Brasão

Câmara Municipal de São Roque

Sino.Siave 8

Tipo: Ata

Data: 13/07/2020


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Ata ordinaria atual timbrada .doc 22/07/2020 153 KB
Ata ordinaria atual timbrada .pdf 22/07/2020 8,6 MB
DFD - ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA .pdf 02/09/2020 6 MB

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Resumo do Expediente 21ª Sessão Ordinária de 2020 20/07/2020 Leitura
Ata 21ª Sessão Ordinária de 2020 20/07/2020 Leitura

Votações

21ª Sessão Ordinária de 2020

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva

Não vota (1) - Israel Francisco de Oliveira

Resultado: Aprovado

Matérias

Ata - Expediente - Legislativo

1. Projeto de Lei Nº 32/2020, 29/06/2020 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Dá a denominação de "Rua Valdeci Custódio Gomes" à via pública localizada no Loteamento Chácaras Boqueirão..

2. Projeto de Lei Nº 33/2020, 07/07/2020 de autoria do Vereador José Alexandre Pierroni Dias, Altera a redação do caput do artigo 3º, da Lei nº 4.860, de 01 de Outubro de 2018..

Ata - Requerimentos

Vereador José Luiz da Silva César:

64 - Solicita informações sobre a aquisição de viaturas para a Guarda Municipal em decorrência de convênio firmado com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (Convênio 880882/2018), cuja abertura de crédito no Orçamento se deu pela Lei nº 4.907, de 16 de Janeiro de 2019;

Vereador Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo:

65 - Solicita informações referentes a prestação de contas do Estacionamento Rotativo (Zona Azul) no Município;
66 - Solicita informações referentes as reais condições financeiras da Prefeitura Municipal até o presente momento.;

Ata - Indicações

Vereador Etelvino Nogueira:

421 - Solicita a realização das manutenções necessárias por toda a extensão da Avenida Prefeito Bernardino de Lucca; Nº 430 - Solicita serviços de motoniveladora e cascalhamento nas ruas do Loteamento Mombaça I, II, III, e Loteamento das Acácias, Bairro do Saboó; Nº 431 - Solicita serviços de motoniveladora e cascalhamento nas ruas do Bairro Alto do Sabiá, Distrito de São João Novo; Nº 432 - Solicita serviços de motoniveladora e cascalhamento nas estradas da Lagoa, Pilão D'água, da Pedra, Taipas de Pedra, Bairro Taipas de Pedra; Nº 433 - Solicita serviços de motoniveladora e cascalhamento nas ruas do Loteamento Taipas de Pedra e Loteamento Lago Azul, Bairro Juca Rocha; Nº 434 - Solicita providências, junto à empresa de Transporte Coletivo no Município (Mirage), para que sejam ampliados alguns horários de linhas de ônibus na região do Bairro do Pavão; Nº 435 - Solicita providências, junto ao Departamento de Fiscalização e Guarda Municipal, para intensificar a fiscalização nos finais de semana, nos bairros mais afastados, em chácaras de aluguel que estão excedendo no barulho e perturbação do sossego da população; Nº 436 - Solicita providências referentes a serviços de motoniveladora e cascalhamento das ruas do Loteamento Clube dos Oficiais, Jardim Camargo, Sun Valley, Las Brisas, Bairro do Carmo; Nº 437 - Solicita providências, junto ao Departamento de Obras, para que sejam abastecidas com água as casas no Bairro Alto do Sabiá, Distrito de São João Novo; Nº 438 - Solicita providências, junto à Fiscalização, para que seja feita vistoria em esgoto que está sendo despejado no lago no Loteamento das Acácias, Bairro do Saboó;

Vereador Julio Antonio Mariano:

418 - Solicita que a enorme valeta existente na Estrada dos Moraes seja eliminada; Nº 419 - Solicita que seja colocada iluminação pública nos trechos que ainda não têm na Estrada dos Moraes; Nº 420 - Solicita a colocação de lombadas ao longo da Rua Alcides Vieira no Jardim Marieta;

Vereador Rogério Jean da Silva:

422 - Solicita 04 bicos de luz na Rua Valdeci Custódio Gomes, Bairro Chácara Boqueirão; Nº 423 - Solicita 03 bicos de luz na Alameda Umbaubas, Planalto Verde; Nº 424 - Solicita 04 bicos de luz na Estrada do Moinho defronte ao imóvel nº 821, Chácara do Boqueirão; Nº 425 - Solicita motonivelamento e cascalhamento por toda extensão da Estrada da Fonte.; Nº 427 - Solicita a colocação de 05 bicos de luz na Travessa Maria Paschoina Isolina Salvetti de Oliveira, Bairro Santo Antonio; Nº 428 - Solicita 01 bico de luz defronte ao imóvel nº 193 na Rua Valcir Lucas, Chácara Boqueirão; Nº 429 - Solicita dois bicos de luz na Estrada do Candor, na altura do imóvel nº 211, Bairro do Guaçu;

Vereador Rogério Jean da Silva, Mauro Salvador Sgueglia de Góes:

426 - Solicita motonivelamento e cascalhamento por toda extensão da Estrada do Sorocamirim ;

Ata - Moções

Vereador Alacir Raysel:

99 - De Pesar pelo falecimento da Senhora Terezinha de Jesus Videira Agostini;

Vereador Etelvino Nogueira:

93 - De Apoio à carta aberta da Associação dos Profissionais de Educação de São Roque (APE – SR) enviada ao Governador João Doria, na qual os educadores mostram-se extremamente preocupados com a maneira pela qual a volta às aulas será realizada.;

Vereador Israel Francisco de Oliveira:

100 - De Pesar pelo falecimento do Senhor Benedito Prestes;

Vereador Newton Dias Bastos:

97 - De Pesar pelo falecimento da Senhora Jacy Pereira Santiago, carinhosamente conhecida como Dona Zica; Nº 95 - De Congratulações a Empresa LATEX em face a comemoração de seus 67 anos;

Vereador Newton Dias Bastos, Alacir Raysel, Marcos Roberto Martins Arruda:

96 - De Pesar pelo falecimento do Senhor Luciano Collini;

Vereador Rogério Jean da Silva, Alacir Raysel, Marcos Roberto Martins Arruda:

98 - De pesar pelo falecimento do Senhor Osvaldo Leopoldo Filho;

Ata - Ordem do Dia

1. Projeto de Lei Complementar Nº 1/2020. 02/07/2020, de autoria de Cláudio José de Góes, Dispõe sobre a criação do Programa de Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável ("PDESS") para a Estância Turística de São Roque, a partir de medidas de fomento e de adoção de políticas e incentivos fiscais e financeiros que buscam a instalação de empresas dos setores tecnológicos, de investimento (mercado financeiro e de capitais) e de ensino, que será desenvolvido no âmbito do Município de São Roque/SP..

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