Ata - 30ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Ata
Data: 23/09/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ata_Ordinaria | .doc | 30/09/2019 | 78 KB | |
| ata 30ª sessão ordinária de 23 de setembro | 18/10/2019 | 1,7 MB |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 31ª Sessão Ordinária de 2019 | 30/09/2019 | Discussão Única |
Matérias
Ata - Expediente - Legislativo
1. Projeto de Resolução Nº 19/2019, 12/09/2019 de autoria do Vereador Mesa Diretora 2019, Dispõe sobre as normas de governança e de gestão a serem observadas pelos órgãos de comunicação da Câmara da Estância Turística de São Roque nas redes sociais digitais.2. Projeto de Lei Nº 51/2019, 07/05/2019 de autoria do Vereador Julio Antonio Mariano, Dispõe sobre a ausência de prejudicialidade no atendimento dos alunos nas creches municipais.
3. Projeto de Lei Nº 76/2019, 17/09/2019 de autoria do Vereador José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Cria o Programa Parada Segura, para mulheres, crianças, idosos e pessoas portadoras de necessidades especiais, destinado a incentivar medidas e iniciativas de segurança a serem adotadas no transporte coletivo por ônibus na cidade de São Roque e dá outras providências..
4. Projeto de Lei Nº 77/2019, 20/09/2019 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Altera, complementa as dimensões e denomina as vias públicas da Estância Turística de São Roque..
Ata - Requerimentos
Vereador Alfredo Fernandes Estrada:
Nº 177 - Solicita informações sobre o despejo de esgoto na Estrada do Candor;
Vereador Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo 2017:
Nº 183 - Solicita informações referente a recente caso de agressão na Escola Tibério Justo da Silva, Maylasky;
Nº 184 - Solicita a inclusão do Requerimento nº 183/2019-L, na pauta da 30ª Sessão Ordinária em Regime de Tramitação de Urgência Especial.;
Nº 184 - Solicita a inclusão do Requerimento nº 183/2019-L, na pauta da 30ª Sessão Ordinária em Regime de Tramitação de Urgência Especial.;
Vereador Etelvino Nogueira:
Nº 178 - Solicita informações referente ao ponto de ônibus que esta quebrado na Estrada Turística do Sáboo;
Vereador Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo:
Nº 181 - Solicita informações referente ao uso de EPI (Equipamento de Proteção Individual) pela Empresa de Lixo que presta serviços ao nosso Município;
Vereador Rafael Marreiro de Godoy:
Nº 180 - Solicita informações referentes a legislação que permite as vagas de estacionamento das Farmácias do Município;
Vereador Rafael Tanzi de Araújo:
Nº 182 - Solicita informações sobre como se encontra o processo de instalação das redes de esgoto dos Distritos de Maylasky e São João Novo.;
Ata - Indicações
Vereador Alacir Raysel:
Nº 819 - Reitera a Indicação nº 749, solicitando ligação de esgoto da Rua Dom José Gaspar com a Rua Paulo VI, Jardim Vilaça.;
Vereador Etelvino Nogueira:
Nº 810 - Solicita providências junto a empresa TPD, para que seja concluído o quanto antes , as obras do asfaltamento da segunda fase da Estrada do Caeté , bairro do Caeté; Nº 811 - Solicita serviço de motonivelamento e cascalhamento das ruas do Loteamento Monte Verde, bairro do Caeté; Nº 812 - Solicita serviço de motonivelamento e cascalhamento da Estrada dos Vargas, bairro do Caeté; Nº 813 - Solicita providências junto com o setor competente, para que seja feito um projeto para colocação de 4 postes e luminárias, na Estrada Municipal do Carmo, próximo a divisa com Vargem Grande; Nº 814 - Solicita os serviço de operação "tapa buraco" da Estrada Turística do Moro do Sáboo, bairro do Sáboo; Nº 815 - Solicita serviço de motonivelamento e cascalhamento das ruas do Loteamento das Acácias, bairro do Sáboo; Nº 816 - Solicita os serviço de manutenção na cabeceira da ponte na rua José Benedito do Carmo, vila do Carmo; Nº 817 - Solicita junto ao setor competente referente a instalação da academia ao ar livre , na vila do Carmo, bairro do Carmo;
Vereador Flávio Andrade de Brito:
Nº 818 - Solicita que seja realizado os serviços de operação "tapa buraco" nas vias públicas do Centro e bairros do Distrito de São João Novo;
Vereador Julio Antonio Mariano:
Nº 820 - Solicita que o Poder Executivo interceda junto a CCR VIAOESTE para a realização de limpeza na passarela do Bairro do Marmeleiro no KM 64.; Nº 821 - Solicita que o Poder Executivo interceda junto a CCR VIAOESTE para que seja colocada placa de proibido circular bicicleta pela passarela.; Nº 822 - Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada dos Barros; Nº 823 - Solicita a colocação de lixeira na entrada da Estrada dos Barros; Nº 824 - Indica ao Poder Executivo que no ato da matricula de crianças em Creches seja solicitado a apresentação do Titulo de eleitor dos pais.;
Ata - Moções
Vereador Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos:
Nº 146 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Marco Aurélio Bonini, 67 anos;
Ata - Ordem do Dia
1. Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2019. 20/09/2019, de autoria de Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2017, Dispõe sobre a aprovação do Parecer TC nº 06889.989.16-6, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, favorável à aprovação das contas da Prefeitura da Estância Turística de São Roque, Exercício Financeiro de 2017.2. Projeto de Resolução Nº 17/2019. 09/09/2019, de autoria de Etelvino Nogueira, Institui Comissão de Assuntos Relevantes – CAR, para fazer o levantamento de todas as dívidas da Prefeitura provenientes de condenações judiciais, transitadas em julgado e outras possíveis..
3. Projeto de Resolução Nº 18/2019. 09/09/2019, de autoria de Julio Antonio Mariano, Institui Comissão de Assuntos Relevantes – CAR para acompanhar as obras de duplicação da Rodovia Raposo Tavares entre São Roque e Vargem Grande Paulista.
4. Projeto de Lei Nº 65/2019. 04/09/2019, de autoria de Cláudio José de Góes, Institui a obrigatoriedade de Implantação do Espaço Árvore nos novos loteamentos, parcelamento de solo, prédios próprios públicos municipais e no viário carroçável, em área consolidadas ou não, do Município de São Roque, e dá outras providências..
5. Projeto de Lei Nº 76/2019. 10/09/2019, de autoria de Cláudio José de Góes, Institui a Feira Agroecológica na Unidade de Pesquisa e Desenvolvimento em Agricultura Ecológica - UPD AE de São Roque, e dá outras providências..
6. Projeto de Lei Nº 77/2019. 13/09/2019, de autoria de Cláudio José de Góes, Dá nova redação ao artigo 1º e ao inciso IV do § 2º do mesmo artigo, bem como ao § 1º, do artigo 16, todos da Lei Municipal nº 972 de 10 de setembro de 1973.