Resumo do Expediente - 6ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 09/03/2020
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 14/2020, Leitura, 06/03/2020
Atas
1. Ata - 5ª Sessão Ordinária de 2020, Leitura.
Expediente - Executivo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 15/2020, Maioria absoluta, Leitura, 04/03/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais)..
2. Projeto de Lei Nº 14/2020, Maioria absoluta, Leitura, 03/03/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 977.608,01 (novecentos setenta e sete mil, seiscentos e oito reais e um centavo)..
Expediente - Legislativo
Projetos de Lei Complementar
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 22/2020, Maioria simples, Leitura, do Vereador Rogério Jean da Silva - 02/03/2020 - Altera a redação das Leis Municipais nºs 2.563/2000 e 3.652/2011, incluindo dimensão e localização de vias públicas..
2. Projeto de Lei Nº 23/2020, Maioria simples, Leitura, do Vereador Etelvino Nogueira - 05/03/2020 - Altera a redação do Art. 5º da Lei nº 4.043, de 29/08/2013, que "Dá denominação as vias públicas localizadas nos Bairros Alto do Sabiá e Distrito de São João Novo"..
Pareceres Contrários
1. Parecer Nº 156/2019 ao Projeto de Lei Nº 45/2019, Maioria simples, Leitura, 05/09/2019 de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2017, Parecer ao Projeto de Lei Nº 45/2019 - Institui a "Casa Acolhedora" no âmbito da Estância Turística de São Roque.
Requerimentos
1. Requerimento Nº 31/2020, , Leitura, 28/02/2020 de autoria do Vereador José Luiz da Silva César, Solicita informações referente ao abastecimento de combustível dos carros oficiais do Poder Executivo.
2. Requerimento Nº 32/2020, , Leitura, 28/02/2020 de autoria do Vereador Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Solicita informações referentes aos cargos comissionados do governo atual (Cláudio) e anterior (Daniel).
3. Requerimento Nº 33/2020, , Leitura, 04/03/2020 de autoria do Vereador Alfredo Fernandes Estrada, Solicita informações referentes as manutenções necessárias no Portal de entrada da cidade, localizado no bairro do Guaçu.
Indicações
1. Indicação Nº 207/2020, , Leitura, - De autoria de Alacir Raysel, Solicita a realização dos serviços de capinação nas calçadas, assim como a operação "tapa-buraco" nas vias públicas dos Bairros Villaça, Jardim Mosteiro, Gabriel Pizza e Taboão.
2. Indicação Nº 208/2020, , Leitura, - De autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento da Estrada Mario de Andrade.
3. Indicação Nº 209/2020, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada do Rio abaixo, Estrada do Paraíso, ambas localizadas no bairro do Pavão.
4. Indicação Nº 210/2020, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita os serviços de motonivelamento, cascalhamento para as vias: Estrada da Lagoa, Aguassai, Pilão d'água , das Pedras,Taipas de Pedra, Joaquim Silveira dos Santos.
5. Indicação Nº 211/2020, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita que sejam convocados os diretores, vices-diretores, coordenadores, supervisores e professores de AEE para atender as demandas do Departamento de Educação.
6. Indicação Nº 212/2020, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento nas ruas do Morro do Mirim , Bairro do Pavão.
7. Indicação Nº 213/2020, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento nas Ruas do Mombaça I, II e III, bairro do Mombaça..
8. Indicação Nº 214/2020, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento das ruas do Loteamento das Acácias, bem como a Estrada dos Moreiras, Bairro do Sáboo.
9. Indicação Nº 215/2020, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita providências em relação ao buraco existente na cabeceira da Ponte na Estrada Turística do Saboó, conforme fotos anexas.
10. Indicação Nº 216/2020, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita ao Dep. de Trânsito a colocação de placas nas vias públicas denominadas pela LEI 2599..
11. Indicação Nº 217/2020, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita a realização dos serviços de operação "tapa buraco" na Estrada Municipal do Carmo, próxima a divisa com Vargem Grande Paulista.
12. Indicação Nº 218/2020, , Leitura, - De autoria de Alacir Raysel, Solicita a realização dos serviços de poda das árvores localizadas nos dois canteiros em frente a escola Exatic (altura do nº 545).
13. Indicação Nº 219/2020, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita a realização de poda nas árvores na Rua José Henrique da Costa, na rua da Escola, Cambará.
14. Indicação Nº 220/2020, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita a realização de limpeza na rotatória localizada na Rua Sebastiana Martins Villaça.
15. Indicação Nº 221/2020, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita a realização de operação "tapa buraco" na Rua José de Anchieta.
16. Indicação Nº 222/2020, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita a realização de operação tapa buracos em todas as vias do bairro Jardim das Flores.
17. Indicação Nº 223/2020, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita a implantação de lombadas na Rua Três de Maio e Tibério Justo da Silva.
18. Indicação Nº 224/2020, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita a implantação de lombadas na Rua Antônio Joaquim de Moraes, Vila Moraes.
19. Indicação Nº 225/2020, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada da Campininha.
20. Indicação Nº 226/2020, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita a colocação de placa de denominação na Rua Erlindo José, bairro do Guaçu.
21. Indicação Nº 227/2020, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada Mario de Andrade, Butatã.
22. Indicação Nº 228/2020, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Benedito Coelho dos Santos, inicio na Estrada da Aeronáutica (antiga Estrada Velha do Carmo).
23. Indicação Nº 202/2020, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita manutenção da quadra esportiva na EMEF Dr. Rabindranath Tagore dos Santos Pires.
24. Indicação Nº 203/2020, , Leitura, - De autoria de Flávio Andrade de Brito, Solicita providências para disponibilizar uma ambulância 24 horas a fim de atender o Distrito de São João Novo..
25. Indicação Nº 204/2020, , Leitura, - De autoria de Flávio Andrade de Brito, Solicita a troca das lâmpadas queimadas na Rua Aldo Penone, Distrito de Maylasky divisa com Gabriel Pizza (antiga Estrada da Parada).
26. Indicação Nº 205/2020, , Leitura, - De autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento nas vias públicas localizadas no bairro Juca Rocha.
27. Indicação Nº 206/2020, , Leitura, - De autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Solicita a realização de operação "tapa-buraco" na Vila Aguiar.
28. Indicação Nº 196/2020, , Leitura, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Solicita ao Dep. de Saúde a contratação de médicos especialistas em cardiologia, neurologia e dermatologia.
29. Indicação Nº 197/2020, , Leitura, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Solicita que seja realizada a manutenção na Estrada do Ibaté.
30. Indicação Nº 198/2020, , Leitura, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Solicita que seja realizada a manutenção na Estrada da Campininha.
31. Indicação Nº 199/2020, , Leitura, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Solicita que seja realizada a manutenção na Estrada do Candor (inclusive nas vielas públicas).
32. Indicação Nº 200/2020, , Leitura, - De autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Solicita ao Poder Executivo providências urgentes em relação ao estado precário de conservação da Estrada dos Pessegueiros, que se agrava muito nesses períodos de chuvas intensas.
33. Indicação Nº 201/2020, , Leitura, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Solicita a realização de estudo para a implantação de um posto da Guarda Municipal no Quiosque do Largo dos Mendes..
34. Indicação Nº 195/2020, , Leitura, - De autoria de Flávio Andrade de Brito, Solicita recapeamento das ruas centrais do Distrito de São João Novo..
Moções
1. Moção Nº 25/2020, , Leitura, 28/02/2020 de autoria do Vereador Israel Francisco de Oliveira, De Congratulações aos Senhor Clovis Setti de Almeida, Senhor Márcio Roque Setti de Almeida e Flávio Setti de Almeida Filho (in Memória) pelos relevantes serviços prestados como Bombeiros.
2. Moção Nº 30/2020, , Leitura, 20/02/2020 de autoria do Vereador Julio Antonio Mariano, De Congratulações ao Departamento de Cultura pela realização e organização do Carnaval 2020.
Ordem do Dia
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 90/2018, Maioria simples, Leitura, 08/11/2018, de autoria de Rafael Marreiro de Godoy, Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação de caderneta de vacinação ou equivalente para matrícula escolar na rede municipal de ensino da Estância Turística de São Roque.
2. Projeto de Lei Nº 86/2019, Maioria simples, Leitura, 30/10/2019, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Newton Dias Bastos, Declara de utilidade pública a AMAIS - Associação de Pais e Amigos dos Portadores do Espectro Autista.
3. Projeto de Lei Nº 16/2020, Maioria simples, Leitura, 05/02/2020, de autoria de Flávio Andrade de Brito, Dá a denominação de Rua Euclides Costa à via pública localizada no Loteamento Vila Antártica, Distrito de São João Novo.
4. Projeto de Lei Nº 17/2020, Maioria simples, Leitura, 05/02/2020, de autoria de Flávio Andrade de Brito, Dá a denominação de "Professor Euclides Costa Filho" à EMEI de São João Velho
5. Projeto de Lei Nº 21/2020, Maioria simples, Leitura, 27/02/2020, de autoria de Newton Dias Bastos, Declara de Utilidade Pública a AMEAS - Associação Movimento Esporte Adaptado e Superação.
6. Projeto de Lei Nº 13/2020, Maioria absoluta, Leitura, 28/02/2020, de autoria de Cláudio José de Góes, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 121.930,31 (cento e vinte e um mil, novecentos e trinta reais e trinta e um centavos).
Respostas de Requerimentos
1. Resposta Nº 180 ao Requerimento Nº 5/2020, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Etelvino Nogueira, Requerimento n° 005/2020, de autoria do Vereador Marcos Augusto Issa H. Araújo..
2. Resposta Nº 181 ao Requerimento Nº 14/2020, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Requerimento n° 014 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva (Cabo Jean)..