Ata - 29ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Ata
Data: 16/09/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ata_Ordinaria | .doc | 18/09/2019 | 91 KB |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 30ª Sessão Ordinária de 2019 | 23/09/2019 | Discussão Única |
Matérias
Ata - Expediente - Executivo
1. Projeto de Lei Nº 76/2019, 10/09/2019 de autoria do Prefeito Cláudio José de Góes, Institui a Feira Agroecológica na Unidade de Pesquisa e Desenvolvimento em Agricultura Ecológica - UPD AE de São Roque, e dá outras providências..2. Projeto de Lei Nº 77/2019, 13/09/2019 de autoria do Prefeito Cláudio José de Góes, Dá nova redação ao artigo 1º e ao inciso IV do § 2º do mesmo artigo, bem como ao § 1º, do artigo 16, todos da Lei Municipal nº 972 de 10 de setembro de 1973.
3. Projeto de Lei Complementar Nº 1/2019, 13/09/2019 de autoria do Prefeito Cláudio José de Góes, Institui o Plano Diretor Ambiental da Estância Turística de São Roque..
Ata - Expediente - Legislativo
1. Projeto de Resolução Nº 17/2019, 09/09/2019 de autoria do Vereador Etelvino Nogueira, Institui Comissão de Assuntos Relevantes – CAR, para fazer o levantamento de todas as dívidas da Prefeitura provenientes de condenações judiciais, transitadas em julgado e outras possíveis..2. Projeto de Resolução Nº 18/2019, 09/09/2019 de autoria do Vereador Julio Antonio Mariano, Institui Comissão de Assuntos Relevantes – CAR para acompanhar as obras de duplicação da Rodovia Raposo Tavares entre São Roque e Vargem Grande Paulista.
3. Projeto de Resolução Nº 19/2019, 12/09/2019 de autoria do Vereador Mesa Diretora 2019, Dispõe sobre as normas de governança e de gestão a serem observadas pelos órgãos de comunicação da Câmara da Estância Turística de São Roque nas redes sociais digitais.
Ata - Indicações
Vereador Alfredo Fernandes Estrada:
Nº 809 - Solicita recuperação da Estrada Arlindo José da Silva, antiga Estrada do Candor.;
Vereador Etelvino Nogueira:
Nº 799 - Solicita providências junto ao departamento de obras , para que seja feito aterro para levantar o leito carroçável da rua que margeia o lago no loteamento das acácias , bairro do Sáboo . conforme foto anexa; Nº 800 - Solicita a realização dos serviços de operação "tapa buraco" na Estrada Municipal do Carmo, próxima a divisa com Vargem Grande Paulista; Nº 801 - Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento das ruas dos Loteamentos Sun Valey, Las brisa , Jardim Camargo; Nº 802 - Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento da Estrada da Serrinha, bairro do Carmo; Nº 803 - Solicita providências junto ao departamento de obras , para o corte e retirada do tronco da árvore de pinos , existente em área da prefeitura , ao fundo do campo de futebol no bairro do Carmo; Nº 804 - Solicita a demolição da casa existente em terreno da prefeitura ao fundo do campo de futebol no bairro do Carmo; Nº 805 - Solicita a realização dos serviços de operação "tapa buraco" nas ruas da vila do Carmo , conforme foto anexa; Nº 806 - Solicita a realização dos serviço de motonivelamento e cascalhamento nas ruas dos Loteamentos Horizonte Verde , I- II e III, bairro do Caeté; Nº 807 - Solicita providências, junto ao departamento de obras, para com urgência fazer a lombada na rua Roque Dandreta , bairro do Carmo; Nº 808 - Solicita a realização de operação "tapa buraco" na Estrada Turística do Sáboo;
Ata - Moções
Vereador :
Nº 144 - De pesar pelo falecimento da estimada Emanuela Araújo dos Santos;
Vereador Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada:
Nº 140 - Moção de Pesar pelo falecimento da estimada senhora Janete Godinho.;
Vereador Julio Antonio Mariano:
Nº 141 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Célio Miguel;
Vereador Newton Dias Bastos:
Nº 143 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Amintas;
Vereador Newton Dias Bastos, Alacir Raysel, Marcos Roberto Martins Arruda:
Nº 145 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Esmaela Constantino de Freitas;
Vereador Rogério Jean da Silva:
Nº 142 - De apoio a PEC que Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências, para que INCLUA AS GUARDAS MUNICIPAIS DE TODAS AS CIDADES BRASILEIRAS COM A MERECIDA APOSENTADORIA ESPECIAL;
Ata - Ordem do Dia
1. Projeto de Lei Nº 65/2019. 20/08/2019, de autoria de Newton Dias Bastos, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Altera a Lei Municipal nº 4.143/2014, de 5 de fevereiro de 2014..2. Projeto de Resolução Nº 16/2019. 04/09/2019, de autoria de Alacir Raysel, Altera a redação do inciso I e §4º do Art. 330 e §1º do Art. 331, todos do Regimento Interno.
3. Projeto de Lei Nº 72/2019. 02/09/2019, de autoria de José Luiz da Silva César, Altera a redação do § 1º, do artigo 5º, da Lei Municipal nº 1.852, de 14 de setembro de 1990..
4. Projeto de Lei Nº 73/2019. 02/09/2019, de autoria de José Luiz da Silva César, Revoga o artigo 5º da Lei Municipal nº 3.381, de 27 de novembro de 2009..
5. Projeto de Lei Nº 62/2019. 28/08/2019, de autoria de Cláudio José de Góes, Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de São Roque e dá outras providências..
6. Projeto de Lei Nº 64/2019. 04/09/2019, de autoria de Cláudio José de Góes, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais)..
7. Projeto de Lei Nº 66/2019. 04/09/2019, de autoria de Cláudio José de Góes, Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação de termo de compromisso de utilização de produtos e subprodutos de madeira de origem comprovadamente legal na Construção Civil no Município de São Roque..
8. Projeto de Lei Nº 67/2019. 04/09/2019, de autoria de Cláudio José de Góes, Dispõe sobre a avaliação de emissão de fumaça preta em escapamentos de veículos movidos a óleo diesel e dá outras providências..
9. Projeto de Lei Nº 68/2019. 04/09/2019, de autoria de Cláudio José de Góes, Institui o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos no Município de São Roque e dá outras providências.
10. Projeto de Lei Nº 69/2019. 04/09/2019, de autoria de Cláudio José de Góes, Institui o Programa Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais, autoriza a prefeitura a estabelecer convênio e executar Pagamento aos provedores de serviços ambientais e dá outras providências..
11. Projeto de Lei Nº 70/2019. 04/09/2019, de autoria de Cláudio José de Góes, Revoga os artigos 10-A, 10-B, 10-C, 10-D da Lei Municipal 3.965, de 26 de março de 2013..
12. Projeto de Lei Nº 71/2019. 04/09/2019, de autoria de Cláudio José de Góes, Altera a Lei Municipal 2.922, de 21 de setembro de 2005, para inserir o inciso III ao § 5º do artigo 10, e dá outras providências..
13. Projeto de Lei Nº 72/2019. 04/09/2019, de autoria de Cláudio José de Góes, Institui o Programa Municipal de Controle de erosão e dá outras providências..
14. Projeto de Lei Nº 73/2019. 04/09/2019, de autoria de Cláudio José de Góes, Institui o Programa Municipal de Educação Ambiental, e dá outras providências..
15. Projeto de Lei Nº 74/2019. 04/09/2019, de autoria de Cláudio José de Góes, Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Meio Ambiente da Estância Turística de São Roque e dá outras providências..
16. Projeto de Lei Nº 75/2019. 05/09/2019, de autoria de Cláudio José de Góes, Dispõe sobre a criação do grupamento especializado operacional da Guarda Civil de Rondas Ostensivas Municipais, denominado ROMU e dá outras providências..