Resumo do Expediente - 12ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 18/05/2020
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 27/2020, de 18/05/2020, de autoria de Israel Francisco de Oliveira - 12ª Sessão Ordinária.
Atas
1. Ata - 11ª Sessão Ordinária de 2020 - Leitura, de 11/05/2020, de autoria de
Expediente - Legislativo
Projetos de Resolução
1. Projeto de Resolução Nº 3/2020 - Leitura, de 17/02/2020, de autoria de José Luiz da Silva César, que "Altera o Art. 223 da Resolução nº 13, de 30 de outubro de 1991, e dá outras providências.".
Pareceres Contrários
1. Parecer Nº 156/2019 ao Projeto de Lei Nº 45/2019, Maioria simples, Leitura, 05/09/2019 de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2017, Parecer ao Projeto de Lei Nº 45/2019 - Institui a "Casa Acolhedora" no âmbito da Estância Turística de São Roque.
Indicações
1. Indicação Nº 295/2020 - Leitura, de 12/05/2020, de autoria de Rogério Jean da Silva, que "Solicita a realização dos serviços de operação "tapa buraco" na rua Rotary Clube".
2. Indicação Nº 296/2020 - Leitura, de 12/05/2020, de autoria de Rogério Jean da Silva, que "Solicita a realização dos serviços de "operação tapa buracos" na Rua Chad Kaid.".
3. Indicação Nº 297/2020 - Leitura, de 12/05/2020, de autoria de Rogério Jean da Silva, que "Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento nas Alamedas Sabiás e Cardeais, ambas no loteamento Morada dos Pássaros".
4. Indicação Nº 298/2020 - Leitura, de 13/05/2020, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita providências junto ao Dep. responsável em especial Bem-Estar Social e Fundo Social de Solidariedade para que as máscaras que estão sendo produzidas pela Prefeitura em conjunto com a iniciativa privada sejam distribuídas nos bairros mais afastados em especial os mais carentes.".
5. Indicação Nº 299/2020 - Leitura, de 13/05/2020, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita providências junto ao Dep. de Planejamento e Fiscalização para que seja mantido plantão nos finais de semana para a fiscalizar possíveis chácaras que estejam criando aglomeração e fazendo eventos nos bairros do município.".
6. Indicação Nº 300/2020 - Leitura, de 13/05/2020, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita providências referente à manutenção das vias públicas em especial na Estrada da Serrinha do Carmo, Estrada do Aguassaí e Estrada da Lagoa.".
7. Indicação Nº 301/2020 - Leitura, de 13/05/2020, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita providências referente à manutenção na Estrada das Pedras, Estrada Taipas de Pedra e Estrada Pilão D'água".
8. Indicação Nº 302/2020 - Leitura, de 13/05/2020, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita providências para que seja feita a higienização dos pátios das escolas e dos postos de saúde para o combate do Covid-19.".
9. Indicação Nº 303/2020 - Leitura, de 13/05/2020, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita providências ao Dep. de Fiscalização que redobre os cuidados nos supermercados, farmácias e agências bancárias para que todos mantenham-se com máscara e façam a higienização das mãos.".
10. Indicação Nº 304/2020 - Leitura, de 13/05/2020, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita providências junto ao Dep. de Obras para que seja feita a manutenção das vias públicas do Loteamento Clube dos Oficiais da Polícia Militar no bairro do Carmo, em especial na rua que dá acesso ao lago.".
11. Indicação Nº 305/2020 - Leitura, de 13/05/2020, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita providência juto ao Dep. de Fiscalização se os funcionários das empresas que prestam serviços para a prefeitura estão usando os EPIs conforme determina a legislação para o enfrentamento do COVID-19.".
12. Indicação Nº 306/2020 - Leitura, de 13/05/2020, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita providências junto à Empresa Mirage para que sejam ampliados os horários de linha gradativamente com os cuidados necessários para o enfrentamento do COVID-19.".
Respostas a Requerimentos
1. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 30/2020, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Resposta ao Requerimento Nº 30/2020 - Solicita cópia na íntegra dos Processos Administrativos que deram origem aos Decretos Municipais que declararam de utilidade pública para fins de desapropriação, áreas onde hoje está construída a Avenida Prefeito Bernardino de Luca..