Resumo do Expediente - 41ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 09/12/2019
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 78/2019, Leitura, 09/12/2019
2. Ata - 40ª Sessão Ordinária de 2019, Leitura, 02/12/2019
3. Ata - 23ª Sessão Extraordinária de 2019, Leitura, 02/12/2019
Expediente - Legislativo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 91/2019, Maioria simples, Leitura, do Vereador Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo - 26/11/2019 - Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do artigo 5º da Constituição Federal, conforme as normas gerais emanadas da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito da Estância Turística de São Roque.
2. Projeto de Lei Nº 92/2019, Maioria absoluta, Leitura, do Vereador Mesa Diretora 2019 - 04/12/2019 - Altera a Lei nº 4.941, de 15/03/2019, que "Fixa a remuneração dos cargos, empregos e funções relativos à estrutura administrativa da Câmara Municipal de São Roque, revoga dispositivos e dá outras providências.".
3. Projeto de Lei Nº 93/2019, Maioria simples, Leitura, do Vereador Mauro Salvador Sgueglia de Góes - 09/12/2019 - Dá a denominação de "Rua Domingos Natarula" a via pública localizada no bairro da Campininha.
Projetos de Resolução
1. Projeto de Resolução Nº 26/2019, Maioria absoluta, Leitura, do Vereador Mesa Diretora 2019 - 04/12/2019 - Altera a Resolução nº 002, de 01/03/2019, que “Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de São Roque, Estado de São Paulo, e dá outras providências”..
Indicações
1. Indicação Nº 1074/2019, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita a realização de operação "tapa buraco" na Rua Cardeal, Alpes do Guaçu.
2. Indicação Nº 1078/2019, , Leitura, - De autoria de Flávio Andrade de Brito, Solicita ao Dep. de Obras que realize um estudo sobre a possibilidade de realizar uma passagem de pedestres na Travessa Antonio Belo Junior, próximo ao nº505, Distrito de São João Novo.
3. Indicação Nº 1079/2019, , Leitura, - De autoria de Alacir Raysel, Solicita a pavimentação asfáltica na Rua Júlio de Luca, Taboão.
4. Indicação Nº 1080/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento das Estradas do Aguassaí, Estrada da Lagoa e Estrada Juca Rocha.
5. Indicação Nº 1081/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita a conclusão dos serviços de motonivelamento, cascalhamento para as vias: Jardim Camargo, Altos Carmo, Loteamento Clube dos Oficiais da Polícia Militar, Sun Valey e Las Brisas, Bairro do Carmo.
6. Indicação Nº 1082/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita a conclusão dos serviços de motonivelamento, cascalhamento para as vias: Loteamento das Acácias e Mombaça I, II e III.
7. Indicação Nº 1083/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita a conclusão dos serviços de motonivelamento, cascalhamento para as vias: Loteamento Horizonte Verde I, II, III e IV, e Chácara Santa Lucia, bairro do Caetê.
8. Indicação Nº 1084/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita os serviços de motonivelamento, cascalhamento para as vias: Estrada Sara Rocha, bairro do Caeté.
9. Indicação Nº 1085/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita a Empresa responsável pela iluminação pública do Município, para que faça uma ronda por toda a extensão do bairro do Mirim e bairro do Pavão, verificando a grande quantidade de iluminarias apagadas e acessas desse local.
10. Indicação Nº 1086/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita a Empresa responsável pela iluminação pública do Município, para que faça uma ronda por toda a extensão do bairro do Carmo, Aguassai, Caeté, Juca Rocha, Lagoa e Pilão d'água verificando a grande quantidade de iluminarias apagadas e acessas desses locais.
11. Indicação Nº 1087/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita a implantação de lombada e colocação de placas de sinalização na Estrada asfaltada do bairro do Caeté.
12. Indicação Nº 1088/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita ao Dep. de Planejamento que intensifique a fiscalização nos bairros do Caeté, Carmo, Pilão d'água e Pavão para evitar descarte irregular de entulho nas vias públicas ou lugar improprio, bem como parcelamento, invasão e obras irregulares.
13. Indicação Nº 1089/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento da Estrada Serrinha do Carmo, Loteamento Coopertec, Recanto dos Pássaros e Vale das Andorinhas, bairro do Carmo.
Moções
1. Moção Nº 178/2019, , Leitura, 19/11/2019 de autoria do Vereador Marcos Roberto Martins Arruda, De Congratulações ao Senhor Mauricio Volcov pelos excelentes serviços prestados como Diretor da Escola de São João Novo.
2. Moção Nº 187/2019, , Leitura, 26/11/2019 de autoria do Vereador Newton Dias Bastos, De Congratulações ao Juizado Especial Cível e Criminal, às Primeira e Segunda Varas Cíveis, à Vara Criminal e ao Setor de Execuções Fiscais da Comarca de São Roque pela conquista de prêmios no programa “Judiciário Eficiente”..
3. Moção Nº 188/2019, , Leitura, 28/11/2019 de autoria do Vereador Julio Antonio Mariano, De Congratulações ao Clube Atlético Paulistano em face de seu aniversário de fundação e da conquista do Campeonato Municipal da 1ª Divisão de Futebol de Campo.
4. Moção Nº 189/2019, , Leitura, 29/11/2019 de autoria do Vereador Julio Antonio Mariano, De Congratulações à equipe de funcionários da Prefeitura Municipal e aos participantes da Frente Emergencial de Trabalho Temporário, pelos serviços prestados decorrentes das fortes chuvas que atingiram São Roque no dia 27 de novembro..
5. Moção Nº 190/2019, , Leitura, 02/12/2019 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, De Congratulações a Empresa Lavisim por completar 20 anos de história.
6. Moção Nº 191/2019, , Leitura, 03/12/2019 de autoria do Vereador Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, De Apoio ao Projeto de Lei da Câmara n°80, de 14 de junho de 2018, que altera a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), para estabelecer a obrigatoriedade da participação do advogado na solução consensual de conflitos.
Ordem do Dia
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 71/2019, Maioria simples, Discussão Única, 30/08/2019, de autoria de Rogério Jean da Silva, Dá denominação de "Estrada Lagoa dos Patos de São Roque" à via pública, já conhecida por esse nome, localizada no Bairro Mont Serrat.
2. Projeto de Lei Nº 84/2019, Maioria simples, Discussão Única, 23/10/2019, de autoria de Rogério Jean da Silva, Dá denominação à vias públicas localizadas no Jardim Maylasky no Distrito de Maylasky.
3. Projeto de Lei Nº 91/2019, Maioria absoluta, Discussão Única, 25/10/2019, de autoria de Cláudio José de Góes, Altera o art. 1º Lei 4.484/15, de 23 de setembro de 2015, que instituiu a contribuição destinada à amortização de déficit técnico atuarial, e dá outras providências.
4. Projeto de Lei Nº 98/2019, Maioria absoluta, 2ª Discussão, 28/11/2019, de autoria de Cláudio José de Góes, Autoriza o Poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 184.000,00 (cento e oitenta e quatro mil reais).
5. Projeto de Lei Nº 99/2019, Maioria absoluta, 2ª Discussão, 28/11/2019, de autoria de Cláudio José de Góes, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais).
6. Projeto de Lei Nº 100/2019, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 01/12/2019, de autoria de Cláudio José de Góes, Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências.
Projetos de Lei Complementar
1. Projeto de Lei Complementar Nº 3/2019, Maioria absoluta, 2ª Discussão, 05/11/2019, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Institui o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento da Estância Turística de São Roque – DESENVOLVE SÃO ROQUE
Requerimentos
1. Requerimento Nº 225/2019, , Discussão Única, 20/11/2019, de autoria de Etelvino Nogueira, Solicita informações referente ao envio para a câmara , projeto de lei que trata de que proíbe o abuso de som alto que agride o meio ambiente .
2. Requerimento Nº 232/2019, , Discussão Única, 03/12/2019, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Solicita informações referentes aos custos para funcionamento de cada Unidade Escolar do Município.
3. Requerimento Nº 233/2019, , Discussão Única, 03/12/2019, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Solicita informações referentes ao Fundo de Solidariedade do Município.
4. Requerimento Nº 234/2019, , Discussão Única, 04/12/2019, de autoria de Alfredo Fernandes Estrada, Solicita informações sobre a possibilidade de poda das árvores localizadas na Rua Erlindo José da Silva (antiga Estrada do Candor).
5. Requerimento Nº 235/2019, , Discussão Única, 04/12/2019, de autoria de Etelvino Nogueira, Solicita cópia das manifestações do Núcleo de Regularização, do Departamento de Planejamento e Meio Ambiente e do Departamento Jurídico da Prefeitura em relação ao Ofício protocolado pela AMPLO (processo nº 11723 /19 e protocolo 13.676/19), conforme resposta ao Requerimento nº 205/2019.
6. Requerimento Nº 236/2019, , Discussão Única, 04/12/2019, de autoria de Etelvino Nogueira, Solicita informações referentes ao Ofício Vereador nº 1.015/2019, de 25/11/2019, protocolado junto à Prefeitura sob o nº 15.592, o qual solicita informações relativas a eventuais problemas ocorridos em Concurso Público realizado no dia 24/11/2019.
7. Requerimento Nº 237/2019, , Discussão Única, 04/12/2019, de autoria de Etelvino Nogueira, Solicita informações referentes às providências adotadas em relação aos Ofícios encaminhados ao Chefe da Fiscalização e Comandante da Guarda Municipal, denunciando o descarte irregular de entulhos na Travessa Sophia de Moraes.
8. Requerimento Nº 238/2019, , Discussão Única, 04/12/2019, de autoria de Etelvino Nogueira, Solicita informações a respeito de obra de asfaltamento de trecho da Estrada Emir Skaf, no Bairro do Mombaça.
9. Requerimento Nº 239/2019, , Discussão Única, 05/12/2019, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Solicita informações referentes aos valores gastos com recapeamento asfáltico no Município nos anos de 2015, 2016, 2017, 2018 e 2019.
10. Requerimento Nº 240/2019, , Discussão Única, 05/12/2019, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Solicita informações referentes ao Projeto de Lei nº 100/2019-E, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A. e dá outras providências”.
Respostas de Requerimentos
1. Resposta Nº 843 ao Requerimento Nº 209/2019, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Resposta ao Requerimento Nº 209/2019 - Solicita ao Departamento de Saúde informações referentes ao pedido de cirurgia da Senhora Estelina Augusta Nascimento..
2. Resposta Nº 844 ao Requerimento Nº 210/2019, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Resposta ao Requerimento Nº 210/2019 - Solicita a cópia das plantas aprovadas dos Loteamentos Vila Burguese e Jardim Emília e o que esta em implantação Vila das Papoulas, todos localizados na Vila Mike.
3. Resposta Nº 845 ao Requerimento Nº 211/2019, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Resposta ao Requerimento Nº 211/2019 - Solicita informações referente a quantidade de pacientes , cadastros na farmácia de alto custo , que não retiraram seus medicamentos , no período de janeiro a outubro de 2019.
4. Resposta Nº 846 ao Requerimento Nº 213/2019, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de José Luiz da Silva César, Resposta ao Requerimento Nº 213/2019 - Solicita informações referentes ao vale transporte fornecido pela empresa Mirage, especialmente no que tange aos créditos em nuvem e reaproveitamento dos mesmos.
5. Resposta Nº 842 ao Requerimento Nº 218/2019, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Pedido de dilação de prazo - Requerimentos nº 218, 219 e 220..