Ata - 21ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Ata
Data: 20/07/2020
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ata ordinaria atual timbrada | .doc | 29/07/2020 | 150 KB | |
| Ata ordinaria atual timbrada | 24/07/2020 | 371,3 KB |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 22ª Sessão Ordinária de 2020 | 27/07/2020 | Leitura |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Israel Francisco de Oliveira
Resultado: Aprovado
Matérias
Atas
1. Ata - 20ª Sessão Ordinária de 2020, Leitura.
Expediente - Legislativo
Pareceres
1. Parecer Nº 77/2020 ao Projeto de Lei Nº 26/2020, Maioria absoluta, Leitura, do Vereador Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2020 - 18/06/2020 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 26/2020 - Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar os meios de acesso às tecnologias de informação para os discentes da rede pública de ensino e dá outras providências..
Ata - Requerimentos
Vereador José Luiz da Silva César:
Nº 68 - Solicita informações sobre o prazo de validade dos coletes a prova de bala utilizados pelos Guardas Civis Municipais da Estância Turística de São Roque.;
Vereador Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo:
Nº 65 - Solicita informações referentes a prestação de contas do Estacionamento Rotativo (Zona Azul) no Município;
Nº 66 - Solicita informações referentes as reais condições financeiras da Prefeitura Municipal até o presente momento.;
Nº 67 - Solicita informações sobre todos os processos administrativos desde 2017 até a presente data;
Nº 66 - Solicita informações referentes as reais condições financeiras da Prefeitura Municipal até o presente momento.;
Nº 67 - Solicita informações sobre todos os processos administrativos desde 2017 até a presente data;
Ata - Indicações
Vereador Etelvino Nogueira:
Nº 445 - Solicita providências, junto ao Departamento de Trânsito, para que sejam feitas pinturas nas faixas de lombadas, faixas de pedestres e faixas de divisão de pista nas ruas centrais da cidade que ainda não contam com esses benefícios.; Nº 446 - Solicita providências, junto ao Departamento de Saúde, para que sejam distribuídas máscaras descartáveis nas unidades da Rede Básica de Saúde, para atender às famílias que não contam com esse material de enfrentamento da COVID-19; Nº 447 - Solicita providências, junto ao Departamento de Saúde, para que verifique a possibilidade de fornecer máscaras às famílias que estão em quarentena nas suas residências, positivadas com a COVID-19; Nº 448 - Solicita providências, junto ao Departamento de Saúde, para que seja feito um acompanhamento dos pacientes que foram positivados com a COVID-19 mesmo após terem passado o prazo da quarentena; Nº 449 - Solicita providências, junto à Concessionária RUMO, para que a mesma faça um estudo viabilizando a diminuição do barulho das buzinas dos trens, em especial à noite, na região do Carmo, Canguera, Pavão, e entre outros trechos que cortam o nosso Município; Nº 450 - Solicita serviço de motoniveladora e cascalhamento nas ruas do Loteamento Mombaça I, II e III, Bairro do Mombaça; Nº 451 - Solicita providências, junto ao Departamento de Obras, para que seja recolocado, com urgência, o abrigo de ônibus que recentemente foi removido devido a um acidente na Estrada do Carmo com a bifurcação da Estrada da Serrinha, bem como o abrigo de ônibus na Estrada Turística do Saboó, próximo à Chácara conhecida como "Chácara do Senador"; Nº 452 - Solicita serviço de "operação tapa-buraco" na Estrada Turística do Saboó, Bairro do Saboó; Nº 453 - Solicita providências, junto à fiscalização, para que seja intensificada a mesma na região do Loteamento das Acácias em possíveis invasões em áreas públicas nesse loteamento; Nº 454 - Solicita serviço de motoniveladora e cascalhamento nas Estradas da Lagoa, Pilão D`Água, das Pedras e Juca Rocha, Bairro Juca Rocha;
Vereador Julio Antonio Mariano:
Nº 439 - Solicita sinalização de trânsito, com a placa "PARE" (parada obrigatória), no cruzamento da Rua Almirante Barroso com a Rua Manoel Bandeira, na Vila São Rafael; Nº 440 - Solicita sinalização de trânsito, com a placa "PARE" (parada obrigatória), na interseção da Rua Almirante Barroso com a Rua México, na Vila São Rafael; Nº 441 - Solicita sinalização de trânsito, com a placa "PARE" (parada obrigatória), na interseção da Rua México com a Rua Bolívia, na Vila São Rafael; Nº 442 - Solicita a instalação de uma lombada próxima à interseção da Rua México com a Rua Bolívia; Nº 443 - Solicita melhorias na iluminação pública próxima ao semáforo da Avenida Piracicaba com a Avenida Bernardino de Lucca, inclusive com a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de maior potência; Nº 444 - Solicita a instalação de lombadas ao longo da Avenida Alcides Vieira, Jardim Marieta.;
Ata - Moções
Vereador Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Newton Dias Bastos, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, José Luiz da Silva César, Mauro Salvador Sgueglia de Góes:
Nº 101 - De Pesar pelo falecimento do Senhor Mauro de Oliveira Pinto;
Vereador Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos:
Nº 102 - De Pesar pelo falecimento da Senhora Cecília Augusta Camargo Marchi;
Vereador Newton Dias Bastos, Rogério Jean da Silva:
Nº 106 - De Pesar pelo falecimento da Senhora Ana Maria Lippe Machado.;
Vereador Rogério Jean da Silva:
Nº 107 - De Pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Augusto de Souza;
Ata - Ordem do Dia
1. Projeto de Resolução Nº 3/2020. 17/02/2020, de autoria de José Luiz da Silva César, Altera o Art. 223 da Resolução nº 13, de 30 de outubro de 1991, e dá outras providências..2. Projeto de Lei Nº 32/2020. 29/06/2020, de autoria de Rogério Jean da Silva, Dá a denominação de "Rua Valdeci Custódio Gomes" à via pública localizada no Loteamento Chácaras Boqueirão..
3. Projeto de Lei Complementar Nº 1/2020. 02/07/2020, de autoria de Cláudio José de Góes, Dispõe sobre a criação do Programa de Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável ("PDESS") para a Estância Turística de São Roque, a partir de medidas de fomento e de adoção de políticas e incentivos fiscais e financeiros que buscam a instalação de empresas dos setores tecnológicos, de investimento (mercado financeiro e de capitais) e de ensino, que será desenvolvido no âmbito do Município de São Roque/SP..