Ata - 12ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Ata
Data: 18/05/2020
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Ata Ordinaria Atual | .doc | 26/05/2020 | 66,5 KB | |
Ata Ordinaria Atual | 01/06/2020 | 96,6 KB |
Documento | Sessão | Data | Fase |
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Resumo do Expediente | 13ª Sessão Ordinária de 2020 | 26/05/2020 | Leitura |
Matérias
Ata - Expediente - Legislativo
1. Parecer Nº 156/2019 ao Projeto de Lei Nº 45/2019, 05/09/2019 de autoria do Vereador Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2017, Parecer ao Projeto de Lei Nº 45/2019 - Institui a "Casa Acolhedora" no âmbito da Estância Turística de São Roque.2. Projeto de Lei Nº 25/2020, 11/05/2020 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Marcos Roberto Martins Arruda, Dá a denominação de "Creche Celso Roque Mello da Silva" ao próprio público localizado no Jardim São José.
Ata - Indicações
Vereador Etelvino Nogueira:
Nº 298 - Solicita providências junto ao Dep. responsável em especial Bem-Estar Social e Fundo Social de Solidariedade para que as máscaras que estão sendo produzidas pela Prefeitura em conjunto com a iniciativa privada sejam distribuídas nos bairros mais afastados em especial os mais carentes.; Nº 299 - Solicita providências junto ao Dep. de Planejamento e Fiscalização para que seja mantido plantão nos finais de semana para a fiscalizar possíveis chácaras que estejam criando aglomeração e fazendo eventos nos bairros do município.; Nº 300 - Solicita providências referente à manutenção das vias públicas em especial na Estrada da Serrinha do Carmo, Estrada do Aguassaí e Estrada da Lagoa.; Nº 301 - Solicita providências referente à manutenção na Estrada das Pedras, Estrada Taipas de Pedra e Estrada Pilão D'água; Nº 302 - Solicita providências para que seja feita a higienização dos pátios das escolas e dos postos de saúde para o combate do Covid-19.; Nº 303 - Solicita providências ao Dep. de Fiscalização que redobre os cuidados nos supermercados, farmácias e agências bancárias para que todos mantenham-se com máscara e façam a higienização das mãos.; Nº 304 - Solicita providências junto ao Dep. de Obras para que seja feita a manutenção das vias públicas do Loteamento Clube dos Oficiais da Polícia Militar no bairro do Carmo, em especial na rua que dá acesso ao lago.; Nº 305 - Solicita providência juto ao Dep. de Fiscalização se os funcionários das empresas que prestam serviços para a prefeitura estão usando os EPIs conforme determina a legislação para o enfrentamento do COVID-19.; Nº 306 - Solicita providências junto à Empresa Mirage para que sejam ampliados os horários de linha gradativamente com os cuidados necessários para o enfrentamento do COVID-19.;
Vereador Rogério Jean da Silva:
Nº 295 - Solicita a realização dos serviços de operação "tapa buraco" na rua Rotary Clube; Nº 296 - Solicita a realização dos serviços de "operação tapa buracos" na Rua Chad Kaid.; Nº 297 - Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento nas Alamedas Sabiás e Cardeais, ambas no loteamento Morada dos Pássaros;