Ata - 35ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Ata
Data: 29/10/2019
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Ata Ordinaria Atual | .doc | 31/10/2019 | 88,5 KB | |
ata 35ª ordinária | 14/11/2019 | 3,1 MB |
Documento | Sessão | Data | Fase |
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Resumo do Expediente | 36ª Sessão Ordinária de 2019 | 04/11/2019 | Leitura |
Matérias
Ata - Expediente - Legislativo
1. Projeto de Lei Nº 45/2019, 16/04/2019 de autoria do Vereador Rafael Marreiro de Godoy, Autoriza o Poder Executivo Municipal a locar e manter imóvel residencial no Município de Barretos – SP, destinado à implementação do Programa “Casa Acolhedora”, que prestará atendimento aos familiares de pacientes e aos pacientes portadores de câncer que estejam em tratamento no “Hospital do Câncer de Barretos”, e dá outras providências..2. Projeto de Lei Nº 56/2019, 27/05/2019 de autoria do Vereador Julio Antonio Mariano, Dispõe sobre a autorização de instalação, pela Concessionária de Serviço de Água - SABESP, de válvulas de retenção de ar (eliminadores de ar), para hidrômetros a todos os imóveis comerciais e residenciais do Município de São Roque e dá outras providências..
Ata - Expediente - Executivo
1. Projeto de Lei Nº 90/2019, 17/10/2019 de autoria do Prefeito Cláudio José de Góes, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de suplementar no valor R$ 314.000,00 (trezentos e quatorze mil reais)..Ata - Requerimentos
Vereador Alfredo Fernandes Estrada:
Nº 204 - Solicita informações complementares ao Requerimento nº 148/2019, sobre a elaboração do Plano de Carreira dos servidores públicos municipais, especialmente no que tange à implantação do mesmo;
Vereador Etelvino Nogueira:
Nº 205 - Solicita informações sobre a regulamentação do Loteamento Clube dos Oficiais da Polícia Militar do Estado de São Paulo.;
Nº 207 - Solicita informações referente aos plantões da fiscalização, nos finais de semana e feriados prolongados, no período de 01/01/2019 a 31 de outubro de 2019;
Nº 208 - Requer a inclusão do Requerimento nº 207/2019 na pauta da Ordem do Dia da 35ª Sessão Ordinária;
Nº 207 - Solicita informações referente aos plantões da fiscalização, nos finais de semana e feriados prolongados, no período de 01/01/2019 a 31 de outubro de 2019;
Nº 208 - Requer a inclusão do Requerimento nº 207/2019 na pauta da Ordem do Dia da 35ª Sessão Ordinária;
Vereador Julio Antonio Mariano:
Nº 206 - Solicita informações sobre o Decreto Municipal de numero 7.636/2013 que declarou de utilidade publica para fins de desapropriação, uma área para implantação de casas populares perguntamos:;
Ata - Indicações
Vereador Alacir Raysel:
Nº 944 - Solicita pavimentação asfáltica na Rua Júlio de Luca, Taboão.; Nº 945 - Reitera a Indicação nº 819/2019, solicitando ligação de esgoto da Rua Dom José Gaspar com a Rua Paulo VI, Jardim Vilaça.; Nº 946 - Reitera a Indicação nº 747/2019, solicitando o asfaltamento da Rua Olavo Capuzzo, bairro do Taboão;
Vereador Etelvino Nogueira:
Nº 917 - Solicita serviço os serviços de motonivelamento e cascalhamento da Rua Água de Lindóia , no Loteamento Sun Valey Bairro do Caeté. (Foto); Nº 918 - Solicita providências junto ao Departamento de Obras para que seja feito a limpeza da boca de lobo, na Alameda dos Sábias, Loteamento Horizonte Verde, Bairro do Caeté. (Foto); Nº 919 - Solicita providências junto ao departamento de obras para que seja feito operação de tapa buraco na Rua Nossa Senhora do Carmo, Vila do Carmo, conforme foto anexa.; Nº 920 - Solicita providências junto ao Departamento de Obras para que seja feito manutenção em rua do Loteamento Las Brisas, que apresenta grande buraco, que atinge toda a rua , ocasionando sérios transtornos aos moradores da região , foto anexo .; Nº 921 - Solicita providências junto ao Departamento de Obras para que seja feito a colocação de bica corrida em todos os pontos críticos das ruas do Loteamento Horizonte Verde , l - ll - lll e lV , Bairro do Caeté (foto anexo); Nº 922 - Solicita providências junto ao Departamento de Trânsito referente a colocação de duas lombadas na Estrada do Aguassai , próxima ao cruzamento da Rua Shopia de Moraes, Bairro do Carmo.; Nº 923 - Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento das ruas do Loteamento Mombaça.; Nº 924 - Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento das ruas do Loteamento das Acácias, Bairro do Saboó.; Nº 925 - Solicita providências junto ao departamento responsável pela iluminação pública , referente a colocação de cinco poste com luminárias na Estrada do Carmo , próximo a divisa com Vargem Grande Paulista .; Nº 926 - Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento das Estradas Lagoa, Juca Rocha e Pilão D'água .;
Vereador José Alexandre Pierroni Dias:
Nº 934 - Solicita providências com o esgoto que está entupido, na Rua Vereador Rodolpho Artur Salvatti, altura do nº 99.; Nº 935 - Solicita colocação de 3 braços de luz na Travessa da Rua Bernardino Pereira Leite.; Nº 936 - Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento da Estrada dos Barros.; Nº 937 - Solicita limpeza de bueiros na Rua Elisabete Fernandes, Vila Guilhermina.; Nº 938 - Solicita os serviço de motonivelamento e cascalhamento na rua Benedito Coelho.; Nº 939 - Solicita prolongamento da coleta de lixo da Estrada do Sorocamirim (Estrada do Patané).; Nº 940 - Solicita colocação de cesta de basquete na quadra do Guaçu.; Nº 941 - Solicita limpeza e alongamento da Rua **, no final da Rua Anésio de Moraes.; Nº 942 - Solicita limpeza e colocação de tampa de bueiro na Travessa da Rua Bernardino Pereira Leite.; Nº 943 - Solicita o serviço de limpeza da Ruas Adão Regis Martinelli, Vila Dado, devido ao mato nas laterais.;
Vereador José Luiz da Silva César:
Nº 957 - Solicita a implantação de lombadas na Rodovia Quintino de Lima, altura do Km 3,5, próximo a entrada do bairro Vinhedos (sentido Bairro-Centro e Centro-Bairro); Nº 958 - Solicita implantação de lombada na Rodovia Quintino de Lima, na entrada do bairro Rancharia;
Vereador Julio Antonio Mariano:
Nº 947 - Reforma da passarela de madeira sob córrego na Avenida Bernardino de Luca próxima da lateral da Escola do SESI.; Nº 948 - Colocação de faxa de pedestres na Avenida Bernardino de Lucca, da direção da passarela de madeira, próxima a lateral da escola do SESI; Nº 949 - Limpeza e nivelamento do Campo de Terra localizado na Rua Guarani no Alpes do Guaçu.; Nº 950 - Providenciar limpeza e cercar o perímetro da quadra esportiva recém construída no Jardim Brasília. Tem pessoas usando aquela área para deposito de lixo.; Nº 951 - Providenciar limpeza e recuperação da Viela de acesso a Rua Paulino Hermílio de Campos.; Nº 952 - Providencias com relação a terreno baldio na Rua São Joaquim próximo do numero 53. Moradores reclamam da falta de limpeza do terreno que causa aparecimento de escorpiões, aranhas e cobras.; Nº 953 - Indica a liberação de espaço na Brasital, para implantação do Movimento Bandeirante do Estado de São Paulo.; Nº 954 - Colocação de placas de proibido transitar caminhão nas esquinas da Avenida Jaboticabal com a Álvares Florence e Jaboticabal com Rua Altinópolis.; Nº 955 - Colocação de lombadas na Rua Equador próxima a Creche da Vila São Rafael próximo a rodovia Raposo Tavares.; Nº 956 - Limpeza dos Bueiros da Vila Nova São Roque, Marieta e Quinta dos Teixeira.;
Vereador Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo:
Nº 906 - Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Floriza Maria da Conceição antiga Rua rio abaixo, Planalto Verde; Nº 927 - Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento em todas as ruas do Bairro do Mirim.; Nº 928 - Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento da estrada do Paraiso.; Nº 929 - Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento da Estrada do Capim Fino; Nº 930 - Solicita providências para que seja feito obra para acessibilidade no ponto de ônibus da Av. Antonino Dias Bastos, na altura do Shopping.; Nº 931 - Solicita estudo para a melhoria do trânsito da Av. Três de Maio, em horário de pico (saída e entrada de escolas); Nº 932 - Solicita providências para a colocação de linha de ônibus entre o Bairro do Carmo e São Roque, via Canguera.; Nº 933 - Solicita providências do aumento do horário de ônibus, na linha do Pavão, nos finais de semana.;
Vereador Rogério Jean da Silva:
Nº 907 - Solicita operação "tapa buraco" na Estrada Mario de Andrade,; Nº 908 - Solicita operação "tapa buraco" no final da Rua Paes Leme; Nº 909 - Solicita limpeza e manutenção geral nos cemitérios municipais (Cambará e da Paz), em razão do feriado de finados e consequentemente o aumento de visitantes.; Nº 910 - Solicita instalação de lixeiras no espaço Educa Trânsito.; Nº 911 - Solicita instalação de lixeiras na Avenida Bandeirantes; Nº 912 - Solicita instalação de lixeiras no centro de lazer Bandeirantes;; Nº 913 - Solicita substituição das lixeiras danificasas e instalação de novas lixeiras nas seguintes praças: Largo dos Mendes, Matriz, República, Expedicionários, Heitor Boccato, Luiz Antonio Nastri, Vereador Talfi Elias Fandi e João Pocciotti.; Nº 914 - Solicita criação de itinerários do Transporte público de maneira que possa atender os bairros Rosário de Ouro e o bairro do Ibaté até a divisa com o município de Araçariguama; Nº 915 - Solicita instalação de uma lixeira no ponto de ônibus existente na Rodovia Renê Benedito Silva, lado esquerdo no sentido São Roque/Itapevi, antes do posto de gasolina de São João Novo.; Nº 916 - Solicita instalação de uma lombo-faixa na rua das Rosas, mais precisamente defronte o portão da quadra da EMEF Paulo Ricardo e a nova creche do bairro.;
Ata - Moções
Vereador Etelvino Nogueira:
Nº 165 - De Congratulações ao Prefeito e ao Presidente da Câmara do Município de Vargem Grande pela iniciativa do Projeto de Transporte Gratuito à população de Vargem Grande Paulista.;
Vereador Israel Francisco de Oliveira:
Nº 166 - De Congratulações em face do evento "Brasital Arte Show", realizado na CEC Brasital entre os dias 20 e 29 de setembro.;
Vereador Julio Antonio Mariano:
Nº 164 - De Congratulações ao Berçário e Escola de Educação Infantil - Bem Me Quer, pelo pioneirismo no cumprimento a Lei Federal conhecida como Lei Lucas em prol da segurança e integridade física das crianças.;