Resumo do Expediente - 36ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 04/11/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| ata 36ª ordinaria | 14/11/2019 | 2,3 MB |
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 71/2019, Leitura, 04/11/2019
Atas
1. Ata - 35ª Sessão Ordinária de 2019, Leitura.
Expediente - Legislativo
Proposta de Emenda à Lei Orgânica
1. Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 69/2019, Maioria qualificada, Leitura, do Vereador Etelvino Nogueira, Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rogério Jean da Silva - 01/11/2019 - Revoga o artigo 155 da Lei Orgânica Municipal..
Requerimentos
1. Requerimento Nº 209/2019, , Discussão Única, 29/10/2019 de autoria do Vereador Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Solicita ao Departamento de Saúde informações referentes ao pedido de cirurgia da Senhora Estelina Augusta Nascimento..
2. Requerimento Nº 210/2019, , Discussão Única, 30/10/2019 de autoria do Vereador Etelvino Nogueira, Solicita a cópia das plantas aprovadas dos Loteamentos Vila Burguese e Jardim Emília e o que esta em implantação Vila das Papoulas, todos localizados na Vila Mike.
3. Requerimento Nº 211/2019, , Discussão Única, 30/10/2019 de autoria do Vereador Etelvino Nogueira, Solicita informações referente a quantidade de pacientes , cadastros na farmácia de alto custo , que não retiraram seus medicamentos , no período de janeiro a outubro de 2019.
4. Requerimento Nº 213/2019, , Leitura, 01/11/2019 de autoria do Vereador José Luiz da Silva César, Solicita informações referentes ao vale transporte fornecido pela empresa Mirage, especialmente no que tange aos créditos em nuvem e reaproveitamento dos mesmos.
5. Requerimento Nº 214/2019, , Leitura, 04/11/2019 de autoria do Vereador José Luiz da Silva César, Solicita inclusão do Requerimento nº 213/2019 na pauta da Ordem do Dia da 36ª Sessão Ordinária.
Indicações
1. Indicação Nº 957/2019, , Leitura, - De autoria de José Luiz da Silva César, Solicita a implantação de lombadas na Rodovia Quintino de Lima, altura do Km 3,5, próximo a entrada do bairro Vinhedos (sentido Bairro-Centro e Centro-Bairro).
2. Indicação Nº 958/2019, , Leitura, - De autoria de José Luiz da Silva César, Solicita implantação de lombada na Rodovia Quintino de Lima, na entrada do bairro Rancharia.
3. Indicação Nº 959/2019, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita com URGÊNCIA motonivelmento e cascalhamento na Rua Nelson Silva Nunes (Rua do Apiário Nelson), em Maylasky.
4. Indicação Nº 960/2019, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita limpeza e roçada em toda extensão do rio da Avenida Bernardino de Lucca.
5. Indicação Nº 961/2019, , Leitura, - De autoria de José Luiz da Silva César, Solicita implantação de lombada na Rodovia Quintino de Lima, nas proximidades da Escola Modelo "Professora Sônia Regina Nunes de Godoy".
6. Indicação Nº 962/2019, , Leitura, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Solicita a criação e ou aumento substancial de vagas na própria via, no mínimo de quinta a domingo, no período de 19h00 até às 6h00..
7. Indicação Nº 963/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita que seja feita a limpeza do entulho que se encontra na área da antiga escola do Carmo, Rua Anselmo Martinez, próximo a linha do trem, assim como providenciar o fechamento da área com uma cerca ou alambrado para evitar o descarte irregular de entulhos no local.
8. Indicação Nº 964/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita a realização dos serviços de operação "tapa buraco" na Estrada Municipal do Carmo, próxima a divisa com Vargem Grande Paulista.
9. Indicação Nº 965/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita ao Dep. de Trânsito que acompanhe a Empresa TPD referente as alternativas de rota devido ao asfaltamento da Estrada Municipal do Caeté, pois vem gerando sérios transtornos para os usuários do Transporte Coletivo, veículos e moradores que ali residem.
10. Indicação Nº 966/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita ao Dep. de Trânsito que realizem a demarcação dos locais definidos por este Vereador, juntamente com o Senhor Vanderlei, das lombadas nas ruas da Vila do Carmo.
11. Indicação Nº 967/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita ao Dep. de Trânsito que realizem a demarcação dos locais, assim como a colocação de placas de lombadas na Estrada Municipal do Aguassai, próximo ao cruzamento da Rua Sophia de Moraes.
12. Indicação Nº 968/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita ao Dep. de Trânsito que seja realizado um estudo para implantação de lombada na Estrada do Moreira, bairro do Saboó.
13. Indicação Nº 969/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita que seja realizada a poda da árvore localizada na área da Prefeitura onde será construído o vestiário do campo de futebol do bairro do Carmo.
14. Indicação Nº 970/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita ao Dep. de Planejamento que se mantenha a fiscalização de plantão nos finais de semana e feriados prolongados.
15. Indicação Nº 971/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita ao Dep. de Trânsito que seja realizada a implantação das placas de denominação nos bairros do Carmo, Caeté, Juca Rocha, Pilão D'água e Taipas de Pedra.
16. Indicação Nº 972/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita providências junto ao Dep. de Trânsito referente a colocação de placas de denominação de vias públicas nos bairros do Mombaça, Sáboo e Acácias.
17. Indicação Nº 973/2019, , Leitura, - De autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Solicita o conserto da calçada danificada no Largo dos Mendes (área de obra recente)..
18. Indicação Nº 974/2019, , Leitura, - De autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Solicita limpeza de bueiros nas ruas do centro e dos Distritos de Maylasky e São João Novo..
19. Indicação Nº 975/2019, , Leitura, - De autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Solicita que os ônibus municipais e intermunicipais passem pelas ruas do Bairro Volta Grande. .
20. Indicação Nº 976/2019, , Leitura, - De autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Solicita colocação de iluminação pública com painel fotovoltaica no trevo de entrada do Morro do Saboó..
21. Indicação Nº 977/2019, , Leitura, - De autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Solicita colocação de um braço de luz em frente ao Bar do Bento, na Estrada dos Venâncios, Bairro do Mirim..
22. Indicação Nº 978/2019, , Leitura, - De autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Solicita colocação de um braço de luz em frente à pastelaria, na Av. Madressilva, próximo a linha do trem..
23. Indicação Nº 979/2019, , Leitura, - De autoria de Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Solicita motonivelamento e cascalhamento na Estrada do Morita.
Moções
1. Moção Nº 165/2019, , Discussão Única, 23/10/2019 de autoria do Vereador Etelvino Nogueira, De Congratulações ao Prefeito e ao Presidente da Câmara do Município de Vargem Grande pela iniciativa do Projeto de Transporte Gratuito à população de Vargem Grande Paulista..
Ordem do Dia
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 74/2019, Maioria simples, Discussão Única, 13/09/2019, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Dispõe sobre medidas de informação às gestantes e parturientes sobre a Política Nacional de Atenção Obstétrica e Neonatal no município de São Roque e dá outras providências
2. Projeto de Lei Nº 83/2019, Maioria simples, Discussão Única, 22/10/2019, de autoria de Julio Antonio Mariano, Dá a denominação de "Rua Bráulio Vasconcelos de Menezes" à via pública localizada no Jardim Brasília, no bairro do Marmeleiro
3. Projeto de Lei Nº 85/2019, Maioria simples, Discussão Única, 25/10/2019, de autoria de Etelvino Nogueira, Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores e Proprietários de Lotes no Loteamento Clube dos Oficiais da Polícia Militar do Estado de São Paulo "AMPLO".
4. Projeto de Lei Nº 90/2019, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 17/10/2019, de autoria de Cláudio José de Góes, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de suplementar no valor R$ 314.000,00 (trezentos e quatorze mil reais).