Resumo do Expediente - 7ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 16/03/2020
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 15/2020, de 13/03/2020, de autoria de Israel Francisco de Oliveira - 7ª Sessão Ordinária.
Atas
1. Ata - 6ª Sessão Ordinária de 2020 - Leitura, de 09/03/2020, de autoria de
Expediente - Legislativo
Projetos de Resolução
1. Projeto de Resolução Nº 4/2020 - Leitura, de 11/03/2020, de autoria de Alfredo Fernandes Estrada, que "Acrescenta o inciso VIII ao artigo 253 do Regimento Interno da Câmara.".
Pareceres Contrários
1. Parecer Nº 35/2020 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2020, Maioria simples, Leitura, 12/03/2020 de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2020, Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2020 - Altera os parágrafos do art. 58 da Lei Complementar n°39, de 08 de novembro de 2006, e dá outras providências..
Requerimentos
1. Requerimento Nº 37/2020 - Leitura, de 11/03/2020, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita cópia dos contratos , e relatórios dos serviços a serem realizados pelas , empresas contratadas pela prefeitura , nessa última contratação para roçada .".
2. Requerimento Nº 40/2020 - Leitura, de 12/03/2020, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Solicita informações referente as medidas que o Poder Executivo esta adotando referente ao Coronavírus".
3. Requerimento Nº 41/2020 - Leitura, de 12/03/2020, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Solicita a inclusão do Requerimento nº40/2020, em regime de tramitação de Urgência Especial, na pauta da 7ª Sessão Ordinária de16/03/2020.".
4. Requerimento Nº 42/2020 - Leitura, de 12/03/2020, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, que "Solicita informações sobre a possibilidade de antecipação das férias escolares dos alunos da rede municipal de educação como medida colaboradora e preventiva do surto do novo coronavírus.".
5. Requerimento Nº 43/2020 - Leitura, de 13/03/2020, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, que "Solicita a inclusão do Requerimento nº42/2020, em regime de tramitação de Urgência Especial, na pauta da 7ª Sessão Ordinária de16/03/2020.".
Indicações
1. Indicação Nº 253/2020 - Leitura, de 11/03/2020, de autoria de Alacir Raysel, que "Solicita operação tapa-buraco na Rua Afonso Sardinha, localizada no bairro Jardim Flórida.".
2. Indicação Nº 252/2020 - Leitura, de 11/03/2020, de autoria de Flávio Andrade de Brito, que "Solicita providências para disponibilizar uma ambulância 24 horas a fim de atender o Distrito de São João Novo.".
3. Indicação Nº 251/2020 - Leitura, de 11/03/2020, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Sugere ao Poder Executivo para que faça uma programação cronológica de manutenção das áreas de lazer da cidade, em especial o serviço de corte de grama do campo de futebol na Vila do Carmo, localizado na viela Vovó Alzira.".
4. Indicação Nº 250/2020 - Leitura, de 11/03/2020, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita serviço de motonivelador e cascalhamento da Estrada Serrinha do Carmo e das Ruas dos Loteamentos Vale dos Passos, Vale das Andorinhas e Estrada Toshiyuki Takeda".
5. Indicação Nº 249/2020 - Leitura, de 11/03/2020, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita serviço de motonivelador e cascalhamento das Ruas do Loteamento Jardim Felicidade, Bairro do Pavão.".
6. Indicação Nº 248/2020 - Leitura, de 11/03/2020, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita serviço de operação tapa-buraco na Estrada Municipal do Carmo, em especial próximo à divisa com o Município de Vargem Grande Paulista.".
7. Indicação Nº 247/2020 - Leitura, de 11/03/2020, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita providências urgentes em relação a moradias de três famílias em área de risco na Vila Lino.".
8. Indicação Nº 246/2020 - Leitura, de 11/03/2020, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita serviço de motonivelador e cascalhamento das Ruas de Loteamento Jardim Camargo, Las Brisas, Sun Valley, Horizonte Verde I, II e III.".
9. Indicação Nº 245/2020 - Leitura, de 11/03/2020, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita providências para que seja realizada tubulação de águas pluviais em Ruas do Loteamento Clube dos Oficiais, Bairro do Carmo".
10. Indicação Nº 244/2020 - Leitura, de 11/03/2020, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita serviço de motonivelador e cascalhamento das Ruas do Loteamento das Acácias, localizadas no Bairro do Saboó".
11. Indicação Nº 243/2020 - Leitura, de 11/03/2020, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita serviço de roçada e limpeza de canaletas e bueiro da Estrada Municipal do Carmo, da Estrada Quilombo do Carmo e da Estrada Velha do Carmo, que dá acesso ao distrito de Canguera".
12. Indicação Nº 242/2020 - Leitura, de 10/03/2020, de autoria de Alfredo Fernandes Estrada, que "Solicita a realização dos serviços de roçada e limpeza ao longo de toda a Estrada Erlindo José da Silva (Guaçu)".
13. Indicação Nº 241/2020 - Leitura, de 10/03/2020, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Solicita a realização de operação tapa-buraco na Rua João Franco do Amaral, próximo ao cartório, no distrito de São João Novo".
14. Indicação Nº 240/2020 - Leitura, de 09/03/2020, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, que "Solicita manutenção da Rua Roque Rodrigues.".
15. Indicação Nº 239/2020 - Leitura, de 09/03/2020, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, que "Solicita manutenção da Rua da Jabuticabeira, localizada no Bairro Campininha.".
16. Indicação Nº 238/2020 - Leitura, de 09/03/2020, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, que "Solicita manutenção da Rua da Paineira, localizada no Bairro Campininha.".
17. Indicação Nº 237/2020 - Leitura, de 09/03/2020, de autoria de Alacir Raysel, que "Solicita reparação no bueiro (boca-de-lobo) localizado na rua Santa Leocádia, altura do nº 300, esquina com a rua Santa Rosalina, no bairro Jardim Villaça".
18. Indicação Nº 236/2020 - Leitura, de 09/03/2020, de autoria de Alacir Raysel, que "Solicita o serviço de tapa-buraco na rua Afonso Sardinha, localizada no bairro Jardim Flórida.".
19. Indicação Nº 235/2020 - Leitura, de 09/03/2020, de autoria de Rogério Jean da Silva, que "Solicita a realização dos serviços de roçada e limpeza ao longo de toda a rua Laurindo Luiz de Andrade (Guaçu)".
20. Indicação Nº 234/2020 - Leitura, de 09/03/2020, de autoria de Rogério Jean da Silva, que "Solicita a realização dos serviços de motonivelmento e cascalhamento na Travessa Ernesto Firmino de Moraes (bairro Carmo)".
21. Indicação Nº 233/2020 - Leitura, de 09/03/2020, de autoria de Rogério Jean da Silva, que "Solicita a realização de operação "tapa buraco" nas ruas Abaeté, Abará e Benedito Estevão da Rosa (todas no Jardim Renê)".
22. Indicação Nº 232/2020 - Leitura, de 09/03/2020, de autoria de Rogério Jean da Silva, que "Solicita a realização dos serviços de capinação, limpeza e roçada ao longo de toda Avenida Bandeirantes".
23. Indicação Nº 231/2020 - Leitura, de 09/03/2020, de autoria de Rogério Jean da Silva, que "Solicita a realização dos serviços de capinação, limpeza e roçada da rua Frederico Amosso, ao longo de toda a margem do rio".
24. Indicação Nº 230/2020 - Leitura, de 09/03/2020, de autoria de Rogério Jean da Silva, que "Solicita a realização dos serviços de capinação, limpeza e roçada ao longo de toda a Avenida Aracaí".
25. Indicação Nº 229/2020 - Leitura, de 09/03/2020, de autoria de Rogério Jean da Silva, que "Solicita a realização dos serviços de capinação, limpeza e roçada na Praça Largo dos Mendes".
Moções
Congratulações
1. Moção Nº 32/2020 - Leitura, de 10/03/2020, de autoria de Newton Dias Bastos, Marcos Roberto Martins Arruda, "De Congratulações ao Departamento de Divisão de Meio Ambiente em face da conquista do Selo Município Verde."
2. Moção Nº 33/2020 - Leitura, de 11/03/2020, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, "De Congratulações à jovem atleta Sophia Penteriche Marques, em face a vitória no torneio da II Copa UANA (União Americana de Natação)"
Ordem do Dia
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 22/2020 - Leitura | Maioria simples, de 02/03/2020, de autoria de Rogério Jean da Silva, que "Altera a redação das Leis Municipais nºs 2.563/2000 e 3.652/2011, incluindo dimensão e localização de vias públicas.".
2. Projeto de Lei Nº 23/2020 - Leitura | Maioria simples, de 05/03/2020, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Altera a redação do Art. 5º da Lei nº 4.043, de 29/08/2013, que "Dá denominação as vias públicas localizadas nos Bairros Alto do Sabiá e Distrito de São João Novo".".
3. Projeto de Lei Nº 13/2020 - Leitura | Maioria absoluta, de 28/02/2020, de autoria de Cláudio José de Góes, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 121.930,31 (cento e vinte e um mil, novecentos e trinta reais e trinta e um centavos).".
4. Projeto de Lei Nº 14/2020 - Leitura | Maioria absoluta, de 03/03/2020, de autoria de Cláudio José de Góes, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 977.608,01 (novecentos setenta e sete mil, seiscentos e oito reais e um centavo).".
5. Projeto de Lei Nº 15/2020 - Leitura | Maioria absoluta, de 04/03/2020, de autoria de Cláudio José de Góes, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais).".
Projetos de Lei Complementar
1. Projeto de Lei Complementar Nº 1/2019 - Leitura | Maioria absoluta, de 13/09/2019, de autoria de Cláudio José de Góes, que "Institui o Plano Diretor Ambiental da Estância Turística de São Roque.".
Respostas a Requerimentos
1. Resposta Nº 187 ao Requerimento Nº 23/2020, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Alfredo Fernandes Estrada, Pedido de dilação de prazo - Requerimento n° 23, 24, 25 e 27.
2. Resposta Nº 187 ao Requerimento Nº 24/2020, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Alfredo Fernandes Estrada, Pedido de dilação de prazo - Requerimento n° 23, 24, 25 e 27.
3. Resposta Nº 187 ao Requerimento Nº 25/2020, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de José Luiz da Silva César, Pedido de dilação de prazo - Requerimento n° 23, 24, 25 e 27.
4. Resposta Nº 187 ao Requerimento Nº 27/2020, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Pedido de dilação de prazo - Requerimento n° 23, 24, 25 e 27.
5. Resposta Nº 153 ao Requerimento Nº 18/2020, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Alfredo Fernandes Estrada, Resposta ao Requerimento Nº 18/2020 - Solicita informações referentes as respostas do Req.200/2019, referente a Ponte do Guaçu.
6. Resposta Nº 180 ao Requerimento Nº 5/2020, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Etelvino Nogueira, Requerimento n° 005/2020, de autoria do Vereador Marcos Augusto Issa H. Araújo..