Resumo do Expediente - 13ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 26/05/2020
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 28/2020, Leitura, 22/05/2020
Atas
1. Ata - 12ª Sessão Ordinária de 2020, Leitura.
Projetos Executivo
1. Projeto de Lei Nº 24/2020, Maioria absoluta, Leitura, 19/05/2020 de autoria do Prefeito Cláudio José de Góes, Altera § 1º artigo 177 da Lei 2.209, de 01 de fevereiro de 1994 e dá outras providências.
Projetos Legislativo
1. Projeto de Resolução Nº 3/2020, Maioria absoluta, Leitura, 17/02/2020 de autoria do Vereador José Luiz da Silva César, Altera o Art. 223 da Resolução nº 13, de 30 de outubro de 1991, e dá outras providências..
Requerimentos
1. Requerimento Nº 53/2020, , Leitura, 11/05/2020 de autoria do Vereador Alfredo Fernandes Estrada, José Luiz da Silva César, Solicita informações referentes as linhas de ônibus da Miragem que estão circulando com lotação de passageiros.
Indicações
1. Indicação Nº 307/2020, , Leitura, - De autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Solicita que o Poder Executivo utilize o dinheiro que será enviado pelo Governo (cerca de 10 Milhões) para favorecer a saúde, fazendo a testagem em massa da população,.
2. Indicação Nº 308/2020, , Leitura, - De autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Solicita que o Poder Executivo utilize o dinheiro que será enviado pelo Governo (cerca de 10 Milhões) para favorecer a saúde, fazendo a testagem de todos os profissionais da saúde, Santa Casa e Social do Município (como os funcionários do CRAS, assistência Social, entre outros)..
3. Indicação Nº 309/2020, , Leitura, - De autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Solicita que o Poder Executivo utilize o dinheiro que será enviado pelo Governo (cerca de 10 Milhões) para que seja terminado as UBS do Município que ainda estão em obras,.
4. Indicação Nº 310/2020, , Leitura, - De autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Solicita que a Prefeitura faça o CARD periódicos de contaminados (Positivos) por bairros..
5. Indicação Nº 311/2020, , Leitura, - De autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Solicita que a Prefeitura faça o CARD periódicos de contaminados (Positivos) dos profissionais da Saúde e da Santa Casa..
6. Indicação Nº 312/2020, , Leitura, - De autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Solicita ao Poder Executivo a reativação do Conselho de Cultura e do Conselho Histórico.
7. Indicação Nº 313/2020, , Leitura, - De autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Solicita que o Poder Executivo adote o "túnel descontaminação" que esta sendo implantado em outras cidades, para que as pessoas passem por um túnel de álcool vaporizado para poder entrarem em prédios públicos.
8. Indicação Nº 314/2020, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita providências junto ao Departamento de Obras para que seja feito a higienização dos pátios das escolas e dos postos de saúde do município..
9. Indicação Nº 315/2020, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita providências junto ao departamento de obras para que seja realizado manutenção nas vias pública do loteamento Jardim da Felicidade, bairro do Pavão..
10. Indicação Nº 316/2020, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita motonivelamente e cascalhamento das ruas do loteamento Mombaça I, II e III..
11. Indicação Nº 317/2020, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita providências junto ao Departamento de Obras para que seja feita a manutenção da ponte do local conhecido como “subida da casa da Dona Rosa”, bairro da Serrinha..
12. Indicação Nº 318/2020, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita a operação tapa-buraco na Estrada municipal do Carmo, em especial próximo à divisa do município de Vargem Grande Paulista..
13. Indicação Nº 319/2020, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita providências referente à operação tapa-buraco da Estrada Turística do bairro do Saboó..
14. Indicação Nº 320/2020, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita providências junto ao Departamento de Planejamento para verificar como está o projeto da reconstrução da ponte localizada na divisa do município de Ibiúna, rua Capitulina dos Santos, Pavão..
15. Indicação Nº 321/2020, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita providências junto ao Dep. Responsável para que o setor do SP/São Paulo, volte a funcionar atendendo todos os protocolos de segurança do Ministério da Saúde..
16. Indicação Nº 322/2020, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita providências junto ao Dep. De Bem-estar Social e Fundo Social de Solidariedade para intensificar o atendimento nos bairros mais afastados para verificar a falta de alimentos e outras necessidades nesse momento de enfrentamento da COVID-19.
17. Indicação Nº 323/2020, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita a pintura e substituição de uma placa de lombada que esta quebrada na rua Madressilva, próximo ao número 600.
18. Indicação Nº 324/2020, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita motonivelamento e cascalhamento das Ruas denominadas pela Lei nº 4.043 (Ruas Agave, Figueira, Cerejeira, Jasmim, Iuca, Romã, Amendoeira, Pequi, Araucária e Begônia), distrito de São João Novo.
Ordem do Dia
Projetos de Lei Complementar
1. Projeto de Lei Complementar Nº 1/2019, Maioria absoluta, Leitura, 13/09/2019, de autoria de Cláudio José de Góes, Institui o Plano Diretor Ambiental da Estância Turística de São Roque.