Resumo do Expediente - 35ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 29/10/2019
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 70/2019, Leitura, 29/10/2019
Atas
1. Ata - 34ª Sessão Ordinária de 2019, Discussão Única.
2. Ata - 20ª Sessão Extraordinária de 2019, Discussão Única.
3. Ata - 21ª Sessão Extraordinária de 2019, Discussão Única.
Expediente - Executivo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 90/2019, Maioria absoluta, Leitura, 17/10/2019 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de suplementar no valor R$ 314.000,00 (trezentos e quatorze mil reais)..
Expediente - Legislativo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 84/2019, Maioria simples, Leitura, do Vereador Rogério Jean da Silva - 23/10/2019 - Dá denominação à vias públicas localizadas no Jardim Maylasky no Distrito de Maylasky..
2. Projeto de Lei Nº 85/2019, Maioria simples, Leitura, do Vereador Etelvino Nogueira - 25/10/2019 - Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores e Proprietários de Lotes no Loteamento Clube dos Oficiais da Polícia Militar do Estado de São Paulo "AMPLO"..
Pareceres Contrários
1. Parecer Nº 156/2019 ao Projeto de Lei Nº 45/2019, Maioria simples, Discussão Única, 05/09/2019 de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2017, Parecer ao Projeto de Lei Nº 45/2019 - Institui a "Casa Acolhedora" no âmbito da Estância Turística de São Roque.
2. Parecer Nº 184/2019 ao Projeto de Lei Nº 56/2019, Maioria absoluta, Discussão Única, 26/09/2019 de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2017, Parecer ao Projeto de Lei Nº 56/2019 -Dispõe sobre a autorização de instalação, pela Concessionária de Serviço de Água - SABESP, de válvulas de retenção de ar (eliminadores de ar), para hidrômetros a todos os imóveis comerciais e residenciais do Município de São Roque e dá outras providências..
Requerimentos
1. Requerimento Nº 204/2019, , Discussão Única, 21/10/2019 de autoria do Vereador Alfredo Fernandes Estrada, Solicita informações complementares ao Requerimento nº 148/2019, sobre a elaboração do Plano de Carreira dos servidores públicos municipais, especialmente no que tange à implantação do mesmo.
2. Requerimento Nº 205/2019, , Discussão Única, 22/10/2019 de autoria do Vereador Etelvino Nogueira, Solicita informações sobre a regulamentação do Loteamento Clube dos Oficiais da Polícia Militar do Estado de São Paulo..
3. Requerimento Nº 206/2019, , Discussão Única, 22/10/2019 de autoria do Vereador Julio Antonio Mariano, Solicita informações sobre o Decreto Municipal de numero 7.636/2013 que declarou de utilidade publica para fins de desapropriação, uma área para implantação de casas populares perguntamos:.
Indicações
1. Indicação Nº 906/2019, , Leitura, - De autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Floriza Maria da Conceição antiga Rua rio abaixo, Planalto Verde.
2. Indicação Nº 907/2019, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita operação "tapa buraco" na Estrada Mario de Andrade,.
3. Indicação Nº 908/2019, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita operação "tapa buraco" no final da Rua Paes Leme.
4. Indicação Nº 909/2019, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita limpeza e manutenção geral nos cemitérios municipais (Cambará e da Paz), em razão do feriado de finados e consequentemente o aumento de visitantes..
5. Indicação Nº 910/2019, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita instalação de lixeiras no espaço Educa Trânsito..
6. Indicação Nº 911/2019, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita instalação de lixeiras na Avenida Bandeirantes.
7. Indicação Nº 912/2019, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita instalação de lixeiras no centro de lazer Bandeirantes;.
8. Indicação Nº 913/2019, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita substituição das lixeiras danificasas e instalação de novas lixeiras nas seguintes praças: Largo dos Mendes, Matriz, República, Expedicionários, Heitor Boccato, Luiz Antonio Nastri, Vereador Talfi Elias Fandi e João Pocciotti..
9. Indicação Nº 914/2019, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita criação de itinerários do Transporte público de maneira que possa atender os bairros Rosário de Ouro e o bairro do Ibaté até a divisa com o município de Araçariguama.
10. Indicação Nº 915/2019, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita instalação de uma lixeira no ponto de ônibus existente na Rodovia Renê Benedito Silva, lado esquerdo no sentido São Roque/Itapevi, antes do posto de gasolina de São João Novo..
11. Indicação Nº 916/2019, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita instalação de uma lombo-faixa na rua das Rosas, mais precisamente defronte o portão da quadra da EMEF Paulo Ricardo e a nova creche do bairro..
12. Indicação Nº 917/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita serviço os serviços de motonivelamento e cascalhamento da Rua Água de Lindóia , no Loteamento Sun Valey Bairro do Caeté. (Foto).
13. Indicação Nº 918/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita providências junto ao Departamento de Obras para que seja feito a limpeza da boca de lobo, na Alameda dos Sábias, Loteamento Horizonte Verde, Bairro do Caeté. (Foto).
14. Indicação Nº 919/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita providências junto ao departamento de obras para que seja feito operação de tapa buraco na Rua Nossa Senhora do Carmo, Vila do Carmo, conforme foto anexa..
15. Indicação Nº 920/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita providências junto ao Departamento de Obras para que seja feito manutenção em rua do Loteamento Las Brisas, que apresenta grande buraco, que atinge toda a rua , ocasionando sérios transtornos aos moradores da região , foto anexo ..
16. Indicação Nº 921/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita providências junto ao Departamento de Obras para que seja feito a colocação de bica corrida em todos os pontos críticos das ruas do Loteamento Horizonte Verde , l - ll - lll e lV , Bairro do Caeté (foto anexo).
17. Indicação Nº 922/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita providências junto ao Departamento de Trânsito referente a colocação de duas lombadas na Estrada do Aguassai , próxima ao cruzamento da Rua Shopia de Moraes, Bairro do Carmo..
18. Indicação Nº 923/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento das ruas do Loteamento Mombaça..
19. Indicação Nº 924/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento das ruas do Loteamento das Acácias, Bairro do Saboó..
20. Indicação Nº 925/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita providências junto ao departamento responsável pela iluminação pública , referente a colocação de cinco poste com luminárias na Estrada do Carmo , próximo a divisa com Vargem Grande Paulista ..
21. Indicação Nº 926/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento das Estradas Lagoa, Juca Rocha e Pilão D'água ..
22. Indicação Nº 927/2019, , Leitura, - De autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento em todas as ruas do Bairro do Mirim..
23. Indicação Nº 928/2019, , Leitura, - De autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento da estrada do Paraiso..
24. Indicação Nº 929/2019, , Leitura, - De autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento da Estrada do Capim Fino.
25. Indicação Nº 930/2019, , Leitura, - De autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Solicita providências para que seja feito obra para acessibilidade no ponto de ônibus da Av. Antonino Dias Bastos, na altura do Shopping..
26. Indicação Nº 931/2019, , Leitura, - De autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Solicita estudo para a melhoria do trânsito da Av. Três de Maio, em horário de pico (saída e entrada de escolas).
27. Indicação Nº 932/2019, , Leitura, - De autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Solicita providências para a colocação de linha de ônibus entre o Bairro do Carmo e São Roque, via Canguera..
28. Indicação Nº 933/2019, , Leitura, - De autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Solicita providências do aumento do horário de ônibus, na linha do Pavão, nos finais de semana..
29. Indicação Nº 934/2019, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita providências com o esgoto que está entupido, na Rua Vereador Rodolpho Artur Salvatti, altura do nº 99..
30. Indicação Nº 935/2019, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita colocação de 3 braços de luz na Travessa da Rua Bernardino Pereira Leite..
31. Indicação Nº 936/2019, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento da Estrada dos Barros..
32. Indicação Nº 937/2019, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita limpeza de bueiros na Rua Elisabete Fernandes, Vila Guilhermina..
33. Indicação Nº 938/2019, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita os serviço de motonivelamento e cascalhamento na rua Benedito Coelho..
34. Indicação Nº 939/2019, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita prolongamento da coleta de lixo da Estrada do Sorocamirim (Estrada do Patané)..
35. Indicação Nº 940/2019, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita colocação de cesta de basquete na quadra do Guaçu..
36. Indicação Nº 941/2019, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita limpeza e alongamento da Rua **, no final da Rua Anésio de Moraes..
37. Indicação Nº 942/2019, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita limpeza e colocação de tampa de bueiro na Travessa da Rua Bernardino Pereira Leite..
38. Indicação Nº 943/2019, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita o serviço de limpeza da Ruas Adão Regis Martinelli, Vila Dado, devido ao mato nas laterais..
39. Indicação Nº 944/2019, , Leitura, - De autoria de Alacir Raysel, Solicita pavimentação asfáltica na Rua Júlio de Luca, Taboão..
40. Indicação Nº 945/2019, , Leitura, - De autoria de Alacir Raysel, Reitera a Indicação nº 819/2019, solicitando ligação de esgoto da Rua Dom José Gaspar com a Rua Paulo VI, Jardim Vilaça..
41. Indicação Nº 946/2019, , Leitura, - De autoria de Alacir Raysel, Reitera a Indicação nº 747/2019, solicitando o asfaltamento da Rua Olavo Capuzzo, bairro do Taboão.
42. Indicação Nº 947/2019, , Leitura, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Reforma da passarela de madeira sob córrego na Avenida Bernardino de Luca próxima da lateral da Escola do SESI..
43. Indicação Nº 948/2019, , Leitura, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Colocação de faxa de pedestres na Avenida Bernardino de Lucca, da direção da passarela de madeira, próxima a lateral da escola do SESI.
44. Indicação Nº 949/2019, , Leitura, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Limpeza e nivelamento do Campo de Terra localizado na Rua Guarani no Alpes do Guaçu..
45. Indicação Nº 950/2019, , Leitura, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Providenciar limpeza e cercar o perímetro da quadra esportiva recém construída no Jardim Brasília. Tem pessoas usando aquela área para deposito de lixo..
46. Indicação Nº 951/2019, , Leitura, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Providenciar limpeza e recuperação da Viela de acesso a Rua Paulino Hermílio de Campos..
47. Indicação Nº 952/2019, , Leitura, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Providencias com relação a terreno baldio na Rua São Joaquim próximo do numero 53. Moradores reclamam da falta de limpeza do terreno que causa aparecimento de escorpiões, aranhas e cobras..
48. Indicação Nº 953/2019, , Leitura, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Indica a liberação de espaço na Brasital, para implantação do Movimento Bandeirante do Estado de São Paulo..
49. Indicação Nº 954/2019, , Leitura, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Colocação de placas de proibido transitar caminhão nas esquinas da Avenida Jaboticabal com a Álvares Florence e Jaboticabal com Rua Altinópolis..
50. Indicação Nº 955/2019, , Leitura, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Colocação de lombadas na Rua Equador próxima a Creche da Vila São Rafael próximo a rodovia Raposo Tavares..
51. Indicação Nº 956/2019, , Leitura, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Limpeza dos Bueiros da Vila Nova São Roque, Marieta e Quinta dos Teixeira..
52. Indicação Nº 957/2019, , Leitura, - De autoria de José Luiz da Silva César, Solicita a implantação de lombadas na Rodovia Quintino de Lima, altura do Km 3,5, próximo a entrada do bairro Vinhedos (sentido Bairro-Centro e Centro-Bairro).
53. Indicação Nº 958/2019, , Leitura, - De autoria de José Luiz da Silva César, Solicita implantação de lombada na Rodovia Quintino de Lima, na entrada do bairro Rancharia.
Moções
1. Moção Nº 164/2019, , Discussão Única, 17/10/2019 de autoria do Vereador Julio Antonio Mariano, De Congratulações ao Berçário e Escola de Educação Infantil - Bem Me Quer, pelo pioneirismo no cumprimento a Lei Federal conhecida como Lei Lucas em prol da segurança e integridade física das crianças..
2. Moção Nº 165/2019, , Discussão Única, 23/10/2019 de autoria do Vereador Etelvino Nogueira, De Congratulações ao Prefeito e ao Presidente da Câmara do Município de Vargem Grande pela iniciativa do Projeto de Transporte Gratuito à população de Vargem Grande Paulista..
3. Moção Nº 166/2019, , Discussão Única, 23/10/2019 de autoria do Vereador Israel Francisco de Oliveira, De Congratulações em face do evento "Brasital Arte Show", realizado na CEC Brasital entre os dias 20 e 29 de setembro..
Respostas de Requerimentos
1. Resposta Nº 738 ao Requerimento Nº 186/2019, Maioria absoluta, Discussão Única, - De autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Assunto: Pedido de dilação de prazo - Requerimentos nºs 186 e 188.