Ata - 40ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Ata
Data: 02/12/2019
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Ata Ordinaria Atual | .doc | 05/12/2019 | 77 KB |
Documento | Sessão | Data | Fase |
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Resumo do Expediente | 41ª Sessão Ordinária de 2019 | 09/12/2019 | Leitura |
Matérias
Ata - Expediente - Executivo
1. Projeto de Lei Nº 98/2019, 28/11/2019 de autoria do Prefeito Cláudio José de Góes, Autoriza o Poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 184.000,00 (cento e oitenta e quatro mil reais)..2. Projeto de Lei Nº 99/2019, 28/11/2019 de autoria do Prefeito Cláudio José de Góes, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais)..
3. Projeto de Lei Nº 100/2019, 01/12/2019 de autoria do Prefeito Cláudio José de Góes, Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências..
4. Parecer Nº 156/2019 ao Projeto de Lei Nº 45/2019, 05/09/2019 de autoria do Prefeito Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2017, Parecer ao Projeto de Lei Nº 45/2019 - Institui a "Casa Acolhedora" no âmbito da Estância Turística de São Roque.
Ata - Requerimentos
Vereador Alfredo Fernandes Estrada:
Nº 229 - Reitera o Requerimento nº034/2019 que "Solicita informações sobre a possibilidade da recuperação da Estrada do Candor (antiga Estrada do Condor);
Vereador Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo:
Nº 230 - Solicita informações referentes ao concurso público da Educação, realizado no dia 24/11/2019;
Nº 231 - Solicita informações referentes aos gastos da Prefeitura Municipal no ano de 2019.;
Nº 231 - Solicita informações referentes aos gastos da Prefeitura Municipal no ano de 2019.;
Ata - Indicações
Vereador Etelvino Nogueira:
Nº 1060 - Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento das ruas do loteamento das acácias, Sun Valey, Las Brisas, Jardim Camargo e Clube dos Oficiais . bairro do Carmo; Nº 1061 - Solicita a realização dos serviço de motonivelamento das Estradas do Pilão d'água , da Lagoa , Joaquim Silveira da Rocha e Estrada das Pedras; Nº 1062 - Solicita providências junto a fiscalização constante , nas regiões mais afastadas do município , referente ao descarte de entulho , construção irregulares , parcelamento irregular e invasão; Nº 1063 - Solicita providências urgentes referente a sinalização , e colocação de lombadas na estrada do Caeté; Nº 1064 - Solicita a realização dos serviço de motonivelamento e cascalhamento das ruas do Loteamento Mombaça l-ll e lll .; Nº 1065 - Solicita estudo referente a construção de uma escola , EMEI e EMEF no bairro do Mombaça; Nº 1075 - Solicita a colocação de 6 (seis) postes com luminárias na Estrada do Carmo, próximo a divisa com o Município de Vargem Grande Paulista; Nº 1077 - Solicita a manutenção em um buraco localizado no Loteamento Las Brisas, bairro do Caeté;
Vereador Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo:
Nº 1076 - Solicita a realização da limpeza, capinação e roçada no espaço da rotatória localizada na Rua Capitão Silveira Vieira com a Avenida Três de Maio, Centro.;
Vereador Marcos Roberto Martins Arruda:
Nº 1051 - Solicita a realização de recapeamento asfáltico na Rua Joaquim Silveira Melo ( Santa Quitéria ); Nº 1066 - Solicita que seja realizada a instalação de Playground na Vila Aguiar (local a ser definido); Nº 1067 - Solicita a realização de limpeza nas vias públicas da Vila Amaral, Parque Aliança e Vila Mike; Nº 1068 - Solicita a realização de limpeza no córrego que corta a Rua Antonio Carlos Silveira Arnóbio; Nº 1069 - Solicita que o Poder Executivo que interceda junto a Empresa Miragem para que a mesma altere os horários no bairro do Condor; Nº 1070 - Solicita a realização de operação "tapa buracos" na Avenida Antonino Dias Bastos, altura do nº1048 (próximo ao Açai); Nº 1071 - Solicita a realização de limpeza e operação "tapa buracos" na Rua Rodolfo Arthur Salvetti;
Vereador Rogério Jean da Silva:
Nº 1052 - Solicita a realização da limpeza da Viela João Fernandes Sanches, Jardim Flórida; Nº 1053 - Solicita a realização de operação "tapa buraco" na Avenida Brasil, mais precisamente em frente ao nº358; Nº 1054 - Solicita a implantação de lombada na Avenida Brasil, mais precisamente em frente ao nº358; Nº 1055 - Solicita a realização de operação "tapa buraco" na Rua Nilton Prado, bairro Estação, próximo ao nº159; Nº 1056 - Solicita a realização de operação "tapa buraco" na Rua das Rosas com a Rua São José, Santo Antonio; Nº 1057 - Solicita o reforço do efetivo da Guarda Municipal na Região Central, principalmente a utilização do canil (Praça e Largo dos Mendes); Nº 1058 - Solicita a realização de limpeza na viela que liga as ruas Manuel Lessa a Rua Álvaro Villaça, Jardim Marieta; Nº 1059 - Solicita o fechamento com barras de ferro na Viela que liga a Rua Manuel Lessa com a Rua Álvaro Villaça, mas fechar somente o acesso da Álvaro Villaça, Jardim Marieta; Nº 1072 - Solicita a realização de operação "tapa buraco" na Rua Ernestino de Campos, Guaçu; Nº 1073 - Solicita a realização de limpeza na praça entre as ruas Ernestino de Campos e Alzeniro Mello, Guaçu; Nº 1074 - Solicita a realização de operação "tapa buraco" na Rua Cardeal, Alpes do Guaçu;
Ata - Moções
Vereador Israel Francisco de Oliveira:
Nº 181 - De Congratulações aos medalhistas da 83° edição de Jogos Abertos do Interior. ; Nº 182 - De Congratulação aos alunos medalhistas da Ginástica Artística de São Roque na 83ª Edição dos Jogos Abertos do Interior no Munícipio de Marília.;
Vereador Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo:
Nº 171 - De Congratulações ao “Coringa Futsal”, pela conquista do título da Liga Paulista do Interior;
Vereador Marcos Roberto Martins Arruda:
Nº 178 - De Congratulações ao Senhor Mauricio Volcov pelos excelentes serviços prestados como Diretor da Escola de São João Novo;
Vereador Newton Dias Bastos:
Nº 187 - De Congratulações ao Juizado Especial Cível e Criminal, às Primeira e Segunda Varas Cíveis, à Vara Criminal e ao Setor de Execuções Fiscais da Comarca de São Roque pela conquista de prêmios no programa “Judiciário Eficiente”.;
Vereador Newton Dias Bastos, Marcos Roberto Martins Arruda:
Nº 186 - De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Darci Gomide.;
Ata - Ordem do Dia
1. Projeto de Lei Nº 97/2019. 22/11/2019, de autoria de Cláudio José de Góes, Altera a Lei 3.576, de 23 de fevereiro de 2011, dando nova redação ao inciso IV, do artigo 2º, e dá outras providências..2. Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 69/2019. 01/11/2019, de autoria de Etelvino Nogueira, Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rogério Jean da Silva, Revoga o artigo 155 da Lei Orgânica Municipal..
3. Projeto de Lei Complementar Nº 3/2019. 05/11/2019, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Institui o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento da Estância Turística de São Roque – DESENVOLVE SÃO ROQUE.