Ata - 39ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Ata
Data: 25/11/2019
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Ata Ordinaria Atual | .doc | 28/11/2019 | 90,5 KB |
Documento | Sessão | Data | Fase |
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Resumo do Expediente | 40ª Sessão Ordinária de 2019 | 02/12/2019 | Leitura |
Matérias
Ata - Expediente - Executivo
1. Projeto de Lei Nº 91/2019, 25/10/2019 de autoria do Prefeito Cláudio José de Góes, Altera o art. 1º Lei 4.484/15, de 23 de setembro de 2015, que instituiu a contribuição destinada à amortização de déficit técnico atuarial, e dá outras providências..2. Projeto de Lei Nº 97/2019, 22/11/2019 de autoria do Prefeito Cláudio José de Góes, Altera a Lei 3.576, de 23 de fevereiro de 2011, dando nova redação ao inciso IV, do artigo 2º, e dá outras providências..
Ata - Requerimentos
Vereador Alfredo Fernandes Estrada:
Nº 227 - Solicita informações referentes as condições da sala de espera da Farmácia do Centro de Saúde próximo à rodoviária.;
Vereador Etelvino Nogueira:
Nº 223 - Solicita informações referentes a composição do Conselho de Acompanhamento do Contrato de Programa celebrado entre o Município de São Roque e a SABESP, previsto no Decreto Municipal nº 8.651, de 06 setembro de 2017.;
Nº 224 - Solicita cópia do Processo Administrativo, referente ao protocolo 13020/16.;
Nº 226 - Solicita informações referentes a quantidades de residências construídas no Município após a aprovação do Plano Diretor de 2006.;
Nº 224 - Solicita cópia do Processo Administrativo, referente ao protocolo 13020/16.;
Nº 226 - Solicita informações referentes a quantidades de residências construídas no Município após a aprovação do Plano Diretor de 2006.;
Vereador José Luiz da Silva César:
Nº 228 - Solicita informações sobre a possibilidade do Poder Executivo elaborar um Projeto para fornecer leite aos idosos do Município.;
Ata - Indicações
Vereador Alfredo Fernandes Estrada:
Nº 1050 - Solicita a colocação de um bico de luz na rua Jaboticabal na altura do número nº323, Vila Nova São Roque, assim como a retirada de entulhos da calçada no mesmo local.;
Vereador Etelvino Nogueira:
Nº 1040 - Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento das ruas do Loteamento das Acácias, Bairro do Sáboo.; Nº 1041 - Solicita serviço de motonivelamento e cascalhamento da Estrada dos Moreira, bairro do Sáboo .; Nº 1042 - Solicita serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada da Grama, Bairro do Saboó.; Nº 1043 - Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento nas Ruas do Loteamento do Mombaça I, II e III, Bairro do Mombaça.; Nº 1044 - Solicita providências junto ao Dep. de Obras para a construção de um abrigo de ônibus na Estrada Emir Skaff, bairro do Mombaça; Nº 1045 - Solicita a realização de manutenção no ponto de ônibus localizado na Estrada Municipal do Caetê, com o cruzamento na Rua Araraquara.; Nº 1046 - Solicita a realização de manutenção nos abrigos de ônibus (roçada e pintura) ao longo das Estradas do Caeté, do Carmo, do Aguassaí e na Rua Nossa Senhora do Carmo, bairro do Carmo.; Nº 1047 - Solicita a realização de manutenção na quadra da EMEF Dr. Rabindranath Tagore dos Santos Pires, quadra do bairro Juca Rocha e da quadra localizada no bairro do Mirim.; Nº 1048 - Solicita a realização dos serviços de roçada na grama das Escolas do Mirim, do Carmo e Juca Rocha; Nº 1049 - Solicita ao Dep. de Planejamento que se mantenha a fiscalização de plantão nos finais de semana e feriados prolongados, para evitar descarte irregular de entulho nas vias públicas ou lugar improprio, bem como parcelamento, invasão e obras irregulares;
Vereador Israel Francisco de Oliveira:
Nº 1033 - Solicita a realização de manutenção ou reformas necessárias no monumento localizado no Largo dos Mendes;
Vereador Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo:
Nº 1034 - Solicita a realização dos serviços de capinação, limpeza e roçada na rua Jaboticabal nº 323, Vila Nova São Roque; Nº 1035 - Solicita a colocação de um braço de luz no poste de iluminação pública localizado na rua Jaboticabal nº 323, Vila Nova São Roque; Nº 1037 - Solicita ao Poder Executivo que adote as providências para trazer o "Programa da Carreta da Mamografia" ao nosso Município;
Vereador Marcos Roberto Martins Arruda:
Nº 1036 - Solicita a colocação de uma placa de divisa de Município entre São João Velho e Itapevi;
Vereador Rogério Jean da Silva:
Nº 1038 - Solicita a pintura de uma vaga para deficientes e uma vaga para idosos, ambas defronte a igreja O Brasil para Cristo na rua Bento Antonio Pereira, no bairro Jardim Bela Vista; Nº 1039 - Solicita a realização de operação "tapa buraco" rua Bento Antonio Pereira, no bairro Jardim Bela Vista;
Ata - Moções
Vereador Flávio Andrade de Brito:
Nº 183 - De Pesar pelo falecimento da Senhora Neusa Costa Isidoro;
Vereador Israel Francisco de Oliveira:
Nº 181 - De Congratulações aos medalhistas da 83° edição de Jogos Abertos do Interior. ; Nº 182 - De Congratulação aos alunos medalhistas da Ginástica Artística de São Roque na 83ª Edição dos Jogos Abertos do Interior no Munícipio de Marília.;
Vereador José Luiz da Silva César:
Nº 185 - De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Hélio Antonio da Silva;
Vereador Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo:
Nº 170 - De Congratulações ao atleta paralímpico Leandro da Silva Santos; Nº 171 - De Congratulações ao “Coringa Futsal”, pela conquista do título da Liga Paulista do Interior;
Vereador Marcos Roberto Martins Arruda:
Nº 178 - De Congratulações ao Senhor Mauricio Volcov pelos excelentes serviços prestados como Diretor da Escola de São João Novo; Nº 179 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Gilmar Gouveia;
Vereador Newton Dias Bastos:
Nº 180 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Domenico Rana;
Vereador Newton Dias Bastos, Marcos Roberto Martins Arruda:
Nº 177 - De Congratulações à empresa Godivel Veículos pelos 25 anos de serviços prestados à comunidade são-roquense;
Vereador Rafael Marreiro de Godoy:
Nº 184 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Dilma Camargo de Castro.;
Ata - Ordem do Dia
1. Projeto de Lei Nº 94/2019. 01/11/2019, de autoria de Cláudio José de Góes, Altera a Lei Municipal nº 4.666, de 09 de maio de 2017..2. Projeto de Lei Nº 95/2019. 12/11/2019, de autoria de Cláudio José de Góes, Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Município da Estância Turística de São Roque, na forma eletrônica e impressa..
3. Projeto de Lei Nº 96/2019. 18/11/2019, de autoria de Cláudio José de Góes, Autoriza o Poder Executivo a conceder o direito real de uso de bens imóveis municipais para implantação de atividades industriais econômico do Município, visando a arrecadação de tributos e, principalmente, geração de empregos..