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Câmara Municipal de São Roque

Sino.Siave 8

Tipo: Ata

Data: 09/12/2019


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Ata Ordinaria Atual .doc 11/12/2019 89,5 KB

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Resumo do Expediente 1ª Sessão Ordinária de 2020 03/02/2020 Leitura

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Ata - Expediente - Legislativo

1. Projeto de Lei Nº 91/2019, 26/11/2019 de autoria do Vereador Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do artigo 5º da Constituição Federal, conforme as normas gerais emanadas da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito da Estância Turística de São Roque.

2. Projeto de Lei Nº 92/2019, 04/12/2019 de autoria do Vereador Mesa Diretora 2019, Altera a Lei nº 4.941, de 15/03/2019, que "Fixa a remuneração dos cargos, empregos e funções relativos à estrutura administrativa da Câmara Municipal de São Roque, revoga dispositivos e dá outras providências.".

3. Projeto de Lei Nº 93/2019, 09/12/2019 de autoria do Vereador Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Dá a denominação de "Rua Domingos Natarula" a via pública localizada no bairro da Campininha.

4. Projeto de Resolução Nº 26/2019, 04/12/2019 de autoria do Vereador Mesa Diretora 2019, Altera a Resolução nº 002, de 01/03/2019, que “Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de São Roque, Estado de São Paulo, e dá outras providências”..

Ata - Requerimentos

Vereador Alfredo Fernandes Estrada:

234 - Solicita informações sobre a possibilidade de poda das árvores localizadas na Rua Erlindo José da Silva (antiga Estrada do Candor).;

Vereador Etelvino Nogueira:

225 - Solicita informações referente ao envio para a câmara , projeto de lei que trata de que proíbe o abuso de som alto que agride o meio ambiente .;
235 - Solicita cópia das manifestações do Núcleo de Regularização, do Departamento de Planejamento e Meio Ambiente e do Departamento Jurídico da Prefeitura em relação ao Ofício protocolado pela AMPLO (processo nº 11723 /19 e protocolo 13.676/19), conforme resposta ao Requerimento nº 205/2019.;
236 - Solicita informações referentes ao Ofício Vereador nº 1.015/2019, de 25/11/2019, protocolado junto à Prefeitura sob o nº 15.592, o qual solicita informações relativas a eventuais problemas ocorridos em Concurso Público realizado no dia 24/11/2019.;
237 - Solicita informações referentes às providências adotadas em relação aos Ofícios encaminhados ao Chefe da Fiscalização e Comandante da Guarda Municipal, denunciando o descarte irregular de entulhos na Travessa Sophia de Moraes.;
238 - Solicita informações a respeito de obra de asfaltamento de trecho da Estrada Emir Skaf, no Bairro do Mombaça.;

Vereador Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo:

232 - Solicita informações referentes aos custos para funcionamento de cada Unidade Escolar do Município.;
233 - Solicita informações referentes ao Fundo de Solidariedade do Município.;
239 - Solicita informações referentes aos valores gastos com recapeamento asfáltico no Município nos anos de 2015, 2016, 2017, 2018 e 2019.;
240 - Solicita informações referentes ao Projeto de Lei nº 100/2019-E, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A. e dá outras providências”.;
241 - Solicita a inclusão dos Requerimentos nºs 239 e 240/2019, em regime de tramitação de Urgência Especial, na pauta da 41ª Sessão Ordinária de 09/12/2019.;

Ata - Indicações

Vereador Alacir Raysel:

1079 - Solicita a pavimentação asfáltica na Rua Júlio de Luca, Taboão;

Vereador Etelvino Nogueira:

1080 - Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento das Estradas do Aguassaí, Estrada da Lagoa e Estrada Juca Rocha; Nº 1081 - Solicita a conclusão dos serviços de motonivelamento, cascalhamento para as vias: Jardim Camargo, Altos Carmo, Loteamento Clube dos Oficiais da Polícia Militar, Sun Valey e Las Brisas, Bairro do Carmo; Nº 1082 - Solicita a conclusão dos serviços de motonivelamento, cascalhamento para as vias: Loteamento das Acácias e Mombaça I, II e III; Nº 1083 - Solicita a conclusão dos serviços de motonivelamento, cascalhamento para as vias: Loteamento Horizonte Verde I, II, III e IV, e Chácara Santa Lucia, bairro do Caetê; Nº 1084 - Solicita os serviços de motonivelamento, cascalhamento para as vias: Estrada Sara Rocha, bairro do Caeté; Nº 1085 - Solicita a Empresa responsável pela iluminação pública do Município, para que faça uma ronda por toda a extensão do bairro do Mirim e bairro do Pavão, verificando a grande quantidade de iluminarias apagadas e acessas desse local; Nº 1086 - Solicita a Empresa responsável pela iluminação pública do Município, para que faça uma ronda por toda a extensão do bairro do Carmo, Aguassai, Caeté, Juca Rocha, Lagoa e Pilão d'água verificando a grande quantidade de iluminarias apagadas e acessas desses locais; Nº 1087 - Solicita a implantação de lombada e colocação de placas de sinalização na Estrada asfaltada do bairro do Caeté; Nº 1088 - Solicita ao Dep. de Planejamento que intensifique a fiscalização nos bairros do Caeté, Carmo, Pilão d'água e Pavão para evitar descarte irregular de entulho nas vias públicas ou lugar improprio, bem como parcelamento, invasão e obras irregulares; Nº 1089 - Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento da Estrada Serrinha do Carmo, Loteamento Coopertec, Recanto dos Pássaros e Vale das Andorinhas, bairro do Carmo;

Vereador Flávio Andrade de Brito:

1078 - Solicita ao Dep. de Obras que realize um estudo sobre a possibilidade de realizar uma passagem de pedestres na Travessa Antonio Belo Junior, próximo ao nº505, Distrito de São João Novo;

Vereador Rogério Jean da Silva:

1074 - Solicita a realização de operação "tapa buraco" na Rua Cardeal, Alpes do Guaçu;

Ata - Moções

Vereador José Alexandre Pierroni Dias:

194 - De Pesar pelo falecimento da Senhora Diva de Moraes Souza;

Vereador Julio Antonio Mariano:

188 - De Congratulações ao Clube Atlético Paulistano em face de seu aniversário de fundação e da conquista do Campeonato Municipal da 1ª Divisão de Futebol de Campo; Nº 189 - De Congratulações à equipe de funcionários da Prefeitura Municipal e aos participantes da Frente Emergencial de Trabalho Temporário, pelos serviços prestados decorrentes das fortes chuvas que atingiram São Roque no dia 27 de novembro.; Nº 192 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Roque Prestes;

Vereador Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo:

191 - De Apoio ao Projeto de Lei da Câmara n°80, de 14 de junho de 2018, que altera a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), para estabelecer a obrigatoriedade da participação do advogado na solução consensual de conflitos;

Vereador Marcos Roberto Martins Arruda:

178 - De Congratulações ao Senhor Mauricio Volcov pelos excelentes serviços prestados como Diretor da Escola de São João Novo;

Vereador Newton Dias Bastos:

187 - De Congratulações ao Juizado Especial Cível e Criminal, às Primeira e Segunda Varas Cíveis, à Vara Criminal e ao Setor de Execuções Fiscais da Comarca de São Roque pela conquista de prêmios no programa “Judiciário Eficiente”.;

Vereador Newton Dias Bastos, Alacir Raysel:

193 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Renzo Fachin;

Vereador Rogério Jean da Silva:

190 - De Congratulações a Empresa Lavisim por completar 20 anos de história;

Ata - Ordem do Dia

1. Projeto de Lei Nº 71/2019. 30/08/2019, de autoria de Rogério Jean da Silva, Dá denominação de "Estrada Lagoa dos Patos de São Roque" à via pública, já conhecida por esse nome, localizada no Bairro Mont Serrat..
2. Projeto de Lei Nº 84/2019. 23/10/2019, de autoria de Rogério Jean da Silva, Dá denominação à vias públicas localizadas no Jardim Maylasky no Distrito de Maylasky..
3. Projeto de Lei Nº 91/2019. 25/10/2019, de autoria de Cláudio José de Góes, Altera o art. 1º Lei 4.484/15, de 23 de setembro de 2015, que instituiu a contribuição destinada à amortização de déficit técnico atuarial, e dá outras providências..
4. Projeto de Lei Nº 98/2019. 28/11/2019, de autoria de Cláudio José de Góes, Autoriza o Poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 184.000,00 (cento e oitenta e quatro mil reais)..
5. Projeto de Lei Nº 99/2019. 28/11/2019, de autoria de Cláudio José de Góes, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais)..
6. Projeto de Lei Nº 100/2019. 01/12/2019, de autoria de Cláudio José de Góes, Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências..
7. Projeto de Lei Complementar Nº 3/2019. 05/11/2019, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Institui o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento da Estância Turística de São Roque – DESENVOLVE SÃO ROQUE.

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