Brasão

Câmara Municipal de São Roque

Sino.Siave 8

Tipo: Ata

Data: 15/06/2020


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Ata ordinaria atual timbrada .doc 17/06/2020 141,5 KB
DFD - ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA .pdf 02/09/2020 6,2 MB

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Resumo do Expediente 17ª Sessão Ordinária de 2020 22/06/2020 Leitura
Ata 17ª Sessão Ordinária de 2020 22/06/2020 Leitura

Votações

17ª Sessão Ordinária de 2020

Votação: Nominal

Fase: Leitura

A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva

Não vota (1) - Israel Francisco de Oliveira

Resultado: Aprovado

Matérias

Ata - Expediente - Diversos

Parecer Nº 74/2020 ao Projeto de Lei Nº 71/2018 10/06/2020 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 71/2018 - Dispõe sobre a proibição de estacionamento de veículos de grande porte, para pernoite ou reparos, nas vias públicas do Município e dá outras providências.

Correspondência Recebida Nº 229/2020 10/06/2020 - Notificação para cessão imediata de divulgação de informações relativas a doações do Instituto Votorantim.

Correspondência Recebida Nº 230/2020 15/06/2020 - Contranotificação ao Instituto Votorantim - Ref. Notificação Sra. Karen Geraldes Germano.

Ata - Expediente - Executivo

1. Projeto de Lei Nº 26/2020, 08/06/2020 de autoria do Prefeito Cláudio José de Góes, Altera e insere dispositivo na Lei nº5.008, de 04 de setembro de 2019.
2. Projeto de Lei Nº 27/2020, 15/06/2020 de autoria do Prefeito Cláudio José de Góes, Autoriza o Poder Executivo Municipal a reduzir o subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito e o vencimento base dos Diretores, Assessores e Chefe de Gabinete da Prefeitura da Estância Turística de São Roque em virtude da pandemia gerada pela Covid-19..

Ata - Indicações

Vereador Etelvino Nogueira:

352 - Solicita serviços de motoniveladora e cascalhamento nas ruas do Mombaça I, II e III, Bairro do Mombaça.; Nº 353 - Solicita serviços de motoniveladora e cascalhamento nas ruas do Loteamento das Acácias, Bairro do Saboó.; Nº 354 - Solicita providências junto ao Departamento de Obras para que seja feita a higienização dos pátios das escolas da Rede Pública Municipal.; Nº 355 - Solicita providências urgentes junto aos departamentos competentes para que seja feita uma campanha de conscientização: "Somente saia à rua se necessário".; Nº 356 - Solicita providências, junto ao Departamento de Obras, para que faça a manutenção da ponte de madeira na Travessa da Estrada da Serrinha do Carmo, Loteamento Vale dos Pássaros, Bairro da Serrinha.; Nº 357 - Solicita providências, junto aos departamentos Jurídico e de Planejamento da Prefeitura, para que seja cobrada da empresa TPD a conclusão do asfalto da segunda fase ou, caso não seja possível, que seja rescindido o contrato com a mesma.; Nº 361 - Solicita providências urgentes, junto ao Departamento de Saúde, para que seja contratado um médico para substituir a médica, do Posto do Bairro do Carmo, que se encontra afastada por motivo de saúde.; Nº 364 - Solicita providências, junto à empresa responsável pela manutenção da iluminação pública do Município, para que faça uma vistoria nas lâmpadas acesas e apagadas da Estrada Municipal do Carmo, Caetê e Aguassaí.; Nº 365 - Solicita providências, junto à empresa responsável pela manutenção da iluminação pública do Município, para que faça uma vistoria nas lâmpadas acesas e apagadas da Estrada Turística do Morro do Saboó.; Nº 366 - Solicita providências, junto aos departamentos de Saúde e de Vigilância Sanitária, para que verifique se todos os funcionários da Rede Básica de Saúde, bem como da Santa Casa - hoje em requisição sob a responsabilidade da Prefeitura -, estão tendo todo o suporte de fornecimento de equipamentos de segurança para o enfrentamento da COVID - 19.;

Vereador Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo:

351 - Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento nas Estrada dos Vinhedos I, II e III; Nº 368 - Solicita a realização do serviço de motonivelamento e cascalhamento na Estrada Moreiras sentindo Mairinque com divisa ao Saboó.;

Vereador Rafael Marreiro de Godoy:

358 - Solicita que seja realizada a regularização das nomenclatura das ruas do Bairro São Julião.; Nº 359 - Solicita que sejam colocadas as tubulações de água nas ruas do Bairro São Julião.; Nº 360 - Solicita que seja realizada a pavimentação asfáltica do Bairro São Julião.; Nº 362 - Solicita que seja realizada a pavimentação asfáltica do Bairro Vila Vinhas.; Nº 363 - Solicita que seja realizada a pavimentação asfáltica do Bairro Vila Antártica.; Nº 367 - Solicita que sejam colocadas as placas de identificação das vias denominadas pela Lei nº 3.801/2012.; Nº 369 - Solicita a colocação de CEP na rua Juvenal Rocha.;

Ata - Moções

Vereador Marcos Roberto Martins Arruda:

69 - De Congratulações ao empresário Paulo Antonio Skaf em face dos relevantes serviços prestados à Sociedade Brasileira, frente a diversas entidades de apoio à Indústria e pelos projetos de Solidariedade desenvolvidos nesse momento de crise por conta da COVID-19.; Nº 72 - De Pesar pelo falecimento da Senhora Loide Prestes Boeno;

Vereador Rogério Jean da Silva:

74 - De Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Lúcia Leite Ferri;

Ata - Ordem do Dia

1. Projeto de Lei Nº 30/2020. 08/06/2020, de autoria de Mesa Diretora 2020, Fixa o subsídio dos Vereadores para a 18ª Legislatura (2021 a 2024).
2. Projeto de Lei Nº 31/2020. 08/06/2020, de autoria de Mesa Diretora 2020, Fixa o subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito para a 18º Legislatura 2021 a 2024..

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