Resumo do Expediente - 3ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 17/02/2020
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ata Ordinaria Atual | .doc | 21/02/2020 | 60,5 KB |
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 8/2020, Leitura, 14/02/2020
Atas
1. Ata - 2ª Sessão Ordinária de 2020, Leitura.
Expediente - Executivo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 11/2020, Maioria absoluta, Leitura, 04/02/2020 - Autoriza a concessão de direito de uso de bem público e dá outras providências.
2. Projeto de Lei Nº 12/2020, Maioria absoluta, Leitura, 05/02/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 431.752,58.
Expediente - Legislativo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 86/2019, Maioria simples, Leitura, do Vereador Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Newton Dias Bastos - 30/10/2019 - Declara de utilidade pública a AMAIS - Associação de Pais e Amigos dos Portadores do Espectro Autista..
2. Projeto de Lei Nº 13/2020, Maioria simples, Leitura, do Vereador Julio Antonio Mariano - 31/01/2020 - Dispõe sobre a implantação de dispositivo chamado de bueiro inteligente nos logradouros da Estância Turística de São Roque e dá outras providências.
3. Projeto de Lei Nº 15/2020, Maioria simples, Leitura, do Vereador Rogério Jean da Silva - 03/02/2020 - Dá a denominação de "Rua Jequitibá" a via pública localizada no bairro Campininha.
4. Projeto de Lei Nº 16/2020, Maioria simples, Leitura, do Vereador Flávio Andrade de Brito - 05/02/2020 - Dá a denominação de Rua Euclides Costa à via pública localizada no Loteamento Vila Antártica, Distrito de São João Novo..
5. Projeto de Lei Nº 17/2020, Maioria simples, Leitura, do Vereador Flávio Andrade de Brito - 05/02/2020 - Dá a denominação de "Professor Euclides Costa Filho" à EMEI de São João Velho.
6. Projeto de Lei Nº 18/2020, Maioria simples, Leitura, do Vereador Marcos Roberto Martins Arruda - 11/02/2020 - Dá a denominação de Estrada Júlia Gomes Pensa à via pública localizada no bairro Planalto Verde e altera a redação do Art. 1º da Lei Municipal nº 3.588, de 4 de Março de 2011.
7. Projeto de Lei Nº 19/2020, Maioria qualificada, Leitura, do Vereador Rafael Marreiro de Godoy - 12/02/2020 - Altera a Ementa e o Art. 1º, da Lei nº 3.909, de 22 de Novembro de 2012, e dá denominação a vias públicas localizadas no bairro São Julião, Distrito de São João Novo.
Projetos de Resolução
1. Projeto de Resolução Nº 2/2020, Maioria absoluta, Leitura, do Vereador Mesa Diretora 2020 - 12/02/2020 - Antecipa a Sessão Ordinária do dia 24/02/2019, às 14 horas, para o dia 19/02/2019 no mesmo horário..
Requerimentos
1. Requerimento Nº 23/2020, , Leitura, 10/02/2020 de autoria do Vereador Alfredo Fernandes Estrada, Solicita informações sobre a possibilidade do Poder Executivo autorizar a manutenção da Rua Erlindo José da Silva (Estrada do Condor), Guaçu.
2. Requerimento Nº 24/2020, , Leitura, 10/02/2020 de autoria do Vereador Alfredo Fernandes Estrada, Solicita informações referente a recuperação da Estrada da Capela, Campininha.
3. Requerimento Nº 25/2020, , Leitura, 12/02/2020 de autoria do Vereador José Luiz da Silva César, Solicita informações sobre a atual situação de imóvel público localizado na esquina das Avenidas Brasil e Antonino Dias Bastos, bem como sobre a possibilidade de implantação de Academia ao Ar Livre no local.
Indicações
1. Indicação Nº 102/2020, , Leitura, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Solicita a realização de motonivelamento e cascalhamento por toda a extensão das Alameda Cambarás, Alamedas das Quaresmeiras (depois da torre), Alameda das Magnólias (começo), Alameda das Timbaúba, Alamedas Jacarandás e Alameda Sucupiras, Planalto Verde.
2. Indicação Nº 103/2020, , Leitura, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Solicita a realização dos serviços de limpeza, capinação e riçada nos acostamentos da Estrada Mario de Andrade., assim como a poda das árvores na mesma, Planalto Verde..
3. Indicação Nº 104/2020, , Leitura, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Solicita a colocação de braço de luz na Alameda Piúvas (06), Alameda Sucupiras,altura do nº542 (01), Alameda das Sibipirunas (06), Alameda Jacarandás em frente ao nº02 (010), Alameda Ingás (03), Alameda das Magnólias nos postes 345156, 437830 e em frente dos mesmos (02), Alameda Simandus (03), Alameda Jacarandás no final próximo ao poste 377726 (01), Alameda das Quaresmeiras com a Ibiraunas, nos dois postes sem braço (02), Planalto Verde.
4. Indicação Nº 105/2020, , Leitura, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Solicita a construção de uma rotatória com canteiro entre a Alameda das Magnólias e Alameda Baunias, assim como a implantação de um canteiro na rotatória entre a Estrada Mario de Andrade e Alameda das Magnólias, Planalto Verde.
5. Indicação Nº 106/2020, , Leitura, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Solicita a construção de um abrigo no ponto de ônibus na Estrada Mario de Andrade, Planalto Verde.
6. Indicação Nº 107/2020, , Leitura, - De autoria de Newton Dias Bastos, Solicita que a Prefeitura intensifique a fiscalização do uso das vagas destinadas a deficientes físicos e idosos..
7. Indicação Nº 108/2020, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita a realização de motonivelamento e cascalhamento na Rua Alfredo da Costa, (antiga Estrada Municipal Taxaquara), Estrada da Serrinha, Planalto Verde.
8. Indicação Nº 109/2020, , Leitura, - De autoria de Alfredo Fernandes Estrada, Solicita a realização dos serviços de limpeza, capinação e roçada por toda a extensão na Estrada do Candor, Guaçu.
9. Indicação Nº 110/2020, , Leitura, - De autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada Lázaro de Oliveira Santos, dando sequencia até o final da mesma na Estrada.
10. Indicação Nº 111/2020, , Leitura, - De autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada dos Godinhos.
11. Indicação Nº 112/2020, , Leitura, - De autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada dos Venâncios.
12. Indicação Nº 113/2020, , Leitura, - De autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada do Capim Fino.
13. Indicação Nº 114/2020, , Leitura, - De autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada do Paraíso.
14. Indicação Nº 115/2020, , Leitura, - De autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Solicita a realização dos serviços de limpeza, capinação e roçada por toda a extensão da Avenida Bernardino de Lucca.
15. Indicação Nº 116/2020, , Leitura, - De autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na em todas as vias do bairro Ponte Petra, Distrito de São João Novo.
16. Indicação Nº 117/2020, , Leitura, - De autoria de Alfredo Fernandes Estrada, Solicita a realização dos serviços de limpeza, roçada e capinação nas ruas do bairro do Carmo.
17. Indicação Nº 118/2020, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita a construção da ponte localizada Rua Capitulina, Bairro do Pavão, na divisa com o Município de Ibiúna ,.
18. Indicação Nº 119/2020, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento nas Ruas do Loteamento do Mombaça I, II e III, Bairro do Mombaça..
19. Indicação Nº 120/2020, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita que seja realizado o desassoreamento do ribeirão que passa no fundo da Vila do Carmo.
20. Indicação Nº 121/2020, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita que o setor competente adote providências em relação a três residências localizadas no Loteamento Vila Lino, bairro do Caetê que foram construídas em áreas de risco (alagadiças).
21. Indicação Nº 122/2020, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita que a Empresa de lixo realize as limpezas necessárias em todo Município em que se encontram acúmulos de lixo em locais impróprios.
22. Indicação Nº 123/2020, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita sinalização de trânsito na Rua Regis Adão Martinelli, Vila Dado, conhecia como Pito Aceso.
23. Indicação Nº 124/2020, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita iluminação pública na Rua (Umburamas), bairro Planalto Verde..
24. Indicação Nº 125/2020, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita área de Lazer na Vila Dado, conhecida como Pito Aceso.
25. Indicação Nº 126/2020, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita os serviços de roçada, limpeza, capinação e retirada do lixo na Rua Julio Xavier Ferreira Jardim Maria Trindade.
26. Indicação Nº 127/2020, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita área de lazer na Rua Júlio Xavier Ferreira, Jardim Maria Trindade.
27. Indicação Nº 128/2020, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita iluminação com refletores na Travessa Maria Magdalena Alves Espinha, Distrito de São João Novo..
28. Indicação Nº 129/2020, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita levantamento de trecho da Estrada Joaquim Silveira dos Santos, que dá acesso a escola do Juca Rocha.
29. Indicação Nº 130/2020, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e Cascalhamento nas Estradas do bairro do Carmo, Aguassai, Rio a baixo, Juca Rocha, Lagoa e Pilão d'água.
30. Indicação Nº 131/2020, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita a colocação de uma lombada na rua Faustino Henrique da Costa, imediações do número 367, no bairro Jardim Brasil..
31. Indicação Nº 132/2020, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita o serviço de tapa buracos nas ruas do bairro Jardim São José, Santo Antonio e Vila Guilhermina..
32. Indicação Nº 133/2020, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita o serviço de tapa buracos na rua Sara Mazeo Alves, no bairro Jardim das Flores..
33. Indicação Nº 134/2020, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita a realização da limpeza da Viela João Fernandes Sanches, Jardim Flórida..
34. Indicação Nº 135/2020, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita a retirada de um tronco de árvore já morta na rua Benedito de Camargo, próximo ao número 90, no bairro Jardim Boa Vista..
35. Indicação Nº 136/2020, , Leitura, - De autoria de Alacir Raysel, Newton Dias Bastos, Solicita mudança do local de ponto de ônibus na Rua das Papoulas, na Vila Mike. (foto anexa).
36. Indicação Nº 137/2020, , Leitura, - De autoria de Flávio Andrade de Brito, Solicita ao Poder Executivo que interceda junto a SABESP ligação de rede de água na Rua Inês Cesar Freire, Distrito de São João Novo.
37. Indicação Nº 138/2020, , Leitura, - De autoria de Flávio Andrade de Brito, Solicita que seja realizada a coleta de lixo na Rua Inês Cesar Freire, Distrito de São João Novo.
Moções
1. Moção Nº 7/2020, , Leitura, 17/01/2020 de autoria do Vereador Alfredo Fernandes Estrada, De Congratulações a Senhora Karina Mendes em face a sua excelente atuação como árbitra da Federação de Futebol (FPF)..
2. Moção Nº 11/2020, , Leitura, 29/01/2020 de autoria do Vereador Rafael Marreiro de Godoy, De Congratulações aos Cabos Emerson da Silva e Alexandre Mateus Michellon da Polícia Militar de São Roque salvaram a vida de Rafaela, no dia 28/01/2020.
Ordem do Dia
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 45/2019, Maioria simples, Leitura, 16/04/2019, de autoria de Rafael Marreiro de Godoy, Autoriza o Poder Executivo Municipal a locar e manter imóvel residencial no Município de Barretos – SP, destinado à implementação do Programa “Casa Acolhedora”, que prestará atendimento aos familiares de pacientes e aos pacientes portadores de câncer que estejam em tratamento no “Hospital do Câncer de Barretos”, e dá outras providências.
2. Projeto de Lei Nº 81/2019, Maioria simples, Leitura, 08/10/2019, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Insere no Calendário Oficial da Estância Turística de São Roque o "Dia do Combate a Obesidade" .
3. Projeto de Lei Nº 5/2020, Maioria simples, Leitura, 13/01/2020, de autoria de Etelvino Nogueira, Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2599, de 18 de Outubro de 2000, que "Dá denominação a vias públicas localizadas no Distrito de Canguera e nos Bairros de Goianã, da Campininha, do Sorocamirim e do Pavão"
4. Projeto de Lei Nº 9/2020, Maioria absoluta, Leitura, 31/01/2020, de autoria de Cláudio José de Góes, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 110.000,00.
5. Projeto de Lei Nº 10/2020, Maioria absoluta, Leitura, 31/01/2020, de autoria de Cláudio José de Góes, Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$85.000,00
Respostas de Requerimentos
1. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 3/2020, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de José Luiz da Silva César, Resposta ao Requerimento Nº 3/2020 - Solicita informações referentes aos vencimentos com reajustes para 2020 dos servidores públicos.