Resumo do Expediente - 19ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 06/07/2020
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 41/2020, Leitura, 03/07/2020
Atas
1. Ata - 18ª Sessão Ordinária de 2020, Leitura.
2. Ata - 21ª Sessão Extraordinária de 2020, Leitura.
Expediente - Executivo
Projetos de Lei Complementar
1. Projeto de Lei Complementar Nº 1/2020, Maioria absoluta, Leitura, 02/07/2020 - Dispõe sobre a criação do Programa de Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável ("PDESS") para a Estância Turística de São Roque, a partir de medidas de fomento e de adoção de políticas e incentivos fiscais e financeiros que buscam a instalação de empresas dos setores tecnológicos, de investimento (mercado financeiro e de capitais) e de ensino, que será desenvolvido no âmbito do Município de São Roque/SP..
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 31/2020, Maioria absoluta, Leitura, 29/06/2020 - Dispõe sobre a prorrogação da bolsa auxílio aos beneficiários do programa “Frente Emergencial de Trabalho Temporário - FETT”..
2. Projeto de Lei Nº 32/2020, Maioria absoluta, Leitura, 01/07/2020 - Desvincula 30 % (trinta por cento) das receitas da Contribuição de Iluminação Pública – CIP, conforme dispõe o artigo 76-B dos Atos das Disposições Constitucionais Transitória..
Requerimentos
1. Requerimento Nº 55/2020, , Leitura, 23/06/2020 de autoria do Vereador Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Solicita cópia das notas fiscais referente à compra de gasolina comum pela Prefeitura, no período entre o início do mês de abril e o dia 19 de maio..
2. Requerimento Nº 61/2020, , Leitura, 01/07/2020 de autoria do Vereador Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Solicita informações sobre a concessão de desconto no IPTU em relação a áreas utilizadas para exploração agrícola ou pecuária.
3. Requerimento Nº 62/2020, , Leitura, 01/07/2020 de autoria do Vereador Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Solicita informações relativas a regularidade fiscal das empresas concessionárias do serviço de transporte coletivo municipal..
4. Requerimento Nº 63/2020, , Leitura, 02/07/2020 de autoria do Vereador José Luiz da Silva César, Solicita informações sobre os leitos de UTI existentes atualmente na rede pública de saúde do Município.
Indicações
1. Indicação Nº 403/2020, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento em todas as ruas do Bairro Monte Serrat.
2. Indicação Nº 404/2020, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita a realização de "operação tapa-buraco" nas ruas do Bairro Volta Grande.
3. Indicação Nº 405/2020, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita ao Departamento de Trânsito a demarcação de uma vaga para deficientes na Rua Paschoal Belmonte, nº 102, Jardim Brasil
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4. Indicação Nº 406/2020, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita ao Departamento de Trânsito melhorias na sinalização da esquina da Ruas São Judas Tadeu, Aldo Penone, Júlio dos Santos Patto e Durval Villaça, no Bairro Gabriel Piza.
5. Indicação Nº 407/2020, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita providências urgentes para que a Prefeitura providencie o fechamento do portão do terreno da antiga quadra municipal, localizado na esquina das avenidas Antonino Dias Bastos e Brasil.
6. Indicação Nº 408/2020, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita providências, junto ao Departamento competente, para intensificar a fiscalização referente ao uso de máscara tanto no Comércio quanto nas vias públicas do nosso Município nesse período de Pandemia.
7. Indicação Nº 409/2020, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita providências, junto ao Departamento responsável, em especial o da Saúde, para que sejam mantidas disponíveis máscaras nas unidades de saúde do Município, para serem distribuídas às pessoas que não contem com esse equipamento de segurança nesse momento de Pandemia.
8. Indicação Nº 410/2020, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita providências, junto ao Departamento de Educação e Departamento de Compras do Município, para que seja feita, o quanto antes, a aquisição dos "Kit-Merenda" para serem distribuídos aos alunos da Rede de Educação Municipal nesse momento de Pandemia.
9. Indicação Nº 411/2020, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita providências, junto ao Departamento de Obras e SABESP, para que seja mantida a higienização nos pátios dos postos da rede básica de saúde do Município, bem como no pátio do Hospital e Pronto Socorro da Santa Casa.
10. Indicação Nº 412/2020, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita providências, junto ao Departamento de Saúde, para que seja retomado gradativamente o agendamento para consultas nas unidades de saúde do Município.
11. Indicação Nº 413/2020, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita encaminhamento de ofício à Gerência da CPFL para que tome as devidas providências referentes à medição da queda de energia, que está acontecendo constantemente no Bairro do Mombaça, no Loteamento Mombaça I, II e III.
12. Indicação Nº 414/2020, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita serviços de motoniveladora e cascalhamento nas ruas do Loteamento Mombaça I, II, III, e Loteamento das Acácias, Bairro do Saboó.
13. Indicação Nº 415/2020, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita providências referentes à manutenção das estradas de terra da Lagoa, Pilão D`Àgua, Juca Rocha e Aguassaí, Bairro do Carmo.
14. Indicação Nº 416/2020, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita providências referentes à manutenção das vias públicas do Loteamento Clube dos Oficiais, Sun Valley, Las Brisas e Chácaras Aurora, Bairro do Carmo e Caetê.
15. Indicação Nº 417/2020, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita serviços de "operação tapa-buraco" na Estrada dos Venâncios, Estrada do Carmo e Estrada Turística do Saboó, Bairro do Saboó.
Moções
1. Moção Nº 90/2020, , Leitura, 30/06/2020 de autoria do Vereador Julio Antonio Mariano, De Apoio ao Projeto de Lei 311/2020 que “Autoriza o Poder Executivo a utilizar recursos para atenuar os efeitos da situação de calamidade decorrentes da Covid-19, para os Guias de Turismo do Estado.
2. Moção Nº 91/2020, , Leitura, 01/07/2020 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, De Pesar pelo falecimento da Senhora Ana Paula Santos Ribeiro de Oliveira.
3. Moção Nº 92/2020, , Leitura, 02/07/2020 de autoria do Vereador Israel Francisco de Oliveira, De Pesar pelo falecimento do Senhor João Carlos da Silva.
4. Moção Nº 94/2020, , Leitura, 06/07/2020 de autoria do Vereador Julio Antonio Mariano, De pesar pelo falecimento do Senhor Marcos Vinícius da Costa Meirelles.