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Câmara Municipal de São Roque

Sino.Siave 8

Tipo: Ata

Data: 03/02/2020


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Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Resumo do Expediente 2ª Sessão Ordinária de 2020 10/02/2020 Leitura

Matérias

Ata - Expediente - Executivo

1. Veto Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2019, 10/01/2020 de autoria do Prefeito Cláudio José de Góes, Veto ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2019 - Institui o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento da Estância Turística de São Roque – DESENVOLVE SÃO ROQUE.
2. Projeto de Lei Nº 7/2020, 27/01/2020 de autoria do Prefeito Cláudio José de Góes, Autoriza a concessão de direito real de uso de bem público ao instituto Indago - Social, Cultural e Meio Ambiente e dá outras providências..
3. Projeto de Lei Nº 8/2020, 29/01/2020 de autoria do Prefeito Cláudio José de Góes, Autoriza a Prefeitura a conceder prêmios aos atletas melhores classificados na 73ª Corrida de Aleluia e dá outras providências..
4. Projeto de Lei Nº 9/2020, 31/01/2020 de autoria do Prefeito Cláudio José de Góes, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 110.000,00..
5. Projeto de Lei Nº 10/2020, 31/01/2020 de autoria do Prefeito Cláudio José de Góes, Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$85.000,00.

Ata - Expediente - Legislativo

1. Projeto de Lei Nº 75/2019, 13/09/2019 de autoria do Vereador José Alexandre Pierroni Dias, Institui a Campanha de Conscientização sobre Depressão na Infância e na Adolescência, no âmbito do Município de São Roque e dá outras providências..

2. Projeto de Lei Nº 81/2019, 08/10/2019 de autoria do Vereador Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Insere no Calendário Oficial da Estância Turística de São Roque o "Dia do Combate a Obesidade" ..

3. Projeto de Lei Nº 2/2020, 08/01/2020 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Determina as dimensões de vias públicas localizadas nos bairros Vila Amaral e Parque Aliança.

4. Projeto de Lei Nº 3/2020, 09/01/2020 de autoria do Vereador José Luiz da Silva César, Dispõe sobre o estabelecimento de cotas raciais para o ingresso de negros e negras no serviço público municipal.

5. Projeto de Lei Nº 4/2020, 10/01/2020 de autoria do Vereador Etelvino Nogueira, Altera a redação do Art. 1º da Lei nº 2.569, de 22/03/2000, que dá denominação de "Estrada da Serrinha do Carmo" a via pública localizada no Bairro do Carmo..

6. Projeto de Lei Nº 6/2020, 14/01/2020 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia nos locais que especifica e dá outras providências.

7. Projeto de Lei Nº 10/2020, 22/01/2020 de autoria do Vereador Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Dá a denominação de Creche "Professor Newton Bastos" a próprio público localizado na Campininha..

8. Projeto de Lei Nº 12/2020, 31/01/2020 de autoria do Vereador Newton Dias Bastos, Revoga a alínea "b", do Artigo 3º, da Lei nº 1.337, de 22 de Novembro de 1983.

9. Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2020, 22/01/2020 de autoria do Vereador José Luiz da Silva César, Concede Placa Homenagem à Sra. Maria Aparecida de Oliveira Ramos, em Sessão Alusiva ao Dia Internacional da Mulher 2020 à Senhora Maria Aparecida de Oliveira Ramos.

10. Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2020, 22/01/2020 de autoria do Vereador Newton Dias Bastos, Concede Placa Homenagem à Sra. Ângela Schizari Garcia, em Sessão Alusiva ao Dia Internacional da Mulher 2020 à Senhora Ângela Schiezari Garcia.

11. Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2020, 22/01/2020 de autoria do Vereador Julio Antonio Mariano, Concede Placa Homenagem à Sra. Vanessa Aparecida Dias Pinto, em Sessão Alusiva ao Dia Internacional da Mulher 2020 à Senhora Vanessa Aparecida Dias Pinto.

12. Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2020, 22/01/2020 de autoria do Vereador Rafael Marreiro de Godoy, Dispõe sobre a concessão de “Medalha do Mérito Faustina Maria das Dores” à Sra. Daniela Carolina Dias Groke SIlva, em Sessão Solene Alusiva ao Dia Internacional da Mulher à Senhora Daniela Carolina Dias Groke Silva.

Ata - Requerimentos

Vereador Alfredo Fernandes Estrada:

15 - Solicita informações referentes as manutenção necessárias na EMEI Ruth Zavarize, São Rafael;
16 - Solicita informações referente a colocação de um bico de luz na rua Jaboticabal na altura do número nº323, Vila Nova São Roque, assim como a retirada de entulhos da calçada no mesmo local;
18 - Solicita informações referentes as respostas do Req.200/2019, referente a Ponte do Guaçu;

Vereador José Luiz da Silva César:

1 - Solicita informações referentes a implantação de ambulatório médico e um consultório odontológico nas dependências do Prefeitura Municipal;
2 - Solicita informações referente aos custos que o Poder Executivo teve com a obra realizada da abertura do pontilhão, localizada na Rodovia Quintino de Lima;
3 - Solicita informações referentes aos vencimentos com reajustes para 2020 dos servidores públicos;
6 - Solicita informações referentes a Reestruturação Administrativa e Plano de Carreira dos Servidores Públicos.;

Vereador Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo:

4 - Solicita informações referentes aos motivos da paralisação das obras da ponte do Guaçu;
20 - Solicita informações referentes ao estado em que se encontra o asfalto na Rua Antonio Meleiro;

Vereador Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Etelvino Nogueira:

5 - Solicita informações e documentos referentes ao Centro de Ação Social do Município (CAS).;

Vereador Rafael Marreiro de Godoy:

17 - Solicita informações sobre a possibilidade do Poder Executivo adotar providências para que seja implantada no Munícipio a Carteira de Identificação do Autista.;

Vereador Rafael Tanzi de Araújo:

12 - Solicita informações referentes aos 700 bicos de luz que serão retirados do Centro de São Roque e que serão redistribuídos aos bairros;
13 - Solicita informações sobre como se encontra o processo de instalação das redes de esgoto dos Distritos de Maylasky e São João Novo.;

Vereador Rogério Jean da Silva:

14 - Solicita informações a respeito da localização exata da via pública denominada através da Lei 3.850/12, localizada no bairro da Campininha.;
19 - Solicita informações a respeito da existência de cursos de capacitação do efetivo da GCM de São Roque.;

Ata - Indicações

Vereador Alacir Raysel:

1 - Solicita a realização dos serviços de capinação, limpeza e roçada no bairro do Jardim Villaça.; Nº 2 - Solicita a realização dos serviços de capinação, limpeza e roçada no bairro do Jardim Mosteiro.; Nº 3 - Solicita a realização dos serviços de capinação, limpeza e roçada no bairro do Gabriel Piza.; Nº 4 - Solicita a realização dos serviços de capinação, limpeza e roçada no bairro do Taboão.; Nº 5 - Reitera as indicações nº747/2019 e 946/2019 referente ao asfaltamento da Rua Olavo Capuzzo, bairro do Taboão.; Nº 6 - Reitera as indicações nºs 944 e 1079/2019 referente ao asfaltamento da Rua Júlio de Lucca, Taboão.; Nº 23 - Solicita a implantação de lombada na altura da Estrada do Vinho (próximo ao Restaurante Pica Fumo); Nº 24 - Solicita a implantação de uma lombada no Taboão, no cruzamento da Av. Prefeito Zito Garcia.;

Vereador Alacir Raysel, Newton Dias Bastos, Marcos Roberto Martins Arruda:

19 - Solicita a capinação e limpeza da trilha no bairro do Jardim Suíça (próximo ao Ginásio Municipal);

Vereador Etelvino Nogueira:

25 - Solicita os serviços de motonivelamento, cascalhamento para as vias: Estrada da Lagoa, Aguassai, Pilão d'água , Joaquim Silveira dos Santos e dos Venâncios; Nº 26 - Solicita os serviços de motonivelamento, cascalhamento para os Loteamentos Horizonte Verde I, II, III e IV, Sun Valey, Las Brisas, Chácaras Auroras, Clubes dos Oficiais, Jardim Camargo e Alto do Carmo; Nº 38 - Solicita a realização dos serviço de motonivelamento e cascalhamento das ruas do Loteamento Mombaça l-ll e lll, bairro do Mombaça; Nº 39 - Solicita a realização dos serviço de motonivelamento e cascalhamento nas Estradas do Moreira, das Acácias e da Grama, bairro do Saboó .; Nº 40 - Solicita a realização dos serviços de roçada, limpeza nas bocas de lobo e canaletas na Estrada do Carmo e a estrada que liga ao Carmo a Canguera.; Nº 41 - Solicita a manutenção das quadras das escolas do Carmo, do Juca Rocha, bem como roçada nas calçadas entorno; Nº 42 - Solicita a realização de manutenção nos brinquedos das Escolas localizadas nos bairros do Mirim, do Carmo, do Juca Rocha e do Sáboo; Nº 43 - Solicita os serviço de motonivelamento e cascalhamento na rua Benedito Vaz Pires, ruas da Vila Lino, bairro do Caeté; Nº 44 - Solicita os serviço de motonivelamento e cascalhamento na ruas do Loteamento Jardim da Felicidade, bairro do Pavão; Nº 45 - Solicita limpeza e manutenção geral no cemitério do Cambará,;

Vereador Flávio Andrade de Brito:

15 - Solicita a ampliação da EMEI de São João Velho;

Vereador José Luiz da Silva César:

18 - Indica ao Poder Executivo que utilize os trilhos, mourões e a viga grande na ponte de linha férrea localizada na Estrada do Vinho;

Vereador Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo:

12 - Solicita a pavimentação asfáltica na Rua Nelson Silva Nunes, Taipas de Pedra, Maylasky;

Vereador Marcos Roberto Martins Arruda:

7 - Solicita realização da operação tapa-buraco nas ruas do Bairro do Esplanada Mendes.; Nº 8 - Solicita realização da operação tapa buraco no bairro do Jardim Conceição.; Nº 9 - Solicita realização da operação tapa buraco no bairro do Parque Aliança.; Nº 10 - Solicita realização da operação tapa buraco no bairro Vila Amaral.; Nº 13 - Solicita instalação de um ponto de ônibus na Rua Madre Silva (em frente a chácara Martins), bairro Parque Aliança.; Nº 14 - Solicita a aquisição de um parquinho infantil para a instalação no Largo dos Mendes.; Nº 16 - Solicita ao Dep de Trânsito que realize um estudo sobre a possibilidade de após as 20 hrs libere o estacionamento dos dois lados na Avenida Bandeirantes.; Nº 17 - Solicita ao Departamento de Trânsito a instalação de uma lombada na Rua Antônio Joaquim de Moraes (Buracão).;

Vereador Marcos Roberto Martins Arruda, Alacir Raysel:

11 - Solicita ao Departamento de Trânsito para que verifique as vagas de estacionamento na Avenida Três de Maio, principalmente no período noturno para que favoreça o comércio local.;

Vereador Rafael Marreiro de Godoy:

29 - Solicita que o Poder Executivo transforme o antigo leito de linha férrea, no trecho que liga o centro do Distrito de São João Novo, ao bairro São Julião, em rua Oficial do Munícipio; Nº 30 - Solicita que seja instalado a tubulação de águas fluviais no bairro São Julião, Distrito de São João Novo; Nº 31 - Solicita que seja realizado a substituição dos postes de madeira por postes de cimento no bairro São Julião, Distrito de São João Novo; Nº 32 - Solicita que seja realizado a poda das árvores que estão comprometendo a fiação elétrica no bairro São Julião, Distrito de São João Novo;

Vereador Rogério Jean da Silva:

20 - Solicita motonivelamento e cascalhamento na estrada Mario de Andrade até a divisa com Araçariguama no bairro Butantã.; Nº 21 - Solicita poda das árvores na esquina da rua Antonio Augusto da Silva com a Avenida Bandeirantes, mais precisamente no quiosque ao lado do espaço educa-trânsito.; Nº 22 - Solicita operação tapa buraco no bairro Paisagem Colonial.; Nº 27 - Solicita limpeza da viela que liga a rua Gérbera à Rodovia Prefeito Quintino de Lima no bairro Paisagem Colonial.; Nº 28 - Solicita limpeza da viela que liga as ruas Guilhermino Vieira Duro a Thomaz Antonio Gonzaga no bairro Paisagem Colonial.; Nº 33 - Solicita poda de árvore na Avenida 3 Maio, mais precisamente no trecho entre as ruas Capitão Silveira Vieira até a rua Capitão Julio de Oliveira.; Nº 34 - Solicita a poda da árvore existente na Av. 3 de Maio, próximo ao numeral 466 da via e também na esquina com a rua Capitão Fernão Paes de Barros.; Nº 35 - Solicita o serviço de motonivelamento e cascalhamento em todas as ruas do bairro Monte Serrat, pertencente ao distrito de São João Novo.; Nº 36 - Solicita o serviço de motonivelamento e cascalhamento em toda a extensão da estrada da Capela do Cepo, que liga a estrada dos Pessegueiros até a estrada do Sorocamirim, na esquina com a chácara Corinthians; Nº 37 - Solicita o serviço de motonivelamento e cascalhamento nas alamedas Cotovias, Tucanos e Colibris, ambas localizadas no loteamento Morada dos Pássaros, bairro Gabriel Piza.;

Ata - Moções

Vereador Alfredo Fernandes Estrada:

6 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Éssio Mendes; Nº 7 - De Congratulações a Senhora Karina Mendes em face a sua excelente atuação como árbitra da Federação de Futebol (FPF).;

Vereador Etelvino Nogueira:

12 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Deolinda Antunes Ferreira;

Vereador Marcos Roberto Martins Arruda:

10 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Albino Nunes;

Vereador Newton Dias Bastos:

2 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Adelaide Cardeal;

Vereador Rafael Marreiro de Godoy:

11 - De Congratulações aos Cabos Emerson da Silva e Alexandre Mateus Michellon da Polícia Militar de São Roque salvaram a vida de Rafaela, no dia 28/01/2020;

Vereador Rogério Jean da Silva:

1 - De Congratulações ao Sr. JOÃO BATISTA ARAÚJO, em face de sua história de vida e do exemplo que vem dando no apoio prestado ao GPACI.; Nº 4 - De Congratulações à Equipe Delta da Polícia Militar de São Roque.; Nº 5 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Geni de Freitas Silva; Nº 8 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Raul Nascimento; Nº 9 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Luíza Barbosa de Lima;

Ata - Ordem do Dia

1. Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 69/2019. 01/11/2019, de autoria de Etelvino Nogueira, Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rogério Jean da Silva, Revoga o artigo 155 da Lei Orgânica Municipal..

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