Resumo do Expediente - 10ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 04/05/2020
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 24/2020, Leitura, 04/05/2020
Atas
1. Ata - 9ª Sessão Ordinária de 2020, Leitura.
2. Ata - 15ª Sessão Ordinária de 2020, Leitura.
3. Ata - 16ª Sessão Extraordinária de 2020, Leitura.
Expediente - Executivo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 23/2020, Maioria absoluta, Leitura, 30/04/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ R$ 1.035.666,00 (Um milhão, trinta e cinco mil, seiscentos e sessenta e seis reais).
Expediente - Legislativo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 14/2020, Maioria simples, Leitura, do Vereador José Luiz da Silva César - 03/02/2020 - Autoriza o Poder Executivo a instituir o serviço "Operação Cata-Treco" e dá outras providências.
Requerimentos
1. Requerimento Nº 39/2020, , Leitura, 12/03/2020 de autoria do Vereador José Luiz da Silva César, Solicita informações referentes ao uso da máquina agrícola da Prefeitura.
2. Requerimento Nº 44/2020, , Leitura, 17/03/2020 de autoria do Vereador José Luiz da Silva César, Solicita informações sobre a falta de médico pediatra no posto de saúde do Bairro Paisagem Colonial..
3. Requerimento Nº 45/2020, , Leitura, 17/03/2020 de autoria do Vereador Alfredo Fernandes Estrada, Solicita informações sobre o vazamento de esgoto na Rua Guarani, na altura de nº 120 do Bairro Alpes do Guaçu..
4. Requerimento Nº 46/2020, , Leitura, 17/03/2020 de autoria do Vereador Alfredo Fernandes Estrada, Solicita informações sobre o reparo no asfalto na Rua Cardeal, Bairro Alpes do Guaçu, em frente ao Bar do Zé Wilson..
Moções
1. Moção Nº 53/2020, , Leitura, 27/04/2020 de autoria do Vereador Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, De congratulações para o Departamento de Saúde, em face aos excelentes serviços que estão sendo realizados pela Diretora de Saúde Daniela Groke.
2. Moção Nº 55/2020, , Leitura, 27/04/2020 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Newton Dias Bastos, De Congratulações a Policia Militar e a Guarda Municipal em razão do trabalho de combate e preservação da ordem neste período de pandemia.
Ordem do Dia
Projetos de Lei Complementar
1. Projeto de Lei Complementar Nº 1/2019, Maioria absoluta, Leitura, 13/09/2019, de autoria de Cláudio José de Góes, Institui o Plano Diretor Ambiental da Estância Turística de São Roque.
Respostas de Requerimentos
1. Requerimento Nº 23/2020, , Leitura, - De autoria de Alfredo Fernandes Estrada, Solicita informações sobre a possibilidade do Poder Executivo autorizar a manutenção da Rua Erlindo José da Silva (Estrada do Condor), Guaçu.
2. Requerimento Nº 25/2020, , Leitura, - De autoria de José Luiz da Silva César, Solicita informações sobre a atual situação de imóvel público localizado na esquina das Avenidas Brasil e Antonino Dias Bastos, bem como sobre a possibilidade de implantação de Academia ao Ar Livre no local.
3. Requerimento Nº 27/2020, , Leitura, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Solicita informações referentes ao conteúdo que deverá ser ministrado no Ensino Fundamental II (6º ano ao 9º ano)..
4. Requerimento Nº 37/2020, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita cópia dos contratos , e relatórios dos serviços a serem realizados pelas , empresas contratadas pela prefeitura , nessa última contratação para roçada ..
5. Requerimento Nº 40/2020, , Leitura, - De autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Solicita informações referente as medidas que o Poder Executivo esta adotando referente ao Coronavírus.
6. Requerimento Nº 42/2020, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita informações sobre a possibilidade de antecipação das férias escolares dos alunos da rede municipal de educação como medida colaboradora e preventiva do surto do novo coronavírus..
7. Requerimento Nº 47/2020, , Leitura, - De autoria de Flávio Andrade de Brito, Solicita informações referente a possibilidade de implantar no espaço em que funcionava a Escola Taipas de Pedra, uma EMEI e Creche para atender as famílias residentes na Região do Alto da Serra.