Resumo do Expediente - 24ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 10/08/2020
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 52/2020, Leitura, 07/08/2020
Atas
1. Ata - 23ª Sessão Ordinária de 2020, Leitura.
Expediente - Executivo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 33/2020, Maioria absoluta, Leitura, 05/08/2020 - Institui o Sistema Municipal de Ensino da Estância Turística de São Roque e dá outras providências..
Expediente - Legislativo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 35/2020, Maioria simples, Leitura, do Vereador Rogério Jean da Silva - 06/08/2020 - Estabelece as dimensões das vias públicas localizadas no Bairro Ponta Porã..
Pareceres
1. Parecer Nº 77/2020 ao Projeto de Lei Nº 26/2020, Maioria absoluta, Leitura, do Vereador Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2020 - 18/06/2020 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 26/2020 - Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar os meios de acesso às tecnologias de informação para os discentes da rede pública de ensino e dá outras providências..
Requerimentos
1. Requerimento Nº 72/2020, , Leitura, 05/08/2020 de autoria do Vereador José Luiz da Silva César, Solicita informações relativas ao projeto da obra da nova rotatória na região da Escola Estadual Horácio Manley Lane.
2. Requerimento Nº 73/2020, , Leitura, 05/08/2020 de autoria do Vereador José Luiz da Silva César, Solicita informações sobre a falta de entrega de correspondências pelos "Correios" no Bairro Vinhedos e na Lagoa do Pato (Paisagem Colonial)..
3. Requerimento Nº 74/2020, , Leitura, 05/08/2020 de autoria do Vereador José Luiz da Silva César, Solicita informações sobre o pagamento da empresa terceirizada responsável pela prestação de serviços de preparo e fornecimento de alimentação escolar.
4. Requerimento Nº 75/2020, , Leitura, 05/08/2020 de autoria do Vereador José Luiz da Silva César, Solicita informações sobre a implantação de acostamento no trecho da antiga linha férrea da Rodovia Quintino de Lima.
Indicações
1. Indicação Nº 510/2020, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita que sejam realizadas duas sinalizaçções de solo de parada obrigatória (“PARE”), na Rua Roque José de Oliveira e nos cruzamentos com as ruas Maria Clara Sabatini e Sabatini Alceste.
2. Indicação Nº 511/2020, , Leitura, - De autoria de José Luiz da Silva César, Solicita informações sobre a falta de entrega de correspondências pelos "Correios", bem como que seja feita a entrega de correspondências no Bairro Vinhedos e na Lagoa do Pato (Paisagem Colonial).
3. Indicação Nº 512/2020, , Leitura, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Solicita ao Departamento de Obras para que disponibilize capa da massa asfáltica na pista de bicicross do Jardim Bandeirantes..
4. Indicação Nº 513/2020, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita os serviços de roçada, limpeza e manutenção na calçada na creche da Vila Amaral..
5. Indicação Nº 514/2020, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita providências, junto ao Departamento de Obras e SABESP, para que seja feita higienização nos pátios das escolas do Município.
6. Indicação Nº 515/2020, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita providências, junto ao Departamento de Obras e SABESP, para que seja feita higienização nos postos de saúde do Município.
7. Indicação Nº 516/2020, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita a realização do serviço de "operação tapa-buraco" na Estrada Municipal do Carmo, e na Estrada que liga o Bairro do Carmo ao Distrito de Canguera, em especial no limite com o Município de Vargem Grande Paulista.
8. Indicação Nº 517/2020, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita, junto à empresa Mirage, a ampliação nos horários de ônibus nas linhas do Bairro do Carmo, Pavão, Mombaça, Saboó e Campininha.
9. Indicação Nº 518/2020, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita providências, junto ao Departamento de Obras, para que sejam feitas duas lombadas de terra na Estrada do Caetê, até que seja concluída a segunda fase do asfalto.
10. Indicação Nº 519/2020, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita que seja realizado o serviço de "operação tapa-buraco" na Estrada do Caetê na primeira fase do asfalto.
11. Indicação Nº 520/2020, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita, junto ao Departamento de Planejamento e Jurídico da Prefeitura, que seja feita uma regulamentação referente ao uso da Estrada Antônio Firmino de Moraes - Estrada do Caetê.
12. Indicação Nº 521/2020, , Leitura, - De autoria de José Luiz da Silva César, Solicita a implantação de um acostamento na Rodovia Quintino de Lima, próximo ao local em que ficava o pontilhão que foi demolido.
13. Indicação Nº 522/2020, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita ao Departamento de Obras os serviços de motonivelamento e cascalhamento nas ruas do Alto do Sabiá, logo após o término das ligações da rede de água que estão sendo feitas pela Sabesp.
Moções
1. Moção Nº 120/2020, , Leitura, 31/07/2020 de autoria do Vereador Etelvino Nogueira, De Apoio ao Projeto de Lei Nº 2.564/2020, de autoria do Senador Fabiano Contarato, que “Altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira”..
2. Moção Nº 123/2020, , Leitura, 05/08/2020 de autoria do Vereador Etelvino Nogueira, De Congratulações a todos os funcionários da saúde do Município de São Roque, em nome da Doutora Daniela Carolina Dias Groke Silva, Diretora do Departamento de Saúde..
Expediente - Diversos
1. Edital Nº 53/2020, , Leitura, 07/08/2020 de autoria do Vereador Israel Francisco de Oliveira, Torna Público que se encontram na Câmara Municipal as Contas da Administração Financeira, Orçamentária e Patrimonial do Município da Estância Turística de São Roque – Exercício 2018 – Parecer do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Ordem do Dia
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 25/2020, Maioria absoluta, Leitura, 29/05/2020, de autoria de Cláudio José de Góes, Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 2021 e dá outras providências
2. Projeto de Lei Nº 45/2019, Maioria simples, Leitura, 16/04/2019, de autoria de Rafael Marreiro de Godoy, Autoriza o Poder Executivo Municipal a locar e manter imóvel residencial no Município de Barretos – SP, destinado à implementação do Programa “Casa Acolhedora”, que prestará atendimento aos familiares de pacientes e aos pacientes portadores de câncer que estejam em tratamento no “Hospital do Câncer de Barretos”, e dá outras providências.
3. Projeto de Lei Nº 25/2020, Maioria simples, Leitura, 11/05/2020, de autoria de Rogério Jean da Silva, Marcos Roberto Martins Arruda, Dá a denominação de "Creche Celso Roque Mello da Silva" ao próprio público localizado no Jardim São José
4. Projeto de Lei Nº 33/2020, Maioria simples, Leitura, 07/07/2020, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Altera a redação do caput do artigo 3º, da Lei nº 4.860, de 01 de Outubro de 2018.
Projetos de Resolução
1. Projeto de Resolução Nº 15/2020, Maioria simples, Leitura, 05/08/2020, de autoria de Etelvino Nogueira, CAR - Dívidas da Prefeitura provenientes de Processos Judiciais, Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes – CAR, instituída para fazer o levantamento de todas as dívidas da Prefeitura provenientes de condenações judiciais, transitadas em julgado e outras possíveis.
Projetos de Lei Complementar
1. Projeto de Lei Complementar Nº 2/2020, Maioria absoluta, Leitura, 22/05/2020, de autoria de Alfredo Fernandes Estrada, Dispõe sobre a redução dos valores referentes ao Imposto sobre a Propriedade predial Territorial Urbana e à Taxa de Coleta, Remoção e Destinação Final de Lixo para o exercício de 2020 e dá outras providências.
Respostas de Requerimentos
1. Resposta Nº 3 ao Requerimento Nº 55/2020, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Resposta ao Requerimento Nº 55/2020 - Solicita cópia das notas fiscais referente à compra de gasolina comum pela Prefeitura, no período entre o início do mês de abril e o dia 19 de maio..
2. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 63/2020, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de José Luiz da Silva César, Resposta ao Requerimento Nº 63/2020 - Solicita informações sobre os leitos de UTI existentes atualmente na rede pública de saúde do Município.
3. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 62/2020, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Resposta ao Requerimento Nº 62/2020 - Solicita informações relativas a regularidade fiscal das empresas concessionárias do serviço de transporte coletivo municipal..
4. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 68/2020, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de José Luiz da Silva César, Resposta ao Requerimento Nº 68/2020 - Pedido de Dilação de Prazo.