Resumo do Expediente - 5ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 02/03/2020
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 13/2020, Leitura, 28/02/2020
Atas
1. Ata - 4ª Sessão Ordinária de 2020, Leitura.
Projetos Executivo
1. Projeto de Lei Nº 13/2020, Maioria absoluta, Leitura, 28/02/2020 de autoria do Prefeito Cláudio José de Góes, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 121.930,31 (cento e vinte e um mil, novecentos e trinta reais e trinta e um centavos)..
Projetos Legislativo
1. Projeto de Lei Nº 21/2020, Maioria simples, Leitura, 27/02/2020 de autoria do Vereador Newton Dias Bastos, Declara de Utilidade Pública a AMEAS - Associação Movimento Esporte Adaptado e Superação..
Requerimentos
1. Requerimento Nº 29/2020, , Leitura, 20/02/2020 de autoria do Vereador Alfredo Fernandes Estrada, Solicita informações referentes as dividas da Santa Casa.
2. Requerimento Nº 30/2020, , Leitura, 26/02/2020 de autoria do Vereador Etelvino Nogueira, Solicita cópia na íntegra dos Processos Administrativos que deram origem aos Decretos Municipais que declararam de utilidade pública para fins de desapropriação, áreas onde hoje está construída a Avenida Prefeito Bernardino de Luca..
Indicações
1. Indicação Nº 178/2020, , Leitura, - De autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Solicita a realização de operação "tapa-buraco" na Rua Madressilva, Vila Amaral.
2. Indicação Nº 179/2020, , Leitura, - De autoria de Flávio Andrade de Brito, Solicita a extensão de rede de água na Rua João Raimundo Ribeiro, Bairro Santa Terezinha, São João Novo.
3. Indicação Nº 180/2020, , Leitura, - De autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Solicita ao Dep. de Trânsito que seja feita a revisão de tempo do semáforo localizado no cruzamento das Lojas Cem, pois não possui tempo para o pedestre atravessar..
4. Indicação Nº 182/2020, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita aos departamentos competentes providências referentes à limpeza e desassoreamento do Ribeirão existente na Vila Lino.
5. Indicação Nº 183/2020, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita providências referentes ao restante de madeira que ainda falta para a manutenção da ponte de pedestres localizada na Vila Lino, bairro do Caeté.
6. Indicação Nº 184/2020, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita providências urgentes em relação a três casas localizadas em área de risco na Vila Lino, Bairro do Caetê..
7. Indicação Nº 185/2020, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita a realização de serviços de motonivelamento e cascalhamento em rua que dá acesso a Vila Lino.
8. Indicação Nº 186/2020, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita a realização dos serviços de limpeza, capinação e roçada dos acostamentos, bem como a limpeza das bocas de lobo e canaletas de águas pluviais na Estrada do Carmo, Caeté, Quilombo do Carmo e Estrada Velha do Carmo, que liga a Estrada do Carmo a Canguera..
9. Indicação Nº 187/2020, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita a realização dos serviços de roçada, limpeza dos bueiros e das canaletas da Estrada do Caeté.
10. Indicação Nº 188/2020, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento das ruas do Loteamento Sun Valey, Las brisas e Clube dos Oficiais da Polícia Militar, todas localizadas no bairro do Carmo..
11. Indicação Nº 189/2020, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento nas Estradas do Rio abaixo, do Paraíso, do Capim Fino e todas as vias localizadas no bairro do Mirim..
12. Indicação Nº 190/2020, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita a colocação de 01 bico de luz na rua Carlos Magalhães, próximo o número 11 da via, no bairro de Maylasky..
13. Indicação Nº 191/2020, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita o serviço de motonivelamento e cascalhamento ao longo de toda a estrada 3 Cruzes, localizada no bairro do Pavão..
14. Indicação Nº 192/2020, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita o reparo no afundamento do asfalto na rua Paes Leme..
15. Indicação Nº 193/2020, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento das Ruas do Loteamento das Acácias, bairro do Saboó.
16. Indicação Nº 194/2020, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento das ruas do Loteamento Jardim Camargo e Estrada do Aguassaí..
Moções
1. Moção Nº 16/2020, , Leitura, 13/02/2020 de autoria do Vereador Rafael Tanzi de Araújo, De Congratulações a Diretora Vice-Diretora Ana Rosa escola Tibério Justo da Silva pelos excelentes serviços prestados a Comunidade.
Ordem do Dia
Vetos
1. Veto Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2019, Maioria absoluta, Discussão Única, 10/01/2020, de autoria de Cláudio José de Góes, Veto ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2019 - Institui o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento da Estância Turística de São Roque – DESENVOLVE SÃO ROQUE
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 86/2019, Maioria simples, Discussão Única, 30/10/2019, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Newton Dias Bastos, Declara de utilidade pública a AMAIS - Associação de Pais e Amigos dos Portadores do Espectro Autista.
2. Projeto de Lei Nº 3/2020, Maioria simples, Discussão Única, 09/01/2020, de autoria de José Luiz da Silva César, Dispõe sobre o estabelecimento de cotas raciais para o ingresso de negros e negras no serviço público municipal
3. Projeto de Lei Nº 7/2020, Maioria absoluta, Discussão Única, 27/01/2020, de autoria de Cláudio José de Góes, Autoriza a concessão de direito real de uso de bem público ao instituto Indago - Social, Cultural e Meio Ambiente e dá outras providências.
4. Projeto de Lei Nº 12/2020, Maioria simples, Discussão Única, 31/01/2020, de autoria de Newton Dias Bastos, Revoga a alínea "b", do Artigo 3º, da Lei nº 1.337, de 22 de Novembro de 1983
5. Projeto de Lei Nº 18/2020, Maioria simples, Discussão Única, 11/02/2020, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Dá a denominação de Estrada Júlia Gomes Pensa à via pública localizada no bairro Planalto Verde e altera a redação do Art. 1º da Lei Municipal nº 3.588, de 4 de Março de 2011
Respostas de Requerimentos
1. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 223/2019, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Resposta ao Requerimento Nº 223/2019 - Solicita informações referentes a composição do Conselho de Acompanhamento do Contrato de Programa celebrado entre o Município de São Roque e a SABESP, previsto no Decreto Municipal nº 8.651, de 06 setembro de 2017..
2. Resposta Nº 3 ao Requerimento Nº 226/2019, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Resposta ao Requerimento Nº 226/2019 - Solicita informações referentes a quantidades de residências construídas no Município após a aprovação do Plano Diretor de 2006..
3. Resposta Nº 4 ao Requerimento Nº 227/2019, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Alfredo Fernandes Estrada, Resposta ao Requerimento Nº 227/2019 - Solicita informações referentes as condições da sala de espera da Farmácia do Centro de Saúde próximo à rodoviária..
4. Resposta Nº 5 ao Requerimento Nº 228/2019, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de José Luiz da Silva César, Resposta ao Requerimento Nº 228/2019 - Solicita informações sobre a possibilidade do Poder Executivo elaborar um Projeto para fornecer leite aos idosos do Município..
5. Resposta Nº 6 ao Requerimento Nº 229/2019, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Alfredo Fernandes Estrada, Resposta ao Requerimento Nº 229/2019 - Reitera o Requerimento nº034/2019 que "Solicita informações sobre a possibilidade da recuperação da Estrada do Candor (antiga Estrada do Condor).
6. Resposta Nº 8 ao Requerimento Nº 231/2019, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Resposta ao Requerimento Nº 231/2019 - Solicita informações referentes aos gastos da Prefeitura Municipal no ano de 2019..
7. Resposta Nº 883 ao Requerimento Nº 229/2019, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Alfredo Fernandes Estrada, Resposta ao Requerimento Nº 229, 230 e 231/2019 (Dilação de Prazo) - Reitera o Requerimento nº034/2019 que "Solicita informações sobre a possibilidade da recuperação da Estrada do Candor (antiga Estrada do Condor).
8. Resposta Nº 884 ao Requerimento Nº 218/2019, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Resposta ao Requerimento Nº 218/2019 - Solicita a cópia de todos os processos licitatórios, Projeto, custos e empenhos do trecho da Marginal que esta interditado para obras.
9. Resposta Nº 885 ao Requerimento Nº 219/2019, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Resposta ao Requerimento Nº 219/2019 - Reitera o Requerimento nº186/2019, "Solicita informações referente aos alvarás da torre de telefonia celular, localizada na Avenida Três de maio, em frente ao Restaurante Mikazuke".
10. Resposta Nº 886 ao Requerimento Nº 220/2019, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Resposta ao Requerimento Nº 220/2019 - Solicita informações referentes a reforma do Prédio do CRAS, do Distrito de São João Novo..
11. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 230/2019, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Resposta ao Requerimento Nº 230/2019 - Solicita informações referentes ao concurso público da Educação, realizado no dia 24/11/2019.
12. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 224/2019, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Resposta ao Requerimento Nº 224/2019 - Solicita cópia do Processo Administrativo, referente ao protocolo 13020/16..
13. Resposta Nº 35 ao Requerimento Nº 234/2019, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Alfredo Fernandes Estrada, Resposta ao Requerimento Nº 234/2019 - Solicita informações sobre a possibilidade de poda das árvores localizadas na Rua Erlindo José da Silva (antiga Estrada do Candor)..
14. Resposta Nº 36 ao Requerimento Nº 237/2019, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Resposta ao Requerimento Nº 237/2019 - Solicita informações referentes às providências adotadas em relação aos Ofícios encaminhados ao Chefe da Fiscalização e Comandante da Guarda Municipal, denunciando o descarte irregular de entulhos na Travessa Sophia de Moraes..
15. Resposta Nº 37 ao Requerimento Nº 238/2019, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Resposta ao Requerimento Nº 238/2019 - Solicita informações a respeito de obra de asfaltamento de trecho da Estrada Emir Skaf, no Bairro do Mombaça..
16. Resposta Nº 38 ao Requerimento Nº 239/2019, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Resposta ao Requerimento Nº 239/2019 - Solicita informações referentes aos valores gastos com recapeamento asfáltico no Município nos anos de 2015, 2016, 2017, 2018 e 2019..
17. Resposta Nº 39 ao Requerimento Nº 233/2019, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Resposta ao Requerimento Nº 233/2019 - Solicita informações referentes ao Fundo de Solidariedade do Município..
18. Resposta Nº 40 ao Requerimento Nº 240/2019, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Resposta ao Requerimento Nº 240/2019 - Solicita informações referentes ao Projeto de Lei nº 100/2019-E, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A. e dá outras providências”..
19. Resposta Nº 41 ao Requerimento Nº 225/2019, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Resposta ao Requerimento Nº 225/2019 - Solicita informações referente ao envio para a câmara , projeto de lei que trata de que proíbe o abuso de som alto que agride o meio ambiente ..
20. Resposta Nº 42 ao Requerimento Nº 235/2019, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Resposta ao Requerimento Nº 235/2019 - Solicita cópia das manifestações do Núcleo de Regularização, do Departamento de Planejamento e Meio Ambiente e do Departamento Jurídico da Prefeitura em relação ao Ofício protocolado pela AMPLO (processo nº 11723 /19 e protocolo 13.676/19), conforme resposta ao Requerimento nº 205/2019..
21. Resposta Nº 43 ao Requerimento Nº 236/2019, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Resposta ao Requerimento Nº 236/2019 - Solicita informações referentes ao Ofício Vereador nº 1.015/2019, de 25/11/2019, protocolado junto à Prefeitura sob o nº 15.592, o qual solicita informações relativas a eventuais problemas ocorridos em Concurso Público realizado no dia 24/11/2019..
22. Resposta Nº 33 ao Requerimento Nº 232/2019, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Resposta ao Requerimento Nº 232/2019 - Solicita informações referentes aos custos para funcionamento de cada Unidade Escolar do Município..
23. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 3/2020, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de José Luiz da Silva César, Resposta ao Requerimento Nº 3/2020 - Solicita informações referentes aos vencimentos com reajustes para 2020 dos servidores públicos.
24. Resposta Nº 144 ao Requerimento Nº 20/2020, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Resposta ao Requerimento Nº 20/2020 - Solicita informações referentes ao estado em que se encontra o asfalto na Rua Antonio Meleiro.
25. Resposta Nº 145 ao Requerimento Nº 12/2020, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Resposta ao Requerimento Nº 12/2020 - Solicita informações referentes aos 700 bicos de luz que serão retirados do Centro de São Roque e que serão redistribuídos aos bairros.
26. Resposta Nº 137 ao Requerimento Nº 1/2020, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de José Luiz da Silva César, Resposta ao Requerimento Nº 1/2020 - Solicita informações referentes a implantação de ambulatório médico e um consultório odontológico nas dependências do Prefeitura Municipal.
27. Resposta Nº 138 ao Requerimento Nº 2/2020, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de José Luiz da Silva César, Resposta ao Requerimento Nº 2/2020 - Solicita informações referente aos custos que o Poder Executivo teve com a obra realizada da abertura do pontilhão, localizada na Rodovia Quintino de Lima.
28. Resposta Nº 139 ao Requerimento Nº 6/2020, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de José Luiz da Silva César, Resposta ao Requerimento Nº 6/2020 - Solicita informações referentes a Reestruturação Administrativa e Plano de Carreira dos Servidores Públicos..
29. Resposta Nº 141 ao Requerimento Nº 16/2020, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Alfredo Fernandes Estrada, Resposta ao Requerimento Nº 16/2020 - Solicita informações referente a colocação de um bico de luz na rua Jaboticabal na altura do número nº323, Vila Nova São Roque, assim como a retirada de entulhos da calçada no mesmo local..
30. Resposta Nº 142 ao Requerimento Nº 17/2020, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Rafael Marreiro de Godoy, Resposta ao Requerimento Nº 17/2020 - Solicita informações sobre a possibilidade do Poder Executivo adotar providências para que seja implantada no Munícipio a Carteira de Identificação do Autista..
31. Resposta Nº 143 ao Requerimento Nº 19/2020, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Resposta ao Requerimento Nº 19/2020 - Solicita informações a respeito da existência de cursos de capacitação do efetivo da GCM de São Roque..
32. Resposta Nº 147 ao Requerimento Nº 15/2020, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Alfredo Fernandes Estrada, Resposta ao Requerimento Nº 15/2020 - Solicita informações referentes as manutenção necessárias na EMEI Ruth Zavarize, São Rafael.
33. Resposta Nº 151 ao Requerimento Nº 13/2020, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Resposta ao Requerimento Nº 13/2020 - Solicita informações sobre como se encontra o processo de instalação das redes de esgoto dos Distritos de Maylasky e São João Novo..
34. Resposta Nº 152 ao Requerimento Nº 18/2020, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Alfredo Fernandes Estrada, Resposta ao Requerimento Nº 18/2020 - Solicitação de dilação de prazo por mais 15 dias para a apresentação de resposta.
35. Resposta Nº 152 ao Requerimento Nº 4/2020, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Resposta ao Requerimento Nº 4/2020 - Solicita informações referentes aos motivos da paralisação das obras da ponte do Guaçu.
36. Resposta Nº 152 ao Requerimento Nº 5/2020, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Etelvino Nogueira, Resposta ao Requerimento Nº 5/2020 - Solicita informações e documentos referentes ao Centro de Ação Social do Município (CAS)..
37. Resposta Nº 152 ao Requerimento Nº 14/2020, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Resposta ao Requerimento Nº 14/2020 - Solicita informações a respeito da localização exata da via pública denominada através da Lei 3.850/12, localizada no bairro da Campininha..