Resumo do Expediente - 23ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 03/08/2020
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 51/2020, Leitura, 31/07/2020
Atas
1. Ata - 22ª Sessão Ordinária de 2020, Leitura.
Indicações
1. Indicação Nº 488/2020, , Leitura, - De autoria de Alfredo Fernandes Estrada, Solicita poda de árvore na Avenida Três de Maio em frente ao imóvel nº 615.
2. Indicação Nº 489/2020, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita providências, junto aos departamentos de Planejamento e Obras, para que realizada a construção da ponte, que há mais de um ano e meio caiu, no limite com Ibiúna, na Rua Capitulina dos Santos, Bairro do Pavão.
3. Indicação Nº 490/2020, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita serviços de motoniveladora e cascalhamento nas ruas do Loteamento Mombaça I, II e III, Bairro do Mombaça.
4. Indicação Nº 491/2020, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita providências, junto aos departamentos de Planejamento e Jurídico da Prefeitura, para que seja rescindido o contrato, o quanto antes, com a empresa TPD que estava responsável pela obra do asfalto da Estrada do Caetê (2ª fase) para que seja chamada a segunda ou a terceira empresa classificada e, caso nenhuma aceite, que seja feita uma nova licitação, o mais breve possível, para resolver esse problema da falta de finalização dessa obra.
5. Indicação Nº 492/2020, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita serviço de "operação tapa-buraco" na Estrada Turística do Morro do Saboó, Bairro do Saboó.
6. Indicação Nº 493/2020, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita providências, junto à empresa responsável pela manutenção de iluminação pública, referentes às lâmpadas acesas e apagadas na Estrada Turística do Morro do Saboó, Bairro do Saboó.
7. Indicação Nº 494/2020, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita providências, junto à empresa responsável pela manutenção de iluminação pública, para que faça manutenção em lâmpadas apagadas e acesas nas estradas Municipal do Caetê, do Carmo, e Aguassaí, Bairro do Carmo.
8. Indicação Nº 495/2020, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita providências, junto à SABESP, para que seja colocado mais um reservatório de água, de no mínimo 50.000l (cinquenta mil litros) ou 100.000l (cem mil litros), na Vila do Carmo, Bairro do Carmo, para atender à demanda da falta de água no referido local..
9. Indicação Nº 496/2020, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita serviço de "operação tapa-buraco" na Estrada Municipal do Carmo, Estrada do Quilombo e na Estrada Velha do Carmo, em especial próximo ao limite com o Município de Vargem Grande Paulista na Estrada do Carmo.
10. Indicação Nº 497/2020, , Leitura, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Solicita limpeza de mato e colocação de iluminação na viela do Bairro Paisagem Colonial que interliga as ruas: Tomás Antonio Gonzaga com a Travessa Guilhermino Vieira Duro.
11. Indicação Nº 498/2020, , Leitura, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Solicita a colocação de refletores na lateral da escola Tetsu Chinone, com a finalidade de iluminar a viela que interliga a rua Tomás Antonio Gonzaga com a Rua Mem de Sá e, também, que seja efetuada a limpeza de mato..
12. Indicação Nº 499/2020, , Leitura, - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Solicita a instalação de uma lombada na Rua Giuseppe Primiani.
13. Indicação Nº 500/2020, , Leitura, - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Solicita a instalação de uma lombada na Rua Jorge Araújo (próxima à "Oficina do Zezão").
14. Indicação Nº 501/2020, , Leitura, - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada Margarida Korte.
15. Indicação Nº 502/2020, , Leitura, - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada Gustavo Lauro Korte.
16. Indicação Nº 503/2020, , Leitura, - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Solicita raspas de asfalto na subida da Estrada Margarida Korte, nos Condomínios Ipê e Aldeia de Mailasqui.
17. Indicação Nº 504/2020, , Leitura, - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Solicita raspa de asfalto ou massa asfáltica na Estrada da Barroca Funda em Mailasqui (última subida chegando na Vinhas do Sol).
18. Indicação Nº 505/2020, , Leitura, - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Solicita a inserção de insalubridade para todos os funcionários que trabalham na linha de frente sujeitos à COVID-19, a saber: Obras, Saúde, Segurança e Assistência Social..
19. Indicação Nº 506/2020, , Leitura, - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Solicita a instalação de um abrigo de ônibus na Rua Roque Gonzalez.
20. Indicação Nº 507/2020, , Leitura, - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Solicita a abertura de acesso entre o Jardim Ponta Porã e o Jardim Mailasqui.
21. Indicação Nº 508/2020, , Leitura, - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Solicita roçada, capinação, limpeza, e instalação de tubulação para captação de águas pluviais na Viela localizada na Rua Evaristo Pires.
22. Indicação Nº 509/2020, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita manutenção na quadra esportiva da Escola Dr. Rabindranath Tagore dos Santos Pires, Bairro do Carmo.
Moções
1. Moção Nº 117/2020, , Leitura, 28/07/2020 de autoria do Vereador Julio Antonio Mariano, De Congratulações à Deputada Federal Sra. Professora Dorinha Seabra Rezende, responsável pelo relatório que culminou na aprovação da PEC 15/2015, a qual torna o Fundeb instrumento permanente de financiamento da educação básica pública..
2. Moção Nº 118/2020, , Leitura, 28/07/2020 de autoria do Vereador Julio Antonio Mariano, De Congratulações ao Deputado Carlos Zarattini que votou pela aprovação da PEC 15/2015, a qual torna o Fundeb instrumento permanente de financiamento da educação básica pública..
Ordem do Dia
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 25/2020, Maioria absoluta, Leitura, 29/05/2020, de autoria de Cláudio José de Góes, Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 2021 e dá outras providências
2. Projeto de Lei Nº 34/2020, Maioria simples, Leitura, 24/07/2020, de autoria de Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, a “Expo São Roque”
Projetos de Lei Complementar
1. Projeto de Lei Complementar Nº 2/2020, Maioria absoluta, Leitura, 21/07/2020, de autoria de Cláudio José de Góes, Dispõe sobre a alteração do inciso II, do artigo 7º, da Lei Complementar 93/2017, que trata da responsabilidade pelo recolhimento do ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza
Requerimentos
1. Requerimento Nº 69/2020, , Leitura, 24/07/2020, de autoria de José Luiz da Silva César, Solicita informações relativas aos procedimentos a serem adotados pelo Poder Executivo após acórdão do TJ-SP que determinou a suspensão do pagamento do subsídio à empresa Mirage Transportes e demais providências.
2. Requerimento Nº 70/2020, , Leitura, 29/07/2020, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Solicita informações sobre a desapropriação da Rua das Papoulas
3. Requerimento Nº 71/2020, , Leitura, 29/07/2020, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Solicita informações sobre a eleição do conselho municipal de cultura.