Resumo do Expediente - 24ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 10/08/2020
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 52/2020, de 07/08/2020, de autoria de Israel Francisco de Oliveira - 24ª Sessão Ordinária.
Atas
1. Ata - 23ª Sessão Ordinária de 2020 - Leitura, de 03/08/2020, de autoria de
Expediente - Executivo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 33/2020 - Leitura, de 05/08/2020, de autoria de Cláudio José de Góes, que "Institui o Sistema Municipal de Ensino da Estância Turística de São Roque e dá outras providências.".
Expediente - Legislativo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 35/2020 - Leitura, de 06/08/2020, de autoria de Rogério Jean da Silva, que "Estabelece as dimensões das vias públicas localizadas no Bairro Ponta Porã.".
Pareceres
1. Parecer Nº 77/2020 ao Projeto de Lei Nº 26/2020 - Leitura, de 18/06/2020, de autoria de Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2020, que "Parecer ao Projeto de Lei Nº 26/2020 - Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar os meios de acesso às tecnologias de informação para os discentes da rede pública de ensino e dá outras providências.".
Requerimentos
1. Requerimento Nº 72/2020 - Leitura, de 05/08/2020, de autoria de José Luiz da Silva César, que "Solicita informações relativas ao projeto da obra da nova rotatória na região da Escola Estadual Horácio Manley Lane".
2. Requerimento Nº 73/2020 - Leitura, de 05/08/2020, de autoria de José Luiz da Silva César, que "Solicita informações sobre a falta de entrega de correspondências pelos "Correios" no Bairro Vinhedos e na Lagoa do Pato (Paisagem Colonial).".
3. Requerimento Nº 74/2020 - Leitura, de 05/08/2020, de autoria de José Luiz da Silva César, que "Solicita informações sobre o pagamento da empresa terceirizada responsável pela prestação de serviços de preparo e fornecimento de alimentação escolar".
4. Requerimento Nº 75/2020 - Leitura, de 05/08/2020, de autoria de José Luiz da Silva César, que "Solicita informações sobre a implantação de acostamento no trecho da antiga linha férrea da Rodovia Quintino de Lima".
Indicações
1. Indicação Nº 510/2020 - Leitura, de 05/08/2020, de autoria de Rogério Jean da Silva, que "Solicita que sejam realizadas duas sinalizaçções de solo de parada obrigatória (“PARE”), na Rua Roque José de Oliveira e nos cruzamentos com as ruas Maria Clara Sabatini e Sabatini Alceste".
2. Indicação Nº 511/2020 - Leitura, de 05/08/2020, de autoria de José Luiz da Silva César, que "Solicita informações sobre a falta de entrega de correspondências pelos "Correios", bem como que seja feita a entrega de correspondências no Bairro Vinhedos e na Lagoa do Pato (Paisagem Colonial)".
3. Indicação Nº 512/2020 - Leitura, de 05/08/2020, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, que "Solicita ao Departamento de Obras para que disponibilize capa da massa asfáltica na pista de bicicross do Jardim Bandeirantes.".
4. Indicação Nº 513/2020 - Leitura, de 05/08/2020, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita os serviços de roçada, limpeza e manutenção na calçada na creche da Vila Amaral.".
5. Indicação Nº 514/2020 - Leitura, de 05/08/2020, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita providências, junto ao Departamento de Obras e SABESP, para que seja feita higienização nos pátios das escolas do Município".
6. Indicação Nº 515/2020 - Leitura, de 05/08/2020, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita providências, junto ao Departamento de Obras e SABESP, para que seja feita higienização nos postos de saúde do Município".
7. Indicação Nº 516/2020 - Leitura, de 05/08/2020, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita a realização do serviço de "operação tapa-buraco" na Estrada Municipal do Carmo, e na Estrada que liga o Bairro do Carmo ao Distrito de Canguera, em especial no limite com o Município de Vargem Grande Paulista".
8. Indicação Nº 517/2020 - Leitura, de 05/08/2020, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita, junto à empresa Mirage, a ampliação nos horários de ônibus nas linhas do Bairro do Carmo, Pavão, Mombaça, Saboó e Campininha".
9. Indicação Nº 518/2020 - Leitura, de 05/08/2020, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita providências, junto ao Departamento de Obras, para que sejam feitas duas lombadas de terra na Estrada do Caetê, até que seja concluída a segunda fase do asfalto".
10. Indicação Nº 519/2020 - Leitura, de 05/08/2020, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita que seja realizado o serviço de "operação tapa-buraco" na Estrada do Caetê na primeira fase do asfalto".
11. Indicação Nº 520/2020 - Leitura, de 05/08/2020, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita, junto ao Departamento de Planejamento e Jurídico da Prefeitura, que seja feita uma regulamentação referente ao uso da Estrada Antônio Firmino de Moraes - Estrada do Caetê".
12. Indicação Nº 521/2020 - Leitura, de 05/08/2020, de autoria de José Luiz da Silva César, que "Solicita a implantação de um acostamento na Rodovia Quintino de Lima, próximo ao local em que ficava o pontilhão que foi demolido".
13. Indicação Nº 522/2020 - Leitura, de 05/08/2020, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita ao Departamento de Obras os serviços de motonivelamento e cascalhamento nas ruas do Alto do Sabiá, logo após o término das ligações da rede de água que estão sendo feitas pela Sabesp".
Moções
Apoio
1. Moção Nº 120/2020 - Leitura, de 31/07/2020, de autoria de Etelvino Nogueira, "De Apoio ao Projeto de Lei Nº 2.564/2020, de autoria do Senador Fabiano Contarato, que “Altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira”."
Congratulações
1. Moção Nº 123/2020 - Leitura, de 05/08/2020, de autoria de Etelvino Nogueira, "De Congratulações a todos os funcionários da saúde do Município de São Roque, em nome da Doutora Daniela Carolina Dias Groke Silva, Diretora do Departamento de Saúde."
Expediente - Diversos
1. Edital Nº 53/2020 - Leitura, de 07/08/2020, de autoria de Israel Francisco de Oliveira, que "Torna Público que se encontram na Câmara Municipal as Contas da Administração Financeira, Orçamentária e Patrimonial do Município da Estância Turística de São Roque – Exercício 2018 – Parecer do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo".
Ordem do Dia
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 25/2020 - Leitura | Maioria absoluta, de 29/05/2020, de autoria de Cláudio José de Góes, que "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 2021 e dá outras providências".
2. Projeto de Lei Nº 45/2019 - Leitura | Maioria simples, de 16/04/2019, de autoria de Rafael Marreiro de Godoy, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a locar e manter imóvel residencial no Município de Barretos – SP, destinado à implementação do Programa “Casa Acolhedora”, que prestará atendimento aos familiares de pacientes e aos pacientes portadores de câncer que estejam em tratamento no “Hospital do Câncer de Barretos”, e dá outras providências.".
3. Projeto de Lei Nº 25/2020 - Leitura | Maioria simples, de 11/05/2020, de autoria de Rogério Jean da Silva, Marcos Roberto Martins Arruda, que "Dá a denominação de "Creche Celso Roque Mello da Silva" ao próprio público localizado no Jardim São José".
4. Projeto de Lei Nº 33/2020 - Leitura | Maioria simples, de 07/07/2020, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, que "Altera a redação do caput do artigo 3º, da Lei nº 4.860, de 01 de Outubro de 2018.".
Projetos de Resolução
1. Projeto de Resolução Nº 15/2020 - Leitura | Maioria simples, de 05/08/2020, de autoria de Etelvino Nogueira, CAR - Dívidas da Prefeitura provenientes de Processos Judiciais, que "Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes – CAR, instituída para fazer o levantamento de todas as dívidas da Prefeitura provenientes de condenações judiciais, transitadas em julgado e outras possíveis.".
Projetos de Lei Complementar
1. Projeto de Lei Complementar Nº 2/2020 - Leitura | Maioria absoluta, de 22/05/2020, de autoria de Alfredo Fernandes Estrada, que "Dispõe sobre a redução dos valores referentes ao Imposto sobre a Propriedade predial Territorial Urbana e à Taxa de Coleta, Remoção e Destinação Final de Lixo para o exercício de 2020 e dá outras providências.".
Respostas a Requerimentos
1. Resposta Nº 3 ao Requerimento Nº 55/2020, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Resposta ao Requerimento Nº 55/2020 - Solicita cópia das notas fiscais referente à compra de gasolina comum pela Prefeitura, no período entre o início do mês de abril e o dia 19 de maio..
2. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 63/2020, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de José Luiz da Silva César, Resposta ao Requerimento Nº 63/2020 - Solicita informações sobre os leitos de UTI existentes atualmente na rede pública de saúde do Município.
3. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 62/2020, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Resposta ao Requerimento Nº 62/2020 - Solicita informações relativas a regularidade fiscal das empresas concessionárias do serviço de transporte coletivo municipal..
4. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 68/2020, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de José Luiz da Silva César, Resposta ao Requerimento Nº 68/2020 - Pedido de Dilação de Prazo.