Resumo do Expediente - 17ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 22/06/2020
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 38/2020, Leitura, 19/06/2020
Atas
1. Ata - 16ª Sessão Ordinária de 2020, Leitura.
2. Ata - 20ª Sessão Extraordinária de 2020, Leitura.
Expediente - Executivo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 29/2020, Maioria absoluta, Leitura, 18/06/2020 - Dispõe sobre a suspensão dos prazos de validade dos concursos públicos municipais..
Expediente - Legislativo
Pareceres
1. Parecer Nº 77/2020 ao Projeto de Lei Nº 26/2020, Maioria absoluta, Leitura, do Vereador Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2020 - 18/06/2020 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 26/2020 - Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar os meios de acesso às tecnologias de informação para os discentes da rede pública de ensino e dá outras providências..
Indicações
1. Indicação Nº 370/2020, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita roçada ao longo da Avenida Bandeirantes.
2. Indicação Nº 371/2020, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita roçada no Largo dos Mendes.
3. Indicação Nº 372/2020, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita motonivelamento e cascalhamento na Rua Roque Rodrigues, Campininha.
4. Indicação Nº 373/2020, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita motonivelamento e cascalhamento em todas as ruas do bairro Monte Serrat.
5. Indicação Nº 374/2020, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita motonivelamento e cascalhamento na Estrada da Varginha, São João Novo..
6. Indicação Nº 375/2020, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita limpeza das margens do rio ao longo da Avenida Vereador Rodolfo Arthur Salvetti, Colunas de São Roque e Rua das Acácias.
7. Indicação Nº 376/2020, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita motonivelamento e cascalhamento da Estrada do Moinho e da Rua Valcir Lucas, Bairro Chácaras Boqueirão.
8. Indicação Nº 377/2020, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita motonivelamento e cascalhamento nas Alamedas Tucanos e Alameda Cotovias, Loteamento Morada dos Pássaros..
9. Indicação Nº 378/2020, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita serviço de "operação tapa-buraco" nas estradas do Pavão e Venâncios, Bairro do Pavão..
10. Indicação Nº 379/2020, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita providências, junto ao Departamento de Educação e Compras da Prefeitura, para que seja feita com urgência a aquisição dos "Kits-Merenda" para serem entregues no terceiro mês..
11. Indicação Nº 380/2020, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita providências, junto ao Departamento de Obras, para que seja feita higienização nos pátios dos postos de saúde do Município..
12. Indicação Nº 381/2020, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita providências, junto ao Departamento de Obras, para que seja feita a higienização dos pátios das escolas da rede de Educação do Município..
13. Indicação Nº 382/2020, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita providências, junto ao Departamento responsável, para que sejam fornecidas máscaras nas unidades de saúde do Município, bem como nas escolas municipais..
14. Indicação Nº 383/2020, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita providências, junto aos departamentos de Imprensa, Saúde, Educação e outros, para que seja elaborada uma cartilha de orientação referente ao enfrentamento da COVID - 19..
15. Indicação Nº 384/2020, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita providências para que seja redobrada a fiscalização em todos os comércios do Município, nesse momento de flexibilização e o retorno de suas atividades durante esse período de Quarentena..
16. Indicação Nº 385/2020, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita providências, junto à empresa responsável pela Coleta de Lixo em nosso Município, para que seja feita a limpeza nos pontos onde o lixo é descarregado pelos munícipes..
17. Indicação Nº 386/2020, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita providências, junto à empresa Mirage, responsável pelo Transporte Coletivo em nosso Município, para que sejam ampliados os horários das linhas da região do Bairro do Carmo, Pavão, Mirim, Saboó e Mombaça..
18. Indicação Nº 387/2020, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita providências urgentes para que seja feita a contratação de um médico para trabalhar no Posto de Saúde do Bairro do Carmo, enquanto durar a licença para tratamento de saúde da atual médica desse bairro..
Moções
1. Moção Nº 73/2020, , Leitura, 15/06/2020 de autoria do Vereador Marcos Roberto Martins Arruda, De Congratulações ao Senhor Sérgio Gabriel, diretor do BOS do Município de Sorocaba em face à atenção dispensada ao nosso Município..
2. Moção Nº 75/2020, , Leitura, 15/06/2020 de autoria do Vereador José Luiz da Silva César, De Congratulações ao Senhor Marcos Villaça eleito novo Provedor da Santa Casa de Misericórdia de São Roque.
Ordem do Dia
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 10/2020, Maioria simples, Leitura, 22/01/2020, de autoria de Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Dá a denominação de Creche "Professor Newton Bastos" a próprio público localizado na Campininha.
2. Projeto de Lei Nº 26/2020, Maioria simples, Leitura, 08/06/2020, de autoria de Cláudio José de Góes, Altera e insere dispositivo na Lei nº5.008, de 04 de setembro de 2019