Brasão

Câmara Municipal de São Roque

Sino.Siave 8

Tipo: Ata

Data: 03/08/2020


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Ata ordinaria atual timbrada .doc 07/08/2020 147 KB
DFD - ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA .pdf 02/09/2020 5,6 MB

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Resumo do Expediente 24ª Sessão Ordinária de 2020 10/08/2020 Leitura

Votações

24ª Sessão Ordinária de 2020

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (13) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rogério Jean da Silva

Não vota (1) - Israel Francisco de Oliveira

Ausente (1) - Rafael Tanzi de Araújo

Resultado: Aprovado

Matérias

Ata - Requerimentos

Vereador José Luiz da Silva César:

69 - Solicita informações relativas aos procedimentos a serem adotados pelo Poder Executivo após acórdão do TJ-SP que determinou a suspensão do pagamento do subsídio à empresa Mirage Transportes e demais providências.;

Vereador Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo:

70 - Solicita informações sobre a desapropriação da Rua das Papoulas;
71 - Solicita informações sobre a eleição do conselho municipal de cultura.;

Ata - Indicações

Vereador Alfredo Fernandes Estrada:

488 - Solicita poda de árvore na Avenida Três de Maio em frente ao imóvel nº 615;

Vereador Etelvino Nogueira:

489 - Solicita providências, junto aos departamentos de Planejamento e Obras, para que realizada a construção da ponte, que há mais de um ano e meio caiu, no limite com Ibiúna, na Rua Capitulina dos Santos, Bairro do Pavão; Nº 490 - Solicita serviços de motoniveladora e cascalhamento nas ruas do Loteamento Mombaça I, II e III, Bairro do Mombaça; Nº 491 - Solicita providências, junto aos departamentos de Planejamento e Jurídico da Prefeitura, para que seja rescindido o contrato, o quanto antes, com a empresa TPD que estava responsável pela obra do asfalto da Estrada do Caetê (2ª fase) para que seja chamada a segunda ou a terceira empresa classificada e, caso nenhuma aceite, que seja feita uma nova licitação, o mais breve possível, para resolver esse problema da falta de finalização dessa obra; Nº 492 - Solicita serviço de "operação tapa-buraco" na Estrada Turística do Morro do Saboó, Bairro do Saboó; Nº 493 - Solicita providências, junto à empresa responsável pela manutenção de iluminação pública, referentes às lâmpadas acesas e apagadas na Estrada Turística do Morro do Saboó, Bairro do Saboó; Nº 494 - Solicita providências, junto à empresa responsável pela manutenção de iluminação pública, para que faça manutenção em lâmpadas apagadas e acesas nas estradas Municipal do Caetê, do Carmo, e Aguassaí, Bairro do Carmo; Nº 495 - Solicita providências, junto à SABESP, para que seja colocado mais um reservatório de água, de no mínimo 50.000l (cinquenta mil litros) ou 100.000l (cem mil litros), na Vila do Carmo, Bairro do Carmo, para atender à demanda da falta de água no referido local.; Nº 496 - Solicita serviço de "operação tapa-buraco" na Estrada Municipal do Carmo, Estrada do Quilombo e na Estrada Velha do Carmo, em especial próximo ao limite com o Município de Vargem Grande Paulista na Estrada do Carmo; Nº 509 - Solicita manutenção na quadra esportiva da Escola Dr. Rabindranath Tagore dos Santos Pires, Bairro do Carmo;

Vereador Julio Antonio Mariano:

497 - Solicita limpeza de mato e colocação de iluminação na viela do Bairro Paisagem Colonial que interliga as ruas: Tomás Antonio Gonzaga com a Travessa Guilhermino Vieira Duro; Nº 498 - Solicita a colocação de refletores na lateral da escola Tetsu Chinone, com a finalidade de iluminar a viela que interliga a rua Tomás Antonio Gonzaga com a Rua Mem de Sá e, também, que seja efetuada a limpeza de mato.;

Vereador Rafael Tanzi de Araújo:

499 - Solicita a instalação de uma lombada na Rua Giuseppe Primiani; Nº 500 - Solicita a instalação de uma lombada na Rua Jorge Araújo (próxima à "Oficina do Zezão"); Nº 501 - Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada Margarida Korte; Nº 502 - Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada Gustavo Lauro Korte; Nº 503 - Solicita raspas de asfalto na subida da Estrada Margarida Korte, nos Condomínios Ipê e Aldeia de Mailasqui; Nº 504 - Solicita raspa de asfalto ou massa asfáltica na Estrada da Barroca Funda em Mailasqui (última subida chegando na Vinhas do Sol); Nº 505 - Solicita a inserção de insalubridade para todos os funcionários que trabalham na linha de frente sujeitos à COVID-19, a saber: Obras, Saúde, Segurança e Assistência Social.; Nº 506 - Solicita a instalação de um abrigo de ônibus na Rua Roque Gonzalez; Nº 507 - Solicita a abertura de acesso entre o Jardim Ponta Porã e o Jardim Mailasqui; Nº 508 - Solicita roçada, capinação, limpeza, e instalação de tubulação para captação de águas pluviais na Viela localizada na Rua Evaristo Pires;

Ata - Moções

Vereador Etelvino Nogueira:

122 - De Pesar pelo falecimento da Senhora Eunice Moraes Sophia;

Vereador Julio Antonio Mariano:

117 - De Congratulações à Deputada Federal Sra. Professora Dorinha Seabra Rezende, responsável pelo relatório que culminou na aprovação da PEC 15/2015, a qual torna o Fundeb instrumento permanente de financiamento da educação básica pública.; Nº 118 - De Congratulações ao Deputado Carlos Zarattini que votou pela aprovação da PEC 15/2015, a qual torna o Fundeb instrumento permanente de financiamento da educação básica pública.;

Vereador Rafael Tanzi de Araújo:

119 - De Pesar pelo falecimento Senhor Pedro Henrique Leite Linhares, conhecido carinhosamente por "Pedro do Jiu-Jitsu";

Vereador Rogério Jean da Silva:

121 - De Pesar pelo falecimento da Senhora Estelita Maria da Conceição;

Ata - Ordem do Dia

1. Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 25/2020. 10/06/2020, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Emenda ao Projeto de Lei Nº 25/2020 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 2021 e dá outras providências
1% Orçamento para a cultura.
2. Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 25/2020. 15/06/2020, de autoria de Etelvino Nogueira, R$ 50.0000,00 para que seja realizado o alambrado e colocação de portão na área de propriedade da Prefeitura, localizada na Viela Vovó Alzira, bairro do Carmo. (na área que está sendo construída o vestiário) - IMPOSITIVA.
3. Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 25/2020. 15/06/2020, de autoria de Flávio Andrade de Brito, Aquisição de ambulância para o Distrito de São João Novo - IMPOSITIVA.
4. Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 25/2020. 15/06/2020, de autoria de Flávio Andrade de Brito, Pavimentação asfáltica da Rua Euclides Costa, Vila Antártica, Distrito de São João Novo e de trecho ainda não pavimentado da Rua Rubens Francisco de Campos, Vila Antártica, Distrito de São João Novo - IMPOSITIVA.
5. Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 25/2020. 15/06/2020, de autoria de Flávio Andrade de Brito, Pavimentação da Rua Josefina, Vila Vinhas, Distrito de São João Novo.
6. Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 25/2020. 15/06/2020, de autoria de Flávio Andrade de Brito, Pavimentação asfáltica Rua Antonio de Oliveira Pinto, Vila Antártica, Distrito de São João Novo.
7. Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 25/2020. 17/06/2020, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, 114 Mil contratação de Pediatria para Unidade de Maylasky e São João João Novo.
Médico especialista - IMPOSITIVA.
8. Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 25/2020. 17/06/2020, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, 114 Mil Área de Lazer com Parque Infantil e Campo de Areia de Maylasky na Rua Celia Asse Jacob terreno Público Municipal - IMPOSITIVA..
9. Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 25/2020. 17/06/2020, de autoria de Rafael Marreiro de Godoy, 44 mil em tubulações para as vias públicas do bairro Vila Vinhas, Distrito de São João Novo - IMPOSITIVA..
10. Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 25/2020. 17/06/2020, de autoria de Rafael Marreiro de Godoy, 70 mil para a Guarda Municipal - IMPOSITIVA..
11. Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 25/2020. 17/06/2020, de autoria de Rafael Marreiro de Godoy, 114 mil para pagamento de exames de vista e tratamento de cataratas - IMPOSITIVA..
12. Emenda Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 25/2020. 17/06/2020, de autoria de Alfredo Fernandes Estrada, Construção de creche no Alpes do Guaçu.
13. Emenda Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 25/2020. 17/06/2020, de autoria de Alfredo Fernandes Estrada, Implantação de tubulação na rua Argeu Lombardi, Bairro Guaçu..
14. Emenda Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 25/2020. 17/06/2020, de autoria de Alfredo Fernandes Estrada, Abertura da Avenida Antonino Dias Bastos e posteriormente pavimentação asfáltica.
15. Emenda Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 25/2020. 17/06/2020, de autoria de Alfredo Fernandes Estrada, Aquisição de veículos tipo furgão para assistência farmacêutica.
16. Emenda Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 25/2020. 17/06/2020, de autoria de Alfredo Fernandes Estrada, Asfaltamento na Rua José Tibaia, Guaçu - IMPOSITIVA.
17. Emenda Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 25/2020. 17/06/2020, de autoria de Alfredo Fernandes Estrada, Asfaltamento na Travessa Antonio Arnóbio, Jardim Boa Vista.
18. Emenda Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 25/2020. 17/06/2020, de autoria de Alfredo Fernandes Estrada, Alinhamento do Rio Guaçu.
19. Emenda Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 25/2020. 17/06/2020, de autoria de Alfredo Fernandes Estrada, Recapeamento asfáltico na Avenida Bernardino de Luca (trecho após a ponte).
20. Emenda Nº 20 ao Projeto de Lei Nº 25/2020. 17/06/2020, de autoria de Alfredo Fernandes Estrada, Implantação de academia ao ar livre na Rua Salvador de Oliveira Santos, Parque Varanguera.
21. Emenda Nº 21 ao Projeto de Lei Nº 25/2020. 17/06/2020, de autoria de Alfredo Fernandes Estrada, Implantação de posto da Guarda Municipal no Distrito de Canguera.
22. Emenda Nº 22 ao Projeto de Lei Nº 25/2020. 17/06/2020, de autoria de Alfredo Fernandes Estrada, Pavimentação asfáltica nas Ruas Erlindo José da Silva e Argeu Lombardi, Estrada do Candor, Bairro do Guaçu.
23. Emenda Nº 23 ao Projeto de Lei Nº 25/2020. 17/06/2020, de autoria de Alfredo Fernandes Estrada, Aquisição de Caminhão Limpa Fossa.
24. Emenda Nº 24 ao Projeto de Lei Nº 25/2020. 17/06/2020, de autoria de Alfredo Fernandes Estrada, Aquisição de veículos tipo furgão para remoções de difícil acesso (ambulância) - IMPOSITIVA.
25. Emenda Nº 25 ao Projeto de Lei Nº 25/2020. 17/06/2020, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, 200 mil para o Fundo Municipal de Cultura.
26. Projeto de Lei Nº 25/2020. 29/05/2020, de autoria de Cláudio José de Góes, Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 2021 e dá outras providências.
27. Projeto de Lei Nº 34/2020. 24/07/2020, de autoria de Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, a “Expo São Roque”.
28. Projeto de Lei Complementar Nº 2/2020. 21/07/2020, de autoria de Cláudio José de Góes, Dispõe sobre a alteração do inciso II, do artigo 7º, da Lei Complementar 93/2017, que trata da responsabilidade pelo recolhimento do ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza.

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