Resumo do Expediente - 38ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 18/11/2019
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 73/2019, Leitura, 18/11/2019
Atas
1. Ata - 37ª Sessão Ordinária de 2019, Discussão Única.
Expediente - Executivo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 95/2019, Maioria absoluta, Leitura, 12/11/2019 - Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Município da Estância Turística de São Roque, na forma eletrônica e impressa..
Correspondências Recebidas
1. Correspondência Recebida Nº 336/2019, , Leitura, 11/11/2019 - Relatório mensal sobre a execução de coleta, tratamento e destinação final do lixo. Período: 01/10/2019 a 31/10/2019.
Expediente - Legislativo
Requerimentos
1. Requerimento Nº 222/2019, , Discussão Única, do Vereador Alfredo Fernandes Estrada - 13/11/2019 - Solicita a inclusão do Requerimento nº 221/2019-L, na pauta da 37ª Sessão Ordinária em Regime de Tramitação de Urgência Especial..
Indicações
1. Indicação Nº 996/2019, , Leitura, - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Padre Camacho, bairro do Rosário.
2. Indicação Nº 997/2019, , Leitura, - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Antonio Sartori, Centro, Distrito de Maylasky.
3. Indicação Nº 998/2019, , Leitura, - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada do Cometa, Rua Mandovi I e Mandovi II, Rua Nelson Silva Nunes Rua dos Cardosos, próximas a Raposo Tavares, Distrito de Maylasky.
4. Indicação Nº 999/2019, , Leitura, - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Cardoso, Estrada Caio Prado Junior, Rua Candida Alberto Trujillo, Rua Antonio Trujillo Neto, Rua Anita Catarina Malfeti, Rua Anizia Rosa Rocha Severo dos Santos, localizadas na Vila Darcy Penteado, Distrito de Maylasky.
5. Indicação Nº 1000/2019, , Leitura, - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Delegado Orlando Fernandes, Estrada dos Canos e Rua Emilio Cavalcanti, Vila Darcy Penteado, Distrito de Maylasky.
6. Indicação Nº 1001/2019, , Leitura, - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada Margarida Korte e Gustavo Lauro Korte, Distrito de Maylasky.
7. Indicação Nº 1002/2019, , Leitura, - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Solicita que seja destinada uma viatura permanente para monitorar o Distrito de Maylasky.
8. Indicação Nº 1003/2019, , Leitura, - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Solicita que seja destinada uma viatura permanente para monitorar o Distrito de São João Novo.
9. Indicação Nº 1004/2019, , Leitura, - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Solicita a instalação de faixa de pedestre em frente a padaria localizada na Avenida Brasil.
10. Indicação Nº 1005/2019, , Leitura, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Solicita a realização de recapeamento asfáltico na Rua Capitão José Vicente de Moraes, Rua Honório Mendes de Moraes, Rua Maria Constância e Rua Paul Harris, localizadas no bairro Esplanada Mendes.
11. Indicação Nº 1006/2019, , Leitura, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Solicita a realização de recapeamento asfáltico na Avenida Três de Maio, Centro.
12. Indicação Nº 1007/2019, , Leitura, - De autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Solicita estudo técnico para a instalação de redutores de velocidade e lombofaixas na Avenida 3 de Maio, nas duas quadras, uma entre o Largo dos Mendes e a Rua Padre Anchieta e outra entre a Rua Padre Anchieta e Avenida Brasil..
13. Indicação Nº 1008/2019, , Leitura, - De autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Solicita estudo técnico para mudar a mão da Avenida Três de Maio no sentido Centro-Bairro, entre o Largo dos Mendes e a Avenida Brasil..
14. Indicação Nº 1009/2019, , Leitura, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Solicita a realização de recapeamento asfáltico na Rua Bahia, Rua Vitório da Silva César, Rua Vale do Bom Jesus, Travessa Benedito Vieira de Camargo, Rua Tucanos, Rua Guarani (Alpes do Guaçu), Rua Laurindo Luiz de Andrade e Rua Paraná, localizadas na Vila Irene.
15. Indicação Nº 1010/2019, , Leitura, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Solicita a realização de recapeamento asfáltico na Rua América, Rua Professor Mario Aguiar, Rua Carmelina Cren Aguiar, Rua Pedro Dante Pieroni, Rua Professor Quirino Aguiar, Rua Professor Julio César de Oliveira, Rua Professor Silveira Santos, Rua Jamil Chad e Rua Professor Guaracy Silveira , localizadas na Vila Aguiar.
16. Indicação Nº 1011/2019, , Leitura, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Solicita a realização de asfaltamento na Rua Antonio Carlos Silveira Arnóbio, localizada no Jardim Boa Vista.
17. Indicação Nº 1012/2019, , Leitura, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Solicita a realização de recapeamento asfáltico na Rua Enrico Dell A'cqua, Rua Rui Barbosa, Rua Pedro Vaz e Rua Pedro Conte, localizadas no Centro..
18. Indicação Nº 1013/2019, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita motonivelamento e cascalhamento na Rua Wanda Bonassi (Juca Rocha)..
19. Indicação Nº 1014/2019, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita a realização de roçada nas margens do rio na Avenida Vereador Rodolfo Arthur Salvetti..
20. Indicação Nº 1015/2019, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita realização dos serviços de operação "tapa buraco" na Rua Filomena Belmonte (altura do nº 199)..
21. Indicação Nº 1016/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita providências referente ao restante de madeira que ainda faltam para a manutenção da ponte de pedestres localizada na Vila Lino, bairro do Caeté.
22. Indicação Nº 1017/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita providências junto ao Departamento de Trânsito para que seja feito os estudos necessários , para a colocação de duas lombadas na Estrada do Aguassai, duas lombadas na Estrada Turística do Sáboo e lombadas nas vias públicas da Vila do Carmo.
23. Indicação Nº 1018/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita a realização dos serviços de operação de tapa buraco na Estrada Turística do Sáboo.
24. Indicação Nº 1019/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita providências junto a Sabesp para que finalize o fornecimento de água potável na Vila Lino e Alto do Sabiá.
25. Indicação Nº 1020/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita providências junto a Sabesp, para que seja feito um estudo para implantação de uma estação de tratamento de esgoto , na área de manancial, da região do bairro do Carmo e Canguera.
26. Indicação Nº 1021/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita providências junto a Empresa VIVO para que seja instalada uma torre de transmissão telefônica, na região do bairro do Carmo.
27. Indicação Nº 1022/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita providências referente a restauração da Casa Grande e Senzala no bairro do Carmo.
28. Indicação Nº 1023/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita providências junto ao Governo do Estado referente a liberação de recursos , para o asfaltamento da Estrada do Aguassai , bairro do Carmo.
29. Indicação Nº 1024/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita providências junto ao Departamento de Obras para que seja feita a limpeza nas caixas de captação de água da chuva na Estrada Turística do Sáboo.
30. Indicação Nº 1025/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita providências referente a manutenção das pinturas das escolas dos bairros do Carmo, Juca Rocha e Mirim.
31. Indicação Nº 1026/2019, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita a implantação de 03 (três) lombadas de terra na Rua Albertino Machado de Moraes, bairro Cambará.
32. Indicação Nº 1027/2019, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita a realização de operação tapa buraco na Rua Adão Regis Martinelli, Vila Dado, próximo a lombada.
33. Indicação Nº 1028/2019, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita de limpeza nas calçadas da Rua Adão Regis Martinelli, Vila Dado, próximo a lombada.
34. Indicação Nº 1029/2019, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita a realização de motonivelamento e cascalhamento na Estrada dos Barros, Santo Antonio.
35. Indicação Nº 1030/2019, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita a implantação de 02 (duas) lombadas na Rua das Flores, Distrito de Maylasky.
36. Indicação Nº 1031/2019, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita a colocação de placa "PARE" na Rua Fernão Paes de Barros, esquina com a Rua Monsenhor Antonio Pepe, Jardim Bela Vista.
37. Indicação Nº 1032/2019, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita colocação de 5 (cinco) postes na Rua Adão Reges Martinele, Vila Dado.
Moções
1. Moção Nº 165/2019, , Discussão Única, 23/10/2019 de autoria do Vereador Etelvino Nogueira, De Congratulações ao Prefeito e ao Presidente da Câmara do Município de Vargem Grande pela iniciativa do Projeto de Transporte Gratuito à população de Vargem Grande Paulista..
2. Moção Nº 170/2019, , Discussão Única, 11/11/2019 de autoria do Vereador Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, De Congratulações ao atleta paralímpico Leandro da Silva Santos.
3. Moção Nº 171/2019, , Discussão Única, 11/11/2019 de autoria do Vereador Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, De Congratulações ao “Coringa Futsal”, pela conquista do título da Liga Paulista do Interior.
Ordem do Dia
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 82/2019, Maioria absoluta, 2ª Discussão, 27/09/2019, de autoria de Cláudio José de Góes, Estima a Receita e fixa a Despesa do Município da Estância Turística de São Roque, Estado de São Paulo, para o exercício de 2020.
2. Projeto de Lei Nº 92/2019, Maioria simples, Discussão Única, 30/10/2019, de autoria de Cláudio José de Góes, Dispõe sobre a criação do Conselho Gestor do Parque Natural Municipal de São Roque - "Mata da Câmara", e dá outras providências.
3. Projeto de Lei Nº 93/2019, Maioria simples, Discussão Única, 30/10/2019, de autoria de Cláudio José de Góes, Institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda - CMTER, o Fundo Municipal do Trabalho, Emprego e Renda - FMTER, e dá outras providências.
4. Projeto de Lei Nº 87/2019, Maioria simples, Discussão Única, 05/11/2019, de autoria de Etelvino Nogueira, Determina as dimensões de vias públicas localizadas no Loteamentos Horizonte Verde - Glebas II, III e IV, Bairro Vargem Grande
5. Projeto de Lei Nº 88/2019, Maioria simples, Discussão Única, 06/11/2019, de autoria de Alacir Raysel, Altera o Art. 1º, da Lei nº 4.448, de 19 de Agosto de 2015.
6. Projeto de Lei Nº 89/2019, Maioria simples, Discussão Única, 07/11/2019, de autoria de Israel Francisco de Oliveira, Dá denominação de Alameda Florescer à via pública localizada no Loteamento São Roque, no Bairro Taboão.
Emendas
1. Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 82/2019, Maioria absoluta, 2ª Discussão, 22/10/2019, de autoria de Etelvino Nogueira, Pavimentação Asfáltica na Rua Águas de Lindoia - Bairro Sun Valey - IMPOSITIVA
2. Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 82/2019, Maioria absoluta, 2ª Discussão, 22/10/2019, de autoria de Etelvino Nogueira, Aquisição de veículo (pequeno porte) para o Departamento de Saúde. - Impositiva
3. Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 82/2019, Maioria absoluta, 2ª Discussão, 22/10/2019, de autoria de Etelvino Nogueira, Expansão de Iluminação Pública na Estrada Municipal do Carmo
4. Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 82/2019, Maioria absoluta, 2ª Discussão, 22/10/2019, de autoria de Etelvino Nogueira, Expansão de Iluminação Pública nas vias : Rua Cardeal, Rua dos Canários, Rua das Gaivotas, Rua do Sabiá, Rua das Andorinhas, Rua dos Pintassilgos - Bairro do Carmo - Recanto Sabiá
5. Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 82/2019, Maioria absoluta, 2ª Discussão, 23/10/2019, de autoria de Alfredo Fernandes Estrada, Pavimentação Asfáltica na Rua Argeu Lombardi
6. Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 82/2019, Maioria absoluta, 2ª Discussão, 23/10/2019, de autoria de Alfredo Fernandes Estrada, Pavimentação Asfáltica na Rua Erlindo José da Silva
7. Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 82/2019, Maioria absoluta, 2ª Discussão, 23/10/2019, de autoria de Alfredo Fernandes Estrada, Pavimentação asfáltica na Rua Roque Lombardi
8. Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 82/2019, Maioria absoluta, 2ª Discussão, 23/10/2019, de autoria de Alfredo Fernandes Estrada, Continuação de pavimentação asfáltica da Estrada do Condor.
9. Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 82/2019, Maioria absoluta, 2ª Discussão, 23/10/2019, de autoria de Alfredo Fernandes Estrada, Construção de Creche no Alpes do Guaçu
10. Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 82/2019, Maioria absoluta, 2ª Discussão, 23/10/2019, de autoria de Alfredo Fernandes Estrada, Bico de luz na Estrada da Lagoa Monjolinho, São Roque.
11. Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 82/2019, Maioria absoluta, 2ª Discussão, 23/10/2019, de autoria de Alfredo Fernandes Estrada, Implantação de tubulação na Rua Argeu Lombardi, Bairro Guaçu.
12. Emenda Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 82/2019, Maioria absoluta, 2ª Discussão, 23/10/2019, de autoria de Alfredo Fernandes Estrada, Implantação de 10 (dez) bicos de luz na Rua Erlindo José da Silva, Bairro Guaçu (Estrada do Condor)
13. Emenda Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 82/2019, Maioria absoluta, 2ª Discussão, 23/10/2019, de autoria de Alfredo Fernandes Estrada, Implantação de bicos de luz na Estrada do Condor, Bairro Guaçu.
14. Emenda Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 82/2019, Maioria absoluta, 2ª Discussão, 23/10/2019, de autoria de Alfredo Fernandes Estrada, Implantação de academia ao ar livre na Rua Salvador de Oliveira Santos, Parque Varanguera.
15. Emenda Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 82/2019, Maioria absoluta, 2ª Discussão, 23/10/2019, de autoria de Alfredo Fernandes Estrada, Alinhamento do Rio Guaçu.
16. Emenda Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 82/2019, Maioria absoluta, 2ª Discussão, 23/10/2019, de autoria de Alfredo Fernandes Estrada, Abertura da Avenida Antonino Dias Bastos e posteriormente pavimentação asfáltica.
17. Emenda Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 82/2019, Maioria absoluta, 2ª Discussão, 23/10/2019, de autoria de Alfredo Fernandes Estrada, Asfaltamento na Travessa Antonio Carlos Silveira Arnóbio, Jardim Boa Vista. (IMPOSITIVA)
18. Emenda Nº 22 ao Projeto de Lei Nº 82/2019, Maioria absoluta, 2ª Discussão, 23/10/2019, de autoria de Alfredo Fernandes Estrada, Bico de Luz na Estrada Giusepe Di Girolamo, Bairro do Monjolinho e Vielas.
19. Emenda Nº 24 ao Projeto de Lei Nº 82/2019, Maioria absoluta, 2ª Discussão, 23/10/2019, de autoria de Alfredo Fernandes Estrada, Aquisição de Caminhão Limpa Fossa.
20. Emenda Nº 27 ao Projeto de Lei Nº 82/2019, Maioria absoluta, 2ª Discussão, 23/10/2019, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Habitação popular.
21. Emenda Nº 29 ao Projeto de Lei Nº 82/2019, Maioria absoluta, 2ª Discussão, 23/10/2019, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Suprimir o subsídio da Empresa Mirage.
Requerimentos
1. Requerimento Nº 218/2019, , Discussão Única, 08/11/2019, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Solicita a cópia de todos os processos licitatórios, Projeto, custos e empenhos do trecho da Marginal que esta interditado para obras
2. Requerimento Nº 219/2019, , Discussão Única, 11/11/2019, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Reitera o Requerimento nº186/2019, "Solicita informações referente aos alvarás da torre de telefonia celular, localizada na Avenida Três de maio, em frente ao Restaurante Mikazuke"
3. Requerimento Nº 220/2019, , Discussão Única, 12/11/2019, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita informações referentes a reforma do Prédio do CRAS, do Distrito de São João Novo.
4. Requerimento Nº 221/2019, , Discussão Única, 13/11/2019, de autoria de Alfredo Fernandes Estrada, Solicita informações referentes as pinturas de sinalizações de Trânsito na Avenida Bernardino de Luca (trecho próximo ao SESI)
Respostas de Requerimentos
1. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 190/2019, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Rafael Marreiro de Godoy, Resposta ao Requerimento Nº 190/2019 - Solicita informações sobre a possibilidade da criação de uma "Diretoria de Cultura" no Município..
2. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 191/2019, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Rafael Marreiro de Godoy, Resposta ao Requerimento Nº 191/2019 - Solicita informações sobre a possibilidade da criação de uma "Diretoria de Segurança" no Município..
3. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 192/2019, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Rafael Marreiro de Godoy, Resposta ao Requerimento Nº 192/2019 - Solicita informações sobre a possibilidade da realização de pavimentação asfáltica na Rua 1, bairro São Julião, Distrito de São João Novo.
4. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 193/2019, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de José Luiz da Silva César, Resposta ao Requerimento Nº 193/2019 - Solicita informações referente aos concursos públicos que serão realizados pelo Poder Executivo.
5. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 194/2019, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de José Luiz da Silva César, Resposta ao Requerimento Nº 194/2019 - Solicita informações sobre a o Pontilhão localizado na Rodovia Quintino de Lima..
6. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 195/2019, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Resposta ao Requerimento Nº 195/2019 - Solicita informações referente aos valores gastos com mão de obra terceirizada de janeiro de 2019 até o mês setembro de 2019..
7. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 196/2019, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Resposta ao Requerimento Nº 196/2019 - Solicita informações referente a valores pagos com aluguel de máquinas para o departamento de obras, caminhão basculante, ônibus para a saúde , esporte , bem estar social, turismo, esporte, desenvolvimento econômico, van , caminhão pipa , em fim todos os tipos de aluguel com veículos , no período de janeiro de 2018 até setembro de 2019...
8. Resposta Nº 750 ao Requerimento Nº 189/2019, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Assunto: Pedido de dilação de prazo - Requerimentos nºs 189 a 196.
9. Resposta Nº 797 ao Requerimento Nº 189/2019, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Resposta ao Requerimento Nº 189/2019 - Solicita informações referente a legalização das propriedades, da Vila Vinhas..
10. Resposta Nº 798 ao Requerimento Nº 190/2019, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Rafael Marreiro de Godoy, Resposta ao Requerimento Nº 190/2019 - Solicita informações sobre a possibilidade da criação de uma "Diretoria de Cultura" no Município..
11. Resposta Nº 800 ao Requerimento Nº 192/2019, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Rafael Marreiro de Godoy, Resposta ao Requerimento Nº 192/2019 - Solicita informações sobre a possibilidade da realização de pavimentação asfáltica na Rua 1, bairro São Julião, Distrito de São João Novo.
12. Resposta Nº 801 ao Requerimento Nº 193/2019, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de José Luiz da Silva César, Resposta ao Requerimento Nº 193/2019 - Solicita informações referente aos concursos públicos que serão realizados pelo Poder Executivo.
13. Resposta Nº 802 ao Requerimento Nº 194/2019, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de José Luiz da Silva César, Resposta ao Requerimento Nº 194/2019 - Solicita informações sobre a o Pontilhão localizado na Rodovia Quintino de Lima..
14. Resposta Nº 803 ao Requerimento Nº 195/2019, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Resposta ao Requerimento Nº 195/2019 - Solicita informações referente aos valores gastos com mão de obra terceirizada de janeiro de 2019 até o mês setembro de 2019..
15. Resposta Nº 804 ao Requerimento Nº 196/2019, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Resposta ao Requerimento Nº 196/2019 - Solicita informações referente a valores pagos com aluguel de máquinas para o departamento de obras, caminhão basculante, ônibus para a saúde , esporte , bem estar social, turismo, esporte, desenvolvimento econômico, van , caminhão pipa , em fim todos os tipos de aluguel com veículos , no período de janeiro de 2018 até setembro de 2019...