Resumo do Expediente - 20ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 13/07/2020
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 44/2020, Leitura, 10/07/2020
Atas
1. Ata - 19ª Sessão Ordinária de 2020, Leitura.
2. Ata - 22ª Sessão Extraordinária de 2020, Leitura.
3. Ata - 23ª Sessão Extraordinária de 2020, Discussão Única.
Expediente - Legislativo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 32/2020, Maioria simples, Leitura, do Vereador Rogério Jean da Silva - 29/06/2020 - Dá a denominação de "Rua Valdeci Custódio Gomes" à via pública localizada no Loteamento Chácaras Boqueirão..
2. Projeto de Lei Nº 33/2020, Maioria simples, Leitura, do Vereador José Alexandre Pierroni Dias - 07/07/2020 - Altera a redação do caput do artigo 3º, da Lei nº 4.860, de 01 de Outubro de 2018..
Relatório
1. Relatório Nº 6/2020, , Leitura, do Vereador CAR TRANSPORTE COLETIVO 2019, Etelvino Nogueira, Julio Antonio Mariano, Rogério Jean da Silva - 06/07/2020 - Relatório Final da Comissão de Assuntos Relevantes instituída para acompanhar os estudos referentes ao valor da tarifa de concessão de subvenção à concessionária prestadora do serviço de transporte público coletivo no Município de São Roque, bem como a renovação do contrato em 2016..
2. Relatório Nº 7/2020, , Leitura, do Vereador CAR TRANSPORTE COLETIVO 2019, José Luiz da Silva César - 06/07/2020 - VOTO EM SEPARADO ao Relatório Final da Comissão de Assuntos Relevantes instituída para acompanhar os estudos referentes ao valor da tarifa de concessão de subvenção à concessionária prestadora do serviço de transporte público coletivo no Município de São Roque, bem como a renovação do contrato em 2016..
Requerimentos
1. Requerimento Nº 64/2020, , Leitura, 02/07/2020 de autoria do Vereador José Luiz da Silva César, Solicita informações sobre a aquisição de viaturas para a Guarda Municipal em decorrência de convênio firmado com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (Convênio 880882/2018), cuja abertura de crédito no Orçamento se deu pela Lei nº 4.907, de 16 de Janeiro de 2019.
2. Requerimento Nº 65/2020, , Leitura, 08/07/2020 de autoria do Vereador Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Solicita informações referentes a prestação de contas do Estacionamento Rotativo (Zona Azul) no Município.
3. Requerimento Nº 66/2020, , Leitura, 08/07/2020 de autoria do Vereador Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Solicita informações referentes as reais condições financeiras da Prefeitura Municipal até o presente momento..
Indicações
1. Indicação Nº 418/2020, , Leitura, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Solicita que a enorme valeta existente na Estrada dos Moraes seja eliminada.
2. Indicação Nº 419/2020, , Leitura, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Solicita que seja colocada iluminação pública nos trechos que ainda não têm na Estrada dos Moraes.
3. Indicação Nº 420/2020, , Leitura, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Solicita a colocação de lombadas ao longo da Rua Alcides Vieira no Jardim Marieta.
4. Indicação Nº 421/2020, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita a realização das manutenções necessárias por toda a extensão da Avenida Prefeito Bernardino de Lucca.
5. Indicação Nº 422/2020, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita 04 bicos de luz na Rua Valdeci Custódio Gomes, Bairro Chácara Boqueirão.
6. Indicação Nº 423/2020, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita 03 bicos de luz na Alameda Umbaubas, Planalto Verde.
7. Indicação Nº 424/2020, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita 04 bicos de luz na Estrada do Moinho defronte ao imóvel nº 821, Chácara do Boqueirão.
8. Indicação Nº 425/2020, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita motonivelamento e cascalhamento por toda extensão da Estrada da Fonte..
9. Indicação Nº 426/2020, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Solicita motonivelamento e cascalhamento por toda extensão da Estrada do Sorocamirim .
10. Indicação Nº 427/2020, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita a colocação de 05 bicos de luz na Travessa Maria Paschoina Isolina Salvetti de Oliveira, Bairro Santo Antonio.
11. Indicação Nº 428/2020, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita 01 bico de luz defronte ao imóvel nº 193 na Rua Valcir Lucas, Chácara Boqueirão.
12. Indicação Nº 429/2020, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita dois bicos de luz na Estrada do Candor, na altura do imóvel nº 211, Bairro do Guaçu.
13. Indicação Nº 430/2020, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita serviços de motoniveladora e cascalhamento nas ruas do Loteamento Mombaça I, II, III, e Loteamento das Acácias, Bairro do Saboó.
14. Indicação Nº 431/2020, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita serviços de motoniveladora e cascalhamento nas ruas do Bairro Alto do Sabiá, Distrito de São João Novo.
15. Indicação Nº 432/2020, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita serviços de motoniveladora e cascalhamento nas estradas da Lagoa, Pilão D'água, da Pedra, Taipas de Pedra, Bairro Taipas de Pedra.
16. Indicação Nº 433/2020, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita serviços de motoniveladora e cascalhamento nas ruas do Loteamento Taipas de Pedra e Loteamento Lago Azul, Bairro Juca Rocha.
17. Indicação Nº 434/2020, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita providências, junto à empresa de Transporte Coletivo no Município (Mirage), para que sejam ampliados alguns horários de linhas de ônibus na região do Bairro do Pavão.
18. Indicação Nº 435/2020, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita providências, junto ao Departamento de Fiscalização e Guarda Municipal, para intensificar a fiscalização nos finais de semana, nos bairros mais afastados, em chácaras de aluguel que estão excedendo no barulho e perturbação do sossego da população.
19. Indicação Nº 436/2020, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita providências referentes a serviços de motoniveladora e cascalhamento das ruas do Loteamento Clube dos Oficiais, Jardim Camargo, Sun Valley, Las Brisas, Bairro do Carmo.
20. Indicação Nº 437/2020, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita providências, junto ao Departamento de Obras, para que sejam abastecidas com água as casas no Bairro Alto do Sabiá, Distrito de São João Novo.
21. Indicação Nº 438/2020, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita providências, junto à Fiscalização, para que seja feita vistoria em esgoto que está sendo despejado no lago no Loteamento das Acácias, Bairro do Saboó.
Moções
1. Moção Nº 96/2020, , Leitura, 09/07/2020 de autoria do Vereador Newton Dias Bastos, Alacir Raysel, Marcos Roberto Martins Arruda, De Pesar pelo falecimento do Senhor Luciano Collini.
2. Moção Nº 97/2020, , Leitura, 09/07/2020 de autoria do Vereador Newton Dias Bastos, De Pesar pelo falecimento da Senhora Jacy Pereira Santiago, carinhosamente conhecida como Dona Zica.
3. Moção Nº 98/2020, , Leitura, 13/07/2020 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Alacir Raysel, Marcos Roberto Martins Arruda, De pesar pelo falecimento do Senhor Osvaldo Leopoldo Filho.
4. Moção Nº 99/2020, , Leitura, 13/07/2020 de autoria do Vereador Alacir Raysel, De Pesar pelo falecimento da Senhora Terezinha de Jesus Videira Agostini.
5. Moção Nº 100/2020, , Leitura, 13/07/2020 de autoria do Vereador Israel Francisco de Oliveira, De Pesar pelo falecimento do Senhor Benedito Prestes.
6. Moção Nº 93/2020, , Leitura, 06/07/2020 de autoria do Vereador Etelvino Nogueira, De Apoio à carta aberta da Associação dos Profissionais de Educação de São Roque (APE – SR) enviada ao Governador João Doria, na qual os educadores mostram-se extremamente preocupados com a maneira pela qual a volta às aulas será realizada..
7. Moção Nº 95/2020, , Leitura, 08/07/2020 de autoria do Vereador Newton Dias Bastos, De Congratulações a Empresa LATEX em face a comemoração de seus 67 anos.
Ordem do Dia
Projetos de Lei Complementar
1. Projeto de Lei Complementar Nº 1/2020, Maioria absoluta, Leitura, 02/07/2020, de autoria de Cláudio José de Góes, Dispõe sobre a criação do Programa de Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável ("PDESS") para a Estância Turística de São Roque, a partir de medidas de fomento e de adoção de políticas e incentivos fiscais e financeiros que buscam a instalação de empresas dos setores tecnológicos, de investimento (mercado financeiro e de capitais) e de ensino, que será desenvolvido no âmbito do Município de São Roque/SP.