Resumo do Expediente - 8ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 23/03/2020
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 17/2020, Leitura, 19/03/2020
Atas
1. Ata - 10ª Sessão Extraordinária de 2020, Leitura.
2. Ata - 7ª Sessão Ordinária de 2020, Leitura.
Expediente - Executivo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 16/2020, Maioria absoluta, Leitura, 12/03/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 692.493,06.
2. Projeto de Lei Nº 17/2020, Maioria absoluta, Leitura, 18/03/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 625.000,00 (seiscentos e vinte e cinco mil reais)..
3. Projeto de Lei Nº 18/2020, Maioria absoluta, Leitura, 19/03/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais)..
4. Projeto de Lei Nº 19/2020, Maioria absoluta, Leitura, 19/03/2020 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 549.302,62 (quinhentos e quarenta e nove mil, trezentos e dois reais e sessenta e dois centavos)..
5. Projeto de Lei Nº 20/2020, Maioria absoluta, Leitura, 19/03/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 980.000,00 (novecentos e oitenta mil reais)..
6. Projeto de Lei Nº 21/2020, Maioria absoluta, Leitura, 19/03/2020 - Altera o inciso II do artigo 107 da Lei Municipal 2.702, de 06 de junho de 2002..
Expediente - Legislativo
Projetos de Resolução
1. Projeto de Resolução Nº 4/2020, Maioria absoluta, Leitura, do Vereador Alfredo Fernandes Estrada - 11/03/2020 - Acrescenta o inciso VIII ao artigo 253 do Regimento Interno da Câmara..
2. Projeto de Resolução Nº 5/2020, Maioria absoluta, Leitura, do Vereador Mesa Diretora 2020 - 18/03/2020 - Antecipa o recesso parlamentar de julho..
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 24/2020, Maioria simples, Leitura, do Vereador Rogério Jean da Silva - 18/03/2020 - Dá a denominação de Estrada Taxaquara, a via pública conhecida pelo mesmo nome, localizada no Distrito de São João Novo..
Requerimentos
1. Requerimento Nº 39/2020, , Leitura, 12/03/2020 de autoria do Vereador José Luiz da Silva César, Solicita informações referentes ao uso da máquina agrícola da Prefeitura.
2. Requerimento Nº 44/2020, , Leitura, 17/03/2020 de autoria do Vereador José Luiz da Silva César, Solicita informações sobre a falta de médico pediatra no posto de saúde do Bairro Paisagem Colonial..
3. Requerimento Nº 45/2020, , Leitura, 17/03/2020 de autoria do Vereador Alfredo Fernandes Estrada, Solicita informações sobre o vazamento de esgoto na Rua Guarani, na altura de nº 120 do Bairro Alpes do Guaçu..
4. Requerimento Nº 46/2020, , Leitura, 17/03/2020 de autoria do Vereador Alfredo Fernandes Estrada, Solicita informações sobre o reparo no asfalto na Rua Cardeal, Bairro Alpes do Guaçu, em frente ao Bar do Zé Wilson..
5. Requerimento Nº 47/2020, , Leitura, 18/03/2020 de autoria do Vereador Flávio Andrade de Brito, Solicita informações referente a possibilidade de implantar no espaço em que funcionava a Escola Taipas de Pedra, uma EMEI e Creche para atender as famílias residentes na Região do Alto da Serra.
6. Requerimento Nº 48/2020, , Leitura, 20/03/2020 de autoria do Vereador Etelvino Nogueira, Solicita a inclusão da Moção nº38/2020, em regime de tramitação de Urgência Especial, na pauta da 8ª Sessão Ordinária de23/03/2020..
Indicações
1. Indicação Nº 254/2020, , Leitura, - De autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Solicita a colocação de braço de luz na rua Jaboticabal, nº 323, Vila Nova São Roque..
2. Indicação Nº 255/2020, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita a colocação de 13 (treze) bicos de luz na Rua Arlindo Tenório de Alcântara, Bairro Monte Serrat..
3. Indicação Nº 256/2020, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita a colocação de 02 (dois) bicos de luz na Rua Edgard Gonçalves Oliveira, Bairro Monte Serrat..
4. Indicação Nº 257/2020, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita a realização de "operação tapa buraco" na Rua Sotero de Souza, defronte ao imóvel n° 407, Centro..
5. Indicação Nº 258/2020, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita a realização de "operação tapa buraco" nas ruas de toda a região central..
6. Indicação Nº 259/2020, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita a realização de "operação tapa buraco" nas ruas Chad Kaid e Alcides de Souza, Bairro Santo Antonio..
7. Indicação Nº 260/2020, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita a realização de serviços de roçada, capinação e limpeza nas seguintes vias Rua das Rosas e Rua Ida, Bairro Santo Antonio, mais precisamente no trecho onde está localizada a EMEF Paulo Ricardo e a creche em construção..
8. Indicação Nº 261/2020, , Leitura, - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Solicita a colocação de bico de luz na travessa Alameda das Magnólias, Bairro Planalto Verde..
9. Indicação Nº 262/2020, , Leitura, - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Solicita a extensão de rede de água na travessa das Alamedas das Magnólias..
10. Indicação Nº 263/2020, , Leitura, - De autoria de Flávio Andrade de Brito, Solicita que seja utilizado o espaço em que funcionava a Escola Taipas de Pedra, como EMEI e Creche para atender as famílias residentes na Região do Alto da Serra.
11. Indicação Nº 264/2020, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita providências junto à Sabesp para que sejam iniciadas a ligação de água a fim de beneficiar as famílias residentes na Vila Lino..
12. Indicação Nº 265/2020, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita providências urgentes referente à construção da ponte localizada na Rua Capitulina dos Santos, na divisa de São Roque com Ibiúna..
13. Indicação Nº 266/2020, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Tsukuru Myojin, no Loteamento Chácara Aurora..
14. Indicação Nº 267/2020, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento nas ruas do Loteamento do Clube dos Oficiais da Polícia Militar, Loteamento Sun Valley, Loteamento Las Brisas, Loteamento Horizonte Verde I, II, III e IV, no Bairro do Carmo e do Caetê..
15. Indicação Nº 268/2020, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita providências urgentes para a recolocação da tampa de bueiro nas margens da estrada do Aguassaí entre a Vila do Carmo e a portaria do Patrimônio do Carmo..
16. Indicação Nº 269/2020, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita a colocação de placas de sinalização informando a interdição da ponte para os caminhões, Rua Capitulina dos Santos, Bairro do Pavão..
17. Indicação Nº 270/2020, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Capitulina dos Santos, Bairro do Pavão..
18. Indicação Nº 271/2020, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Travessa João da Cruz, que dá acesso à Vila Lino, Bairro do Caetê..
19. Indicação Nº 272/2020, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita ao Dep. de Vigilância Epidemiológica a visita constante aos Postos de Saúde, às Escolas e às Creches do município para verificação das condições sanitárias, durante o período de enfrentamento ao Coronavírus..
20. Indicação Nº 273/2020, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita ao Dep. de Saúde a realização de visitas periódicas às casas dos familiares pertencentes ao grupo de risco em relação ao Coronavírus, para que sejam mantidas constantemente as orientações necessárias..
Moções
1. Moção Nº 32/2020, , Leitura, 10/03/2020 de autoria do Vereador Newton Dias Bastos, Marcos Roberto Martins Arruda, De Congratulações ao Departamento de Divisão de Meio Ambiente em face da conquista do Selo Município Verde..
2. Moção Nº 33/2020, , Leitura, 11/03/2020 de autoria do Vereador Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, De Congratulações à jovem atleta Sophia Penteriche Marques, em face a vitória no torneio da II Copa UANA (União Americana de Natação).
3. Moção Nº 36/2020, , Leitura, 16/03/2020 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, De Congratulações às equipes dos Canis das Guardas Municipais de São Roque e de Jundiaí em face da localização de munícipe desaparecido..
Ordem do Dia
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 15/2020, Maioria simples, Leitura, 03/02/2020, de autoria de Rogério Jean da Silva, Dá a denominação de "Rua Jequitibá" a via pública localizada no bairro Campininha
Projetos de Resolução
1. Projeto de Resolução Nº 6/2020, Maioria simples, Leitura, 18/03/2020, de autoria de Julio Antonio Mariano, CAR RAPOSO TAVARES 2019, Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes (CAR), criada para acompanhar as obras de duplicação da Rodovia da Raposo Tavares entre São Roque e Vargem Grande Paulista”.
2. Projeto de Resolução Nº 7/2020, Maioria simples, Leitura, 18/03/2020, de autoria de Etelvino Nogueira, CAR TRANSPORTE COLETIVO 2019, Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes – CAR, instituída para acompanhar os estudos referentes ao valor da tarifa da concessão de subvenção à concessionária prestadora de serviços de transporte público coletivo no município de São Roque, bem como a renovação de contrato ocorrida em 2016.
3. Projeto de Resolução Nº 8/2020, Maioria simples, Leitura, 18/03/2020, de autoria de Etelvino Nogueira, CAR - Dívidas da Prefeitura provenientes de Processos Judiciais, Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes – CAR, instituída para fazer o levantamento de todas as dívidas da Prefeitura provenientes de condenações judiciais, transitadas em julgado e outras possíveis.
Projetos de Lei Complementar
Respostas de Requerimentos
1. Resposta Nº 153 ao Requerimento Nº 18/2020, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Alfredo Fernandes Estrada, Resposta ao Requerimento Nº 18/2020 - Solicita informações referentes as respostas do Req.200/2019, referente a Ponte do Guaçu.
2. Resposta Nº 191 ao Requerimento Nº 21/2020, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Resposta ao Requerimento Nº 21/2020 - Solicita cópia na íntegra do Relatório que foi entregue à Prefeitura, pela empresa por ela contratada, referente ao Plano de Carreira dos Servidores da Prefeitura..
3. Resposta Nº 192 ao Requerimento Nº 22/2020, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Alfredo Fernandes Estrada, Resposta ao Requerimento Nº 22/2020 - Solicita informações referentes as UBS do bairro do Taboão e Guaçu.
4. Resposta Nº 187 ao Requerimento Nº 23/2020, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Alfredo Fernandes Estrada, Pedido de dilação de prazo - Requerimento n° 23, 24, 25 e 27.
5. Resposta Nº 187 ao Requerimento Nº 24/2020, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Alfredo Fernandes Estrada, Pedido de dilação de prazo - Requerimento n° 23, 24, 25 e 27.
6. Resposta Nº 187 ao Requerimento Nº 25/2020, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de José Luiz da Silva César, Pedido de dilação de prazo - Requerimento n° 23, 24, 25 e 27.
7. Resposta Nº 187 ao Requerimento Nº 27/2020, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Pedido de dilação de prazo - Requerimento n° 23, 24, 25 e 27.
8. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 29/2020, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Alfredo Fernandes Estrada, Resposta ao Requerimento Nº 29/2020 - Solicita informações referentes as dividas da Santa Casa.
9. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 30/2020, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Resposta ao Requerimento Nº 30/2020 - Solicita cópia na íntegra dos Processos Administrativos que deram origem aos Decretos Municipais que declararam de utilidade pública para fins de desapropriação, áreas onde hoje está construída a Avenida Prefeito Bernardino de Luca..