Resumo do Expediente - 7ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 16/03/2020
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 15/2020, Leitura, 13/03/2020
Atas
1. Ata - 6ª Sessão Ordinária de 2020, Leitura.
Expediente - Legislativo
Projetos de Resolução
1. Projeto de Resolução Nº 4/2020, Maioria absoluta, Leitura, do Vereador Alfredo Fernandes Estrada - 11/03/2020 - Acrescenta o inciso VIII ao artigo 253 do Regimento Interno da Câmara..
Pareceres Contrários
1. Parecer Nº 35/2020 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2020, Maioria simples, Leitura, 12/03/2020 de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2020, Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2020 - Altera os parágrafos do art. 58 da Lei Complementar n°39, de 08 de novembro de 2006, e dá outras providências..
Requerimentos
1. Requerimento Nº 37/2020, , Leitura, 11/03/2020 de autoria do Vereador Etelvino Nogueira, Solicita cópia dos contratos , e relatórios dos serviços a serem realizados pelas , empresas contratadas pela prefeitura , nessa última contratação para roçada ..
2. Requerimento Nº 40/2020, , Leitura, 12/03/2020 de autoria do Vereador Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Solicita informações referente as medidas que o Poder Executivo esta adotando referente ao Coronavírus.
3. Requerimento Nº 41/2020, , Leitura, 12/03/2020 de autoria do Vereador Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Solicita a inclusão do Requerimento nº40/2020, em regime de tramitação de Urgência Especial, na pauta da 7ª Sessão Ordinária de16/03/2020..
4. Requerimento Nº 42/2020, , Leitura, 12/03/2020 de autoria do Vereador José Alexandre Pierroni Dias, Solicita informações sobre a possibilidade de antecipação das férias escolares dos alunos da rede municipal de educação como medida colaboradora e preventiva do surto do novo coronavírus..
5. Requerimento Nº 43/2020, , Leitura, 13/03/2020 de autoria do Vereador José Alexandre Pierroni Dias, Solicita a inclusão do Requerimento nº42/2020, em regime de tramitação de Urgência Especial, na pauta da 7ª Sessão Ordinária de16/03/2020..
Indicações
1. Indicação Nº 253/2020, , Leitura, - De autoria de Alacir Raysel, Solicita operação tapa-buraco na Rua Afonso Sardinha, localizada no bairro Jardim Flórida..
2. Indicação Nº 252/2020, , Leitura, - De autoria de Flávio Andrade de Brito, Solicita providências para disponibilizar uma ambulância 24 horas a fim de atender o Distrito de São João Novo..
3. Indicação Nº 251/2020, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Sugere ao Poder Executivo para que faça uma programação cronológica de manutenção das áreas de lazer da cidade, em especial o serviço de corte de grama do campo de futebol na Vila do Carmo, localizado na viela Vovó Alzira..
4. Indicação Nº 250/2020, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita serviço de motonivelador e cascalhamento da Estrada Serrinha do Carmo e das Ruas dos Loteamentos Vale dos Passos, Vale das Andorinhas e Estrada Toshiyuki Takeda.
5. Indicação Nº 249/2020, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita serviço de motonivelador e cascalhamento das Ruas do Loteamento Jardim Felicidade, Bairro do Pavão..
6. Indicação Nº 248/2020, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita serviço de operação tapa-buraco na Estrada Municipal do Carmo, em especial próximo à divisa com o Município de Vargem Grande Paulista..
7. Indicação Nº 247/2020, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita providências urgentes em relação a moradias de três famílias em área de risco na Vila Lino..
8. Indicação Nº 246/2020, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita serviço de motonivelador e cascalhamento das Ruas de Loteamento Jardim Camargo, Las Brisas, Sun Valley, Horizonte Verde I, II e III..
9. Indicação Nº 245/2020, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita providências para que seja realizada tubulação de águas pluviais em Ruas do Loteamento Clube dos Oficiais, Bairro do Carmo.
10. Indicação Nº 244/2020, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita serviço de motonivelador e cascalhamento das Ruas do Loteamento das Acácias, localizadas no Bairro do Saboó.
11. Indicação Nº 243/2020, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita serviço de roçada e limpeza de canaletas e bueiro da Estrada Municipal do Carmo, da Estrada Quilombo do Carmo e da Estrada Velha do Carmo, que dá acesso ao distrito de Canguera.
12. Indicação Nº 242/2020, , Leitura, - De autoria de Alfredo Fernandes Estrada, Solicita a realização dos serviços de roçada e limpeza ao longo de toda a Estrada Erlindo José da Silva (Guaçu).
13. Indicação Nº 241/2020, , Leitura, - De autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Solicita a realização de operação tapa-buraco na Rua João Franco do Amaral, próximo ao cartório, no distrito de São João Novo.
14. Indicação Nº 240/2020, , Leitura, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Solicita manutenção da Rua Roque Rodrigues..
15. Indicação Nº 239/2020, , Leitura, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Solicita manutenção da Rua da Jabuticabeira, localizada no Bairro Campininha..
16. Indicação Nº 238/2020, , Leitura, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Solicita manutenção da Rua da Paineira, localizada no Bairro Campininha..
17. Indicação Nº 237/2020, , Leitura, - De autoria de Alacir Raysel, Solicita reparação no bueiro (boca-de-lobo) localizado na rua Santa Leocádia, altura do nº 300, esquina com a rua Santa Rosalina, no bairro Jardim Villaça.
18. Indicação Nº 236/2020, , Leitura, - De autoria de Alacir Raysel, Solicita o serviço de tapa-buraco na rua Afonso Sardinha, localizada no bairro Jardim Flórida..
19. Indicação Nº 235/2020, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita a realização dos serviços de roçada e limpeza ao longo de toda a rua Laurindo Luiz de Andrade (Guaçu).
20. Indicação Nº 234/2020, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita a realização dos serviços de motonivelmento e cascalhamento na Travessa Ernesto Firmino de Moraes (bairro Carmo).
21. Indicação Nº 233/2020, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita a realização de operação "tapa buraco" nas ruas Abaeté, Abará e Benedito Estevão da Rosa (todas no Jardim Renê).
22. Indicação Nº 232/2020, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita a realização dos serviços de capinação, limpeza e roçada ao longo de toda Avenida Bandeirantes.
23. Indicação Nº 231/2020, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita a realização dos serviços de capinação, limpeza e roçada da rua Frederico Amosso, ao longo de toda a margem do rio.
24. Indicação Nº 230/2020, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita a realização dos serviços de capinação, limpeza e roçada ao longo de toda a Avenida Aracaí.
25. Indicação Nº 229/2020, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita a realização dos serviços de capinação, limpeza e roçada na Praça Largo dos Mendes.
Moções
1. Moção Nº 32/2020, , Leitura, 10/03/2020 de autoria do Vereador Newton Dias Bastos, Marcos Roberto Martins Arruda, De Congratulações ao Departamento de Divisão de Meio Ambiente em face da conquista do Selo Município Verde..
2. Moção Nº 33/2020, , Leitura, 11/03/2020 de autoria do Vereador Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, De Congratulações à jovem atleta Sophia Penteriche Marques, em face a vitória no torneio da II Copa UANA (União Americana de Natação).
Ordem do Dia
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 22/2020, Maioria simples, Leitura, 02/03/2020, de autoria de Rogério Jean da Silva, Altera a redação das Leis Municipais nºs 2.563/2000 e 3.652/2011, incluindo dimensão e localização de vias públicas.
2. Projeto de Lei Nº 23/2020, Maioria simples, Leitura, 05/03/2020, de autoria de Etelvino Nogueira, Altera a redação do Art. 5º da Lei nº 4.043, de 29/08/2013, que "Dá denominação as vias públicas localizadas nos Bairros Alto do Sabiá e Distrito de São João Novo".
3. Projeto de Lei Nº 13/2020, Maioria absoluta, Leitura, 28/02/2020, de autoria de Cláudio José de Góes, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 121.930,31 (cento e vinte e um mil, novecentos e trinta reais e trinta e um centavos).
4. Projeto de Lei Nº 14/2020, Maioria absoluta, Leitura, 03/03/2020, de autoria de Cláudio José de Góes, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 977.608,01 (novecentos setenta e sete mil, seiscentos e oito reais e um centavo).
5. Projeto de Lei Nº 15/2020, Maioria absoluta, Leitura, 04/03/2020, de autoria de Cláudio José de Góes, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais).
Projetos de Lei Complementar
1. Projeto de Lei Complementar Nº 1/2019, Maioria absoluta, Leitura, 13/09/2019, de autoria de Cláudio José de Góes, Institui o Plano Diretor Ambiental da Estância Turística de São Roque.
Respostas de Requerimentos
1. Resposta Nº 187 ao Requerimento Nº 23/2020, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Alfredo Fernandes Estrada, Pedido de dilação de prazo - Requerimento n° 23, 24, 25 e 27.
2. Resposta Nº 187 ao Requerimento Nº 24/2020, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Alfredo Fernandes Estrada, Pedido de dilação de prazo - Requerimento n° 23, 24, 25 e 27.
3. Resposta Nº 187 ao Requerimento Nº 25/2020, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de José Luiz da Silva César, Pedido de dilação de prazo - Requerimento n° 23, 24, 25 e 27.
4. Resposta Nº 187 ao Requerimento Nº 27/2020, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Pedido de dilação de prazo - Requerimento n° 23, 24, 25 e 27.
5. Resposta Nº 153 ao Requerimento Nº 18/2020, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Alfredo Fernandes Estrada, Resposta ao Requerimento Nº 18/2020 - Solicita informações referentes as respostas do Req.200/2019, referente a Ponte do Guaçu.
6. Resposta Nº 180 ao Requerimento Nº 5/2020, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Etelvino Nogueira, Requerimento n° 005/2020, de autoria do Vereador Marcos Augusto Issa H. Araújo..