projeto de Lei Nº 25/2020. 11/05/2020, de autoria de Rogério Jean da Silva, Marcos Roberto Martins Arruda, Dá a denominação de "Creche Celso Roque Mello da Silva" ao próprio público localizado no Jardim São José.
4. Projeto de Lei Nº 33/2020. 07/07/2020, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Altera a redação do caput do artigo 3º, da Lei nº 4.860, de 01 de Outubro de 2018..
5. Projeto de Resolução Nº 15/2020. 05/08/2020, de autoria de Etelvino Nogueira, CAR - Dívidas da Prefeitura provenientes de Processos Judiciais, Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes – CAR, instituída para fazer o levantamento de todas as dívidas da Prefeitura provenientes de condenações judiciais, transitadas em julgado e outras possíveis..
6. Projeto de Lei Complementar Nº 2/2020. 22/05/2020, de autoria de Alfredo Fernandes Estrada, Dispõe sobre a redução dos valores referentes ao Imposto sobre a Propriedade predial Territorial Urbana e à Taxa de Coleta, Remoção e Destinação Final de Lixo para o exercício de 2020 e dá outras providências..