Resumo do Expediente - 31ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 30/09/2019
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 56/2019, Leitura, 30/09/2019
Atas
1. Ata - 30ª Sessão Ordinária de 2019, Discussão Única.
Expediente - Executivo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 81/2019, Maioria absoluta, Leitura, 25/09/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais)..
Expediente - Legislativo
Projetos de Resolução
1. Projeto de Resolução Nº 20/2019, Maioria absoluta, Leitura, do Vereador Mesa Diretora 2019 - 17/09/2019 - Dispõe sobre a constituição de Representação para participar, do 63º Congresso Estadual de Municípios em Campos do Jordão - SP, do dia 15 a 18 de Outubro de 2019.
Pareceres Contrários
1. Projeto de Lei Nº 56/2019, Maioria simples, Discussão Única, 27/05/2019 de autoria da Julio Antonio Mariano, Dispõe sobre a autorização de instalação, pela Concessionária de Serviço de Água - SABESP, de válvulas de retenção de ar (eliminadores de ar), para hidrômetros a todos os imóveis comerciais e residenciais do Município de São Roque e dá outras providências..
2. Projeto de Lei Nº 74/2019, Maioria simples, Discussão Única, 13/09/2019 de autoria da José Alexandre Pierroni Dias, Dispõe sobre medidas de informação às gestantes e parturientes sobre a Política Nacional de Atenção Obstétrica e Neonatal no município de São Roque e dá outras providências.
Requerimentos
1. Requerimento Nº 185/2019, , Discussão Única, 25/09/2019 de autoria do Vereador Etelvino Nogueira, Solicita informações complementares referente ao Requerimento nº120/2019.
Indicações
1. Indicação Nº 825/2019, , Leitura, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Rogério Jean da Silva, Israel Francisco de Oliveira, Solicita a implantação de 10 postes e instalação de 12 bicos de luz na Rua Erlindo José da Silva, Guaçu.
2. Indicação Nº 826/2019, , Leitura, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Solicita a colocação de cobertura de ponto de ônibus na Rodovia Quintino de Lima, entrada da rancharia, em ambos sentidos (duas coberturas).
3. Indicação Nº 827/2019, , Leitura, - De autoria de , CANCELADA POR DUPLICIDADE DE ASSUNTO.
4. Indicação Nº 828/2019, , Leitura, - De autoria de Israel Francisco de Oliveira, Solicita a realização de pavimentação asfáltica na Rua Erlindo José da Silva, Bairro do Guaçu.
5. Indicação Nº 829/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Solicita providências junto a CPFL para a remoção do poste, localizado na Estrada da Angolana, Canguera.
6. Indicação Nº 830/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita providências referente a entrega do restante de madeira que faltam para consertar a passarela que liga a rua do Loteamento Sun Valey a Vila Lino, bairro do Caeté.
7. Indicação Nº 831/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita providências, junto ao Bem Estar Social, para que seja realizado um levantamento das famílias que serão beneficiadas com aguas tratadas da SABESP no bairro do Sabiá, no distrito de São João Novo.
8. Indicação Nº 832/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita que seja realizado a limpeza do terreno público onde será construído o vestiário do campo de futebol do bairro do Carmo ..
9. Indicação Nº 833/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita providências, junto a Defesa Civil, para a emissão de um laudo para a demolição de uma casa que encontra-se em ruinas em um terreno da Prefeitura, em que será realizada a construção do vestiário do campo de futebol do bairro do Carmo ..
10. Indicação Nº 834/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita que seja realizado o corte de arvore de pino no terreno da Prefeitura, em que será realizada a construção do vestiário do campo de futebol do bairro do Carmo ..
11. Indicação Nº 835/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita, ao Dep. de Trânsito, para que seja feito a demarcação de pista para caminhada as margens da Estrada Turística do morro do Saboó,.
12. Indicação Nº 836/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita providências, junto ao setor competente, para que seja mais uma vez notificada a empresa TPD, responsável pela obras do asfaltamento da Estrada do Caeté , bairro do Caeté.
13. Indicação Nº 837/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita providências junto ao Dep. de Obras para a construção de um abrigo de ônibus na Estrada Emir Skaff, bairro do Mombaça.
14. Indicação Nº 838/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita que seja concluído a reforma na ponte da Avenida Zito Garcia, Taboão.
15. Indicação Nº 839/2019, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita colocação de tubos para capitação de águas pluviais e limpeza nos bueiros da Rua Franco, São João Novo.
16. Indicação Nº 840/2019, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita a realização de motonivelamento e cascalhamento na Rua Montpellier,.
17. Indicação Nº 841/2019, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita a colocação de bico de luz na Estrada dos Moreiras..
18. Indicação Nº 842/2019, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita a colocação de bico de luz nas Ruas Macieiras e Acerola, Saboó.
19. Indicação Nº 843/2019, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita a realização de operação "tapa buraco" na Rua Antonio Cavalieri, Jardim Maria Trindade.
Moções
1. Moção Nº 147/2019, , Discussão Única, 25/09/2019 de autoria do Vereador Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, De Congratulações à APAE em face aos seus 38 anos de fundação.
2. Moção Nº 149/2019, , Leitura, 27/09/2019 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, De pesar pelo falecimento do estimado senhor Mario Sabino Brunetti.
3. Moção Nº 150/2019, , Leitura, 27/09/2019 de autoria do Vereador Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Gracelina Moraes Godinho.
4. Moção Nº 151/2019, , Leitura, 27/09/2019 de autoria do Vereador Mauro Salvador Sgueglia de Góes, De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Cintia Vidal Cézar.
5. Moção Nº 153/2019, , Leitura, 27/09/2019 de autoria do Vereador Julio Antonio Mariano, De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Alcebide..
Expediente - Diversos
1. Correspondência Recebida Nº 307/2019, , Leitura, 23/09/2019 de autoria do Vereador Associação dos Deficientes Visuais (ADV), Ofício nº 0242/2019
Informe de numero de telefone (11) 313-8841.
2. Correspondência Recebida Nº 309/2019, , Leitura, 24/09/2019 de autoria do Vereador Departamento de Planejamento e Meio Ambiente, Relatório mensal sobre a execução de coleta, tratamento e destinação final do lixo. Período: 01/08/2019 a 31/08/2019.
Ordem do Dia
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 65/2019, Maioria absoluta, Discussão Única, 20/08/2019, de autoria de Newton Dias Bastos, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Altera a Lei Municipal nº 4.143/2014, de 5 de fevereiro de 2014.
2. Projeto de Lei Nº 68/2019, Maioria simples, Discussão Única, 21/08/2019, de autoria de Etelvino Nogueira, Dá denominação a vias públicas no Loteamento Coopertec, localizadas na Serrinha, bairro do Carmo.
3. Projeto de Lei Nº 76/2019, Maioria simples, Discussão Única, 17/09/2019, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Cria o Programa Parada Segura, para mulheres, crianças, idosos e pessoas portadoras de necessidades especiais, destinado a incentivar medidas e iniciativas de segurança a serem adotadas no transporte coletivo por ônibus na cidade de São Roque e dá outras providências.
Projetos de Resolução
1. Projeto de Resolução Nº 19/2019, Maioria absoluta, Discussão Única, 12/09/2019, de autoria de Mesa Diretora 2019, Dispõe sobre as normas de governança e de gestão a serem observadas pelos órgãos de comunicação da Câmara da Estância Turística de São Roque nas redes sociais digitais
Respostas de Requerimentos
1. Resposta Nº 622 ao Requerimento Nº 126/2019, Maioria absoluta, Discussão Única, - De autoria de Alfredo Fernandes Estrada, Resposta ao Requerimento Nº 126/2019 - Solicita informações sobre a possibilidade de ser realizada a manutenção, por toda a extensão da Estrada do Condor, em especial nos locais mais críticos.
2. Resposta Nº 623 ao Requerimento Nº 127/2019, Maioria absoluta, Discussão Única, - De autoria de Alfredo Fernandes Estrada, Resposta ao Requerimento Nº 127/2019 - Solicita informações sobre a possibilidade de substituição das lâmpadas das Ruas Erlindo José da Silva, Pedro Silva, Argeu Lombardi e Roque Lombardi, todas conhecidas como Estrada do Candor, no Guaçu.
3. Resposta Nº 624 ao Requerimento Nº 128/2019, Maioria absoluta, Discussão Única, - De autoria de Alfredo Fernandes Estrada, Resposta ao Requerimento Nº 128/2019 - Solicita informações sobre a possibilidade da limpeza das bocas de lobo da Estrada Erlindo José da Silva , Estrada do Condor e Alpes do Guaçu..
4. Resposta Nº 625 ao Requerimento Nº 130/2019, Maioria absoluta, Discussão Única, - De autoria de Etelvino Nogueira, Resposta ao Requerimento Nº 130/2019 - Solicita informações referentes a aquisição de bica corrida nos anos de 2017, 2018 e primeiro semestre de 2019.
5. Resposta Nº 626 ao Requerimento Nº 131/2019, Maioria absoluta, Discussão Única, - De autoria de Etelvino Nogueira, Resposta ao Requerimento Nº 131/2019 - Solicita informações referentes a valores gastos com manutenção em escolas da rede básico de Educação do Município (envolvendo Creche Emei e Fundamental) nos anos 2017, 2018 e primeiro semestre de 2019.
6. Resposta Nº 627 ao Requerimento Nº 133/2019, Maioria absoluta, Discussão Única, - De autoria de Etelvino Nogueira, Resposta ao Requerimento Nº 133/2019 - Solicita informações referentes a madeira comprada para a reforma da passarela de pedestre que liga a Rua Alumínio, no Lonteamento Sun Valey a Vila Lino.
7. Resposta Nº 628 ao Requerimento Nº 134/2019, Maioria absoluta, Discussão Única, - De autoria de Etelvino Nogueira, Resposta ao Requerimento Nº 134/2019 - Solicita informações referentes a manutenção da ponte de madeira localizada na Estrada Takeshi Konno, bairro do Carmo (fotos anexas).
8. Resposta Nº 629 ao Requerimento Nº 132/2019, Maioria absoluta, Discussão Única, - De autoria de Etelvino Nogueira, Resposta ao Requerimento Nº 132/2019 - Solicita informações referentes a quantidade de Empresas que se instalaram no Município nos anos de 2017, 2018 e primeiro semestre de 2019.
9. Resposta Nº 630 ao Requerimento Nº 129/2019, Maioria absoluta, Discussão Única, - De autoria de Etelvino Nogueira, Resposta ao Requerimento Nº 129/2019 - Solicita informações referente a construção de duas salas para atender a demanda da Creche, bairro do Carmo.
10. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 149/2019, Maioria absoluta, Discussão Única, - De autoria de Alfredo Fernandes Estrada, Resposta ao Requerimento Nº 149/2019 - Solicita informações sobre os dormentos que estão estocados na Prefeitura.
11. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 150/2019, Maioria absoluta, Discussão Única, - De autoria de Alfredo Fernandes Estrada, Resposta ao Requerimento Nº 150/2019 - Solicita informações acerca da possibilidade de concessão de anistia de multa e juros e parcelamento de IPTU em atraso..
12. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 151/2019, Maioria absoluta, Discussão Única, - De autoria de Rafael Marreiro de Godoy, Resposta ao Requerimento Nº 151/2019 - Solicita informações referente aos serviços de Oftalmologia no Município.
13. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 152/2019, Maioria absoluta, Discussão Única, - De autoria de Rafael Marreiro de Godoy, Resposta ao Requerimento Nº 152/2019 - Solicita informações referentes a invasão de saguis e escorpiões no Município.
14. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 153/2019, Maioria absoluta, Discussão Única, - De autoria de Rafael Marreiro de Godoy, Resposta ao Requerimento Nº 153/2019 - Solicita informações sobre os serviços de poda no Centro de São João Novo.
15. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 154/2019, Maioria absoluta, Discussão Única, - De autoria de Rafael Marreiro de Godoy, Resposta ao Requerimento Nº 154/2019 - Solicita informações referentes a implantação da "Casa Acolhedora" no Município.
16. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 155/2019, Maioria absoluta, Discussão Única, - De autoria de Rafael Marreiro de Godoy, Resposta ao Requerimento Nº 155/2019 - Solicita informações referentes a infestação de pombas no Município.
17. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 156/2019, Maioria absoluta, Discussão Única, - De autoria de Etelvino Nogueira, Resposta ao Requerimento Nº 156/2019 - Solicita informações referente a possibilidade de implantação de uma ou duas lombadas na Rua das Primaveras, Loteamento do Mombaça.
18. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 157/2019, Maioria absoluta, Discussão Única, - De autoria de Alfredo Fernandes Estrada, Resposta ao Requerimento Nº 157/2019 - Solicita informações referente a possibilidade de instalação de radares na Estrada do Vinho e Rodovia Quintino de Lima.
19. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 158/2019, Maioria absoluta, Discussão Única, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Resposta ao Requerimento Nº 158/2019 - Solicita informações sobre a queda da estrutura de concreto e ferro situada na divisa com o Município de Ibiúna, no Bairro do Pavão, na Rua Capitula dos Santos..
20. Resposta Nº 633 ao Requerimento Nº 148/2019, Maioria absoluta, Discussão Única, - De autoria de Alfredo Fernandes Estrada, Assunto: Pedido de dilação de prazo - Requerimentos nºs 148 a 158..
21. Resposta Nº 653 ao Requerimento Nº 146/2019, Maioria absoluta, Discussão Única, - De autoria de Alacir Raysel, Resposta ao Requerimento Nº 146/2019 - Solicita informações sobre a resposta do Ofício Presidente Certidão nº079/2019.
22. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 147/2019, Maioria absoluta, Discussão Única, - De autoria de Etelvino Nogueira, Resposta ao Requerimento Nº 147/2019 - Solicita informações referentes se o nosso Município estará aderindo ao Plano de Gestão para reduzir as desigualdades do Estado de São Paulo.
23. Resposta Nº 644 ao Requerimento Nº 139/2019, Maioria absoluta, Discussão Única, - De autoria de Etelvino Nogueira, Resposta ao Requerimento Nº 139/2019 - Solicita informações referente ao Projeto sobre a revisão do Plano Diretor.