Ata - 38ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Ata
Data: 18/11/2019
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Ata Ordinaria Atual | .doc | 20/11/2019 | 81 KB |
Documento | Sessão | Data | Fase |
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Resumo do Expediente | 39ª Sessão Ordinária de 2019 | 25/11/2019 | Discussão Única |
Matérias
Ata - Expediente - Executivo
1. Projeto de Lei Nº 95/2019, 12/11/2019 de autoria do Prefeito Cláudio José de Góes, Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Município da Estância Turística de São Roque, na forma eletrônica e impressa..2. Projeto de Lei Nº 96/2019, 18/11/2019 de autoria do Prefeito Cláudio José de Góes, Autoriza o Poder Executivo a conceder o direito real de uso de bens imóveis municipais para implantação de atividades industriais econômico do Município, visando a arrecadação de tributos e, principalmente, geração de empregos..
Ata - Requerimentos
Vereador Alfredo Fernandes Estrada:
Nº 221 - Solicita informações referentes as pinturas de sinalizações de Trânsito na Avenida Bernardino de Luca (trecho próximo ao SESI);
Nº 222 - Solicita a inclusão do Requerimento nº 221/2019-L, na pauta da 37ª Sessão Ordinária em Regime de Tramitação de Urgência Especial.;
Nº 222 - Solicita a inclusão do Requerimento nº 221/2019-L, na pauta da 37ª Sessão Ordinária em Regime de Tramitação de Urgência Especial.;
Vereador José Alexandre Pierroni Dias:
Nº 220 - Solicita informações referentes a reforma do Prédio do CRAS, do Distrito de São João Novo.;
Vereador Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo:
Nº 218 - Solicita a cópia de todos os processos licitatórios, Projeto, custos e empenhos do trecho da Marginal que esta interditado para obras;
Nº 219 - Reitera o Requerimento nº186/2019, "Solicita informações referente aos alvarás da torre de telefonia celular, localizada na Avenida Três de maio, em frente ao Restaurante Mikazuke";
Nº 219 - Reitera o Requerimento nº186/2019, "Solicita informações referente aos alvarás da torre de telefonia celular, localizada na Avenida Três de maio, em frente ao Restaurante Mikazuke";
Ata - Indicações
Vereador Etelvino Nogueira:
Nº 1016 - Solicita providências referente ao restante de madeira que ainda faltam para a manutenção da ponte de pedestres localizada na Vila Lino, bairro do Caeté; Nº 1017 - Solicita providências junto ao Departamento de Trânsito para que seja feito os estudos necessários , para a colocação de duas lombadas na Estrada do Aguassai, duas lombadas na Estrada Turística do Sáboo e lombadas nas vias públicas da Vila do Carmo; Nº 1018 - Solicita a realização dos serviços de operação de tapa buraco na Estrada Turística do Sáboo; Nº 1019 - Solicita providências junto a Sabesp para que finalize o fornecimento de água potável na Vila Lino e Alto do Sabiá; Nº 1020 - Solicita providências junto a Sabesp, para que seja feito um estudo para implantação de uma estação de tratamento de esgoto , na área de manancial, da região do bairro do Carmo e Canguera; Nº 1021 - Solicita providências junto a Empresa VIVO para que seja instalada uma torre de transmissão telefônica, na região do bairro do Carmo; Nº 1022 - Solicita providências referente a restauração da Casa Grande e Senzala no bairro do Carmo; Nº 1023 - Solicita providências junto ao Governo do Estado referente a liberação de recursos , para o asfaltamento da Estrada do Aguassai , bairro do Carmo; Nº 1024 - Solicita providências junto ao Departamento de Obras para que seja feita a limpeza nas caixas de captação de água da chuva na Estrada Turística do Sáboo; Nº 1025 - Solicita providências referente a manutenção das pinturas das escolas dos bairros do Carmo, Juca Rocha e Mirim;
Vereador José Alexandre Pierroni Dias:
Nº 1027 - Solicita a realização de operação tapa buraco na Rua Adão Regis Martinelli, Vila Dado, próximo a lombada; Nº 1028 - Solicita de limpeza nas calçadas da Rua Adão Regis Martinelli, Vila Dado, próximo a lombada; Nº 1029 - Solicita a realização de motonivelamento e cascalhamento na Estrada dos Barros, Santo Antonio; Nº 1030 - Solicita a implantação de 02 (duas) lombadas na Rua das Flores, Distrito de Maylasky; Nº 1031 - Solicita a colocação de placa "PARE" na Rua Fernão Paes de Barros, esquina com a Rua Monsenhor Antonio Pepe, Jardim Bela Vista; Nº 1032 - Solicita colocação de 5 (cinco) postes na Rua Adão Reges Martinele, Vila Dado;
Vereador Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo:
Nº 1007 - Solicita estudo técnico para a instalação de redutores de velocidade e lombofaixas na Avenida 3 de Maio, nas duas quadras, uma entre o Largo dos Mendes e a Rua Padre Anchieta e outra entre a Rua Padre Anchieta e Avenida Brasil.; Nº 1008 - Solicita estudo técnico para mudar a mão da Avenida Três de Maio no sentido Centro-Bairro, entre o Largo dos Mendes e a Avenida Brasil.;
Vereador Marcos Roberto Martins Arruda:
Nº 1005 - Solicita a realização de recapeamento asfáltico na Rua Capitão José Vicente de Moraes, Rua Honório Mendes de Moraes, Rua Maria Constância e Rua Paul Harris, localizadas no bairro Esplanada Mendes; Nº 1006 - Solicita a realização de recapeamento asfáltico na Avenida Três de Maio, Centro; Nº 1009 - Solicita a realização de recapeamento asfáltico na Rua Bahia, Rua Vitório da Silva César, Rua Vale do Bom Jesus, Travessa Benedito Vieira de Camargo, Rua Tucanos, Rua Guarani (Alpes do Guaçu), Rua Laurindo Luiz de Andrade e Rua Paraná, localizadas na Vila Irene; Nº 1010 - Solicita a realização de recapeamento asfáltico na Rua América, Rua Professor Mario Aguiar, Rua Carmelina Cren Aguiar, Rua Pedro Dante Pieroni, Rua Professor Quirino Aguiar, Rua Professor Julio César de Oliveira, Rua Professor Silveira Santos, Rua Jamil Chad e Rua Professor Guaracy Silveira , localizadas na Vila Aguiar; Nº 1011 - Solicita a realização de asfaltamento na Rua Antonio Carlos Silveira Arnóbio, localizada no Jardim Boa Vista; Nº 1012 - Solicita a realização de recapeamento asfáltico na Rua Enrico Dell A'cqua, Rua Rui Barbosa, Rua Pedro Vaz e Rua Pedro Conte, localizadas no Centro.;
Vereador Rafael Tanzi de Araújo:
Nº 996 - Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Padre Camacho, bairro do Rosário; Nº 997 - Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Antonio Sartori, Centro, Distrito de Maylasky; Nº 998 - Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada do Cometa, Rua Mandovi I e Mandovi II, Rua Nelson Silva Nunes Rua dos Cardosos, próximas a Raposo Tavares, Distrito de Maylasky; Nº 999 - Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Cardoso, Estrada Caio Prado Junior, Rua Candida Alberto Trujillo, Rua Antonio Trujillo Neto, Rua Anita Catarina Malfeti, Rua Anizia Rosa Rocha Severo dos Santos, localizadas na Vila Darcy Penteado, Distrito de Maylasky; Nº 1000 - Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Delegado Orlando Fernandes, Estrada dos Canos e Rua Emilio Cavalcanti, Vila Darcy Penteado, Distrito de Maylasky; Nº 1001 - Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada Margarida Korte e Gustavo Lauro Korte, Distrito de Maylasky; Nº 1002 - Solicita que seja destinada uma viatura permanente para monitorar o Distrito de Maylasky; Nº 1003 - Solicita que seja destinada uma viatura permanente para monitorar o Distrito de São João Novo; Nº 1004 - Solicita a instalação de faixa de pedestre em frente a padaria localizada na Avenida Brasil;
Vereador Rogério Jean da Silva:
Nº 1013 - Solicita motonivelamento e cascalhamento na Rua Wanda Bonassi (Juca Rocha).; Nº 1014 - Solicita a realização de roçada nas margens do rio na Avenida Vereador Rodolfo Arthur Salvetti.; Nº 1015 - Solicita realização dos serviços de operação "tapa buraco" na Rua Filomena Belmonte (altura do nº 199).; Nº 1026 - Solicita a implantação de 03 (três) lombadas de terra na Rua Albertino Machado de Moraes, bairro Cambará;
Ata - Moções
Vereador Etelvino Nogueira:
Nº 165 - De Congratulações ao Prefeito e ao Presidente da Câmara do Município de Vargem Grande pela iniciativa do Projeto de Transporte Gratuito à população de Vargem Grande Paulista.; Nº 172 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Gabriele Di Muzio (barbeiro Taboão); Nº 174 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor João Fernando do Carmo; Nº 176 - De Pesar pelo falecimento da estimada Professora Maria Lourdes Justo da Silva Gazal (Dona Lourdes);
Vereador Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo:
Nº 170 - De Congratulações ao atleta paralímpico Leandro da Silva Santos; Nº 171 - De Congratulações ao “Coringa Futsal”, pela conquista do título da Liga Paulista do Interior;
Vereador Newton Dias Bastos:
Nº 173 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Claudio de Camargo;
Vereador Rafael Tanzi de Araújo:
Nº 175 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Leonete de Jesus Calixto;
Ata - Ordem do Dia
1. Projeto de Lei Nº 82/2019. 27/09/2019, de autoria de Cláudio José de Góes, Estima a Receita e fixa a Despesa do Município da Estância Turística de São Roque, Estado de São Paulo, para o exercício de 2020..2. Projeto de Lei Nº 92/2019. 30/10/2019, de autoria de Cláudio José de Góes, Dispõe sobre a criação do Conselho Gestor do Parque Natural Municipal de São Roque - "Mata da Câmara", e dá outras providências..
3. Projeto de Lei Nº 93/2019. 30/10/2019, de autoria de Cláudio José de Góes, Institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda - CMTER, o Fundo Municipal do Trabalho, Emprego e Renda - FMTER, e dá outras providências..
4. Projeto de Lei Nº 87/2019. 05/11/2019, de autoria de Etelvino Nogueira, Determina as dimensões de vias públicas localizadas no Loteamentos Horizonte Verde - Glebas II, III e IV, Bairro Vargem Grande.
5. Projeto de Lei Nº 88/2019. 06/11/2019, de autoria de Alacir Raysel, Altera o Art. 1º, da Lei nº 4.448, de 19 de Agosto de 2015..
6. Projeto de Lei Nº 89/2019. 07/11/2019, de autoria de Israel Francisco de Oliveira, Dá denominação de Alameda Florescer à via pública localizada no Loteamento São Roque, no Bairro Taboão..