Brasão

Câmara Municipal de São Roque

Sino.Siave 8

Tipo: Ata

Data: 08/06/2020


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Ata Ordinaria Atual .doc 10/06/2020 73,5 KB

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Resumo do Expediente 16ª Sessão Ordinária de 2020 15/06/2020 Leitura
Ata 16ª Sessão Ordinária de 2020 15/06/2020 Leitura

Votações

16ª Sessão Ordinária de 2020

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva

Não vota (1) - Israel Francisco de Oliveira

Resultado: Aprovado

Matérias

Ata - Expediente - Legislativo

1. Projeto de Lei Nº 27/2020, 04/06/2020 de autoria do Vereador José Alexandre Pierroni Dias, Institui o Festival Cultural Mário de Andrade de Literatura, Leitura e Produção de Textos da Cidade de São Roque..

2. Projeto de Lei Nº 28/2020, 04/06/2020 de autoria do Vereador José Alexandre Pierroni Dias, Declara Paulo Freire como Patrono da Educação do Município de São Roque.

3. Projeto de Lei Nº 29/2020, 04/06/2020 de autoria do Vereador José Alexandre Pierroni Dias, Institui o Prêmio Paulo Freire de Qualidade do Ensino Municipal e dá outras providências.

4. Projeto de Lei Nº 30/2020, 08/06/2020 de autoria do Vereador Mesa Diretora 2020, Fixa o subsídio dos Vereadores para a 18ª Legislatura (2021 a 2024).

5. Projeto de Lei Nº 31/2020, 08/06/2020 de autoria do Vereador Mesa Diretora 2020, Fixa o subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito para a 18º Legislatura 2021 a 2024..

6. Projeto de Resolução Nº 10/2020, 01/06/2020 de autoria do Vereador José Luiz da Silva César, Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes (CAR), com o objetivo de promover a revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Roque..

7. Projeto de Resolução Nº 11/2020, 04/06/2020 de autoria do Vereador José Alexandre Pierroni Dias, Institui Sessão Solene em comemoração ao Prêmio Paulo Freire de Qualidade do Ensino Municipal.

Ata - Indicações

Vereador Etelvino Nogueira:

335 - Solicita providências urgente junto ao Dep. de Saúde para que seja colocado um médico para atender no Posto de Saúde no Bairro do Carmo.; Nº 336 - Solicita que seja reorganizado os agendamentos de consultas nos Postos de Saúde observando todos os protocolos sanitários; Nº 337 - Solicita providências para que, se necessário for, elabore edital para a realização de concurso público para a contratação urgente de novos fiscais para a Prefeitura.; Nº 338 - Solicita ao Dep. Jurídico que verifique a possibilidade dos funcionários do Dep. de Meio Ambiente notificar os infratores de agressões ao Meio Ambiente.; Nº 339 - Solicita que a Prefeitura edite o Decreto ou encaminhe um Projeto de Lei à Câmara para que a Guarda Municipal possa exercer o Poder de fiscalização, notificando ou até mesmo multando os agressores do Meio Ambiente, enquanto não haja concurso público para novos fiscais; Nº 340 - Solicita ao Dep. de Desenvolvimento Econômico para que seja criado um banco de dados em relação à quantidade de empresas do município que possam estar paralisando as atividades, mesmo após a reabertura parcial dos comércios neste momento de pandemia.; Nº 341 - Solicita ao Dep. de Educação para que quando for elaborar novas atividades utilizem um único arquivo (PDF), a fim de facilitar a impressão.; Nº 342 - Solicita que o Departamento de Obras faça a limpeza das canaletas de águas de chuva e das bocas de lobo às margens da Estrada Municipal do Carmo, até o Distrito de Canguera, bem como no trecho asfaltado da Estrada do Caetê.; Nº 349 - Solicita fiscalização redobrada com o uso de máscaras e álcool em gel devido a flexibilização na abertura dos comércios.; Nº 350 - Solicita providências junto à empresa MIRAGE para que tome todos os cuidados necessários para atender os protocolos de segurança da Vigilância Sanitária, bem como, oferecer álcool em gel e exigir que a população utilize máscara.;

Vereador José Alexandre Pierroni Dias:

347 - Solicita ao Poder Executivo que realize as trocas das lâmpadas queimadas, assim como a manutenção nos postes com defeitos, localizadas na Estrada do Sorocamirim; Nº 348 - Solicita a realização dos serviços de operação tapa buraco na rua Joaquim Silveira Mello, Santa Quitéria.;

Vereador Marcos Roberto Martins Arruda:

346 - Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Amora, localizada no Bairro do Saboó.;

Vereador Rogério Jean da Silva:

343 - Solicita que seja realizado o serviço de pintura das sinalizações de solo, mais precisamente as palavras “PARE” da rotatória defronte o depósito de materiais São Luiz, que é na Avenida Brasil e Rua Anhanguera.; Nº 344 - Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento em todas as ruas do Bairro Monte Serrat.; Nº 345 - Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada do Moinho, no Bairro Chácaras Boqueirão.;

Ata - Moções

Vereador Etelvino Nogueira, Alacir Raysel, Newton Dias Bastos:

65 - De Pesar, pelo falecimento da estimada Senhora Eliza Maria de Lima;

Vereador Mauro Salvador Sgueglia de Góes:

67 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Sebastião Almeida;

Vereador Newton Dias Bastos, Alacir Raysel, Marcos Roberto Martins Arruda:

70 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Alcides de Oliveira Pinto;

Vereador Newton Dias Bastos, Marcos Roberto Martins Arruda, Alfredo Fernandes Estrada:

66 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Mauricio Caiuby de Oliveira;

Vereador Rogério Jean da Silva:

68 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Alexander Schubert; Nº 71 - De Pesar pelo falecimento da Senhora Lourdes dos Santos;

Ata - Ordem do Dia

1. Projeto de Lei Nº 19/2020. 12/02/2020, de autoria de Rafael Marreiro de Godoy, Altera a Ementa e o Art. 1º, da Lei nº 3.909, de 22 de Novembro de 2012, e dá denominação a vias públicas localizadas no bairro São Julião, Distrito de São João Novo.

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