Resumo do Expediente - 30ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 23/09/2019
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 53/2019, Leitura, 23/09/2019
Atas
1. Ata - 29ª Sessão Ordinária de 2019, Discussão Única.
2. Ata - 15ª Sessão Extraordinária de 2019, Discussão Única.
Expediente - Legislativo
Projetos de Resolução
1. Projeto de Resolução Nº 19/2019, Maioria absoluta, Leitura, do Vereador Mesa Diretora 2019 - 12/09/2019 - Dispõe sobre as normas de governança e de gestão a serem observadas pelos órgãos de comunicação da Câmara da Estância Turística de São Roque nas redes sociais digitais.
Projetos de Decreto Legislativo
1. Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2019, Maioria qualificada, Leitura, do Vereador Mesa Diretora 2019 - 18/09/2019 - Concede o Prêmio "Comendador Mestre Airton Neves Moura (Mestre Onça)" ao Professor Mestre Gladson de Oliveira Silva..
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 51/2019, Maioria simples, Leitura, do Vereador Julio Antonio Mariano - 07/05/2019 - Dispõe sobre a ausência de prejudicialidade no atendimento dos alunos nas creches municipais.
2. Projeto de Lei Nº 76/2019, Maioria simples, Leitura, do Vereador José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano - 17/09/2019 - Cria o Programa Parada Segura, para mulheres, crianças, idosos e pessoas portadoras de necessidades especiais, destinado a incentivar medidas e iniciativas de segurança a serem adotadas no transporte coletivo por ônibus na cidade de São Roque e dá outras providências..
Requerimentos
1. Requerimento Nº 177/2019, , Discussão Única, 12/09/2019 de autoria do Vereador Alfredo Fernandes Estrada, Solicita informações sobre o despejo de esgoto na Estrada do Candor.
2. Requerimento Nº 178/2019, , Discussão Única, 12/09/2019 de autoria do Vereador Etelvino Nogueira, Solicita informações referente ao ponto de ônibus que esta quebrado na Estrada Turística do Sáboo.
3. Requerimento Nº 179/2019, , Discussão Única, 16/09/2019 de autoria do Vereador Alfredo Fernandes Estrada, Solicita informações referente ao esgoto que vem sendo despejado na Estrada do Condor.
4. Requerimento Nº 180/2019, , Discussão Única, 17/09/2019 de autoria do Vereador Rafael Marreiro de Godoy, Solicita informações referentes a legislação que permite as vagas de estacionamento das Farmácias do Município.
5. Requerimento Nº 181/2019, , Discussão Única, 18/09/2019 de autoria do Vereador Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Solicita informações referente ao uso de EPI (Equipamento de Proteção Individual) pela Empresa de Lixo que presta serviços ao nosso Município.
Indicações
1. Indicação Nº 810/2019, , Discussão Única, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita providências junto a empresa TPD, para que seja concluído o quanto antes , as obras do asfaltamento da segunda fase da Estrada do Caeté , bairro do Caeté.
2. Indicação Nº 811/2019, , Discussão Única, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita serviço de motonivelamento e cascalhamento das ruas do Loteamento Monte Verde, bairro do Caeté.
3. Indicação Nº 812/2019, , Discussão Única, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita serviço de motonivelamento e cascalhamento da Estrada dos Vargas, bairro do Caeté.
4. Indicação Nº 813/2019, , Discussão Única, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita providências junto com o setor competente, para que seja feito um projeto para colocação de 4 postes e luminárias, na Estrada Municipal do Carmo, próximo a divisa com Vargem Grande.
5. Indicação Nº 814/2019, , Discussão Única, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita os serviço de operação "tapa buraco" da Estrada Turística do Moro do Sáboo, bairro do Sáboo.
6. Indicação Nº 815/2019, , Discussão Única, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita serviço de motonivelamento e cascalhamento das ruas do Loteamento das Acácias, bairro do Sáboo.
7. Indicação Nº 816/2019, , Discussão Única, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita os serviço de manutenção na cabeceira da ponte na rua José Benedito do Carmo, vila do Carmo.
8. Indicação Nº 817/2019, , Discussão Única, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita junto ao setor competente referente a instalação da academia ao ar livre , na vila do Carmo, bairro do Carmo.
9. Indicação Nº 818/2019, , Discussão Única, - De autoria de Flávio Andrade de Brito, Solicita que seja realizado os serviços de operação "tapa buraco" nas vias públicas do Centro e bairros do Distrito de São João Novo.
10. Indicação Nº 819/2019, , Discussão Única, - De autoria de Alacir Raysel, Reitera a Indicação nº 749, solicitando ligação de esgoto da Rua Dom José Gaspar com a Rua Paulo VI, Jardim Vilaça..
11. Indicação Nº 820/2019, , Discussão Única, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Solicita que o Poder Executivo interceda junto a CCR VIAOESTE para a realização de limpeza na passarela do Bairro do Marmeleiro no KM 64..
12. Indicação Nº 821/2019, , Discussão Única, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Solicita que o Poder Executivo interceda junto a CCR VIAOESTE para que seja colocada placa de proibido circular bicicleta pela passarela..
13. Indicação Nº 822/2019, , Discussão Única, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada dos Barros.
14. Indicação Nº 823/2019, , Discussão Única, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Solicita a colocação de lixeira na entrada da Estrada dos Barros.
15. Indicação Nº 824/2019, , Discussão Única, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Indica ao Poder Executivo que no ato da matricula de crianças em Creches seja solicitado a apresentação do Titulo de eleitor dos pais..
Expediente - Diversos
1. Correspondência Recebida Nº 305/2019, , Leitura, 20/09/2019 de autoria do Vereador Caixa Econômica Federal, Assunto: Crédito de Recursos Financeiros - Orçamento Geral da união.
Ordem do Dia
Pareceres Tribunal de Contas
1. Pareceres Tribunal de Contas Nº 1/2019, , Discussão Única, 28/06/2019, de autoria de Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, TC nº 0006889/989/16-6 - PARECER FAVORÁVEL DO TCESP - Julgamento das Contas do Executivo Exercício 2017
Projetos de Decreto Legislativo
1. Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2019, Maioria qualificada, Discussão Única, 20/09/2019, de autoria de Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2017, Dispõe sobre a aprovação do Parecer TC nº 06889.989.16-6, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, favorável à aprovação das contas da Prefeitura da Estância Turística de São Roque, Exercício Financeiro de 2017
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 65/2019, Maioria simples, Discussão Única, 04/09/2019, de autoria de Cláudio José de Góes, Institui a obrigatoriedade de Implantação do Espaço Árvore nos novos loteamentos, parcelamento de solo, prédios próprios públicos municipais e no viário carroçável, em área consolidadas ou não, do Município de São Roque, e dá outras providências.
2. Projeto de Lei Nº 76/2019, Maioria absoluta, Discussão Única, 10/09/2019, de autoria de Cláudio José de Góes, Institui a Feira Agroecológica na Unidade de Pesquisa e Desenvolvimento em Agricultura Ecológica - UPD AE de São Roque, e dá outras providências.
3. Projeto de Lei Nº 77/2019, Maioria absoluta, Discussão Única, 13/09/2019, de autoria de Cláudio José de Góes, Dá nova redação ao artigo 1º e ao inciso IV do § 2º do mesmo artigo, bem como ao § 1º, do artigo 16, todos da Lei Municipal nº 972 de 10 de setembro de 1973
Projetos de Resolução
1. Projeto de Resolução Nº 17/2019, Maioria simples, Discussão Única, 09/09/2019, de autoria de Etelvino Nogueira, Institui Comissão de Assuntos Relevantes – CAR, para fazer o levantamento de todas as dívidas da Prefeitura provenientes de condenações judiciais, transitadas em julgado e outras possíveis.
2. Projeto de Resolução Nº 18/2019, Maioria simples, Discussão Única, 09/09/2019, de autoria de Julio Antonio Mariano, Institui Comissão de Assuntos Relevantes – CAR para acompanhar as obras de duplicação da Rodovia Raposo Tavares entre São Roque e Vargem Grande Paulista
Respostas de Requerimentos
1. Resposta Nº 615 ao Requerimento Nº 124/2019, Maioria absoluta, Discussão Única, - De autoria de Etelvino Nogueira, Resposta ao Requerimento Nº 124/2019 - Solicita cópia das prestações de contas da expo são Roque , de 2017 e 2018.
2. Resposta Nº 616 ao Requerimento Nº 122/2019, Maioria absoluta, Discussão Única, - De autoria de Rafael Marreiro de Godoy, Resposta ao Requerimento Nº 122/2019 - Solicita informações referente aos estudos realizados por profissional contratado pela Prefeitura Municipal para apuração de valor da passagem do ônibus no Município e que justificaram a concessão de subsídio à Empresa Mirage..
3. Resposta Nº 617 ao Requerimento Nº 125/2019, Maioria absoluta, Discussão Única, - De autoria de Etelvino Nogueira, Resposta ao Requerimento Nº 125/2019 - Solicita informações referente a construção do vestiário para atender os esportistas no bairro do Carmo.
4. Resposta Nº 618 ao Requerimento Nº 123/2019, Maioria absoluta, Discussão Única, - De autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Resposta ao Requerimento Nº 123/2019 - Solicita informações referentes ao estudo que foi realizado sobre o Plano de carreira dos Professores pelo Poder Executivo.