Resumo do Expediente - 18ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 29/06/2020
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 39/2020, Leitura, 26/06/2020
Atas
1. Ata - 17ª Sessão Ordinária de 2020, Leitura.
Expediente - Executivo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 30/2020, Maioria absoluta, Leitura, 25/06/2020 - Dispõe sobre a suspensão temporária das contribuições previdenciárias patronais e das contribuições complementares estabelecidas em plano de amortização de déficit atuarial devidas ao Fundo de Seguridade Social - FSS.
Expediente - Legislativo
Requerimentos
1. Requerimento Nº 56/2020, , Leitura, do Vereador Etelvino Nogueira - 26/06/2020 - Solicita a inclusão da Moção nº 82/2020, em regime de tramitação de Urgência Especial, na pauta da 18ª Sessão Ordinária de 29/06/2020..
2. Requerimento Nº 59/2020, , Leitura, do Vereador Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo - 29/06/2020 - Solicita a inclusão dos Requerimentos nº 57 e 58/2020 na pauta da 18ª Sessão Ordinária, a ser realizada em 29/06/2020, em regime de tramitação de Urgência Especial.
Requerimentos
1. Requerimento Nº 57/2020, , Leitura, 29/06/2020 de autoria do Vereador Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Solicita informações referentes aos gastos do Poder Executivo com publicidade nos primeiros semestres dos Exercícios 2017, 2018, 2019 e 2020..
2. Requerimento Nº 58/2020, , Leitura, 29/06/2020 de autoria do Vereador Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Solicita informações referentes as movimentações fiscais e contábeis do CAS (Centro de Ação Social do Município), no período de janeiro de 2020 até a presente data..
Indicações
1. Indicação Nº 388/2020, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita serviços de motoniveladora e cascalhamento das ruas do Loteamento Jardim da Felicidade, Bairro do Pavão.
2. Indicação Nº 389/2020, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita serviços de motoniveladora e cascalhamento das ruas Capitulina dos Santos e Madre Iva, Bairro do Pavão.
3. Indicação Nº 390/2020, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita providências referentes a maior fiscalização nas agências bancárias para o uso de máscaras e distanciamento entre as pessoas.
4. Indicação Nº 391/2020, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita providências, junto ao Departamento de Obras e à SABESP, para que seja feita higienização nos pátios dos postos de Saúde da rede básica, bem como nos pátios das escolas da rede básica de Educação.
5. Indicação Nº 392/2020, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita serviço de "operação tapa-buraco" da Estrada Municipal do Carmo e da Estrada do Quilombo (que liga a Vila do Carmo até o Bairro de Canguera).
6. Indicação Nº 393/2020, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita providências, junto ao Departamento de Obras e à SABESP, para que seja feita higienização no Terminal Rodoviário Ayrton Senna.
7. Indicação Nº 394/2020, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita providências, junto ao Departamento de Vigilância Sanitária, para que seja feita campanha de conscientização de uso de máscaras e distanciamento nos supermercados do Município.
8. Indicação Nº 395/2020, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita providências, junto ao Departamento de Saúde, Fundo Social de Solidariedade e Bem-Estar Social, para que não deixem faltar máscaras para doação às famílias carentes nos postos de Saúde da rede básica do Município, em combate e enfrentamento da COVID - 19.
9. Indicação Nº 396/2020, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita providências, junto ao Departamento de Obras e à SABESP, para que seja feita higienização no pátio da Santa Casa de São Roque.
10. Indicação Nº 397/2020, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita providências para que seja feito serviço de motoniveladora e cascalhamento das ruas do Mombaça I, II, e III, Bairro do Mombaça.
11. Indicação Nº 398/2020, , Leitura, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Solicita "operação tapa-buraco" na Rua Carlos Girardello, Jardim Renê.
12. Indicação Nº 399/2020, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita a realização de poda na árvore localizada na Rua Albano José de Oliveira, altura do imóvel número 25.
13. Indicação Nº 400/2020, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita as trocas de lâmpadas queimadas no poste localizado na Avenida 3 de maio (número do poste: 01056), e no poste localizado na Rua Albano José de Oliveira, altura do imóvel número 25 (poste número 00982).
14. Indicação Nº 401/2020, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita a realização de reformas na ponte localizada na Estrada dos Barros, limite com o Município de Araçariguama, Sítio Velho.
15. Indicação Nº 402/2020, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento por toda extensão da Estrada do Sorocamirim, conhecida como Patané.
Moções
1. Moção Nº 83/2020, , Leitura, 25/06/2020 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, De Pesar pelo falecimento da Senhora Anna Maria de Oliveira Garcia.
2. Moção Nº 84/2020, , Leitura, 25/06/2020 de autoria do Vereador Rafael Tanzi de Araújo, Alfredo Fernandes Estrada, Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Marcos Roberto Martins Arruda, De Pesar pelo falecimento da Senhora Suzamar de Oliveira.
3. Moção Nº 85/2020, , Leitura, 26/06/2020 de autoria do Vereador Marcos Roberto Martins Arruda, De Pesar pelo falecimento da Senhora Neusa Mari Garbin Siegl.
4. Moção Nº 86/2020, , Leitura, 29/06/2020 de autoria do Vereador Newton Dias Bastos, De Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Neide Rocha da Silva.
5. Moção Nº 87/2020, , Leitura, 29/06/2020 de autoria do Vereador Newton Dias Bastos, Rogério Jean da Silva, Rafael Tanzi de Araújo, De Pesar pelo falecimento do Senhor Sigueme Urushimoto.
6. Moção Nº 88/2020, , Leitura, 29/06/2020 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, De Pesar pelo falecimento do Senhor Evandro Freitas Vargem.
7. Moção Nº 89/2020, , Leitura, 29/06/2020 de autoria do Vereador Israel Francisco de Oliveira, Alacir Raysel, Etelvino Nogueira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Alfredo Fernandes Estrada, Flávio Andrade de Brito, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, José Luiz da Silva César, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor José de Oliveira, carinhosamente conhecido como “Zezinho Borracheiro”..
8. Moção Nº 81/2020, , Leitura, 25/06/2020 de autoria do Vereador Israel Francisco de Oliveira, De Congratulações ao Rotary Club de São Roque Estância.
9. Moção Nº 82/2020, , Leitura, 25/06/2020 de autoria do Vereador Etelvino Nogueira, Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, De Apoio à PEC 15/2015 da Câmara dos Deputados, a qual pretende tornar o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb instrumento permanente de financiamento da educação básica pública..
Ordem do Dia
Projetos de Resolução
1. Projeto de Resolução Nº 3/2020, Maioria absoluta, Leitura, 17/02/2020, de autoria de José Luiz da Silva César, Altera o Art. 223 da Resolução nº 13, de 30 de outubro de 1991, e dá outras providências.
2. Projeto de Resolução Nº 11/2020, Maioria absoluta, Leitura, 04/06/2020, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Institui Sessão Solene em comemoração ao Prêmio Paulo Freire de Qualidade do Ensino Municipal
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 27/2020, Maioria simples, Leitura, 04/06/2020, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Institui o Festival Cultural Mário de Andrade de Literatura, Leitura e Produção de Textos da Cidade de São Roque.
2. Projeto de Lei Nº 28/2020, Maioria simples, Leitura, 04/06/2020, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Declara Paulo Freire como Patrono da Educação do Município de São Roque
3. Projeto de Lei Nº 29/2020, Maioria simples, Leitura, 04/06/2020, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Institui o Prêmio Paulo Freire de Qualidade do Ensino Municipal e dá outras providências
4. Projeto de Lei Nº 29/2020, Maioria absoluta, Leitura, 18/06/2020, de autoria de Cláudio José de Góes, Dispõe sobre a suspensão dos prazos de validade dos concursos públicos municipais.
Respostas de Requerimentos
1. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 53/2020, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Alfredo Fernandes Estrada, José Luiz da Silva César, Resposta ao Requerimento Nº 53/2020 - Solicita informações referentes as linhas de ônibus da Miragem que estão circulando com lotação de passageiros.