Resumo do Expediente - 24ª Sessão Extraordinária de 2019
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 09/12/2019
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 79/2019, Leitura, 09/12/2019
Ordem do Dia
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 91/2019, Maioria simples, Discussão Única, 26/11/2019, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do artigo 5º da Constituição Federal, conforme as normas gerais emanadas da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito da Estância Turística de São Roque
2. Projeto de Lei Nº 92/2019, Maioria absoluta, Discussão Única, 04/12/2019, de autoria de Mesa Diretora 2019, Altera a Lei nº 4.941, de 15/03/2019, que "Fixa a remuneração dos cargos, empregos e funções relativos à estrutura administrativa da Câmara Municipal de São Roque, revoga dispositivos e dá outras providências."
3. Projeto de Lei Nº 93/2019, Maioria simples, Discussão Única, 09/12/2019, de autoria de Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Dá a denominação de "Rua Domingos Natarula" a via pública localizada no bairro da Campininha
4. Projeto de Lei Nº 98/2019, Maioria absoluta, 2ª Discussão, 28/11/2019, de autoria de Cláudio José de Góes, Autoriza o Poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 184.000,00 (cento e oitenta e quatro mil reais).
5. Projeto de Lei Nº 99/2019, Maioria absoluta, 2ª Discussão, 28/11/2019, de autoria de Cláudio José de Góes, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais).
6. Projeto de Lei Nº 100/2019, Maioria absoluta, 2ª Discussão, 01/12/2019, de autoria de Cláudio José de Góes, Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências.
Projetos de Resolução
1. Projeto de Resolução Nº 26/2019, Maioria absoluta, Discussão Única, 04/12/2019, de autoria de Mesa Diretora 2019, Altera a Resolução nº 002, de 01/03/2019, que “Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de São Roque, Estado de São Paulo, e dá outras providências”.