Resumo do Expediente - 33ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 14/10/2019
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 66/2019, Leitura, 14/10/2019
Atas
1. Ata - 32ª Sessão Ordinária de 2019, Discussão Única.
2. Ata - 18ª Sessão Extraordinária de 2019, Discussão Única.
3. Ata - 19ª Sessão Extraordinária de 2019, Discussão Única.
Expediente - Executivo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 84/2019, Maioria absoluta, Leitura, 03/10/2019 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 20.572,71 (vinte mil, quinhentos e setenta e dois reais e setenta e um centavos)..
2. Projeto de Lei Nº 86/2019, Maioria absoluta, Leitura, 09/10/2019 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
3. Projeto de Lei Nº 87/2019, Maioria absoluta, Leitura, 09/10/2019 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais).
4. Projeto de Lei Nº 88/2019, Maioria absoluta, Leitura, 09/09/2019 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.025.960,00 (quatro milhões, vinte e cinco mil e novecentos e sessenta reais)..
Expediente - Legislativo
Projetos de Resolução
1. Projeto de Resolução Nº 21/2019, Maioria absoluta, Leitura, do Vereador José Luiz da Silva César - 25/09/2019 - Altera resolução nº 13/1991 - Regimento Interno - muda o horário das sessões ordinárias para terça-feira, 16 horas..
2. Projeto de Resolução Nº 23/2019, Maioria absoluta, Leitura, do Vereador Newton Dias Bastos, Rogério Jean da Silva - 10/10/2019 - Dispõe sobre a criação da "Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família" no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque.
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 80/2019, Maioria simples, Leitura, do Vereador Rogério Jean da Silva - 07/10/2019 - Dá denominação de "Estrada do Moinho" à via pública localizada no Distrito de São João Novo.
2. Projeto de Lei Nº 82/2019, Maioria simples, Leitura, do Vereador Newton Dias Bastos - 11/10/2019 - Dá a denominação de "Farmácia Pública Benedito de Góes - Nenê da Farmácia" a próprio público localizado no Centro de Saúde II "Dr. José Carvalho de Brito".
Requerimentos
1. Requerimento Nº 189/2019, , Discussão Única, 04/10/2019 de autoria do Vereador Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Solicita informações referente a legalização das propriedades, da Vila Vinhas..
2. Requerimento Nº 190/2019, , Discussão Única, 08/10/2019 de autoria do Vereador Rafael Marreiro de Godoy, Solicita informações sobre a possibilidade da criação de uma "Diretoria de Cultura" no Município..
3. Requerimento Nº 191/2019, , Discussão Única, 08/10/2019 de autoria do Vereador Rafael Marreiro de Godoy, Solicita informações sobre a possibilidade da criação de uma "Diretoria de Segurança" no Município..
4. Requerimento Nº 192/2019, , Discussão Única, 08/10/2019 de autoria do Vereador Rafael Marreiro de Godoy, Solicita informações sobre a possibilidade da realização de pavimentação asfáltica na Rua 1, bairro São Julião, Distrito de São João Novo.
5. Requerimento Nº 193/2019, , Discussão Única, 08/10/2019 de autoria do Vereador José Luiz da Silva César, Solicita informações referente aos concursos públicos que serão realizados pelo Poder Executivo.
6. Requerimento Nº 194/2019, , Discussão Única, 08/10/2019 de autoria do Vereador José Luiz da Silva César, Solicita informações sobre a o Pontilhão localizado na Rodovia Quintino de Lima..
7. Requerimento Nº 195/2019, , Discussão Única, 09/10/2019 de autoria do Vereador Etelvino Nogueira, Solicita informações referente aos valores gastos com mão de obra terceirizada de janeiro de 2019 até o mês setembro de 2019..
8. Requerimento Nº 196/2019, , Discussão Única, 09/10/2019 de autoria do Vereador Etelvino Nogueira, Solicita informações referente a valores pagos com aluguel de máquinas para o departamento de obras, caminhão basculante, ônibus para a saúde , esporte , bem estar social, turismo, esporte, desenvolvimento econômico, van , caminhão pipa , em fim todos os tipos de aluguel com veículos , no período de janeiro de 2018 até setembro de 2019...
Indicações
1. Indicação Nº 863/2019, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita instalação de 09 bicos de luz na Rua Valci Lucas, Chácara Boquerão..
2. Indicação Nº 864/2019, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita a instalação de 11 bicos de luz na Estrada do Moinho..
3. Indicação Nº 865/2019, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita roçada nas margens da calçada da Av. Zito Garcia..
4. Indicação Nº 866/2019, , Leitura, - De autoria de Rafael Marreiro de Godoy, Solicita a criação de uma "Diretoria de Cultura" no Município..
5. Indicação Nº 867/2019, , Leitura, - De autoria de Rafael Marreiro de Godoy, Solicita a criação de uma "Diretoria de Segurança" no Município..
6. Indicação Nº 868/2019, , Leitura, - De autoria de Rafael Marreiro de Godoy, Solicita a realização de pavimentação asfáltica na Rua 1, bairro São Julião, Distrito de São João Novo.
7. Indicação Nº 869/2019, , Leitura, - De autoria de Rafael Marreiro de Godoy, Solicita que seja realizada a extensão de rede de água na rua Marino Garzela, Distrito de São João Novo.
8. Indicação Nº 870/2019, , Leitura, - De autoria de Rafael Marreiro de Godoy, Solicita a construção de uma creche no Distrito de São João Novo.
9. Indicação Nº 871/2019, , Leitura, - De autoria de Rafael Marreiro de Godoy, Solicita a realização de pavimentação asfáltica no bairro São Julião, no Distrito de São João Novo.
10. Indicação Nº 872/2019, , Leitura, - De autoria de Rafael Marreiro de Godoy, Solicita a realização de pavimentação asfáltica no bairro Vila Vinhas, no Distrito de São João Novo.
11. Indicação Nº 873/2019, , Leitura, - De autoria de Rafael Marreiro de Godoy, Solicita a realização de pavimentação asfáltica no bairro Vila Antártica, no Distrito de São João Novo.
12. Indicação Nº 874/2019, , Leitura, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Indica, em atenção aos pedidos dos moradores da Rua Tucumã, bairro Taipas de Pedra, a atuação do Poder Executivo, em conjunto com a Sabesp, para o prolongamento de rede de água naquela localidade totalizando 652 mts de rede.
13. Indicação Nº 875/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita os serviço de operação "tapa buraco" da Estrada Turística do Moro do Sáboo, bairro do Sáboo.
14. Indicação Nº 876/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita operação tapa-buraco na Estrada dos Moreiras, Bairro Saboó..
15. Indicação Nº 877/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita providências junto ao Dep. de Trânsito, a colocação de placas nas vias publica do bairro do Saboó, bairro dos Moreiras,e os demais Loteamentos existentes no bairro do Saboó, assim como as placas de sinalização, em especial nos cruzamentos.
16. Indicação Nº 878/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita providências junto ao Dep. de Trânsito, a implantação de uma ou duas lombadas, próximo a casa de ração do Luciano na Estrada Turística do Saboó.
17. Indicação Nº 879/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita a realização de serviços de motonivelamento e cascalhamento no Loteamento Vale das Andorinhas, Recanto dos Pássaros e COOPERTC, Bairro do Carmo.
18. Indicação Nº 880/2019, , Leitura, - De autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Solicita a construção de corredores ecológicos de passagens de animais nas Estradas da Serrinha, Gabriel Piza, Saboó, Estrada do Vinho e Avenida Aracaí (atrás da Brasital)..
19. Indicação Nº 881/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita serviço de motonivelamento e cascalhamento nas ruas da Chácara Aurora, em especial nas Ruas Sebastiana e Rua Benedito Salvador Coelho, bairro do Caetê.
20. Indicação Nº 882/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita que o Dep. de Trânsito faça um levantamento das vias públicas que necessitam de placas de denominação dos bairros do Carmo, Caeté, Pilão d' água, Pavão, Mirim, Juca Rocha, entre outros na mesma região.
21. Indicação Nº 883/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita providências junto ao Dep. responsável para que agilize a manutenção dos veículos que fazem o transportes dos alunos da APAE em nosso Município.
22. Indicação Nº 884/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita providências junto ao Dep. responsável para que agilize a manutenção das ambulâncias e veículos que fazem o transportes dos pacientes em nosso Município, o mais rápido possível, para que essas pessoas não sejam penalizadas devido a falta dos mesmos.
23. Indicação Nº 885/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita, com urgência, que o Poder Executivo adote providências em relação a Empresa TPD e a conclusão da Obra do asfalto do Caetè..
24. Indicação Nº 886/2019, , Leitura, - De autoria de Rafael Marreiro de Godoy, Solicita a instalação de 3 bicos de luz e 3 postes na rua Marino Garzella.
25. Indicação Nº 887/2019, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita a construção de passagem sobre a linha férrea, abaixo do Viaduto Vasco Barioni, no Distrito de Maylasky, ligando a Rua Carla Carrara e a Rua Celia Asse Jacob.
26. Indicação Nº 888/2019, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita a construção de passagem de pedestres, ao lado do Viaduto Vasco Barioni, no Distrito de Maylasky, ligando o Ponto de Ônibus do km 55 da Rodovia Raposo Tavares, até a Rua Célia Asse Jacob.
Moções
1. Moção Nº 147/2019, , Discussão Única, 25/09/2019 de autoria do Vereador Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, De Congratulações à APAE em face aos seus 38 anos de fundação.
2. Moção Nº 148/2019, , Discussão Única, 26/09/2019 de autoria do Vereador Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, De Congratulações aos Estudantes do IFSP Campus São Roque em face ao prêmio recebido em Feira de Ciência e Tecnologia.
3. Moção Nº 154/2019, , Discussão Única, 27/09/2019 de autoria do Vereador Julio Antonio Mariano, De Congratulações ao CrossFit adaptado..
4. Moção Nº 157/2019, , Discussão Única, 07/10/2019 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, De Congratulações à Fanfarra Municipal de São Roque.
5. Moção Nº 158/2019, , Discussão Única, 07/10/2019 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, De Congratulações ao Departamento de Trânsito, em razão da Semana Nacional de Trânsito, realizada nos dias 18 a 25 de setembro..
Expediente - Diversos
1. Correspondência Recebida Nº 319/2019, , Leitura, 10/10/2019 de autoria do Vereador Caixa Econômica Federal, Assunto Crédito de Recursos Financeiros - Orçamento Geral da união..
2. Correspondência Recebida Nº 318/2019, , Leitura, 09/10/2019 de autoria do Vereador ASSEA - Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de São Roque e Região, Ofício nº 34, de 28 de agosto de 2019, da ASSEA - Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de São Roque, Mairinque, Ibiúna, alumínio e Araçariguama, comunicando a composição do novo Conselho Diretor para o biênio 2019/2021..
Ordem do Dia
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 74/2019, Maioria simples, Discussão Única, 13/09/2019, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Dispõe sobre medidas de informação às gestantes e parturientes sobre a Política Nacional de Atenção Obstétrica e Neonatal no município de São Roque e dá outras providências
2. Projeto de Lei Nº 77/2019, Maioria simples, Discussão Única, 20/09/2019, de autoria de Rogério Jean da Silva, Altera, complementa as dimensões e denomina as vias públicas da Estância Turística de São Roque.
Projetos de Resolução
1. Projeto de Resolução Nº 22/2019, Maioria absoluta, Discussão Única, 02/10/2019, de autoria de Mesa Diretora 2019, Institui a carteira de identidade funcional dos servidores e vereadores do Poder Legislativo do município da Estância Turística de São Roque/SP
Respostas de Requerimentos
1. Resposta Nº 684 ao Requerimento Nº 159/2019, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Resposta ao Requerimento Nº 159/2019 - Solicita que seja encaminhado a essa Casa de Leis uma relação de todas as áreas públicas (terrenos) existentes no Distrito de Maylasky, assim como o endereço de cada um deles..
2. Resposta Nº 698 ao Requerimento Nº 160/2019, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Resposta ao Requerimento Nº 160/2019 - Solicita informações referente a suposta denuncia de uma mina de água que foi desviada de chácara no Bairro Ponte Lavrada..
3. Resposta Nº 694 ao Requerimento Nº 161/2019, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de , Resposta ao Requerimento Nº 161/2019 - Solicita informações referentes à SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO ROQE.
4. Resposta Nº 687 ao Requerimento Nº 162/2019, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Resposta ao Requerimento Nº 162/2019 - Solicita informações sobre o Projeto de Lei nº 60/2019-E.
5. Resposta Nº 695 ao Requerimento Nº 163/2019, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de José Luiz da Silva César, Resposta ao Requerimento Nº 163/2019 - Solicita informações referentes as verbas que o Poder Executivo devolveu ao governo..
6. Resposta Nº 688 ao Requerimento Nº 164/2019, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Resposta ao Requerimento Nº 164/2019 - Solicita informações sobre o cumprimento, por terceiro, da condenação imposta nos autos da Ação Civil Pública nº 0009996-93.2012.8.26.0586.
7. Resposta Nº 689 ao Requerimento Nº 168/2019, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Resposta ao Requerimento Nº 168/2019 - Solicita informações sobres os fatos expostos nos autos da ação cível nº 1002237-17.2019.8.26.0586, em trâmite pela 2ª Vara Cível de São Roque.
8. Resposta Nº 685 ao Requerimento Nº 169/2019, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Rafael Marreiro de Godoy, Resposta ao Requerimento Nº 169/2019 - Solicita informações sobre suposto fato ocorrido entre Corregedor e agentes da Guarda Civil Municipal de São Roque.
9. Resposta Nº 696 ao Requerimento Nº 170/2019, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Resposta ao Requerimento Nº 170/2019 - Solicita informações sobre a possibilidade do Poder Executivo enviar (por meio de mídia eletrônica) cópias das Ata de Preços que foram abertas de 01/2017 até os dias atuais.
10. Resposta Nº 690 ao Requerimento Nº 171/2019, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Resposta ao Requerimento Nº 171/2019 - Solicita informações sobre a possibilidade de envio de projeto de Lei visando a autorização de alienação dos imóveis, os quais constavam no Projeto de Lei 49-E, de 28/05/2018, que foi retirado pelo Executivo..
11. Resposta Nº 691 ao Requerimento Nº 172/2019, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Resposta ao Requerimento Nº 172/2019 - Solicita informações sobre a tramitação do procedimento para a concessão de direito real de uso do imóvel público, objeto da matrícula nº 25.560 do Cartório de Registro de Imóveis de São Roque, em cumprimento à Lei Municipal nº. 4.986, de 04 de julho de 2019..
12. Resposta Nº 692 ao Requerimento Nº 173/2019, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Resposta ao Requerimento Nº 173/2019 - Solicita informações sobre o "Currículo Paulista"..
13. Resposta Nº 686 ao Requerimento Nº 174/2019, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Resposta ao Requerimento Nº 174/2019 - Solicita informações referente aos alunos estrangeiros que estão fazendo estágio ou trabalhando na Hospital Santa Casa de Misericórdia de São Roque (médicos)..
14. Resposta Nº 693 ao Requerimento Nº 175/2019, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Resposta ao Requerimento Nº 175/2019 - Solicita informações referente ao Projeto "Vila Dignidade" para abrigar idoso no Município.
15. Resposta Nº 697 ao Requerimento Nº 176/2019, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Resposta ao Requerimento Nº 176/2019 - Solicita informações referente a possibilidade de reabertura na Alameda dos Guatambus, com início na Alameda das Magnólias e termino na Rua Anésio de Moraes.