Ata - 32ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Ata
Data: 07/10/2019
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Ata_Ordinaria | .doc | 30/10/2019 | 79 KB | |
ata 32ª s. ordinária - 7 de outubro | 18/10/2019 | 2,4 MB |
Documento | Sessão | Data | Fase |
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Resumo do Expediente | 33ª Sessão Ordinária de 2019 | 14/10/2019 | Discussão Única |
Matérias
Ata - Expediente - Executivo
1. Projeto de Lei Nº 78/2019, 23/09/2019 de autoria do Prefeito Cláudio José de Góes, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 7.040.000,00 (sete milhões e quarenta mil reais)..2. Projeto de Lei Nº 79/2019, 23/09/2019 de autoria do Prefeito Cláudio José de Góes, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais)..
3. Projeto de Lei Nº 80/2019, 23/09/2019 de autoria do Prefeito Cláudio José de Góes, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais)..
4. Projeto de Lei Nº 82/2019, 27/09/2019 de autoria do Prefeito Cláudio José de Góes, Estima a Receita e fixa a Despesa do Município da Estância Turística de São Roque, Estado de São Paulo, para o exercício de 2020..
5. Projeto de Lei Nº 83/2019, 27/09/2019 de autoria do Prefeito Cláudio José de Góes, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 439.400,00 (quatrocentos e trinta e nove mil e quatrocentos reais)..
Ata - Expediente - Legislativo
1. Projeto de Lei Nº 78/2019, 01/10/2019 de autoria do Vereador Etelvino Nogueira, Declara de utilidade pública Municipal o Estatuto Social da Sociedade Movimento dos "FOCOLARI".2. Projeto de Resolução Nº 22/2019, 02/10/2019 de autoria do Vereador Mesa Diretora 2019, Institui a carteira de identidade funcional dos servidores e vereadores do Poder Legislativo do município da Estância Turística de São Roque/SP.
3. Projeto de Lei Nº 45/2019, 16/04/2019 de autoria do Vereador Rafael Marreiro de Godoy, Autoriza o Poder Executivo Municipal a locar e manter imóvel residencial no Município de Barretos – SP, destinado à implementação do Programa “Casa Acolhedora”, que prestará atendimento aos familiares de pacientes e aos pacientes portadores de câncer que estejam em tratamento no “Hospital do Câncer de Barretos”, e dá outras providências..
4. Projeto de Lei Nº 56/2019, 27/05/2019 de autoria do Vereador Julio Antonio Mariano, Dispõe sobre a autorização de instalação, pela Concessionária de Serviço de Água - SABESP, de válvulas de retenção de ar (eliminadores de ar), para hidrômetros a todos os imóveis comerciais e residenciais do Município de São Roque e dá outras providências..
5. Projeto de Lei Nº 74/2019, 13/09/2019 de autoria do Vereador José Alexandre Pierroni Dias, Dispõe sobre medidas de informação às gestantes e parturientes sobre a Política Nacional de Atenção Obstétrica e Neonatal no município de São Roque e dá outras providências.
Ata - Requerimentos
Vereador Etelvino Nogueira:
Nº 188 - Solicita informações sobre a possibilidade do Executivo adotar providências visando à implantação de um Centro Comercial no "Parque de Eventos Vasco Barioni".;
Vereador Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo:
Nº 186 - Solicita informações referente aos alvarás da torre de telefonia celular, localizada na Avenida Três de maio, em frente ao Restaurante Mikazuke;
Ata - Indicações
Vereador Etelvino Nogueira:
Nº 853 - Solicita providencias junto a Policia Militar para a realização de rondas regulares no bairro Pilão D'água; Nº 854 - Solicita providencias junto a Guarda Municipal para a realização de rondas regulares no bairro Pilão D'água; Nº 855 - Solicita ao Dep. de Obras que realize as manutenções necessárias nas ruas do Bairro Pilão D'água; Nº 856 - Solicita ao Dep. de Trânsito providências referentes a implantação de lombadas e placas de sinalização no trecho do asfalto da 1ª fase da Estrada do Caetê; Nº 857 - Solicita ao Dep. de Obras a implantação de uma lombada (terra) na Rua Roque D'Andretta, bairro do Carmo; Nº 858 - Solicita ao Dep. de Obras que realize manutenção na Estrada que liga o Distrito de São João Novo ao bairro Alto do Sabiá, São João Novo; Nº 859 - Solicita providências junto a Empresa Miragem, para a criação de uma linha de ônibus que vá da Vila do Carmo até o bairro de Canguera, pelo trecho da Estrada asfaltada; Nº 860 - Solicita serviço de motonivelamento e cascalhamento das ruas do Loteamento Mombaça l- ll e lll , bairro do Mombaça; Nº 861 - Solicita providências, junto ao a empresa TPD, responsável pela obras do asfaltamento da Estrada do Caeté , para que molhe a Estrada nos trechos que faltam ser asfaltado; Nº 862 - Solicita providências, junto ao Departamento competente para a elaboração de um Decretos disciplinando o Trânsito de Caminhões pesados na Estrada Municipal do Caeté;
Vereador Marcos Roberto Martins Arruda:
Nº 844 - Solicita a instalação de rede secundária e colocação de 12 bicos de luz na Estrada da Rancharia.;
Vereador Rogério Jean da Silva:
Nº 845 - Solicita que seja efetuado manutenção e reparos na alameda Gaivotas, Loteamento Horizonte Verde, bairro do Caeté,; Nº 846 - Solicita providências junto à SABESP para prolongamento de rede de água ao bairro Rosário de Ouro.; Nº 847 - Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Benedito Coelho dos Santos/ Estrada Velha do Carmo, Alto da Serra.; Nº 848 - Solicita a instalação das placas de denominações de ruas em todas as ruas do bairro do Caetê e Juca Rocha.; Nº 849 - Solicita a realização de operação tapa buracos ao longo da rua Sara Mazeo Alves, Avenida 3 de Maio, Rua José Henrique da Costa, Rua Iris, Rua Loja Maçonica Labor e Rua Caetano de Felipo.; Nº 850 - Solicita que seja construídas caixas de captação de águas pluviais no final das ruas Elisabete Fernandes, Alfredo Haak e Giuliano Rodrigues Haak, ambas com a rua João Pinto Splendore, bem como que seja concluído o serviço de pavimentação da rua João Pinto Splendore, localizada na Vila Guilhermina.; Nº 851 - Solicita a realização de poda das árvores ao longo de todo o alambrado do cemitério do Cambará, mais precisamente pela rua Walter de Felippo; Nº 852 - Solicita a implantação do serviço de coleta de lixo no bairro Chácaras Boqueirão, pertencente ao Distrito de São João Novo.;
Ata - Moções
Vereador Alacir Raysel:
Nº 162 - De Pesar pelo falecimento do Senhor Severino Francisco de Lima;
Vereador Israel Francisco de Oliveira:
Nº 159 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Luiz Carlos Dias;
Vereador Julio Antonio Mariano:
Nº 154 - De Congratulações ao CrossFit adaptado.;
Vereador Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo:
Nº 147 - De Congratulações à APAE em face aos seus 38 anos de fundação; Nº 148 - De Congratulações aos Estudantes do IFSP Campus São Roque em face ao prêmio recebido em Feira de Ciência e Tecnologia;
Vereador Newton Dias Bastos, Marcos Roberto Martins Arruda:
Nº 161 - De Pesar pelo falecimento da Senhora Arari Góes de Carmargo;
Vereador Rafael Marreiro de Godoy:
Nº 160 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor José Roberto Ursulino Bezerra;
Vereador Rafael Tanzi de Araújo:
Nº 156 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Lucélia da Silva Alvassete;
Ata - Ordem do Dia
1. Projeto de Lei Nº 67/2019. 21/08/2019, de autoria de Etelvino Nogueira, Dá denominação a vias públicas no Vale dos Pássaros, localizadas na Serrinha, bairro do Carmo..2. Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 68/2019. 02/09/2019, de autoria de Etelvino Nogueira, Marcos Roberto Martins Arruda, Julio Antonio Mariano, Altera dispositivos do Art. 317, da Lei Orgânica do Município de São Roque.