Resumo do Expediente - 21ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 20/07/2020
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 45/2020, Leitura, 17/07/2020
Atas
1. Ata - 20ª Sessão Ordinária de 2020, Leitura.
Requerimentos
1. Requerimento Nº 65/2020, , Leitura, 08/07/2020 de autoria do Vereador Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Solicita informações referentes a prestação de contas do Estacionamento Rotativo (Zona Azul) no Município.
2. Requerimento Nº 66/2020, , Leitura, 08/07/2020 de autoria do Vereador Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Solicita informações referentes as reais condições financeiras da Prefeitura Municipal até o presente momento..
3. Requerimento Nº 67/2020, , Leitura, 14/07/2020 de autoria do Vereador Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Solicita informações sobre todos os processos administrativos desde 2017 até a presente data.
4. Requerimento Nº 68/2020, , Leitura, 15/07/2020 de autoria do Vereador José Luiz da Silva César, Solicita informações sobre o prazo de validade dos coletes a prova de bala utilizados pelos Guardas Civis Municipais da Estância Turística de São Roque..
Indicações
1. Indicação Nº 439/2020, , Leitura, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Solicita sinalização de trânsito, com a placa "PARE" (parada obrigatória), no cruzamento da Rua Almirante Barroso com a Rua Manoel Bandeira, na Vila São Rafael.
2. Indicação Nº 440/2020, , Leitura, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Solicita sinalização de trânsito, com a placa "PARE" (parada obrigatória), na interseção da Rua Almirante Barroso com a Rua México, na Vila São Rafael.
3. Indicação Nº 441/2020, , Leitura, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Solicita sinalização de trânsito, com a placa "PARE" (parada obrigatória), na interseção da Rua México com a Rua Bolívia, na Vila São Rafael.
4. Indicação Nº 442/2020, , Leitura, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Solicita a instalação de uma lombada próxima à interseção da Rua México com a Rua Bolívia.
5. Indicação Nº 443/2020, , Leitura, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Solicita melhorias na iluminação pública próxima ao semáforo da Avenida Piracicaba com a Avenida Bernardino de Lucca, inclusive com a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de maior potência.
6. Indicação Nº 444/2020, , Leitura, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Solicita a instalação de lombadas ao longo da Avenida Alcides Vieira, Jardim Marieta..
7. Indicação Nº 445/2020, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita providências, junto ao Departamento de Trânsito, para que sejam feitas pinturas nas faixas de lombadas, faixas de pedestres e faixas de divisão de pista nas ruas centrais da cidade que ainda não contam com esses benefícios..
8. Indicação Nº 446/2020, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita providências, junto ao Departamento de Saúde, para que sejam distribuídas máscaras descartáveis nas unidades da Rede Básica de Saúde, para atender às famílias que não contam com esse material de enfrentamento da COVID-19.
9. Indicação Nº 447/2020, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita providências, junto ao Departamento de Saúde, para que verifique a possibilidade de fornecer máscaras às famílias que estão em quarentena nas suas residências, positivadas com a COVID-19.
10. Indicação Nº 448/2020, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita providências, junto ao Departamento de Saúde, para que seja feito um acompanhamento dos pacientes que foram positivados com a COVID-19 mesmo após terem passado o prazo da quarentena.
11. Indicação Nº 449/2020, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita providências, junto à Concessionária RUMO, para que a mesma faça um estudo viabilizando a diminuição do barulho das buzinas dos trens, em especial à noite, na região do Carmo, Canguera, Pavão, e entre outros trechos que cortam o nosso Município.
12. Indicação Nº 450/2020, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita serviço de motoniveladora e cascalhamento nas ruas do Loteamento Mombaça I, II e III, Bairro do Mombaça.
13. Indicação Nº 451/2020, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita providências, junto ao Departamento de Obras, para que seja recolocado, com urgência, o abrigo de ônibus que recentemente foi removido devido a um acidente na Estrada do Carmo com a bifurcação da Estrada da Serrinha, bem como o abrigo de ônibus na Estrada Turística do Saboó, próximo à Chácara conhecida como "Chácara do Senador".
14. Indicação Nº 452/2020, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita serviço de "operação tapa-buraco" na Estrada Turística do Saboó, Bairro do Saboó.
15. Indicação Nº 453/2020, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita providências, junto à fiscalização, para que seja intensificada a mesma na região do Loteamento das Acácias em possíveis invasões em áreas públicas nesse loteamento.
16. Indicação Nº 454/2020, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita serviço de motoniveladora e cascalhamento nas Estradas da Lagoa, Pilão D`Água, das Pedras e Juca Rocha, Bairro Juca Rocha.
Expediente - Executivo
Moções
1. Moção Nº 101/2020, , Leitura, 14/07/2020 - De Pesar pelo falecimento do Senhor Mauro de Oliveira Pinto.
2. Moção Nº 102/2020, , Leitura, 15/07/2020 - De Pesar pelo falecimento da Senhora Cecília Augusta Camargo Marchi.
3. Moção Nº 106/2020, , Leitura, 20/07/2020 - De Pesar pelo falecimento da Senhora Ana Maria Lippe Machado..
4. Moção Nº 107/2020, , Leitura, 20/07/2020 - De Pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Augusto de Souza.
Ordem do Dia
Projetos de Resolução
1. Projeto de Resolução Nº 3/2020, Maioria absoluta, Leitura, 17/02/2020, de autoria de José Luiz da Silva César, Altera o Art. 223 da Resolução nº 13, de 30 de outubro de 1991, e dá outras providências.
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 26/2020, Maioria simples, Leitura, 19/05/2020, de autoria de Rafael Marreiro de Godoy, Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar os meios de acesso às tecnologias de informação para os discentes da rede pública de ensino e dá outras providências.
2. Projeto de Lei Nº 32/2020, Maioria simples, Leitura, 29/06/2020, de autoria de Rogério Jean da Silva, Dá a denominação de "Rua Valdeci Custódio Gomes" à via pública localizada no Loteamento Chácaras Boqueirão.
Projetos de Lei Complementar
1. Projeto de Lei Complementar Nº 1/2020, Maioria absoluta, Leitura, 02/07/2020, de autoria de Cláudio José de Góes, Dispõe sobre a criação do Programa de Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável ("PDESS") para a Estância Turística de São Roque, a partir de medidas de fomento e de adoção de políticas e incentivos fiscais e financeiros que buscam a instalação de empresas dos setores tecnológicos, de investimento (mercado financeiro e de capitais) e de ensino, que será desenvolvido no âmbito do Município de São Roque/SP.