Brasão

Câmara Municipal de São Roque

Sino.Siave 8

Tipo: Resumo do Expediente

Data: 15/06/2020


Matérias

Edital - Expediente

Ata - Expediente - Diversos

Ata - Expediente - Executivo

1. Projeto de Lei Nº 26/2020, 08/06/2020 de autoria do Prefeito Cláudio José de Góes, Altera e insere dispositivo na Lei nº5.008, de 04 de setembro de 2019.
2. Projeto de Lei Nº 27/2020, 15/06/2020 de autoria do Prefeito Cláudio José de Góes, Autoriza o Poder Executivo Municipal a reduzir o subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito e o vencimento base dos Diretores, Assessores e Chefe de Gabinete da Prefeitura da Estância Turística de São Roque em virtude da pandemia gerada pela Covid-19..

Ata - Expediente - Diversos

Parecer Nº 74/2020 ao Projeto de Lei Nº 71/2018 10/06/2020 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 71/2018 - Dispõe sobre a proibição de estacionamento de veículos de grande porte, para pernoite ou reparos, nas vias públicas do Município e dá outras providências.

Ata - Indicações

Vereador Etelvino Nogueira:

352 - Solicita serviços de motoniveladora e cascalhamento nas ruas do Mombaça I, II e III, Bairro do Mombaça.; Nº 353 - Solicita serviços de motoniveladora e cascalhamento nas ruas do Loteamento das Acácias, Bairro do Saboó.; Nº 354 - Solicita providências junto ao Departamento de Obras para que seja feita a higienização dos pátios das escolas da Rede Pública Municipal.; Nº 355 - Solicita providências urgentes junto aos departamentos competentes para que seja feita uma campanha de conscientização: "Somente saia à rua se necessário".; Nº 356 - Solicita providências, junto ao Departamento de Obras, para que faça a manutenção da ponte de madeira na Travessa da Estrada da Serrinha do Carmo, Loteamento Vale dos Pássaros, Bairro da Serrinha.; Nº 357 - Solicita providências, junto aos departamentos Jurídico e de Planejamento da Prefeitura, para que seja cobrada da empresa TPD a conclusão do asfalto da segunda fase ou, caso não seja possível, que seja rescindido o contrato com a mesma.; Nº 361 - Solicita providências urgentes, junto ao Departamento de Saúde, para que seja contratado um médico para substituir a médica, do Posto do Bairro do Carmo, que se encontra afastada por motivo de saúde.; Nº 364 - Solicita providências, junto à empresa responsável pela manutenção da iluminação pública do Município, para que faça uma vistoria nas lâmpadas acesas e apagadas da Estrada Municipal do Carmo, Caetê e Aguassaí.; Nº 365 - Solicita providências, junto à empresa responsável pela manutenção da iluminação pública do Município, para que faça uma vistoria nas lâmpadas acesas e apagadas da Estrada Turística do Morro do Saboó.; Nº 366 - Solicita providências, junto aos departamentos de Saúde e de Vigilância Sanitária, para que verifique se todos os funcionários da Rede Básica de Saúde, bem como da Santa Casa - hoje em requisição sob a responsabilidade da Prefeitura -, estão tendo todo o suporte de fornecimento de equipamentos de segurança para o enfrentamento da COVID - 19.;

Vereador Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo:

351 - Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento nas Estrada dos Vinhedos I, II e III; Nº 368 - Solicita a realização do serviço de motonivelamento e cascalhamento na Estrada Moreiras sentindo Mairinque com divisa ao Saboó.;

Vereador Rafael Marreiro de Godoy:

358 - Solicita que seja realizada a regularização das nomenclatura das ruas do Bairro São Julião.; Nº 359 - Solicita que sejam colocadas as tubulações de água nas ruas do Bairro São Julião.; Nº 360 - Solicita que seja realizada a pavimentação asfáltica do Bairro São Julião.; Nº 362 - Solicita que seja realizada a pavimentação asfáltica do Bairro Vila Vinhas.; Nº 363 - Solicita que seja realizada a pavimentação asfáltica do Bairro Vila Antártica.; Nº 367 - Solicita que sejam colocadas as placas de identificação das vias denominadas pela Lei nº 3.801/2012.; Nº 369 - Solicita a colocação de CEP na rua Juvenal Rocha.;

Ata - Moções

Vereador Marcos Roberto Martins Arruda:

69 - De Congratulações ao empresário Paulo Antonio Skaf em face dos relevantes serviços prestados à Sociedade Brasileira, frente a diversas entidades de apoio à Indústria e pelos projetos de Solidariedade desenvolvidos nesse momento de crise por conta da COVID-19.;

Ata - Ordem do Dia

1. Projeto de Lei Nº 30/2020. 08/06/2020, de autoria de Mesa Diretora 2020, Fixa o subsídio dos Vereadores para a 18ª Legislatura (2021 a 2024).
2. Projeto de Lei Nº 31/2020. 08/06/2020, de autoria de Mesa Diretora 2020, Fixa o subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito para a 18º Legislatura 2021 a 2024..

Respostas de Requerimentos

1. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 51/2020, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Rafael Marreiro de Godoy, Resposta ao Requerimento Nº 51/2020 - Solicita informações referentes a possibilidade do pagamento de ajuda de custo para os funcionários dos postos de saúde do Município, assim como os funcionários da Santa Casa de Misericórdia.

2. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 52/2020, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Rafael Marreiro de Godoy, Resposta ao Requerimento Nº 52/2020 - Solicita informações referentes a possibilidade da isenção do pagamento de transporte público os funcionários dos postos de saúde do Município, assim como os funcionários da Santa Casa de Misericórdia.

3. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 53/2020, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Alfredo Fernandes Estrada, José Luiz da Silva César, Resposta ao Requerimento Nº 53/2020 - Pedido de dilação de prazo.

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