Resumo do Expediente - 29ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 16/09/2019
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 51/2019, de 12/09/2019, de autoria de Rogério Jean da Silva - 29ª Sessão Ordinária..
Atas
1. Ata - 28ª Sessão Ordinária de 2019 - Leitura, de 09/09/2019, de autoria de
Expediente - Executivo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 76/2019 - Leitura, de 10/09/2019, de autoria de Cláudio José de Góes, que "Institui a Feira Agroecológica na Unidade de Pesquisa e Desenvolvimento em Agricultura Ecológica - UPD AE de São Roque, e dá outras providências.".
2. Projeto de Lei Nº 77/2019 - Leitura, de 13/09/2019, de autoria de Cláudio José de Góes, que "Dá nova redação ao artigo 1º e ao inciso IV do § 2º do mesmo artigo, bem como ao § 1º, do artigo 16, todos da Lei Municipal nº 972 de 10 de setembro de 1973".
Projetos de Lei Complementar
1. Projeto de Lei Complementar Nº 1/2019 - Leitura, de 13/09/2019, de autoria de Cláudio José de Góes, que "Institui o Plano Diretor Ambiental da Estância Turística de São Roque.".
Expediente - Legislativo
Projetos de Resolução
1. Projeto de Resolução Nº 19/2019 - Leitura, de 12/09/2019, de autoria de Mesa Diretora 2019, que "Dispõe sobre as normas de governança e de gestão a serem observadas pelos órgãos de comunicação da Câmara da Estância Turística de São Roque nas redes sociais digitais".
2. Projeto de Resolução Nº 17/2019 - Leitura, de 09/09/2019, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Institui Comissão de Assuntos Relevantes – CAR, para fazer o levantamento de todas as dívidas da Prefeitura provenientes de condenações judiciais, transitadas em julgado e outras possíveis.".
3. Projeto de Resolução Nº 18/2019 - Leitura, de 09/09/2019, de autoria de Julio Antonio Mariano, que "Institui Comissão de Assuntos Relevantes – CAR para acompanhar as obras de duplicação da Rodovia Raposo Tavares entre São Roque e Vargem Grande Paulista".
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 74/2019 - Leitura, de 13/09/2019, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, que "Dispõe sobre medidas de informação às gestantes e parturientes sobre a Política Nacional de Atenção Obstétrica e Neonatal no município de São Roque e dá outras providências".
Indicações
1. Indicação Nº 799/2019 - Leitura, de 11/09/2019, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita providências junto ao departamento de obras , para que seja feito aterro para levantar o leito carroçável da rua que margeia o lago no loteamento das acácias , bairro do Sáboo . conforme foto anexa".
2. Indicação Nº 800/2019 - Leitura, de 11/09/2019, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita a realização dos serviços de operação "tapa buraco" na Estrada Municipal do Carmo, próxima a divisa com Vargem Grande Paulista".
3. Indicação Nº 801/2019 - Leitura, de 11/09/2019, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento das ruas dos Loteamentos Sun Valey, Las brisa , Jardim Camargo".
4. Indicação Nº 802/2019 - Leitura, de 11/09/2019, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento da Estrada da Serrinha, bairro do Carmo".
5. Indicação Nº 803/2019 - Leitura, de 11/09/2019, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita providências junto ao departamento de obras , para o corte e retirada do tronco da árvore de pinos , existente em área da prefeitura , ao fundo do campo de futebol no bairro do Carmo".
6. Indicação Nº 804/2019 - Leitura, de 11/09/2019, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita a demolição da casa existente em terreno da prefeitura ao fundo do campo de futebol no bairro do Carmo".
7. Indicação Nº 805/2019 - Leitura, de 11/09/2019, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita a realização dos serviços de operação "tapa buraco" nas ruas da vila do Carmo , conforme foto anexa".
8. Indicação Nº 806/2019 - Leitura, de 11/09/2019, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita a realização dos serviço de motonivelamento e cascalhamento nas ruas dos Loteamentos Horizonte Verde , I- II e III, bairro do Caeté".
9. Indicação Nº 807/2019 - Leitura, de 11/09/2019, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita providências, junto ao departamento de obras, para com urgência fazer a lombada na rua Roque Dandreta , bairro do Carmo".
10. Indicação Nº 808/2019 - Leitura, de 11/09/2019, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita a realização de operação "tapa buraco" na Estrada Turística do Sáboo".
11. Indicação Nº 809/2019 - Leitura, de 11/09/2019, de autoria de Alfredo Fernandes Estrada, que "Solicita recuperação da Estrada Arlindo José da Silva, antiga Estrada do Candor.".
Moções
Pesar
1. Moção Nº 140/2019 - Leitura, de 10/09/2019, de autoria de Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, "Moção de Pesar pelo falecimento da estimada senhora Janete Godinho."
2. Moção Nº 141/2019 - Leitura, de 11/09/2019, de autoria de Julio Antonio Mariano, "De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Célio Miguel"
Apoio
1. Moção Nº 142/2019 - Discussão Única, de 11/09/2019, de autoria de Rogério Jean da Silva, "De apoio a PEC que Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências, para que INCLUA AS GUARDAS MUNICIPAIS DE TODAS AS CIDADES BRASILEIRAS COM A MERECIDA APOSENTADORIA ESPECIAL"
Ordem do Dia
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 62/2019 - Discussão Única | Maioria simples, de 28/08/2019, de autoria de Cláudio José de Góes, que "Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de São Roque e dá outras providências.".
2. Projeto de Lei Nº 72/2019 - Discussão Única | Maioria simples, de 02/09/2019, de autoria de José Luiz da Silva César, que "Altera a redação do § 1º, do artigo 5º, da Lei Municipal nº 1.852, de 14 de setembro de 1990.".
3. Projeto de Lei Nº 73/2019 - Discussão Única | Maioria simples, de 02/09/2019, de autoria de José Luiz da Silva César, que "Revoga o artigo 5º da Lei Municipal nº 3.381, de 27 de novembro de 2009.".
4. Projeto de Lei Nº 66/2019 - Discussão Única | Maioria simples, de 04/09/2019, de autoria de Cláudio José de Góes, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação de termo de compromisso de utilização de produtos e subprodutos de madeira de origem comprovadamente legal na Construção Civil no Município de São Roque.".
5. Projeto de Lei Nº 67/2019 - Discussão Única | Maioria simples, de 04/09/2019, de autoria de Cláudio José de Góes, que "Dispõe sobre a avaliação de emissão de fumaça preta em escapamentos de veículos movidos a óleo diesel e dá outras providências.".
6. Projeto de Lei Nº 68/2019 - Discussão Única | Maioria simples, de 04/09/2019, de autoria de Cláudio José de Góes, que "Institui o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos no Município de São Roque e dá outras providências".
7. Projeto de Lei Nº 69/2019 - Discussão Única | Maioria simples, de 04/09/2019, de autoria de Cláudio José de Góes, que "Institui o Programa Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais, autoriza a prefeitura a estabelecer convênio e executar Pagamento aos provedores de serviços ambientais e dá outras providências.".
8. Projeto de Lei Nº 70/2019 - Discussão Única | Maioria simples, de 04/09/2019, de autoria de Cláudio José de Góes, que "Revoga os artigos 10-A, 10-B, 10-C, 10-D da Lei Municipal 3.965, de 26 de março de 2013.".
9. Projeto de Lei Nº 71/2019 - Discussão Única | Maioria absoluta, de 04/09/2019, de autoria de Cláudio José de Góes, que "Altera a Lei Municipal 2.922, de 21 de setembro de 2005, para inserir o inciso III ao § 5º do artigo 10, e dá outras providências.".
10. Projeto de Lei Nº 72/2019 - Discussão Única | Maioria simples, de 04/09/2019, de autoria de Cláudio José de Góes, que "Institui o Programa Municipal de Controle de erosão e dá outras providências.".
11. Projeto de Lei Nº 73/2019 - Discussão Única | Maioria simples, de 04/09/2019, de autoria de Cláudio José de Góes, que "Institui o Programa Municipal de Educação Ambiental, e dá outras providências.".
12. Projeto de Lei Nº 74/2019 - Discussão Única | Maioria simples, de 04/09/2019, de autoria de Cláudio José de Góes, que "Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Meio Ambiente da Estância Turística de São Roque e dá outras providências.".
13. Projeto de Lei Nº 75/2019 - Discussão Única | Maioria simples, de 05/09/2019, de autoria de Cláudio José de Góes, que "Dispõe sobre a criação do grupamento especializado operacional da Guarda Civil de Rondas Ostensivas Municipais, denominado ROMU e dá outras providências.".
14. Projeto de Lei Nº 65/2019 - Discussão Única | Maioria absoluta, de 20/08/2019, de autoria de Newton Dias Bastos, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, que "Altera a Lei Municipal nº 4.143/2014, de 5 de fevereiro de 2014.".
15. Projeto de Lei Nº 64/2019 - 1ª Discussão | Maioria absoluta, de 04/09/2019, de autoria de Cláudio José de Góes, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais).".
Projetos de Resolução
1. Projeto de Resolução Nº 16/2019 - Discussão Única | Maioria absoluta, de 04/09/2019, de autoria de Alacir Raysel, que "Altera a redação do inciso I e §4º do Art. 330 e §1º do Art. 331, todos do Regimento Interno".
2. Projeto de Resolução Nº 17/2019 - Discussão Única | Maioria simples, de 09/09/2019, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Institui Comissão de Assuntos Relevantes – CAR, para fazer o levantamento de todas as dívidas da Prefeitura provenientes de condenações judiciais, transitadas em julgado e outras possíveis.".
3. Projeto de Resolução Nº 18/2019 - Discussão Única | Maioria simples, de 09/09/2019, de autoria de Julio Antonio Mariano, que "Institui Comissão de Assuntos Relevantes – CAR para acompanhar as obras de duplicação da Rodovia Raposo Tavares entre São Roque e Vargem Grande Paulista".
Respostas a Requerimentos
1. Resposta Nº 522 ao Requerimento Nº 119/2019, Maioria absoluta, Discussão Única, - De autoria de José Luiz da Silva César, Assunto: Pedido de dilação de prazo - Requerimentos nºs 119, 120 e 121..
2. Resposta Nº 606 ao Requerimento Nº 120/2019, Maioria absoluta, Discussão Única, - De autoria de Etelvino Nogueira, Resposta ao Requerimento Nº 120/2019 - Solicita cópias de todas as notificações feitas pela Prefeitura na Empresa TPD (responsável pela 1ª e 2ª fase do asfaltamento do Caeté ).
3. Resposta Nº 607 ao Requerimento Nº 121/2019, Maioria absoluta, Discussão Única, - De autoria de Etelvino Nogueira, Resposta ao Requerimento Nº 121/2019 - Solicita informações referentes a grandes geradores de lixo em nosso Município.
4. Resposta Nº 608 ao Requerimento Nº 135/2019, Maioria absoluta, Discussão Única, - De autoria de Alfredo Fernandes Estrada, Assunto: Pedido de dilação de prazo - Requerimentos nºs 135 à 140 e 142 à 147..
5. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 136/2019, Maioria absoluta, Discussão Única, - De autoria de Alfredo Fernandes Estrada, Resposta ao Requerimento Nº 136/2019 - Solicita informações referentes a possibilidade de substituição das lâmpadas (por LED) no Bairro do Saboó..
6. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 137/2019, Maioria absoluta, Discussão Única, - De autoria de Alfredo Fernandes Estrada, Resposta ao Requerimento Nº 137/2019 - Solicita informações referentes a possibilidade de substituição das lâmpadas (por LED) do bairro Jardim Boa Vista.
7. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 138/2019, Maioria absoluta, Discussão Única, - De autoria de Alfredo Fernandes Estrada, Resposta ao Requerimento Nº 138/2019 - Solicita informações referentes a possibilidade de substituição das lâmpadas (por LED) do bairro Parque Varanguera.
8. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 139/2019, Maioria absoluta, Discussão Única, - De autoria de Etelvino Nogueira, Resposta ao Requerimento Nº 139/2019 - Solicita informações referente ao Projeto sobre a revisão do Plano Diretor.
9. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 140/2019, Maioria absoluta, Discussão Única, - De autoria de Rafael Marreiro de Godoy, Resposta ao Requerimento Nº 140/2019 - Solicita informações sobre os serviços de Hemodiálise em nosso Município.
10. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 142/2019, Maioria absoluta, Discussão Única, - De autoria de Etelvino Nogueira, Resposta ao Requerimento Nº 142/2019 - Solicita informações referente ao Ofício nº761/2019 que trata da devolução do recursos da câmara , para construção das salas da EMEI no Carmo ..
11. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 147/2019, Maioria absoluta, Discussão Única, - De autoria de Etelvino Nogueira, Resposta ao Requerimento Nº 147/2019 - Solicita informações referentes se o nosso Município estará aderindo ao Plano de Gestão para reduzir as desigualdades do Estado de São Paulo.