Resumo do Expediente - 40ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 02/12/2019
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 76/2019, Leitura, 02/12/2019
Atas
1. Ata - 39ª Sessão Ordinária de 2019, Leitura.
Projetos Executivo
1. Projeto de Lei Nº 98/2019, Maioria absoluta, Leitura, 28/11/2019 de autoria do Prefeito Cláudio José de Góes, Autoriza o Poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 184.000,00 (cento e oitenta e quatro mil reais)..
2. Projeto de Lei Nº 99/2019, Maioria absoluta, Leitura, 28/11/2019 de autoria do Prefeito Cláudio José de Góes, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais)..
3. Projeto de Lei Nº 100/2019, Maioria absoluta, Leitura, 01/12/2019 de autoria do Prefeito Cláudio José de Góes, Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências..
Pareceres Contrários
1. Parecer Nº 156/2019 ao Projeto de Lei Nº 45/2019, Maioria simples, Leitura, 05/09/2019 de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2017, Parecer ao Projeto de Lei Nº 45/2019 - Institui a "Casa Acolhedora" no âmbito da Estância Turística de São Roque.
Requerimentos
1. Requerimento Nº 229/2019, , Leitura, 25/11/2019 de autoria do Vereador Alfredo Fernandes Estrada, Reitera o Requerimento nº034/2019 que "Solicita informações sobre a possibilidade da recuperação da Estrada do Candor (antiga Estrada do Condor).
2. Requerimento Nº 230/2019, , Leitura, 25/11/2019 de autoria do Vereador Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Solicita informações referentes ao concurso público da Educação, realizado no dia 24/11/2019.
3. Requerimento Nº 231/2019, , Leitura, 26/11/2019 de autoria do Vereador Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Solicita informações referentes aos gastos da Prefeitura Municipal no ano de 2019..
Indicações
1. Indicação Nº 1051/2019, , Leitura, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Solicita a realização de recapeamento asfáltico na Rua Joaquim Silveira Melo ( Santa Quitéria ).
2. Indicação Nº 1052/2019, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita a realização da limpeza da Viela João Fernandes Sanches, Jardim Flórida.
3. Indicação Nº 1053/2019, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita a realização de operação "tapa buraco" na Avenida Brasil, mais precisamente em frente ao nº358.
4. Indicação Nº 1054/2019, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita a implantação de lombada na Avenida Brasil, mais precisamente em frente ao nº358.
5. Indicação Nº 1055/2019, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita a realização de operação "tapa buraco" na Rua Nilton Prado, bairro Estação, próximo ao nº159.
6. Indicação Nº 1056/2019, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita a realização de operação "tapa buraco" na Rua das Rosas com a Rua São José, Santo Antonio.
7. Indicação Nº 1057/2019, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita o reforço do efetivo da Guarda Municipal na Região Central, principalmente a utilização do canil (Praça e Largo dos Mendes).
8. Indicação Nº 1058/2019, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita a realização de limpeza na viela que liga as ruas Manuel Lessa a Rua Álvaro Villaça, Jardim Marieta.
9. Indicação Nº 1059/2019, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita o fechamento com barras de ferro na Viela que liga a Rua Manuel Lessa com a Rua Álvaro Villaça, mas fechar somente o acesso da Álvaro Villaça, Jardim Marieta.
10. Indicação Nº 1060/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento das ruas do loteamento das acácias, Sun Valey, Las Brisas, Jardim Camargo e Clube dos Oficiais . bairro do Carmo.
11. Indicação Nº 1061/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita a realização dos serviço de motonivelamento das Estradas do Pilão d'água , da Lagoa , Joaquim Silveira da Rocha e Estrada das Pedras.
12. Indicação Nº 1062/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita providências junto a fiscalização constante , nas regiões mais afastadas do município , referente ao descarte de entulho , construção irregulares , parcelamento irregular e invasão.
13. Indicação Nº 1063/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita providências urgentes referente a sinalização , e colocação de lombadas na estrada do Caeté.
14. Indicação Nº 1064/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita a realização dos serviço de motonivelamento e cascalhamento das ruas do Loteamento Mombaça l-ll e lll ..
15. Indicação Nº 1065/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita estudo referente a construção de uma escola , EMEI e EMEF no bairro do Mombaça.
16. Indicação Nº 1066/2019, , Leitura, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Solicita que seja realizada a instalação de Playground na Vila Aguiar (local a ser definido).
17. Indicação Nº 1067/2019, , Leitura, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Solicita a realização de limpeza nas vias públicas da Vila Amaral, Parque Aliança e Vila Mike.
18. Indicação Nº 1068/2019, , Leitura, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Solicita a realização de limpeza no córrego que corta a Rua Antonio Carlos Silveira Arnóbio.
19. Indicação Nº 1069/2019, , Leitura, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Solicita que o Poder Executivo que interceda junto a Empresa Miragem para que a mesma altere os horários no bairro do Condor.
20. Indicação Nº 1070/2019, , Leitura, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Solicita a realização de operação "tapa buracos" na Avenida Antonino Dias Bastos, altura do nº1048 (próximo ao Açai).
21. Indicação Nº 1071/2019, , Leitura, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Solicita a realização de limpeza e operação "tapa buracos" na Rua Rodolfo Arthur Salvetti.
22. Indicação Nº 1072/2019, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita a realização de operação "tapa buraco" na Rua Ernestino de Campos, Guaçu.
23. Indicação Nº 1073/2019, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita a realização de limpeza na praça entre as ruas Ernestino de Campos e Alzeniro Mello, Guaçu.
24. Indicação Nº 1074/2019, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita a realização de operação "tapa buraco" na Rua Cardeal, Alpes do Guaçu.
25. Indicação Nº 1075/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita a colocação de 6 (seis) postes com luminárias na Estrada do Carmo, próximo a divisa com o Município de Vargem Grande Paulista.
26. Indicação Nº 1076/2019, , Leitura, - De autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Solicita a realização da limpeza, capinação e roçada no espaço da rotatória localizada na Rua Capitão Silveira Vieira com a Avenida Três de Maio, Centro..
27. Indicação Nº 1077/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita a manutenção em um buraco localizado no Loteamento Las Brisas, bairro do Caeté.
Moções
1. Moção Nº 171/2019, , Leitura, 11/11/2019 de autoria do Vereador Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, De Congratulações ao “Coringa Futsal”, pela conquista do título da Liga Paulista do Interior.
2. Moção Nº 178/2019, , Leitura, 19/11/2019 de autoria do Vereador Marcos Roberto Martins Arruda, De Congratulações ao Senhor Mauricio Volcov pelos excelentes serviços prestados como Diretor da Escola de São João Novo.
3. Moção Nº 181/2019, , Leitura, 20/11/2019 de autoria do Vereador Israel Francisco de Oliveira, De Congratulações aos medalhistas da 83° edição de Jogos Abertos do Interior. .
4. Moção Nº 182/2019, , Leitura, 20/11/2019 de autoria do Vereador Israel Francisco de Oliveira, De Congratulação aos alunos medalhistas da Ginástica Artística de São Roque na 83ª Edição dos Jogos Abertos do Interior no Munícipio de Marília..
5. Moção Nº 187/2019, , Leitura, 26/11/2019 de autoria do Vereador Newton Dias Bastos, De Congratulações ao Juizado Especial Cível e Criminal, às Primeira e Segunda Varas Cíveis, à Vara Criminal e ao Setor de Execuções Fiscais da Comarca de São Roque pela conquista de prêmios no programa “Judiciário Eficiente”..
Ordem do Dia
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 97/2019, Maioria absoluta, Leitura, 22/11/2019, de autoria de Cláudio José de Góes, Altera a Lei 3.576, de 23 de fevereiro de 2011, dando nova redação ao inciso IV, do artigo 2º, e dá outras providências.
Proposta de Emenda à Lei Orgânica
1. Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 69/2019, Maioria qualificada, Leitura, 01/11/2019, de autoria de Etelvino Nogueira, Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rogério Jean da Silva, Revoga o artigo 155 da Lei Orgânica Municipal.
Projetos de Lei Complementar
1. Projeto de Lei Complementar Nº 3/2019, Maioria absoluta, Leitura, 05/11/2019, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Institui o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento da Estância Turística de São Roque – DESENVOLVE SÃO ROQUE
Respostas de Requerimentos
1. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 212/2019, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Alfredo Fernandes Estrada, Pedido de dilação de prazo - Requerimentos nºs 212 e 215 a 217.
2. Resposta Nº 832 ao Requerimento Nº 204/2019, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Alfredo Fernandes Estrada, Resposta ao Requerimento Nº 204/2019 - Solicita informações complementares ao Requerimento nº 148/2019, sobre a elaboração do Plano de Carreira dos servidores públicos municipais, especialmente no que tange à implantação do mesmo.
3. Resposta Nº 833 ao Requerimento Nº 205/2019, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Resposta ao Requerimento Nº 205/2019 - Solicita informações sobre a regulamentação do Loteamento Clube dos Oficiais da Polícia Militar do Estado de São Paulo..
4. Resposta Nº 834 ao Requerimento Nº 206/2019, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Resposta ao Requerimento Nº 206/2019 - Solicita informações sobre o Decreto Municipal de numero 7.636/2013 que declarou de utilidade publica para fins de desapropriação, uma área para implantação de casas populares perguntamos:.
5. Resposta Nº 836 ao Requerimento Nº 207/2019, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Resposta ao Requerimento Nº 207/2019 - Solicita informações referente aos plantões da fiscalização, nos finais de semana e feriados prolongados, no período de 01/01/2019 a 31 de outubro de 2019.