Ata - 31ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Ata
Data: 30/09/2019
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Ata_Ordinaria | .doc | 02/10/2019 | 88,5 KB | |
ata 31ª sessão ordinária de 30 de setembro | 18/10/2019 | 2,8 MB |
Documento | Sessão | Data | Fase |
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Resumo do Expediente | 32ª Sessão Ordinária de 2019 | 07/10/2019 | Leitura |
Matérias
Ata - Expediente - Executivo
1. Projeto de Lei Nº 81/2019, 25/09/2019 de autoria do Prefeito Cláudio José de Góes, Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais)..Ata - Expediente - Legislativo
1. Projeto de Resolução Nº 20/2019, 17/09/2019 de autoria do Vereador Mesa Diretora 2019, Dispõe sobre a constituição de Representação para participar, do 63º Congresso Estadual de Municípios em Campos do Jordão - SP, do dia 15 a 18 de Outubro de 2019.2. Projeto de Lei Nº 56/2019, 27/05/2019 de autoria do Vereador Julio Antonio Mariano, Dispõe sobre a autorização de instalação, pela Concessionária de Serviço de Água - SABESP, de válvulas de retenção de ar (eliminadores de ar), para hidrômetros a todos os imóveis comerciais e residenciais do Município de São Roque e dá outras providências..
3. Projeto de Lei Nº 74/2019, 13/09/2019 de autoria do Vereador José Alexandre Pierroni Dias, Dispõe sobre medidas de informação às gestantes e parturientes sobre a Política Nacional de Atenção Obstétrica e Neonatal no município de São Roque e dá outras providências.
Ata - Requerimentos
Vereador Etelvino Nogueira:
Nº 185 - Solicita informações complementares referente ao Requerimento nº120/2019;
Vereador Israel Francisco de Oliveira:
Nº 187 - Solicita a inclusão da Moção de Congratulações nº 152/2019-L, na pauta da 31ª Sessão Ordinária em Regime de Tramitação de Urgência Especial.;
Ata - Indicações
Vereador :
Nº 827 - CANCELADA POR DUPLICIDADE DE ASSUNTO;
Vereador Etelvino Nogueira:
Nº 830 - Solicita providências referente a entrega do restante de madeira que faltam para consertar a passarela que liga a rua do Loteamento Sun Valey a Vila Lino, bairro do Caeté; Nº 831 - Solicita providências, junto ao Bem Estar Social, para que seja realizado um levantamento das famílias que serão beneficiadas com aguas tratadas da SABESP no bairro do Sabiá, no distrito de São João Novo; Nº 832 - Solicita que seja realizado a limpeza do terreno público onde será construído o vestiário do campo de futebol do bairro do Carmo .; Nº 833 - Solicita providências, junto a Defesa Civil, para a emissão de um laudo para a demolição de uma casa que encontra-se em ruinas em um terreno da Prefeitura, em que será realizada a construção do vestiário do campo de futebol do bairro do Carmo .; Nº 834 - Solicita que seja realizado o corte de arvore de pino no terreno da Prefeitura, em que será realizada a construção do vestiário do campo de futebol do bairro do Carmo .; Nº 835 - Solicita, ao Dep. de Trânsito, para que seja feito a demarcação de pista para caminhada as margens da Estrada Turística do morro do Saboó,; Nº 836 - Solicita providências, junto ao setor competente, para que seja mais uma vez notificada a empresa TPD, responsável pela obras do asfaltamento da Estrada do Caeté , bairro do Caeté; Nº 837 - Solicita providências junto ao Dep. de Obras para a construção de um abrigo de ônibus na Estrada Emir Skaff, bairro do Mombaça; Nº 838 - Solicita que seja concluído a reforma na ponte da Avenida Zito Garcia, Taboão;
Vereador Etelvino Nogueira, Mauro Salvador Sgueglia de Góes:
Nº 829 - Solicita providências junto a CPFL para a remoção do poste, localizado na Estrada da Angolana, Canguera;
Vereador Israel Francisco de Oliveira:
Nº 828 - Solicita a realização de pavimentação asfáltica na Rua Erlindo José da Silva, Bairro do Guaçu;
Vereador José Alexandre Pierroni Dias:
Nº 839 - Solicita colocação de tubos para capitação de águas pluviais e limpeza nos bueiros da Rua Franco, São João Novo; Nº 840 - Solicita a realização de motonivelamento e cascalhamento na Rua Montpellier,; Nº 841 - Solicita a colocação de bico de luz na Estrada dos Moreiras.; Nº 842 - Solicita a colocação de bico de luz nas Ruas Macieiras e Acerola, Saboó; Nº 843 - Solicita a realização de operação "tapa buraco" na Rua Antonio Cavalieri, Jardim Maria Trindade;
Vereador Marcos Roberto Martins Arruda:
Nº 826 - Solicita a colocação de cobertura de ponto de ônibus na Rodovia Quintino de Lima, entrada da rancharia, em ambos sentidos (duas coberturas);
Vereador Marcos Roberto Martins Arruda, Rogério Jean da Silva, Israel Francisco de Oliveira:
Nº 825 - Solicita a implantação de 10 postes e instalação de 12 bicos de luz na Rua Erlindo José da Silva, Guaçu;
Ata - Moções
Vereador Israel Francisco de Oliveira:
Nº 152 - De Congratulações ao 25 anos do Escritório Meneguesso;
Vereador Julio Antonio Mariano:
Nº 153 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Alcebide.;
Vereador Mauro Salvador Sgueglia de Góes:
Nº 151 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Cintia Vidal Cézar;
Vereador Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos:
Nº 150 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Gracelina Moraes Godinho;
Vereador Rafael Tanzi de Araújo:
Nº 155 - De Pesar pelo faecimento da estimada senhora Chiara Clene Ambrogina de Ambrósio Pinheiro Machado;
Vereador Rogério Jean da Silva:
Nº 149 - De pesar pelo falecimento do estimado senhor Mario Sabino Brunetti;
Ata - Ordem do Dia
1. Projeto de Resolução Nº 19/2019. 12/09/2019, de autoria de Mesa Diretora 2019, Dispõe sobre as normas de governança e de gestão a serem observadas pelos órgãos de comunicação da Câmara da Estância Turística de São Roque nas redes sociais digitais.2. Projeto de Lei Nº 65/2019. 20/08/2019, de autoria de Newton Dias Bastos, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Altera a Lei Municipal nº 4.143/2014, de 5 de fevereiro de 2014..
3. Projeto de Lei Nº 68/2019. 21/08/2019, de autoria de Etelvino Nogueira, Dá denominação a vias públicas no Loteamento Coopertec, localizadas na Serrinha, bairro do Carmo..
4. Projeto de Lei Nº 76/2019. 17/09/2019, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Cria o Programa Parada Segura, para mulheres, crianças, idosos e pessoas portadoras de necessidades especiais, destinado a incentivar medidas e iniciativas de segurança a serem adotadas no transporte coletivo por ônibus na cidade de São Roque e dá outras providências..