Ata - 5ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Ata
Data: 02/03/2020
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ata Ordinaria Atual | .doc | 04/03/2020 | 88 KB |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 6ª Sessão Ordinária de 2020 | 09/03/2020 | Leitura |
Matérias
Ata - Expediente - Executivo
1. Projeto de Lei Nº 13/2020, 28/02/2020 de autoria do Prefeito Cláudio José de Góes, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 121.930,31 (cento e vinte e um mil, novecentos e trinta reais e trinta e um centavos)..Ata - Expediente - Legislativo
1. Projeto de Lei Nº 21/2020, 27/02/2020 de autoria do Vereador Newton Dias Bastos, Declara de Utilidade Pública a AMEAS - Associação Movimento Esporte Adaptado e Superação..Ata - Requerimentos
Vereador Alfredo Fernandes Estrada:
Nº 29 - Solicita informações referentes as dividas da Santa Casa;
Vereador Etelvino Nogueira:
Nº 30 - Solicita cópia na íntegra dos Processos Administrativos que deram origem aos Decretos Municipais que declararam de utilidade pública para fins de desapropriação, áreas onde hoje está construída a Avenida Prefeito Bernardino de Luca.;
Ata - Indicações
Vereador Etelvino Nogueira:
Nº 194 - Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento das ruas do Loteamento Jardim Camargo e Estrada do Aguassaí.; Nº 193 - Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento das Ruas do Loteamento das Acácias, bairro do Saboó; Nº 189 - Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento nas Estradas do Rio abaixo, do Paraíso, do Capim Fino e todas as vias localizadas no bairro do Mirim.; Nº 188 - Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento das ruas do Loteamento Sun Valey, Las brisas e Clube dos Oficiais da Polícia Militar, todas localizadas no bairro do Carmo.; Nº 187 - Solicita a realização dos serviços de roçada, limpeza dos bueiros e das canaletas da Estrada do Caeté; Nº 186 - Solicita a realização dos serviços de limpeza, capinação e roçada dos acostamentos, bem como a limpeza das bocas de lobo e canaletas de águas pluviais na Estrada do Carmo, Caeté, Quilombo do Carmo e Estrada Velha do Carmo, que liga a Estrada do Carmo a Canguera.; Nº 185 - Solicita a realização de serviços de motonivelamento e cascalhamento em rua que dá acesso a Vila Lino; Nº 184 - Solicita providências urgentes em relação a três casas localizadas em área de risco na Vila Lino, Bairro do Caetê.; Nº 183 - Solicita providências referentes ao restante de madeira que ainda falta para a manutenção da ponte de pedestres localizada na Vila Lino, bairro do Caeté; Nº 182 - Solicita aos departamentos competentes providências referentes à limpeza e desassoreamento do Ribeirão existente na Vila Lino;
Vereador Flávio Andrade de Brito:
Nº 179 - Solicita a extensão de rede de água na Rua João Raimundo Ribeiro, Bairro Santa Terezinha, São João Novo;
Vereador Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo:
Nº 181 - Solicita ao Dep. de Trânsito que seja feita a revisão de tempo do semáforo localizado no cruzamento da Lojas Cem, pois não possui tempo para o pedestre atravessar.; Nº 180 - Solicita ao Dep. de Trânsito que seja feita a revisão de tempo do semáforo localizado no cruzamento das Lojas Cem, pois não possui tempo para o pedestre atravessar.; Nº 178 - Solicita a realização de operação "tapa-buraco" na Rua Madressilva, Vila Amaral;
Vereador Rogério Jean da Silva:
Nº 192 - Solicita o reparo no afundamento do asfalto na rua Paes Leme.; Nº 191 - Solicita o serviço de motonivelamento e cascalhamento ao longo de toda a estrada 3 Cruzes, localizada no bairro do Pavão.; Nº 190 - Solicita a colocação de 01 bico de luz na rua Carlos Magalhães, próximo o número 11 da via, no bairro de Maylasky.;
Ata - Moções
Vereador Israel Francisco de Oliveira, Newton Dias Bastos, Marcos Roberto Martins Arruda:
Nº 22 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor José Luiz Furtado;
Vereador José Alexandre Pierroni Dias, Newton Dias Bastos, Marcos Roberto Martins Arruda, Julio Antonio Mariano:
Nº 23 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Jacson Gomes;
Vereador Mauro Salvador Sgueglia de Góes:
Nº 27 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Janete Romero Burlini.;
Vereador Newton Dias Bastos:
Nº 26 - De Pesar pelo falecimento do Senhor Hermann Mollensiepen;
Vereador Newton Dias Bastos, Marcos Roberto Martins Arruda:
Nº 24 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Drº Milton Forasse;
Vereador Rafael Tanzi de Araújo:
Nº 16 - De Congratulações a Diretora Vice-Diretora Ana Rosa escola Tibério Justo da Silva pelos excelentes serviços prestados a Comunidade;
Ata - Ordem do Dia
1. Veto Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2019. 10/01/2020, de autoria de Cláudio José de Góes, Veto ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2019 - Institui o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento da Estância Turística de São Roque – DESENVOLVE SÃO ROQUE.2. Projeto de Lei Nº 86/2019. 30/10/2019, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Newton Dias Bastos, Declara de utilidade pública a AMAIS - Associação de Pais e Amigos dos Portadores do Espectro Autista..
3. Projeto de Lei Nº 18/2020. 11/02/2020, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Dá a denominação de Estrada Júlia Gomes Pensa à via pública localizada no bairro Planalto Verde e altera a redação do Art. 1º da Lei Municipal nº 3.588, de 4 de Março de 2011.
4. Projeto de Lei Nº 12/2020. 31/01/2020, de autoria de Newton Dias Bastos, Revoga a alínea "b", do Artigo 3º, da Lei nº 1.337, de 22 de Novembro de 1983.
5. Projeto de Lei Nº 7/2020. 27/01/2020, de autoria de Cláudio José de Góes, Autoriza a concessão de direito real de uso de bem público ao instituto Indago - Social, Cultural e Meio Ambiente e dá outras providências..
6. Projeto de Lei Nº 3/2020. 09/01/2020, de autoria de José Luiz da Silva César, Dispõe sobre o estabelecimento de cotas raciais para o ingresso de negros e negras no serviço público municipal.