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Câmara Municipal de São Roque

Sino.Siave 8

Tipo: Ata

Data: 09/03/2020


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Ata Ordinaria Atual .doc 12/03/2020 92,5 KB

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Resumo do Expediente 7ª Sessão Ordinária de 2020 16/03/2020 Leitura

Matérias

Ata - Expediente - Executivo

1. Parecer Nº 156/2019 ao Projeto de Lei Nº 45/2019, 05/09/2019 de autoria do Prefeito Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2017, Parecer ao Projeto de Lei Nº 45/2019 - Institui a "Casa Acolhedora" no âmbito da Estância Turística de São Roque.
2. Projeto de Lei Nº 15/2020, 04/03/2020 de autoria do Prefeito Cláudio José de Góes, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais)..
3. Projeto de Lei Nº 14/2020, 03/03/2020 de autoria do Prefeito Cláudio José de Góes, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 977.608,01 (novecentos setenta e sete mil, seiscentos e oito reais e um centavo)..

Ata - Expediente - Legislativo

1. Projeto de Lei Nº 23/2020, 05/03/2020 de autoria do Vereador Etelvino Nogueira, Altera a redação do Art. 5º da Lei nº 4.043, de 29/08/2013, que "Dá denominação as vias públicas localizadas nos Bairros Alto do Sabiá e Distrito de São João Novo"..

2. Projeto de Lei Nº 22/2020, 02/03/2020 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Altera a redação das Leis Municipais nºs 2.563/2000 e 3.652/2011, incluindo dimensão e localização de vias públicas..

3. Projeto de Lei Complementar Nº 1/2020, 05/03/2020 de autoria do Vereador Rafael Tanzi de Araújo, Altera os parágrafos do art. 58 da Lei Complementar n°39, de 08 de novembro de 2006, e dá outras providências..

Ata - Requerimentos

Vereador Alfredo Fernandes Estrada:

33 - Solicita informações referentes as manutenções necessárias no Portal de entrada da cidade, localizado no bairro do Guaçu;

Vereador José Luiz da Silva César:

31 - Solicita informações referente ao abastecimento de combustível dos carros oficiais do Poder Executivo;

Vereador Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo:

32 - Solicita informações referentes aos cargos comissionados do governo atual (Cláudio) e anterior (Daniel);

Ata - Indicações

Vereador Alacir Raysel:

207 - Solicita a realização dos serviços de capinação nas calçadas, assim como a operação "tapa-buraco" nas vias públicas dos Bairros Villaça, Jardim Mosteiro, Gabriel Pizza e Taboão; Nº 218 - Solicita a realização dos serviços de poda das árvores localizadas nos dois canteiros em frente a escola Exatic (altura do nº 545);

Vereador Etelvino Nogueira:

210 - Solicita os serviços de motonivelamento, cascalhamento para as vias: Estrada da Lagoa, Aguassai, Pilão d'água , das Pedras,Taipas de Pedra, Joaquim Silveira dos Santos; Nº 209 - Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada do Rio abaixo, Estrada do Paraíso, ambas localizadas no bairro do Pavão; Nº 202 - Solicita manutenção da quadra esportiva na EMEF Dr. Rabindranath Tagore dos Santos Pires; Nº 217 - Solicita a realização dos serviços de operação "tapa buraco" na Estrada Municipal do Carmo, próxima a divisa com Vargem Grande Paulista; Nº 216 - Solicita ao Dep. de Trânsito a colocação de placas nas vias públicas denominadas pela LEI 2599.; Nº 215 - Solicita providências em relação ao buraco existente na cabeceira da Ponte na Estrada Turística do Saboó, conforme fotos anexas; Nº 214 - Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento das ruas do Loteamento das Acácias, bem como a Estrada dos Moreiras, Bairro do Sáboo; Nº 213 - Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento nas Ruas do Mombaça I, II e III, bairro do Mombaça.; Nº 212 - Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento nas ruas do Morro do Mirim , Bairro do Pavão; Nº 211 - Solicita que sejam convocados os diretores, vices-diretores, coordenadores, supervisores e professores de AEE para atender as demandas do Departamento de Educação;

Vereador Flávio Andrade de Brito:

204 - Solicita a troca das lâmpadas queimadas na Rua Aldo Penone, Distrito de Maylasky divisa com Gabriel Pizza (antiga Estrada da Parada); Nº 203 - Solicita providências para disponibilizar uma ambulância 24 horas a fim de atender o Distrito de São João Novo.; Nº 195 - Solicita recapeamento das ruas centrais do Distrito de São João Novo.;

Vereador José Alexandre Pierroni Dias:

228 - Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Benedito Coelho dos Santos, inicio na Estrada da Aeronáutica (antiga Estrada Velha do Carmo); Nº 227 - Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada Mario de Andrade, Butatã; Nº 226 - Solicita a colocação de placa de denominação na Rua Erlindo José, bairro do Guaçu; Nº 225 - Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada da Campininha; Nº 224 - Solicita a implantação de lombadas na Rua Antônio Joaquim de Moraes, Vila Moraes; Nº 223 - Solicita a implantação de lombadas na Rua Três de Maio e Tibério Justo da Silva; Nº 222 - Solicita a realização de operação tapa buracos em todas as vias do bairro Jardim das Flores; Nº 221 - Solicita a realização de operação "tapa buraco" na Rua José de Anchieta; Nº 220 - Solicita a realização de limpeza na rotatória localizada na Rua Sebastiana Martins Villaça; Nº 219 - Solicita a realização de poda nas árvores na Rua José Henrique da Costa, na rua da Escola, Cambará;

Vereador Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo:

208 - Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento da Estrada Mario de Andrade; Nº 206 - Solicita a realização de operação "tapa-buraco" na Vila Aguiar; Nº 205 - Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento nas vias públicas localizadas no bairro Juca Rocha; Nº 200 - Solicita ao Poder Executivo providências urgentes em relação ao estado precário de conservação da Estrada dos Pessegueiros, que se agrava muito nesses períodos de chuvas intensas;

Vereador Marcos Roberto Martins Arruda:

201 - Solicita a realização de estudo para a implantação de um posto da Guarda Municipal no Quiosque do Largo dos Mendes.; Nº 199 - Solicita que seja realizada a manutenção na Estrada do Candor (inclusive nas vielas públicas); Nº 198 - Solicita que seja realizada a manutenção na Estrada da Campininha; Nº 197 - Solicita que seja realizada a manutenção na Estrada do Ibaté; Nº 196 - Solicita ao Dep. de Saúde a contratação de médicos especialistas em cardiologia, neurologia e dermatologia;

Ata - Moções

Vereador Alacir Raysel:

31 - De Pesar pelo falecimento do Senhor Jorge dos Santos.; Nº 29 - De Pesar pelo falecimento do Senhor Alan Gomes da Costa.;

Vereador Israel Francisco de Oliveira:

25 - De Congratulações aos Senhor Clovis Setti de Almeida, Senhor Márcio Roque Setti de Almeida e Flávio Setti de Almeida Filho (in Memória) pelos relevantes serviços prestados como Bombeiros;

Vereador Julio Antonio Mariano:

30 - De Congratulações ao Departamento de Cultura pela realização e organização do Carnaval 2020;

Ata - Ordem do Dia

1. Projeto de Lei Nº 90/2018. 08/11/2018, de autoria de Rafael Marreiro de Godoy, Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação de caderneta de vacinação ou equivalente para matrícula escolar na rede municipal de ensino da Estância Turística de São Roque..
2. Projeto de Lei Nº 86/2019. 30/10/2019, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Newton Dias Bastos, Declara de utilidade pública a AMAIS - Associação de Pais e Amigos dos Portadores do Espectro Autista..
3. Projeto de Lei Nº 21/2020. 27/02/2020, de autoria de Newton Dias Bastos, Declara de Utilidade Pública a AMEAS - Associação Movimento Esporte Adaptado e Superação..
4. Projeto de Lei Nº 17/2020. 05/02/2020, de autoria de Flávio Andrade de Brito, Dá a denominação de "Professor Euclides Costa Filho" à EMEI de São João Velho.
5. Projeto de Lei Nº 16/2020. 05/02/2020, de autoria de Flávio Andrade de Brito, Dá a denominação de Rua Euclides Costa à via pública localizada no Loteamento Vila Antártica, Distrito de São João Novo..
6. Projeto de Lei Nº 13/2020. 28/02/2020, de autoria de Cláudio José de Góes, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 121.930,31 (cento e vinte e um mil, novecentos e trinta reais e trinta e um centavos)..

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