Resumo do Expediente - 16ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 15/06/2020
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 36/2020, Leitura, 10/06/2020
Ata - Expediente - Diversos
Ata - 15ª Sessão Ordinária de 2020 08/06/2020 - .
Ata - Expediente - Executivo
1. Projeto de Lei Nº 26/2020, 08/06/2020 de autoria do Prefeito Cláudio José de Góes, Altera e insere dispositivo na Lei nº5.008, de 04 de setembro de 2019.2. Projeto de Lei Nº 27/2020, 15/06/2020 de autoria do Prefeito Cláudio José de Góes, Autoriza o Poder Executivo Municipal a reduzir o subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito e o vencimento base dos Diretores, Assessores e Chefe de Gabinete da Prefeitura da Estância Turística de São Roque em virtude da pandemia gerada pela Covid-19..
Ata - Expediente - Diversos
Parecer Nº 74/2020 ao Projeto de Lei Nº 71/2018 10/06/2020 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 71/2018 - Dispõe sobre a proibição de estacionamento de veículos de grande porte, para pernoite ou reparos, nas vias públicas do Município e dá outras providências.
Ata - Indicações
Vereador Etelvino Nogueira:
Vereador Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo:
Vereador Rafael Marreiro de Godoy:
Ata - Moções
Vereador Marcos Roberto Martins Arruda:
Ata - Ordem do Dia
1. Projeto de Lei Nº 30/2020. 08/06/2020, de autoria de Mesa Diretora 2020, Fixa o subsídio dos Vereadores para a 18ª Legislatura (2021 a 2024).2. Projeto de Lei Nº 31/2020. 08/06/2020, de autoria de Mesa Diretora 2020, Fixa o subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito para a 18º Legislatura 2021 a 2024..
Respostas de Requerimentos
1. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 51/2020, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Rafael Marreiro de Godoy, Resposta ao Requerimento Nº 51/2020 - Solicita informações referentes a possibilidade do pagamento de ajuda de custo para os funcionários dos postos de saúde do Município, assim como os funcionários da Santa Casa de Misericórdia.
2. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 52/2020, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Rafael Marreiro de Godoy, Resposta ao Requerimento Nº 52/2020 - Solicita informações referentes a possibilidade da isenção do pagamento de transporte público os funcionários dos postos de saúde do Município, assim como os funcionários da Santa Casa de Misericórdia.
3. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 53/2020, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Alfredo Fernandes Estrada, José Luiz da Silva César, Resposta ao Requerimento Nº 53/2020 - Pedido de dilação de prazo.