Ata - 1ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Ata
Data: 03/02/2020
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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siscam_ata_ata_ordinaria_atualtqkqu3zd | .doc | 10/02/2020 | 104,5 KB |
Documento | Sessão | Data | Fase |
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Resumo do Expediente | 2ª Sessão Ordinária de 2020 | 10/02/2020 | Leitura |
Matérias
Ata - Expediente - Executivo
1. Veto Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2019, 10/01/2020 de autoria do Prefeito Cláudio José de Góes, Veto ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2019 - Institui o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento da Estância Turística de São Roque – DESENVOLVE SÃO ROQUE.2. Projeto de Lei Nº 7/2020, 27/01/2020 de autoria do Prefeito Cláudio José de Góes, Autoriza a concessão de direito real de uso de bem público ao instituto Indago - Social, Cultural e Meio Ambiente e dá outras providências..
3. Projeto de Lei Nº 8/2020, 29/01/2020 de autoria do Prefeito Cláudio José de Góes, Autoriza a Prefeitura a conceder prêmios aos atletas melhores classificados na 73ª Corrida de Aleluia e dá outras providências..
4. Projeto de Lei Nº 9/2020, 31/01/2020 de autoria do Prefeito Cláudio José de Góes, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 110.000,00..
5. Projeto de Lei Nº 10/2020, 31/01/2020 de autoria do Prefeito Cláudio José de Góes, Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$85.000,00.
Ata - Expediente - Legislativo
1. Projeto de Lei Nº 75/2019, 13/09/2019 de autoria do Vereador José Alexandre Pierroni Dias, Institui a Campanha de Conscientização sobre Depressão na Infância e na Adolescência, no âmbito do Município de São Roque e dá outras providências..2. Projeto de Lei Nº 81/2019, 08/10/2019 de autoria do Vereador Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Insere no Calendário Oficial da Estância Turística de São Roque o "Dia do Combate a Obesidade" ..
3. Projeto de Lei Nº 2/2020, 08/01/2020 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Determina as dimensões de vias públicas localizadas nos bairros Vila Amaral e Parque Aliança.
4. Projeto de Lei Nº 3/2020, 09/01/2020 de autoria do Vereador José Luiz da Silva César, Dispõe sobre o estabelecimento de cotas raciais para o ingresso de negros e negras no serviço público municipal.
5. Projeto de Lei Nº 4/2020, 10/01/2020 de autoria do Vereador Etelvino Nogueira, Altera a redação do Art. 1º da Lei nº 2.569, de 22/03/2000, que dá denominação de "Estrada da Serrinha do Carmo" a via pública localizada no Bairro do Carmo..
6. Projeto de Lei Nº 6/2020, 14/01/2020 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia nos locais que especifica e dá outras providências.
7. Projeto de Lei Nº 10/2020, 22/01/2020 de autoria do Vereador Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Dá a denominação de Creche "Professor Newton Bastos" a próprio público localizado na Campininha..
8. Projeto de Lei Nº 12/2020, 31/01/2020 de autoria do Vereador Newton Dias Bastos, Revoga a alínea "b", do Artigo 3º, da Lei nº 1.337, de 22 de Novembro de 1983.
9. Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2020, 22/01/2020 de autoria do Vereador José Luiz da Silva César, Concede Placa Homenagem à Sra. Maria Aparecida de Oliveira Ramos, em Sessão Alusiva ao Dia Internacional da Mulher 2020 à Senhora Maria Aparecida de Oliveira Ramos.
10. Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2020, 22/01/2020 de autoria do Vereador Newton Dias Bastos, Concede Placa Homenagem à Sra. Ângela Schizari Garcia, em Sessão Alusiva ao Dia Internacional da Mulher 2020 à Senhora Ângela Schiezari Garcia.
11. Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2020, 22/01/2020 de autoria do Vereador Julio Antonio Mariano, Concede Placa Homenagem à Sra. Vanessa Aparecida Dias Pinto, em Sessão Alusiva ao Dia Internacional da Mulher 2020 à Senhora Vanessa Aparecida Dias Pinto.
12. Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2020, 22/01/2020 de autoria do Vereador Rafael Marreiro de Godoy, Dispõe sobre a concessão de “Medalha do Mérito Faustina Maria das Dores” à Sra. Daniela Carolina Dias Groke SIlva, em Sessão Solene Alusiva ao Dia Internacional da Mulher à Senhora Daniela Carolina Dias Groke Silva.
Ata - Requerimentos
Vereador Alfredo Fernandes Estrada:
Nº 15 - Solicita informações referentes as manutenção necessárias na EMEI Ruth Zavarize, São Rafael;
Nº 16 - Solicita informações referente a colocação de um bico de luz na rua Jaboticabal na altura do número nº323, Vila Nova São Roque, assim como a retirada de entulhos da calçada no mesmo local;
Nº 18 - Solicita informações referentes as respostas do Req.200/2019, referente a Ponte do Guaçu;
Nº 16 - Solicita informações referente a colocação de um bico de luz na rua Jaboticabal na altura do número nº323, Vila Nova São Roque, assim como a retirada de entulhos da calçada no mesmo local;
Nº 18 - Solicita informações referentes as respostas do Req.200/2019, referente a Ponte do Guaçu;
Vereador José Luiz da Silva César:
Nº 1 - Solicita informações referentes a implantação de ambulatório médico e um consultório odontológico nas dependências do Prefeitura Municipal;
Nº 2 - Solicita informações referente aos custos que o Poder Executivo teve com a obra realizada da abertura do pontilhão, localizada na Rodovia Quintino de Lima;
Nº 3 - Solicita informações referentes aos vencimentos com reajustes para 2020 dos servidores públicos;
Nº 6 - Solicita informações referentes a Reestruturação Administrativa e Plano de Carreira dos Servidores Públicos.;
Nº 2 - Solicita informações referente aos custos que o Poder Executivo teve com a obra realizada da abertura do pontilhão, localizada na Rodovia Quintino de Lima;
Nº 3 - Solicita informações referentes aos vencimentos com reajustes para 2020 dos servidores públicos;
Nº 6 - Solicita informações referentes a Reestruturação Administrativa e Plano de Carreira dos Servidores Públicos.;
Vereador Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo:
Nº 4 - Solicita informações referentes aos motivos da paralisação das obras da ponte do Guaçu;
Nº 20 - Solicita informações referentes ao estado em que se encontra o asfalto na Rua Antonio Meleiro;
Nº 20 - Solicita informações referentes ao estado em que se encontra o asfalto na Rua Antonio Meleiro;
Vereador Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Etelvino Nogueira:
Nº 5 - Solicita informações e documentos referentes ao Centro de Ação Social do Município (CAS).;
Vereador Rafael Marreiro de Godoy:
Nº 17 - Solicita informações sobre a possibilidade do Poder Executivo adotar providências para que seja implantada no Munícipio a Carteira de Identificação do Autista.;
Vereador Rafael Tanzi de Araújo:
Nº 12 - Solicita informações referentes aos 700 bicos de luz que serão retirados do Centro de São Roque e que serão redistribuídos aos bairros;
Nº 13 - Solicita informações sobre como se encontra o processo de instalação das redes de esgoto dos Distritos de Maylasky e São João Novo.;
Nº 13 - Solicita informações sobre como se encontra o processo de instalação das redes de esgoto dos Distritos de Maylasky e São João Novo.;
Vereador Rogério Jean da Silva:
Nº 14 - Solicita informações a respeito da localização exata da via pública denominada através da Lei 3.850/12, localizada no bairro da Campininha.;
Nº 19 - Solicita informações a respeito da existência de cursos de capacitação do efetivo da GCM de São Roque.;
Nº 19 - Solicita informações a respeito da existência de cursos de capacitação do efetivo da GCM de São Roque.;
Ata - Indicações
Vereador Alacir Raysel:
Nº 1 - Solicita a realização dos serviços de capinação, limpeza e roçada no bairro do Jardim Villaça.; Nº 2 - Solicita a realização dos serviços de capinação, limpeza e roçada no bairro do Jardim Mosteiro.; Nº 3 - Solicita a realização dos serviços de capinação, limpeza e roçada no bairro do Gabriel Piza.; Nº 4 - Solicita a realização dos serviços de capinação, limpeza e roçada no bairro do Taboão.; Nº 5 - Reitera as indicações nº747/2019 e 946/2019 referente ao asfaltamento da Rua Olavo Capuzzo, bairro do Taboão.; Nº 6 - Reitera as indicações nºs 944 e 1079/2019 referente ao asfaltamento da Rua Júlio de Lucca, Taboão.; Nº 23 - Solicita a implantação de lombada na altura da Estrada do Vinho (próximo ao Restaurante Pica Fumo); Nº 24 - Solicita a implantação de uma lombada no Taboão, no cruzamento da Av. Prefeito Zito Garcia.;
Vereador Alacir Raysel, Newton Dias Bastos, Marcos Roberto Martins Arruda:
Nº 19 - Solicita a capinação e limpeza da trilha no bairro do Jardim Suíça (próximo ao Ginásio Municipal);
Vereador Etelvino Nogueira:
Nº 25 - Solicita os serviços de motonivelamento, cascalhamento para as vias: Estrada da Lagoa, Aguassai, Pilão d'água , Joaquim Silveira dos Santos e dos Venâncios; Nº 26 - Solicita os serviços de motonivelamento, cascalhamento para os Loteamentos Horizonte Verde I, II, III e IV, Sun Valey, Las Brisas, Chácaras Auroras, Clubes dos Oficiais, Jardim Camargo e Alto do Carmo; Nº 38 - Solicita a realização dos serviço de motonivelamento e cascalhamento das ruas do Loteamento Mombaça l-ll e lll, bairro do Mombaça; Nº 39 - Solicita a realização dos serviço de motonivelamento e cascalhamento nas Estradas do Moreira, das Acácias e da Grama, bairro do Saboó .; Nº 40 - Solicita a realização dos serviços de roçada, limpeza nas bocas de lobo e canaletas na Estrada do Carmo e a estrada que liga ao Carmo a Canguera.; Nº 41 - Solicita a manutenção das quadras das escolas do Carmo, do Juca Rocha, bem como roçada nas calçadas entorno; Nº 42 - Solicita a realização de manutenção nos brinquedos das Escolas localizadas nos bairros do Mirim, do Carmo, do Juca Rocha e do Sáboo; Nº 43 - Solicita os serviço de motonivelamento e cascalhamento na rua Benedito Vaz Pires, ruas da Vila Lino, bairro do Caeté; Nº 44 - Solicita os serviço de motonivelamento e cascalhamento na ruas do Loteamento Jardim da Felicidade, bairro do Pavão; Nº 45 - Solicita limpeza e manutenção geral no cemitério do Cambará,;
Vereador Flávio Andrade de Brito:
Nº 15 - Solicita a ampliação da EMEI de São João Velho;
Vereador José Luiz da Silva César:
Nº 18 - Indica ao Poder Executivo que utilize os trilhos, mourões e a viga grande na ponte de linha férrea localizada na Estrada do Vinho;
Vereador Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo:
Nº 12 - Solicita a pavimentação asfáltica na Rua Nelson Silva Nunes, Taipas de Pedra, Maylasky;
Vereador Marcos Roberto Martins Arruda:
Nº 7 - Solicita realização da operação tapa-buraco nas ruas do Bairro do Esplanada Mendes.; Nº 8 - Solicita realização da operação tapa buraco no bairro do Jardim Conceição.; Nº 9 - Solicita realização da operação tapa buraco no bairro do Parque Aliança.; Nº 10 - Solicita realização da operação tapa buraco no bairro Vila Amaral.; Nº 13 - Solicita instalação de um ponto de ônibus na Rua Madre Silva (em frente a chácara Martins), bairro Parque Aliança.; Nº 14 - Solicita a aquisição de um parquinho infantil para a instalação no Largo dos Mendes.; Nº 16 - Solicita ao Dep de Trânsito que realize um estudo sobre a possibilidade de após as 20 hrs libere o estacionamento dos dois lados na Avenida Bandeirantes.; Nº 17 - Solicita ao Departamento de Trânsito a instalação de uma lombada na Rua Antônio Joaquim de Moraes (Buracão).;
Vereador Marcos Roberto Martins Arruda, Alacir Raysel:
Nº 11 - Solicita ao Departamento de Trânsito para que verifique as vagas de estacionamento na Avenida Três de Maio, principalmente no período noturno para que favoreça o comércio local.;
Vereador Rafael Marreiro de Godoy:
Nº 29 - Solicita que o Poder Executivo transforme o antigo leito de linha férrea, no trecho que liga o centro do Distrito de São João Novo, ao bairro São Julião, em rua Oficial do Munícipio; Nº 30 - Solicita que seja instalado a tubulação de águas fluviais no bairro São Julião, Distrito de São João Novo; Nº 31 - Solicita que seja realizado a substituição dos postes de madeira por postes de cimento no bairro São Julião, Distrito de São João Novo; Nº 32 - Solicita que seja realizado a poda das árvores que estão comprometendo a fiação elétrica no bairro São Julião, Distrito de São João Novo;
Vereador Rogério Jean da Silva:
Nº 20 - Solicita motonivelamento e cascalhamento na estrada Mario de Andrade até a divisa com Araçariguama no bairro Butantã.; Nº 21 - Solicita poda das árvores na esquina da rua Antonio Augusto da Silva com a Avenida Bandeirantes, mais precisamente no quiosque ao lado do espaço educa-trânsito.; Nº 22 - Solicita operação tapa buraco no bairro Paisagem Colonial.; Nº 27 - Solicita limpeza da viela que liga a rua Gérbera à Rodovia Prefeito Quintino de Lima no bairro Paisagem Colonial.; Nº 28 - Solicita limpeza da viela que liga as ruas Guilhermino Vieira Duro a Thomaz Antonio Gonzaga no bairro Paisagem Colonial.; Nº 33 - Solicita poda de árvore na Avenida 3 Maio, mais precisamente no trecho entre as ruas Capitão Silveira Vieira até a rua Capitão Julio de Oliveira.; Nº 34 - Solicita a poda da árvore existente na Av. 3 de Maio, próximo ao numeral 466 da via e também na esquina com a rua Capitão Fernão Paes de Barros.; Nº 35 - Solicita o serviço de motonivelamento e cascalhamento em todas as ruas do bairro Monte Serrat, pertencente ao distrito de São João Novo.; Nº 36 - Solicita o serviço de motonivelamento e cascalhamento em toda a extensão da estrada da Capela do Cepo, que liga a estrada dos Pessegueiros até a estrada do Sorocamirim, na esquina com a chácara Corinthians; Nº 37 - Solicita o serviço de motonivelamento e cascalhamento nas alamedas Cotovias, Tucanos e Colibris, ambas localizadas no loteamento Morada dos Pássaros, bairro Gabriel Piza.;
Ata - Moções
Vereador Alfredo Fernandes Estrada:
Nº 6 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Éssio Mendes; Nº 7 - De Congratulações a Senhora Karina Mendes em face a sua excelente atuação como árbitra da Federação de Futebol (FPF).;
Vereador Etelvino Nogueira:
Nº 12 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Deolinda Antunes Ferreira;
Vereador Marcos Roberto Martins Arruda:
Nº 10 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Albino Nunes;
Vereador Newton Dias Bastos:
Nº 2 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Adelaide Cardeal;
Vereador Rafael Marreiro de Godoy:
Nº 11 - De Congratulações aos Cabos Emerson da Silva e Alexandre Mateus Michellon da Polícia Militar de São Roque salvaram a vida de Rafaela, no dia 28/01/2020;
Vereador Rogério Jean da Silva:
Nº 1 - De Congratulações ao Sr. JOÃO BATISTA ARAÚJO, em face de sua história de vida e do exemplo que vem dando no apoio prestado ao GPACI.; Nº 4 - De Congratulações à Equipe Delta da Polícia Militar de São Roque.; Nº 5 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Geni de Freitas Silva; Nº 8 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Raul Nascimento; Nº 9 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Luíza Barbosa de Lima;